Unijuí Cursos Mestrado e Doutorado Destaques do Mestrado e Doutorado Direito Projeto de Pesquisa apoiado pela Fapergs resulta na publicação do livro “Monitoração Eletrônica de Pessoas”
Projeto de Pesquisa apoiado pela Fapergs resulta na publicação do livro “Monitoração Eletrônica de Pessoas”
O coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí, professor doutor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, acaba de lançar o livro “Monitoração Eletrônica de Pessoas”, com coautoria de Emanuele Dallabrida Mori. Disponível nas versões impressa e e-book, neste link, o livro apresenta resultados parciais do projeto de pesquisa “Os serviços de monitoração eletrônica como condição de possibilidade para a redução da superlotação e superpopulação carcerária no Estado do Rio Grande do Sul”, aprovado no âmbito do Edital nº 05/2019, do Programa Pesquisador Gaúcho (PQG), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs).
“O projeto de pesquisa tem como objetivo geral empreender pesquisa quantitativa e qualitativa acerca da monitoração eletrônica de acusados e condenados no Estado do Rio Grande do Sul, a partir de percepções, representações, práticas e impacto para as pessoas monitoradas, visando analisar a efetiva contribuição dos serviços de monitoramento eletrônico para o enfrentamento dos problemas do superencarceramento e da superpopulação carcerária no Estado”, explicou o professor Maiquel.
Os dados apresentados na obra referem-se à etapa da pesquisa de campo, realizada junto aos Institutos Penais de Monitoração Eletrônica do Rio Grande do Sul, a fim de compreender o seu funcionamento, inclusive a articulação e padrões de interação com órgãos de segurança pública e penitenciários em nível estadual - Polícias Militar e Civil, Secretarias de Segurança Pública e Administrações Prisionais, assim como com o Poder Judiciário.
“Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os servidores dos Institutos Penais de Monitoração Eletrônica, onde buscamos compreender como os funcionários representam e vislumbram os propósitos, a eficácia e a utilidade pública dos serviços de monitoração em termos práticos e simbólicos, identificando os discursos, os sentidos e as representações construídos sobre a monitoração e, igualmente, sobre os monitorados”, explica o professor, lembrando que as entrevistas foram realizadas de 27 de setembro a 22 de outubro de 2021, por meio do Google Formulários – procedimento adotado em consideração às restrições impostas pela pandemia de covid-19. Para viabilizar o preenchimento adequado, foram realizadas reuniões com os servidores pelo Google Meet. A equipe de pesquisa também acompanhou, de forma online, esse preenchimento, ficando à disposição dos servidores, em tempo real, para sanar qualquer dúvida.
A interlocução com os Institutos Penais de Monitoração Eletrônica foi mantida mesmo após o período mencionado, a fim de que pudessem ser complementadas as informações fornecidas e aprofundada a compreensão a respeito do funcionamento dos serviços de monitoramento eletrônico de pessoas no Rio Grande do Sul.
A pesquisa de campo foi realizada mediante aprovação do projeto no Comitê de Ética em Pesquisa da Unijuí, consoante cadastro CAAE nº 45327721.5.0000.5350, de 9 de junho de 2021, na Plataforma Brasil. Nesse sentido, a pesquisa foi norteada pelo que preconiza a Resolução nº 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde. Do mesmo modo, foi submetida à análise do Comitê de Ética em Pesquisa no Sistema Penitenciário da Escola do Serviço Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul (CEPSP-RS), recebendo parecer favorável em 20 de agosto de 2021.