O doutorando do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD), Fernando Eurico Lopes Arruda Filho, apresentou sua tese, que tem como tema “Liberdades Recicladas: Justiça climática e a Agenda 2030”, na COP30, realizada em Belém, no Pará, na última semana. 

A pesquisa, orientada pela professora Anna Paula Bagetti Zeifert, analisa a exclusão de catadoras e catadores de materiais recicláveis, argumentando que essa marginalização transcende a pobreza, sendo, na verdade, um reflexo da aporofobia (rejeição ao pobre).

O estudo utilizou como base o lixão de Pinheiro (MA), um local que operava sob a lógica da necropolítica e a omissão do Estado, que resultava no descarte de vidas junto aos resíduos. Mais do que um diagnóstico, a tese aponta para uma solução prática, que destacou a intervenção da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), cuja atuação foi fundamental para "reciclar as liberdades" negadas a esses trabalhadores. 

Em um diálogo produtivo, realizado no estande da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) durante a COP30, foi enfatizada a necessidade de inclusão social nas políticas ambientais. Ressaltando-se a importância de que programas e ações climáticas contemplem ativamente aqueles que vivem diretamente da coleta de resíduos e que, historicamente, enfrentam os impactos mais severos das desigualdades socioambientais.