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Pesquisadores nacionais e estrangeiros debatem a democracia e os direitos humanos em evento da Unijuí
O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – da Unijuí realizou o I Seminário "A Crise da Democracia e os Direitos Humanos na Contemporaneidade". Com início no dia 30 de junho e término na última segunda-feira, 13 de julho, o evento marcou o encerramento do primeiro semestre letivo de 2020. Assuntos atuais e relevantes em relação à democracia e aos direitos humanos foram abordados em seis encontros desenvolvidos por meio da plataforma Google Meet.
A programação foi organizada pelos Grupos de Pesquisa vinculados ao PPGD: Biopolítica e Direitos Humanos; Direitos Humanos, Governança e Democracia; Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade; e Fundamentação Crítica dos Direitos Humanos. Com conferencistas do Brasil e do exterior, evidenciando a internacionalização da Unijuí e, especificamente, do PPGD, as atividades contaram com a participação de alunos e professores da Unijuí e de outras instituições nacionais e estrangeiras.
O professor Giuseppe Ricotta, da Università degli Studi di Roma (La Sapienza), na Itália, ministrou a conferência “Exclusão social e democracia na sociedade contemporânea”. A palestra ocorreu no dia 30 de junho e abordou a desigualdade social e os seus efeitos na atualidade, especialmente no tocante às ações e aos discursos da Modernidade no Ocidente, como são os casos dos termos “etnia” e “raça”, classificando os seres humanos em níveis distintos de civilidade e humanidade. Esse cenário foi tratado como ocasionador de exclusão e, consequentemente, de violação dos direitos humanos.
A palestra “O direito no tempo: a memória e o esquecimento na internet” aconteceu, também, no dia 30 de junho. O professor Sergio Vieira Branco Júnior, da Universidade de Montreal, no Canadá, e do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio), foi o conferencista. Os debates foram realizados pelo professor Rafael Santos de Oliveira, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). A memória e o esquecimento foram discutidos à luz dos direitos humanos em relação aos seus reflexos para a construção e aplicabilidade do Direito Digital.
O professor Giancarlo Montagner Copelli palestrou, no dia 2 de julho, sobre “A democracia e seus inimigos: os riscos do populismo”. Ele é egresso do Mestrado em Direitos Humanos do PPGD da UNIJUÍ e atualmente realiza estágio pós-doutoral na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). A existência da democracia, a insatisfação dos cidadãos com as demandas endereçadas às instituições e, principalmente no Brasil, a conformação do presidencialismo de coalizão foram elencados como os fatores fundantes para a emergência do populismo.
Com o título “A dinâmica urbana contemporânea e o tema da segurança”, o professor Giuseppe Ricotta foi, novamente, o conferencista no dia 3 de julho. A partir de pesquisa de campo desenvolvida no Rio de Janeiro (RJ), o palestrante refletiu sobre a sociedade de risco, a criminalização da pobreza e a segregação espacial, especialmente no tocante à realidade do RJ com a implantação da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) em favelas. Os efeitos e as críticas acerca da UPP foram mencionados com ênfase à violência estatal e à não observância dos direitos humanos.
O professor José Luis Bolzan de Morais, da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), no Espírito Santo, e membro da Procuradoria do Estado do Rio Grande do Sul com atuação no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, ministrou a conferência “Estado de Direito, tecnologias e Covid-19”. A atividade ocorreu no dia 8 de julho e abordou a relação do Estado de Direito com o liberalismo e a formação atual, no Brasil, do Estado Democrático de Direito. A possível criação do chamado “sujeito sanitarizado” como resultado da pandemia causada pelo novo coronavírus foi, também, suscitada.
O evento foi finalizado no dia 13 de julho com a conferência “Los derechos humanos en el siglo XXI”. O professor Manuel Eugenio Gándara Carballido, da Universidad Pablo de Olavide, na Espanha, e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), palestrou sobre o pensamento crítico acerca dos direitos humanos. Os direitos humanos foram refletidos com a sua vinculação às lutas sociais e não somente aos documentos nacionais e internacionais. Os movimentos da sociedade, sejam teóricos, sejam práticos, foram considerados necessários à contínua defesa dos direitos humanos, sobretudo em cenário de crise como o atual.