Unijuí - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

O Projeto de Extensão Regularização Fundiária Urbana: direito social à moradia digna, da Unijuí, tem como objetivo criar espaços de informação e de resolução de conflitos fundiários urbanos existentes em Ijuí. A iniciativa é baseada na reflexão e na socialização de informações sobre temas relacionados ao direito à moradia digna e ao meio ambiente equilibrado.

Para 2022, o Projeto de Extensão vai realizar a coleta de dados de todos os moradores que residem próximos à linha férrea que cruza o perímetro urbano de Ijuí, com o intuito de criar políticas públicas habitacionais que possam contemplar os moradores que tiverem de deixar suas residências.

“A expectativa é grande para que possamos realizar a pesquisa social junto aos bairros de Ijuí que possuem moradores próximos à malha ferroviária. Em parceria com a Secretaria Municipal de Habitação, faremos o levantamento do número de moradores nestas condições, na tentativa de construir, em conjunto com o poder público, uma política pública habitacional,” comenta a coordenadora do projeto, professora Patrícia Borges Moura. 

Além desta pesquisa, o Projeto também realizará oficinas em escolas de Ensino Médio, em Ijuí e na região, explicando e debatendo sobre a temática Direitos Humanos e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), documentados na Agenda 2030 da ONU. 

Em razão da pandemia, o Projeto de Extensão teve sua pesquisa de campo e o contato com a comunidade prejudicados nos dois últimos anos. “Apesar disso, auxiliamos no cadastro de pessoas que estariam aptas a receber o auxílio emergencial e fizemos ações conjuntas com o Projeto Cidadania para Todos no Parque da Pedreira”, salienta a docente.

Patrícia convida os acadêmicos a conhecerem os benefícios de ser um voluntário e auxiliar no desenvolvimento das atividades. “A extensão universitária proporciona a formação de acadêmicos com olhar sensibilizado e crítico, oportunizando experiências exteriores à teoria apresentada em sala de aula, permitindo que eles ampliem horizontes”, afirma.

De acordo com a professora, participar de um Projeto de Extensão auxilia na formação de profissionais preocupados com a realidade social em que o conhecimento será utilizado para superação das desigualdades e transformação da vida em sociedade.

Conheça este e outros Projetos de Extensão da Unijuí através do link. 

Gabriel R. Jaskulski, acadêmico de Jornalismo da Unijuí

O II Seminário: Políticas Públicas de Acesso à Justiça e Direitos Humanos em Tempos de Covid-19 já recebe inscrições de ouvintes e de participantes com submissão de trabalhos. O evento acontecerá entre os dias 4 e 5 de maio, de forma online, com transmissão pelo Google Meet e pelo canal da Unijuí no Youtube.

Interessados podem acessar o endereço unijui.edu.br/eventos para realizar a inscrição. No caso de inscrição com submissão de trabalho, o prazo encerra-se no dia 2 de maio. O participante deve utilizar o template disponível na página e observar se a produção está vinculada a um dos GTs do evento: Políticas Públicas de Acesso à Justiça e Direitos Humanos (GT 1); Biopolítica, Direitos Humanos e Gênero (GT 2) e Biopolítica, Saúde e Direitos Humanos (GT 3).

Promovido pelo Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos, vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí, com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs), o evento nasce da importância e da necessidade de continuar e aprofundar o debate sobre os desafios, entraves e perspectivas em relação ao acesso à justiça e às políticas públicas de concretização dos direitos humanos no período da pandemia de covid-19.

Por meio da articulação de pesquisadores, líderes e integrantes de grupos de pesquisa, o seminário tem como objetivo fomentar a análise e o debate de como as políticas públicas atuais protegem, sustentam e garantem os direitos humanos no Brasil contemporâneo.

A programação completa já está disponível e pode ser acessada em unijui.edu.br/eventos.

Nesta segunda-feira, dia 4, os estudantes do curso de Direito da Unijuí campus Três Passos assistiram presencialmente a 9ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Três Passos, presidida pelo vereador Edivan Baron. O supervisor do campus da Universidade no município, André Giovane de Castro e a coordenadora do curso de Direito, Fernanda Serrer, acompanharam os estudantes e também fizeram uso da palavra na Tribuna Popular.

Os docentes compartilharam com os vereadores e também com a população que acompanhou a Sessão pelas mídias do Legislativo, importantes iniciativas que estão à disposição da comunidade de Três Passos e região. André relembrou fatos importantes sobre a história da Universidade e, especialmente do curso de Direito, que em 2022 completa 20 anos de atuação no município, com quase 500 profissionais formados e contribuindo com o desenvolvimento regional.

“Nosso curso de Graduação em Direito e, portanto, a nossa Unijuí forma profissionais, mas também atua gratuitamente em prol da nossa comunidade, que é a nossa razão de ser, enquanto Universidade Comunitária”, destacou André. Entre as ações que comprovam o compromisso da Unijuí com a comunidade, o supervisor do campus Três Passos fez referência ao Balcão do Consumidor e Escritório Modelo, iniciativas que oferecem à população resolução de conflitos de consumo e assistência jurídica, respectivamente.

Fernanda explicou o momento de reinvenção da Unijuí, com algumas iniciativas que colocam os estudantes ainda mais próximos do mercado de trabalho e de demandas reais da comunidade. Isso se deve, especialmente, aos Projetos Integradores, em que os acadêmicos devem pensar em soluções viáveis e inovadoras para problemas encaminhados por empresas, órgãos públicos e entidades. Neste primeiro semestre de 2022, os estudantes do curso de Direito do campus Três Passos buscam soluções para 10 desafios diferentes.

“Todos nós ganhamos com essas iniciativas, todos os que vivem, aprendem, e se transformam com uma Universidade como a Unijuí. Ganha o estudante, que irá encontrar um Universidade preparada para transformá-lo enquanto profissional  inovador no mercado de trabalho. Ganha a comunidade regional, porque se beneficia diretamente pelas ações propostas pelo Projetos Integradores. Ganha também a Universidade, que cresce e torna-se ainda mais plural, mais inovadora e abrangente”, afirmou a coordenadora do curso de Direito, Fernanda Serrer.

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí está com inscrições abertas para seleção de estudante eventual no curso de Mestrado em Direitos Humanos, para o primeiro semestre de 2022. O edital, com todas as informações, pode ser acessado em unijui.edu.br/ppgd, na aba “Processo seletivo e matrícula”.

Para se inscrever, é necessário encaminhar o formulário de inscrição preenchido e a documentação exigida em edital para o e-mail da Secretaria do Programa, ppgd@unijui.edu.br.

Há cinco vagas em cada uma das seguintes disciplinas: Fundamentos e concretização dos direitos humanos;  Direito à saúde, políticas públicas e cidadania; Biopolítica e direitos humanos; Democracia, direitos humanos e desenvolvimento; Teorias da justiça e desenvolvimento; e Direito à cidade, desigualdades sociais e direitos humanos. 

A lista dos candidatos selecionados será disponibilizada até o dia 28 de abril, na página do programa. A matrícula dos candidatos selecionados será realizada de forma online, no início do mês de maio, em data a ser informada.

Mais informações junto à Secretaria do Programa, pelos telefones 3332-0545 ou 3332-0200 - Ramal 3510, pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br  e na página unijui.edu.br/ppgd.

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos da Unijuí abriu nesta segunda-feira, dia 21 de março, a programação especial que recepciona estudantes e professores dos cursos de Mestrado e Doutorado. As atividades acontecem de forma híbrida, até a sexta-feira, dia 25, sendo as presenciais concentradas no Centro de Eventos da Universidade.

“A programação concentra um conjunto de atividades pensadas com o objetivo de promover a integração entre professores e estudantes, após um longo período distantes, em razão da pandemia de covid-19. Recebemos novos alunos, estudantes já vinculados ao programa, sendo que alguns fazem parte do Mestrado Interinstitucional mantido pela Unijuí por meio do convênio com a Unesc, Faculdades Integradas de Cacoal, no município de Cacoal, no estado de Rondônia”, explicou o coordenador do PPG em Direitos Humanos da Unijuí, professor doutor Maiquel A. Dezordi Wermuth.

Conforme destacou o docente, o Mestrado Interinstitucional foi responsável pela união entre as regiões Sul e Norte do País, a partir dos direitos humanos, motivando a escolha da temática do primeiro painel, ontem: “Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito: de Sul a Norte, de Norte a Sul”, debatida pelo professor doutor Renato Duro Dias, vice-reitor da Furg; pelo presidente da Fepodi - Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito, Abner da Silva Jaques, pela vice-presidente Jaqueline de Paula Leite Zanetoni e pela ex-presidente da Federação, Sinara Lacerda Andrade Caloche.

Nesta terça-feira, acontece um tour guiado, momento cultural e painel sobre “Direito Penal e Direitos Humanos”. A partir das 19h30, serão realizadas duas conferências: a primeira, “Sistema acusatório e resistências estamentais”, será ministrada pelo professor doutor do PPGD da Unisinos, Miguel Tedesco Wedy. A segunda, sobre “O princípio da proporcionalidade como racionalidade de efetivação dos direitos humanos fundamentais no Direito Penal”, pelo magistrado do TJ-RS, professor doutor José Francisco Dias da Costa Lyra.

Para conferir a programação completa, acesse este link.

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No período de 14 a 18 de março, integrantes da equipe do Programa de Cooperação Acadêmica em Segurança Pública e Ciências Forenses - Procad/Capes, estabelecido pelo edital 16/2020, participaram da Missão de Estudos em Belém, no Pará.

Da equipe Unijuí, estiveram presentes os professores doutores Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, coordenador do projeto, e Joice Graciele Nielsson, além da mestranda e bolsista do projeto, Milena Cereser da Rosa, os quais foram recebidos pelo professor doutor Marcus Alan de Melo Gomes, coordenador associado da Equipe Procad/Capes junto à Universidade Federal do Pará - UFPA.

Além de visita à Universidade Federal do Pará, também foram realizadas diversas atividades junto ao PPGD desta instituição, iniciando no dia 14, com a participação do professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth em banca de defesa da tese do doutorando Eduardo Neves Lima Filho (UFPA), intitulada “Dispositivo drogas e governamentalidade neoliberal: funções estratégicas para o exercício do poder sobre os corpos e a população”, orientado pelo professor Marcus Alan Gomes com participação dos professores doutores Ernani Pinheiro Chaves (UFPA), Ricardo Araújo Dib Taxi (UFPA), Ricardo Evandro Santos Martins (UFPA) e Loiane Prado Verbicaro (UFPA).

Integrando as atividades da equipe, no dia 15 foi realizada a banca de qualificação de projeto de dissertação da mestranda do Procad, Milena Cereser da Rosa (PPGD Unijuí), intitulado “Integração de banco de dados e políticas de segurança pública no Brasil: potencialidades e desafios na implantação da Lei Geral de Proteção de Dados Penal frente aos Direitos Humanos”, com a participação da professora orientadora, Joice Graciele Nielsson, e dos professores avaliadores Marcus Alan de Melo Gomes e Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, realizada junto ao PPGD da UFPA.

No dia 16, foi realizada a Aula Magna do PPGD – UFPA pelo professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, com o tema “A monitoração eletrônica de pessoas no âmbito penal e Direitos Humanos: entre a sideração e a consideração”. Já no dia 17, houve a participação no Ciclo de Palestras de atualizações em Direito da Unifamaz, do professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, com o tema “Monitoramento eletrônico de pessoas no âmbito jurídico-penal: entre maximização da liberdade e reforço do controle” e da professora Joice Gaciele Nielsson, com o tema “Segurança pública e violência contra a mulher: perspectivas de enfrentamento e superação”.

Ainda no dia 17, na parte da tarde, foi realizado o III Seminário Procad/Capes “Eficiência, Efetividade e Economicidade nas Políticas de Segurança Pública com utilização de Monitoração Eletrônica e Integração de Bancos de Dados”, junto ao PPGD da UFPA. Evento realizado em formato híbrido, sendo transmitido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará, tendo como conferencistas os professores doutores Cristina Zackzeski (UnB) – “Monitoração eletrônica e inteligência artificial”; Marcus Alan Gomes (UFPA) – “Poder tecnopunitivo: redução de danos ou expansão do controle?”; Jackson Leal (UNESC) – “Ultramodernização e mercantilização da violência e da vigilância"; Izabella Pimenta (CNJ) – “Resolução CNJ nº 412/2021: desafios e horizontes na monitoração eletrônica de pessoas”; e mestre. Arthur Corrêa Netto (DP/PA) – "Aplicação da Monitoração Eletrônica no regime semiaberto de cumprimento de pena na Região Metropolitana de Belém - RMB: uma proposta sob o prisma da Análise Econômica do Direito".

Finalizando a missão de estudos, no dia 18 houve o lançamento da “Escola de Projetos de Pesquisa”, que teve o objetivo de proporcionar ao corpo discente dos três programas envolvidos no Procad (Unijuí, Unesc e UFPA) uma oportunidade para apresentação e debate dos projetos de pesquisa em execução, tanto em nível de mestrado quanto de doutorado. Os projetos foram examinados por um docente vinculado ao Procad, sendo que cada discente teve 10 minutos para uma breve apresentação do seu projeto, dando ênfase à composição metodológica da pesquisa (delimitação do tema, problema, hipótese, objetivos, metodologia, sumário etc), seguindo-se os comentários do docente encarregado do exame. Os discentes da Unijuí apresentaram seus trabalhos remotamente na plataforma eletrônica Google Meet e os discentes da UFPA apresentaram presencialmente seus trabalhos junto ao PPGD da UFPA.

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O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos da Unijuí realiza na próxima semana, de 21 a 25 de março, uma programação especial de recepção aos estudantes. As atividades acontecem no Centro de Eventos, junto ao Auditório 200.

A abertura acontece na segunda-feira, às 19h30, com o painel “Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito: de Sul a Norte, de Norte a Sul”, conduzido pelo professor doutor Renato Duro Dias, vice-reitor da Furg; pelo presidente da Fepodi - Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito, Abner da Silva Jaques, pela vice-presidente Jaqueline de Paula Leite Zanetoni e pela ex-presidente da Federação, Sinara Lacerda Andrade Caloche.

Tour guiado, momento cultural e painel sobre “Direito Penal e Direitos Humanos” vão marcar a programação de terça-feira, dia 22. A partir das 19h30, serão duas conferências: a primeira, “Sistema acusatório e resistências estamentais”, será ministrada pelo professor doutor do PPGD da Unisinos, Miguel Tedesco Wedy. A segunda, sobre “O princípio da proporcionalidade como racionalidade de efetivação dos direitos humanos fundamentais no Direito Penal”, pelo magistrado do TJ-RS, professor doutor José Francisco Dias da Costa Lyra.

Na quarta-feira, dia 23, às 19h30, acontece o painel “Estado Democrático de Direito e Populismo”, com os professores doutores Gustavo Viera (UNILA) e Giancarlo Copelli (Unisinos). 

A quinta-feira, dia 24, contará com visita ao Museu Antropológico Diretor Pestana; sessão de cinema do Projeto de Extensão Cinema e Direitos Humanos; lançamento do livro “As transformações no Mundo do Trabalho: uma análise biopolítica em tempos de pandemia”; e roda de conversa sobre “Violência contra a mulher: uma questão pública”. A partir das 19h30, a palestra acontece a cargo da desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, da Ouvidoria Nacional da Mulher.

Fechando a semana, na sexta-feira, será realizada uma mesa redonda sobre a “Agenda 2030: Experiências de colaboração Interinstitucional de Pesquisas e Observatórios para subsidiar políticas públicas para o Desenvolvimento Sustentável”, às 14h, com apresentação do projeto de pesquisa internacional em desenvolvimento conjunto entre a Unijuí, Unochapecó e UNaM (Posadas). Serão painelistas as doutoras Maria Aparecida Lucca Caovilla e Silvana Winckler, da Unochapecó.

Para conferir a programação na íntegra e realizar a inscrição, acesse aqui.

Um Estado plurinacional consolida a democracia participativa como pilar da democracia representativa e garante a existência de formas de constituição da família e da economia, fazendo com que as minorias participem efetivamente do processo democrático. Na América do Sul, a Bolívia e o Equador são exemplos de nações que adotaram esse formato de governo. 

A democracia participativa é composta pela eleição de representantes para atuarem nos poderes Legislativo e Executivo e pela possibilidade de participação direta da população nas decisões governamentais e estatais. Essa participação se dá por meio de plebiscitos e assembleias populares, que interferem nas ações políticas.

Flávio Fagundes abordou esta temática em sua dissertação junto ao Mestrado em Direitos Humanos da Unijuí, a partir do tema “Decolonialidade e demodiversidade: formas elementares para o exercício plural das experiências democráticas desde a América Latina”. Ele foi orientado pela professora Elenise Felzke Schonardie.

“O tema da dissertação relaciona em três capítulos alguns aspectos contemporâneos da democracia vistos pelo olhar teórico descolonial e materializado pela Democracia Intercultural da Bolívia, que se apresenta como uma alternativa atual aos modelos democráticos ocidentais”, explica Flávio.

Segundo ele, a discussão acerca de um novo processo democrático gera muitos debates entre especialistas pela sua complexidade. “Acredito que seja um grande desafio que está sendo enfrentado por grandes pesquisadores. Nesse sentido, penso que os aspectos relevantes da minha pesquisa vão além da reflexão sobre nossos modelos democráticos, contribuindo também para produção bibliográfica na área”, comenta.

Flávio começou a lecionar logo após receber o diploma e afirma que escolheu a Unijuí e o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos pela interdisciplinaridade do currículo e seu corpo docente. “No mestrado tivemos oportunidades diversas de conhecimento, possibilitando minha abertura para o mundo como um todo”, finaliza.

Gabriel R. Jaskulski, acadêmico de Jornalismo da Unijuí

No período de 10 de janeiro a 4 de fevereiro, na cidade de Sevilha, na Espanha, aconteceu a 12ª edição presencial do curso “Fundamentos Críticos: Los Derechos Humanos como Procesos de Lucha por la Dignidad” (Fundamentos Críticos: Direitos Humanos como Processos de Luta pela Dignidade), promovido pela Universidade Pablo de Olavide. A mestranda do curso de Direitos Humanos da Unijuí, Ângela Everling, integrou um seleto grupo de estudantes e profissionais brasileiros da área jurídica que se dedicaram ao estudo dos fundamentos da Teoria Crítica dos Direitos Humanos e do pensamento de Joaquín Herrera Flores.  

O curso foi composto por quatro módulos que versaram, dentre outros temas, sobre:  I- A  Complexidade dos Direitos Humanos; II - Teoria Crítica  para a  Educação em Direitos Humanos; III - Desenvolvimento e Direitos Humanos na Ordem Global; IV- Sistemas de Garantias para a Efetividade dos Direitos Humanos;  V - Lutas Fronteiriças por Direitos Sociais.  

Houve interação com os estudantes e professores do Máster en Derechos Humanos Interculturalidad y Desarrollo (Mestrado em Direitos Humanos Interculturalidade e Desenvolvimento) da Universidad Pablo de Olavide,  durante  o Seminário  Internacional ocorrido nos dias 26, 27 e 28 de janeiro,  que  teve  como tema "¿Vivimos en un Estado de Derecho Autoritario?" (Vivemos em um estado de direito autoritário?). Também foi possível conhecer alunos e professores da Universidade de Sevilha, por ocasião do Seminário Internacional  “Constitucionalismo Multinível, Nuevas Tecnologías y Control  de la  Administración  Pública” (Constitucionalismo Multinível, Novas Tecnologias e Controle da Administração Pública), promovido por aquela instituição, em 16 de janeiro.

Segundo a mestranda, “a experiência acadêmica na Espanha, em complemento aos estudos do mestrado, foi muito enriquecedora”. Isso porque, “além do aprofundamento na Teoria Crítica dos Direitos Humanos, propiciou a imersão na cultura andaluza e na língua espanhola, a formação de novas amizades e o estabelecimento de parcerias acadêmicas”.  Com satisfação, ela relata “que os temas e os autores apontados como referências  contemporâneas, em sua maioria,  já haviam sido trabalhados nas disciplinas do mestrado durante o ano de 2021, confirmando, assim, a excelência, sofisticação e vanguardismo do PPGD da Unijuí.

As atividades desenvolvidas pela mestranda da Unijuí na Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha, se inserem no âmbito do convênio firmado com a universidade em 2018. Com a celebração do convênio, tornou-se efetiva a oportunidade de realização do intercâmbio de estudantes e professores de ambas as instituições. Durante o mês de janeiro de 2019, estiveram na Espanha o egresso do PPGD Unijuí, José Orlando Schafer, e o professor doutor Daniel Rubens Cenci, os quais participaram do curso de capacitação sobre a Teoria Crítica dos Direitos Humanos, sob a Cátedra Joaquin Herrera Flores, com o tema central “Fundamentos Críticos: Los Derechos Humanos como Procesos de Lucha por la Dignidad”. 

“Cidades inteligentes e participação: crítica da economia política do espaço urbano contemporâneo” foi o tema da tese defendida por Norberto Milton Paiva Knebel junto ao curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Humanos da Unijuí. A banca avaliadora foi composta pelos professores doutores Mateus de Oliveira Fornasier, orientador; Elenise Felzke Schonardie e Gilmar Antonio Bedin, da Unijuí; além dos professores doutores Wilson Engelmann, da Unisinos, e Luciano Vaz Ferreira, da Universidade Federal de Rio Grande (Furg).

A pesquisa, segundo Norberto, aponta que as cidades inteligentes resultam da conjuntura da economia política que sustenta a valorização de um mercado informacional. “Estudo a relação entre Direito e espaço urbano há aproximadamente uma década, portanto, não é por acaso que escolhi um tema ligado às cidades”, comenta. “A ideia foi alinhar minha experiência de pesquisa com o projeto do meu orientador, professor Mateus Fornasier, que trabalha a relação entre Direito e novas tecnologias."

De acordo com Norberto, as cidades inteligentes são a consequência urbanística das plataformas que dominam essa fase do capitalismo - sistemas criados pelas chamadas "big techs", as grandes empresas de tecnologia. “Dessa maneira, é possível compreender que a participação social no planejamento urbano, para as cidades inteligentes, enfrenta uma tendência altamente antidemocrática, onde os cidadãos são tratados como meros consumidores da cidade”, afirma. 

Na avaliação de Norberto, o adequado seria que os habitantes agissem como agentes ativos de sua construção, confrontando as idealizações nas quais a acessibilidade proporcionada pela tecnologia, como a internet, facilitaria os processos democráticos. “Mas acontece o contrário. A desigualdade entre cidadãos e corporações tecnológicas tende a tornar o planejamento urbano menos participativo. Dessa forma, alcançar a democracia urbana passa, necessariamente, por alcançar uma gestão da tecnologia também democratizada”, finaliza.

Gabriel R. Jaskulski, acadêmico de Jornalismo da Unijuí