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Seminário internacional debate sobre os Direitos Humanos e a diversidade na sociedade contemporânea
Iniciou nesta terça-feira, 7 de novembro, o “Seminário Internacional sobre Direitos Humanos e Diversidade na Sociedade Contemporânea”, promovido pelo Grupo de Pesquisa Fundamentação Crítica dos Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí, com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ).
O seminário está sendo realizado de forma online, com transmissão via Google Meet. Na abertura oficial, o coordenador do PPG em Direito da Unijuí, professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, falou sobre a importância do evento e do trabalho dos professores para que momentos como esse sejam realizados. “O seminário conta com uma programação intensa, plural e diversa, é fruto do trabalho dos colegas que estão a frente do grupo e puderam qualificar o evento por meio do apoio do CNPQ. Isso tem se tornado cada vez mais frequente aqui no programa e estamos muito felizes pelos resultados que estamos obtendo”, observou.
Após a abertura, os participantes puderam acompanhar a palestra “Povos indígenas e diversidade cultural: desafios para a afirmação de direitos coletivos”, com a egressa do curso de Direito da Unijuí e doutoranda em Patrimônio Cultural e Propriedade Intelectual pela Universidade de Leiden, na Holanda, Lucia Fernanda Jófej Kaingáng.
Lucia contextualizou sua fala mencionando o histórico que os povos indígenas têm com relação ao tratamento legal que é dado por estados e sociedade, e destacou que é possível identificar a negação de direitos no passado e no presente. “Viemos de uma história colonialista, com negação de direitos. O Brasil teve quatro séculos de extermínios dos povos indígenas e isso explica porque de uma população de cinco a dez milhões (estimativa) que havia em 1500, hoje nós temos 305 povos. Isso é resultado de um crime que lesa a humanidade no qual o governo brasileiro nunca pediu desculpas nem houve qualquer tipo de reparação”, pontuou.
No turno da tarde, ocorreu a palestra “Ativismo judicial e o direito das minorias nas decisões do STF”, com o doutor em Direito, Georges Abboud e a pós-doutora em Direito, Clarissa Tassinari.
A programação continua nesta quarta-feira, 8 de novembro, a partir das 9h, com a palestra “Seletividade penal racialmente estruturada e seus efeitos sobre a criminalização secundária”, ministrada pelo chefe da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, Fernando Antônio Sodré de Oliveira, doutorando em Direito na Unijuí.
Na sequência, será discutido o tema “Direito antidiscriminatório crítico: a armadilha do discurso da diversidade”, com o doutor em Direito e presidente da Sociedade Brasileira de Direito Antidiscriminatório, Lúcio Antônio Machado Almeida.
A partir das 14h, será abordado o tema “Participación política de las mujeres: desafíos desde la perspectiva de los derechos políticos - caso de Chile”, com a doutora em Estudos Americanos, Pamela Figueroa e, fechando a programação, ocorre a palestra “Conocer más sobre las diferencias sexuales y de género para evitar procesos de violencia”, com a mestre em Metodologia de Investigação Científica e Técnica, Lidia Schiavoni.
Os links de acesso ao seminário bem como a programação, podem ser conferidos aqui