O mestrando do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, Adeyemi Maafouz Alabi, fez a defesa de sua dissertação de mestrado na última semana. Natural de Benin, o estudante teve como tema “As experiências de proteção infanto-juvenil no Brasil e no Benim: estudos para a superação da prática do Vidomégon”, sendo orientado pela professora Anna Paula Bagetti Zeifert. A banca, além da orientadora, foi composta pelos docentes Doglas Cesar Lucas, da Unijuí, e Cleide Calgaro, do PPGD da Universidade de Caxias do Sul (UCS).
O estudo analisou a proteção dos direitos das crianças no Benin, na África, por meio da análise crítica da prática tradicional do Vidomègon, comparando-a com os sistemas normativos nacionais e internacionais existentes. Embora o Benin tenha adotado uma estrutura jurídica avançada, principalmente com o Código da Criança de 2015, inúmeras violações dos direitos das crianças persistem, especialmente em áreas rurais e periféricas onde o Vidomègon, inicialmente percebido como uma forma de ajuda mútua comunitária, evoluiu para práticas de exploração, trabalho forçado e até tráfico.
Conforme a dissertação, esta observação evidencia uma profunda lacuna entre os direitos proclamados e sua efetiva implementação, em um contexto marcado por desafios institucionais, econômicos, culturais e políticos.
O objetivo principal da pesquisa foi contribuir para a erradicação dos excessos vinculados à prática do Vidomègon, por meio da formulação de propostas concretas para uma reforma estrutural do sistema de proteção à criança no Benin. Isso inclui a identificação de mecanismos institucionais e legais capazes de regular melhor essa prática e garantir os direitos fundamentais das crianças envolvidas.
A dissertação está alinhada com as diretrizes do PPGD da Unijuí, no âmbito do Mestrado em Direitos Humanos, com a linha de pesquisa Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento e as pesquisas desenvolvidas pela professora orientadora a partir do grupo de pesquisa Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade.