Unijuí - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Professor do PPG em Direito participa do seminário de implantação do Procad/Capes

O professor Maiquel A. Dezordi Wermuth, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unijuí, participou, na última semana, do Seminário de Implantação do Programa de Cooperação Acadêmica (Procad), financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na área de Segurança Pública e Ciências Forenses (Edital nº 16/2020).

O evento congregou todos os pesquisadores/coordenadores das propostas aprovadas no edital, que apresentaram seus projetos e avaliaram possíveis sinergias entre as propostas. O professor Maiquel coordena o projeto "Rede de Cooperação Acadêmica e de Pesquisa: eficiência, efetividade e economicidade nas políticas de segurança pública com utilização de monitoração eletrônica e integração de bancos de dados”, que visa a criação de uma rede de cooperação acadêmica e pesquisa, que objetiva a formação de recursos humanos qualificados voltados à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico nas áreas de Segurança Pública e Ciências Forenses, com ênfase na discussão acerca da eficiência, efetividade e economicidade de políticas de segurança pública que se utilizem de serviços de monitoração eletrônica e integração de bancos de dados, bem como na análise econômica e econometria de políticas de segurança pública. 

A proposta congrega duas instituições de ensino superior de caráter comunitário (Unijuí/RS e Unesc/SC) e uma instituição pública (Universidade Federal do Pará/PA), bem como instituições ligadas à área da Segurança Pública (Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul e Conselho Nacional de Justiça, por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas), estabelecendo uma importante interlocução entre a região Sul e a região Norte do País no que se refere à sua temática central.

O projeto já viabilizou a concessão de bolsas de estudos em nível de mestrado, doutorado e pós-doutorado, a fim de estimular a criação e a expansão de disciplinas e linhas de pesquisa de Segurança Pública e Ciências Forenses nos programas de pós-graduação stricto sensu envolvidos na proposta e em outros programas existentes no País, incrementando e fortalecendo a produção acadêmica, científica e técnica sobre questões relacionadas à Segurança Pública e às Ciências Forenses. A pesquisa busca também promover a mobilidade de docentes e discentes de pós-graduação, assim como a colaboração internacional entre as instituições e equipes envolvidas nos projetos, estimulando o estabelecimento de parcerias entre Instituições de Ensino Superior (IES), centros de pesquisa e órgãos de segurança pública, tendo por escopo o desenvolvimento de projetos de pesquisa sobre assuntos relativos à Segurança Pública e Ciências Forenses.

Além disso, o projeto busca capacitar os agentes que atuam nos respectivos órgãos por meio da oferta de cursos de qualificação profissional e especialização (pós-graduação lato sensu) e promover o desenvolvimento tecnológico e a inovação produtiva nas áreas de Segurança Pública e Ciências Forenses, estimulando a interação da academia com a indústria, e dos órgãos de segurança pública com outras instituições governamentais, sem descuidar, também, da relevante participação da comunidade nestes processos, por meio do incentivo da participação popular na formulação de políticas públicas na área, fomento à criação/fortalecimento de conselhos comunitários e utilização de outros instrumentos que viabilizem uma maior participação cidadã nos debates que envolvam a Segurança Pública.

PPG em Direitos Humanos abre seleção para estudante eventual

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, cursos de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Unijuí, publicou editais para admissão de estudantes eventuais para o primeiro semestre de 2021. Os editais com todas as informações estão disponíveis neste link, na aba “Processo Seletivo e Matrícula”.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 30 de junho, mediante o envio por e-mail, no endereço ppgd@unijui.edu.br, do formulário de inscrição e a documentação exigida.

A lista dos candidatos selecionados será disponibilizada conforme a data constante nos referidos editais, na página do Programa.

A matrícula dos candidatos selecionados será realizada de forma on-line pela Secretaria Acadêmica da Unijuí, no mês de julho. As orientações necessárias para a efetivação serão disponibilizadas após a divulgação do resultado do processo de seleção, na página.

Mais informações na Secretaria do Programa, pelos telefones 55 3332-0545 e 3332-0200, ramal interno 3510, pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br e na página do Programa.

Pensamento latino-americano e direitos humanos são debatidos na Unijuí

O evento, promovido pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, está com inscrições abertas

O I Seminário sobre Pensamento Latino-Americano e Direitos Humanos iniciou na tarde de quarta-feira, 9 de junho, em formato online. Promovido pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Unijuí, o evento constitui-se como um marco no fomento e na consolidação da interlocução da instituição com universidades da América Latina. A solenidade de abertura contou com a participação dos professores Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, coordenador do PPGD; Fernando Jaime González, vice-reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão; André Leonado Copetti Santos e Daniel Rubens Cenci, organizadores do evento.

A conferência intitulada “A luta decolonial dos povos indígenas por direitos humanos”, ministrada pelo doutor Tiago Botelho da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), abriu o ciclo de palestras. A partir da retomada histórica dos tratados internacionais de direitos humanos, o professor elencou as referências aos povos indígenas e o contraste com a realidade brasileira. Com uma visão crítica e fundamentada, o conferencista afirmou que a construção de direitos humanos para a população indígena não se sustenta em uma perspectiva individualista, mas, sim, coletivista. Os povos indígenas, na visão dele, constroem diariamente os seus direitos humanos, não estando estes limitados, com efeito, ao Direito e às suas instituições.

As próximas palestras são: “A nova constituinte/constituição popular chilena”, com o doutor Fernando Estenssoro (USACH – Chile), no dia 10 de junho; “Ideias descoloniais de um ‘bom governo’ para a América Latina: o que temos a aprender com Poma de Ayala?”, com a doutora Fernanda Bragatto (Unisinos – Brasil), no dia 16 de junho; “Os impactos da sociedade de consumo na sociedade atual e os desafios para o socioambientalismo”, com a doutora Cleide Calgaro (UCS – Brasil), no dia 23 de junho; “Genocidio y los delitos de lesa humanidad”, com o doutor Manuel Moreira (UNAM – Argentina), no dia 24 de junho; “Pensamento descolonial, direitos humanos e constitucionalismo latino-americano”, com o doutor João Paulo Allan Teixeira (UNICAP – Brasil), no dia 30 de junho; “O pensamento criminológico latino-americano”, com o doutor Salo de Carvalho (UFRJ – Brasil), no dia 1º de julho; e “O processo constituinte e Constituição no Equador: os direitos da natureza na Constituição atual”, com o doutor Luis Sanipatin (UPEC – Equador), no dia 8 de julho.

As transmissões ocorrem pelo canal do Programa de Pós-Graduação em Direito no YouTube. Todas as conferências iniciam às 16h. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas neste link.

I Seminário sobre Pensamento Latino-Americano e Direitos Humanos abre nesta semana

Na próxima quarta-feira, dia 9 de junho, terá início o "I Seminário sobre Pensamento Latino-Americano e Direitos Humanos”, promovido pelo Doutorado em Direitos Humanos da Unijuí. Parte das atividades da disciplina Tópico Especial I, o evento contará com diversos debates, em diferentes datas, ao longo dos meses de junho e julho.

Para começar, no dia 9, às 16h, acontece o debate “A luta decolonial dos povos indígenas por direitos humanos” a cargo de Tiago Botelho (UFGD-Brasil). Já no dia 10, às 16h, a discussão é sobre “A nova constituinte/Constituição popular chilena”, com Fernando Stenssoro (Usach – Chile).

O seminário segue no dia 16 de junho, às 16h, com o tema “Ideias descoloniais de um ‘bom governo’ para a América Latina: o que temos a aprender com a Poma de Ayala?”. À frente estará Fernanda Bragatto (Unisinos – Brasil). No dia 23, às 16h, Cleide Calgaro (UCS – Brasil) falará sobre “Os impactos da sociedade de consumo na sociedade atual e os desafios para o socioambientalismo”.

No dia 24, às 16h, o tema “Genocidio Y los delitos de lesa humanidad” será debatido por Manuel Moreira (Unam – Argentina); e no dia 30 “Pensamento descolonial, direitos humanos e constitucionalismo latino-americano”, por João Paulo Allan Teixeira (Unicap – Brasil).

Para fechar, em julho, haverá dois debates: no dia 1º, sobre “O pensamento criminológico latino-americano”, com Salo de Carvalho (UFRG – Brasil); e no dia 8, sobre “O processo constituinte e constituição no Equador: os direitos da natureza na constituição atual”, com Luis Sanipatin (Upec – Equador).

A transmissão acontece pelo canal do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unijuí no Youtube.

PPG em Direitos Humanos abre seleção para estágio pós-doutoral

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos está com inscrições abertas para o processo seletivo de candidatos interessados na realização do Estágio de Pós-Doutorado. O edital destina-se aos pesquisadores com título de doutores em Direito e áreas afins, que queiram aprofundar a análise da temática dos Direitos Humanos.

Será disponibilizada uma vaga para atuação no projeto “Rede de Cooperação Acadêmica e de Pesquisa: eficiência, efetividade e economicidade nas políticas de segurança pública com utilização de monitoração eletrônica e integração de banco de dados”, do Programa de Cooperação Acadêmica em Segurança Pública e Ciências Forenses (Procad/Capes) – Edital nº 16/2020, com início das atividades a partir de 10 de junho.

As inscrições estão abertas até a próxima segunda-feira, dia 31 de maio, e devem ser realizadas mediante a entrega do Requerimento de Inscrição e dos demais documentos exigidos pelo edital, podendo ser digitalizados e enviados separados em três arquivos, por e-mail, no endereço ppgd@unijui.edu.br, até o dia 31.

O edital com todas as informações sobre o processo seletivo para o Estágio Pós-doutoral está disponível no site da Programa, neste link.

Mais informações podem ser obtidas na Secretaria do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, pelos telefones (55) 3332-0545 ou (55) 3332-0200 - Ramal Interno 3510, ou pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br.

Realizado o 1º Seminário: Políticas Públicas de Acesso à Justiça e Direitos Humanos em Tempos de Covid-19

Entre os dias 19 e 20 de maio, de forma virtual, ocorreu o 1º Seminário: Políticas Públicas de Acesso à Justiça e Direitos Humanos em Tempos de Covid-19, o qual foi promovido pela doutora Rosane Teresinha Carvalho Porto, pelo Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos, vinculado ao Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direitos Humanos da Unijuí, com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs).

O 1º Seminário nasceu da importância e da necessidade de debater o acesso à justiça e políticas públicas de concretização dos direitos humanos no período da pandemia, nos seus mais variados aspectos e segmentos sociais, na contemporaneidade.

Nesse sentido, por meio da articulação de pesquisadores, líderes e integrantes de grupos de pesquisa, o evento objetivou, de modo geral, fomentar a análise e o debate de como as políticas públicas atuais protegem, sustentam e garantem os direitos humanos no Brasil contemporâneo.

No dia 19 de maio, às 13h30, ocorreu a abertura do evento, com fala da professora mestra Marcia Cristina de Oliveira, coordenadora do Curso de Graduação em Direito da Unijuí – Campus de Três Passos; do professor mestre Marcelo Loeblein dos Santos, coordenador do curso de Graduação em Direito da Unijuí – Campus de Ijuí; professor doutor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direitos Humanos da Unijuí; do professor doutor Fernando Jaime González, vice-Reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Unijuí, o qual realizou a saudação institucional. Logo após, iniciou a conferência “A saúde do trabalhador em tempos de pandemia”, pertencente ao Eixo Saúde e Direitos Sociais, mediada pela professora doutora Janaína Sturza (Unijuí), e com as palestrantes, professora doutora Sandra Regina Martini (Uniritter; Ufrgs) e professora doutora Luciane Barzotto (Ufrgs).

Em seguida, às 16h, teve início uma nova conferência, pertencente ao Eixo Gênero e denominada “A atuação do CNJ nas políticas públicas de gênero e enfrentamento à violência doméstica contra a mulher no Brasil”. Nesta conferência, as mediações ocorreram por conta da professora doutora Joice Graciele Nielsson (Unijuí) e professor doutor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth (UnijuíÍ), e contou com a fala da professora doutora Marli Marlene Moraes da Costa (Unisc) e da desembargadora conselheira do CNJ, Tânia Regina Silva Reckziegel.

Por fim, para encerrar o primeiro dia de atividades no evento, ocorreu a conferência do Eixo Acesso à Justiça e Soluções de Conflitos, com a palestra “A mediação de conflitos e as novas tecnologias”, mediada pela professora doutora Rosane Teresinha Carvalho Porto (Unijuí), com a fala da palestrante, doutora Fabiana Marion Spengler (Unisc).

No segundo dia de evento, dia 20, às 14h, ocorreu a apresentação de trabalhos inscritos e submetidos ao evento, em três GTs. O primeiro trata-se do GT 1 - Políticas Públicas de Acesso à Justiça e Direitos Humanos, coordenado pela professora doutora Rosane Teresinha Carvalho Porto. O segundo GT, denominado Biopolítica, Direitos Humanos e Gênero estava sob coordenação do professor doutor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth. Por fim, o terceiro GT, intitulado Biopolítica, Saúde e Direitos Humanos, foi coordenado pela professora doutora Janaína Machado Sturza.

As palestras do dia 19 de maio foram transmitidas pelo canal do Programa de Pós-Graduação em Direito no Youtube, e as apresentações de trabalhos, no dia 20, pelo Google Meet.

Foram 234 participantes inscritos e os trabalhos nos grupos de trabalho foram 57: 22 no GT1, 16 no GT2 e 19 no GT3.

Ao final do evento, a comissão escolheu um trabalho de cada grupo de trabalho para integrar ao E-Book juntamente com os capítulos dos palestrantes e da comissão organizadora. Em breve a comunidade acadêmica tomará conhecimento e acessará a obra de forma gratuita.

Doutorado em Direitos Humanos tem sua primeira banca de defesa de tese

Nesta quinta-feira, dia 13 de maio, o curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos da Unijuí teve a sua primeira banca de defesa de tese. O doutorando Norberto Milton Paiva Knebel apresentou os resultados da tese "Cidades Inteligentes e Participação: crítica da economia política do espaço urbano contemporâneo”, orientada pelo professor doutor Mateus de Oliveira Fornasier.

A apresentação contou com a presença do professor Fernando Jaime González, vice-reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, que parabenizou o curso. “Cada TCC, dissertação e tese são acontecimentos importantes para todos os envolvidos e para a Instituição. Sem dúvidas, o curso faz história", ressaltou.  

Segundo Norberto, fazer parte deste momento é um mérito por ter acreditado no curso. “Todos nós, da primeira turma, somos parte da primeira banca e estamos preparados para defender nossas teses. Acredito que o mérito de ter acreditado no projeto do PPGDH seja de todo este grupo - colegas e corpo docente, que sempre estiveram à disposição para enfrentar dúvidas e contornar incertezas”, explica. 

A tese faz uma abordagem sobre as cidades inteligentes, que são os projetos ou propostas que se utilizam de ferramentas tecnológicas para a gestão urbana, problematizando um aspecto sócio-político importante no planejamento urbano destas cidades, que é o da participação da sociedade,  algo legalmente previsto no Brasil, mas que as cidades inteligentes prometem ampliar ou melhorar, justamente pela ascensão de formas digitais de participação como a internet.

Para o doutorando, por meio da pesquisa bibliográfica a sua tese contribui para os estudos da temática. “Acredito que o destaque do meu projeto seja tanto a atualidade do tema, as cidades inteligentes, como a abordagem, ligada à crítica à economia política, podendo servir de base e contemplando pesquisas sobre o mesmo tema, que adotem problemas mais específicos ou localizados”, explica. 

A pesquisa traz uma visão crítica acerca das cidades inteligentes, identificando um caráter ideológico e mercantilizado nas ofertas de cidades inteligentes que buscam se associar às administrações públicas, buscando oferecer uma chave teórica acerca do papel importante da participação social no planejamento urbano. 

Norberto explica que escolheu fazer seu doutorado na Unijuí devido às ótimas referências do corpo docente e dos trabalhos realizados em nível de mestrado. “Fiz a minha graduação e mestrado em Porto Alegre, apesar de ser natural de Ijuí. Todavia, a notícia da abertura do curso de Doutorado no PPG em Direitos Humanos da Unijuí soou como uma boa oportunidade, por conhecer e ter ótimas referências do corpo docente, mas principalmente a confiança que já tinha em meu orientador. O Programa de Pós-Graduação da Unijuí se caracteriza por um regime de alta contribuição teórica/ intelectual de seus docentes e discentes, principalmente no que se refere ao campo das publicações, algo que vislumbrei como chance de aprender essa forma de trabalho, tornando minhas pesquisas públicas e úteis para a sociedade”, explica o doutorando.

A tese foi aprovada  pela banca composta pelo professores doutores Mateus de Oliveira Fornasier (presidente) - Unijuí, Luciano Vaz Ferreira (membro) - Furg,  Wilson Engelmann (membro) - Unisinos, Elenise Felzke Schonardie (membro) – Unijuí e Gilmar Antonio Bedin (membro) - Unijuí.

Por Evelin Ramos, bolsista de Popularização da Ciência da Unijuí

Conselheira do CNJ participa de atividades do Programa em Direitos Humanos

Na última quinta-feira, dia 6 de maio, teve início a disciplina de "Direito à saúde, políticas públicas e cidadania", ministrada pela professora doutora Janaína Sturza no curso de Mestrado em Direito. Na ocasião, aconteceu a videoconferência “Posições do Conselho Nacional de Justiça sobre o SUS e Saúde Complementar durante a pandemia”, com a conselheira do CNJ, Candice Lavocat Galvão Jobim, em uma atividade conjunta entre a disciplina e o grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos, no âmbito do Ciclo de Estudos-debates deste grupo.

A atividade foi coordenada pelas professoras Janaína Sturza e Rosane Porto, contando também com a presença do professor doutor Maiquel Dezordi Wermuth, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e líder do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos. Estavam presentes alunos do mestrado, do doutorado e da iniciação científica. 

A tarde foi marcada por diálogos centrados nas diversas questões atinentes à saúde e sua garantia e efetivação, a partir da interlocução, no âmbito do CNJ, vinculada ao aprimoramento da prestação jurisdicional relacionada à saúde.

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Projeto de Extensão Cinema e Direitos Humanos exibirá dois curtas

Cena do filme "Sob a luz do entardecer"

O Projeto de Extensão Cinema e Direitos Humanos realizará na próxima quarta-feira, dia 12 de maio, uma sessão de cinema com a exibição de dois curtas: “Sob a luz do entardecer” e “Contratempo”. Ambos os filmes dialogam com a temática da pandemia de covid-19 e podem ser conferidos a partir das 14h, via Google Meet. Inscrições podem ser realizadas neste link.

Dois convidados estarão presentes na sessão: o primeiro é o diretor do filme “Sob a luz do entardecer”, Lucas de Jesus, que já trabalhou com grandes nomes do cinema nacional, como Luiz Carlos “Bigode” Lacerda e Neville D’almeida. Lucas possui mais de 10 obras realizadas, entre curtas, documentários e séries já exibidas e debatidas em festivais nacionais e internacionais. Atualmente, dedica-se ao projeto “Cinemas Possíveis”, que investiga as diversas possibilidades de se fazer cinema.

A atriz do filme “Contratempo”, Marieli Goergen, também estará presente. Formada pelo Globe-SP em 2013, Marieli estreou em 2020 na autoficção e dramaturgia com solo "Aire", no espetáculo online Terminal Só, dirigido por Nelson Baskerville. Em 2020, começou a se dedicar à escrita, entrando no Núcleo de Dramaturgia Feminista dirigido por Maria Giulia Pinheiro, do qual saíram textos publicados no livro "Mentiras e outros pequenos furtos: um inventário da verdade" e a produção do podcast "Corte Perfeito". No audiovisual estudou cinema com Fernando Leal (2016 a 2017), Luciana Canton (2015) e análise de roteiro com Tomás Rezende (2020), entre outros. Atualmente, está em processo de pesquisa em autoficção com Marcelo Varzea.

A sessão será mediada pela professora doutora Janaína Machado Sturza, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos da Unijuí.

O Projeto de Extensão Cinema e Direitos Humanos, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, é coordenado pelo professor doutor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth. A iniciativa conta com recursos oriundos do Edital do Concurso Cultural nº 04/2020 – Culturas Diversificadas, do Poder Executivo de Ijuí – Lei de Emergência Cultural.

Professoras e doutoranda conselheira do CNJ lançam livro

Na última sexta-feira, dia 23 de abril, as professoras Janaína Machado Sturza e Rosane Porto, juntamente com a estudante do doutorado em Direitos Humanos da Unijuí, Tânia Regina Silva Reckziegel – que também é conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizaram o lançamento do livro “Direitos humanos e políticas públicas: caminhos e descaminhos na busca pelos direitos fundamentais sociais”. O livro contou com o apoio do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

A obra coletiva, integrada por textos de diversos pesquisadores – professores, mestrandos e doutorandos da Unijuí e de outras instituições, tem como objetivo apresentar diferentes abordagens acerca das diversas questões que permeiam a contemporaneidade jurídica e social, no que diz respeito aos direitos humanos e às políticas públicas, buscando tecer discussões a respeito do atual debate pela busca pelos direitos fundamentais sociais.

A atividade aconteceu por videoconferência e contou com a participação do doutor Marcus Livio Gomes, secretário na Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ; do professor doutor Maiquel Dezordi Wermuth, coordenador do PPG em Direitos Humanos da Unijuí, e do professor doutor João Pedro Schmidt, prefaciador do livro.

Os coautores da obra e seus convidados também participaram da atividade e, ao final, estabeleceu-se um diálogo sobre a temática do livro. Para os interessados, o livro encontra-se disponível gratuitamente neste endereço.