O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí, promove o VI Seminário “Políticas Públicas de Acesso à Justiça, Direitos Humanos e Poder Judiciário”, a atividade integra a Semana Acadêmica do curso de Direito, campus Ijuí e tem com o objetivo de fomentar a análise e o debate sobre como as políticas públicas atuais protegem, sustentam e garantem os direitos humanos das minorias, respeitando a equidade, a diversidade e a inclusão social no mundo do trabalho, a partir da Agenda 2030.
O evento é promovido pela professora Rosane Teresinha Carvalho Porto, em conjunto com o Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos, vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí.
Ao promover diálogos institucionais sobre equidade, inclusão e diversidade também no mundo do trabalho, o seminário reforça o compromisso do Poder Judiciário e das instituições parceiras com a implementação de práticas alinhadas aos parâmetros internacionais de direitos humanos e aos objetivos da Agenda 2030, contribuindo para a construção de uma justiça mais acessível, inclusiva e socialmente responsável.
Segundo o O coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, professor Maiquel Angelo Dezordi Wermuth, discutir os temas relacionados ao acesso à justiça, inclusão, diversidade, proteção dos direitos sociais, significa refletir sobre as próprias bases do Estado Democrático do Direito e sobre a capacidade das instituições de responder de maneira ética, inclusiva e humanizada às demandas contemporâneas por reconhecimento e dignidade do cidadanismo. "Este seminário constitui muito mais do que um espaço acadêmico de exposição de ideias. Nós estamos aqui em um ambiente de construção coletiva do conhecimento, de diálogo interdisciplinar e de fortalecimento de redes institucionais comprometidas com a promoção dos direitos humanos e com a transformação social”, destaca.
O seminário conta com o apoio da FAPERGS, da REDEFEM – Rede de Estudos Jurídicos e Femininos, presidida pela professora Rosane Porto, do NEIDH – Núcleo Interdisciplinar de Estudo, Pesquisa e Extensão de Educação em Direitos Humanos, do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí, coordenados pelo professor Maiquel Dezord Wermuth.
A programação da noite contou com Painel: “Desafios para o Acesso à Justiça no Mundo do Trabalho”. A primeira palestra teve como tema “Neoliberalismo e direitos sociais”, ministrada pela diretora de doutorado da Universidad Carlos III de Madrid, professora Maria José Fariñas Dulce. Na sequência, o desembargador Marcelo José Ferlim D’Ambroso abordou a temática “Justiciabilidade dos Direitos Humanos do Trabalho”.
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