O professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação nas Ciências (PPGEC), Ivo dos Santos Canabarro, lançou um livro com o título “Notas sobre a Comissão Nacional da Verdade”.
A obra foi traduzida para quatro línguas estrangeiras e é decorrente do projeto de pesquisa “Entre memória e esquecimento: a desconsideração dos direitos humanos nas ditaduras militares”. O projeto em questão desenvolve estudos e pesquisas sobre a memória social e subterrânea nos períodos autoritários na América do Sul.
“Um dos tópicos estudados é a Comissão Nacional da Verdade no Brasil, contamos com um banco de dados sobre a comissão, desde sua implantação em 2012, até as repercussões dos Relatórios da Comissão. O livro percorreu a comissão desde as primeiras ações até a consolidação do relatório”, destaca o professor Ivo Canabarro.
Segundo o docente, o livro é de extrema relevância para os estudos sobre o direito à memória e à verdade no Brasil pós-ditadura civil-militar, enfatizando uma perspectiva de repactuação do Estado Brasileiro com a sociedade. “As traduções para cinco idiomas: inglês, espanhol, francês, italiano e alemão foi uma iniciativa importante para a divulgação da Comissão Nacional da Verdade para um amplo público de leitores”, complementa.
O livro tem como objetivo principal apresentar os caminhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV) no Brasil, bem como a tentativa de uma memória social que recupera a verdade histórica dos períodos autoritários ocorridos na história do tempo presente. O percurso inicial do livro é mostrar a decisão da implantação da CNV como uma tentativa de reconciliação do Estado com a sociedade brasileira.
Assim, discute-se a estrutura e implantação da Comissão em um governo democrático que incentivou as investigações sobre o autoritarismo durante o período de 1948 a 1988, período este alvo da pesquisa pela comitiva que integrou a CNV. É demonstrado, a partir de uma documentação disponível para pesquisa, como a Comissão foi estruturada e suas tarefas para as investigações propostas no projeto inicial.
Para o trabalho mais efetivo foram criadas subcomissões com o objetivo de viabilizar a investigação das diferentes partes que compõem o período analisado. A partir das investigações sobre os períodos autoritários a CNV tem com meta a construção de uma memória social e subterrânea sobre todos o casos investigados sobre a tortura, as prisões, os desaparecimentos e a mortes cometidas.
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