Mestranda da UNIJUÍ-UNESC elabora projeto de lei para a criação de canais de atendimento às mulheres vítimas de violência

Durante o período de pandemia, é notável um aumento no número de casos de violência doméstica contra mulheres em diversas regiões do país. E justamente com o objetivo de fortalecer o enfrentamento a esse tipo de violência em Vilhena, Rondônia, que a professora Aline Leon, do curso de Direito da Unesc, mestranda em Direitos Humanos no MINTER UNIJUÍ-UNESC, elaborou um projeto de lei para disponibilizar canais interativos de atendimento integrado com a realidade atual, reforçando políticas públicas no enfrentamento a violência doméstica no âmbito municipal. O Projeto Margaridas contou com o apoio do vereador Rogério Golfetto, que o apresentou à Câmara de Vereadores da cidade.

O projeto prevê a implementação de canais exclusivos de atendimento e medidas emergenciais durante a vigência do estado de calamidade pública em razão da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus. Os canais, incluindo telefone e WhatsApp, devem permanecer disponíveis 24 horas por dia, durante os sete dias da semana, com o objetivo de atender e orientar as vítimas que estão passando por violência doméstica.

“Tendo em vista a uma taxa maior de incidência aos finais de semana, é importante aumentar os canais e as linhas de apoio administradas pelo governo e também pela sociedade civil, facilitando o atendimento às vítimas e assim também coibindo agressões”, destacou a mestranda, Aline Leon.

Sobre o MINTER

O Minter UNIJUÍ-UNESC oferece vagas no campus Cacoal-RO.  O Curso, homologado pela CAPES em 29 de agosto de 2019, é ofertado em uma região do país que apresenta carências de professores habilitados/titulados para atuar na educação superior.

A UNESC é uma instituição de ensino superior mantida pela Associação Educacional de Rondônia, fundada em 14 de março de 1985. Sua origem se deu com a criação da primeira faculdade particular de Rodônia – a Faculdade de Educação de Cacoal – que iniciou suas atividades em julho de 1987 com a implantação do curso de Pedagogia. As instalações da instituição, hoje, contam com doze blocos, totalizando aproximadamente 20 mil metros quadrados de construção, distribuídos em prédios com até três pavimentos. A atuação da UNESC como instituição de ensino superior ultrapassa as divisas do Estado, contribuindo para a formação científica, educacional, tecnológica e profissional da população da região Norte do país. Em 2010, iniciou atividades no município de Vilhena (unidade II) e, em 2013, iniciou as atividades também na capital, Porto Velho (unidade III). O Curso de Direito da instituição é um dos mais tradicionais da região, com dezesseis anos de existência.

Professor da Pós-Graduação em Direitos Humanos da Unijuí palestra em seminário promovido por universidade europeia

A Unijuí foi uma das participantes do “Seminário Internacional Interdisciplinar: Direitos Humanos de migrantes e refugiados em perspectiva histórica”, realizado entre os dias 20 e 21 de julho. O evento reuniu membros do Projeto de Pesquisa “Direitos Humanos de Migrantes e Refugiados”, vinculado ao Grupo de Investigação “Dimensões dos Direitos Humanos” do Instituto Jurídico Portucalense, da Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, de Porto, Portugal.

Além dos pesquisadores portugueses, o evento contou com a participação de professores vinculados à Universidade de Salamanca, na Espanha, e de algumas universidades brasileiras, dentre as quais a Unijuí, que foi representada pelo prof. Maiquel A. Dezordi Wermuth que, além de integrar a comissão organizadora e científica do evento, ministrou a palestra intitulada “Políticas migratórias brasileiras e o movimento pendular entre democracia e autoritarismo”.

A direção do evento esteve a cargo do Prof. Dr. Pedro Garrido Rodríguez, membro do Instituto Jurídico Portucalense e do Seminário Internacional de História Contemporânea dos Direitos Humanos da Universidade de Salamanca (SIHCDH/USAL). A coordenação acadêmica do Seminário esteve a cargo do Prof. Dr. André Pereira Matos, docente da Universidade Portucalense. 

A comissão organizadora do evento foi composta pelos seguintes pesquisadores:

Profª. Drª. Maria Esther Martínez Quinteiro (UPT, Portugal). 

Prof. Dr. Pedro Garrido Rodríguez (IJP/UPT, Portugal). 

Profª. Drª. Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti (UFBA, Brasil). 

Prof. Dr. André Pereira Matos (UPT, Portugal). 

Profª. Drª. Luciani Coimbra de Carvalho (UFMS, Brasil). 

Profª. Drª. Daniela Serra Castilhos (UPT, Portugal). 

Profª. Drª. Alicia Muñoz Ramírez (USAL, Espanha). 

Profª. Drª. Susana Catarina Simões de Almeida (I. P. Leiria, Portugal). 

Prof. Dr. Maiquel Dezordi Wermuth (UNIJUÍ, Brasil).

Mais informações sobre o Projeto de Pesquisa “Direitos Humanos de Migrantes e Refugiados”, bem como sobre o Grupo de Investigação “Dimensões dos Direitos Humanos” podem ser consultadas na página do Instituto Jurídico Portucalense, no site da Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, no seguinte endereço: http://dev.ijp.upt.pt/

Pesquisadores nacionais e estrangeiros debatem a democracia e os direitos humanos em evento da Unijuí

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – da Unijuí realizou o I Seminário "A Crise da Democracia e os Direitos Humanos na Contemporaneidade". Com início no dia 30 de junho e término na última segunda-feira, 13 de julho, o evento marcou o encerramento do primeiro semestre letivo de 2020. Assuntos atuais e relevantes em relação à democracia e aos direitos humanos foram abordados em seis encontros desenvolvidos por meio da plataforma Google Meet.

A programação foi organizada pelos Grupos de Pesquisa vinculados ao PPGD: Biopolítica e Direitos Humanos; Direitos Humanos, Governança e Democracia; Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade; e Fundamentação Crítica dos Direitos Humanos. Com conferencistas do Brasil e do exterior, evidenciando a internacionalização da Unijuí e, especificamente, do PPGD, as atividades contaram com a participação de alunos e professores da Unijuí e de outras instituições nacionais e estrangeiras.

O professor Giuseppe Ricotta, da Università degli Studi di Roma (La Sapienza), na Itália, ministrou a conferência “Exclusão social e democracia na sociedade contemporânea”. A palestra ocorreu no dia 30 de junho e abordou a desigualdade social e os seus efeitos na atualidade, especialmente no tocante às ações e aos discursos da Modernidade no Ocidente, como são os casos dos termos “etnia” e “raça”, classificando os seres humanos em níveis distintos de civilidade e humanidade. Esse cenário foi tratado como ocasionador de exclusão e, consequentemente, de violação dos direitos humanos.

A palestra “O direito no tempo: a memória e o esquecimento na internet” aconteceu, também, no dia 30 de junho. O professor Sergio Vieira Branco Júnior, da Universidade de Montreal, no Canadá, e do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio), foi o conferencista. Os debates foram realizados pelo professor Rafael Santos de Oliveira, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). A memória e o esquecimento foram discutidos à luz dos direitos humanos em relação aos seus reflexos para a construção e aplicabilidade do Direito Digital.

O professor Giancarlo Montagner Copelli palestrou, no dia 2 de julho, sobre “A democracia e seus inimigos: os riscos do populismo”. Ele é egresso do Mestrado em Direitos Humanos do PPGD da UNIJUÍ e atualmente realiza estágio pós-doutoral na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). A existência da democracia, a insatisfação dos cidadãos com as demandas endereçadas às instituições e, principalmente no Brasil, a conformação do presidencialismo de coalizão foram elencados como os fatores fundantes para a emergência do populismo.

Com o título “A dinâmica urbana contemporânea e o tema da segurança”, o professor Giuseppe Ricotta foi, novamente, o conferencista no dia 3 de julho. A partir de pesquisa de campo desenvolvida no Rio de Janeiro (RJ), o palestrante refletiu sobre a sociedade de risco, a criminalização da pobreza e a segregação espacial, especialmente no tocante à realidade do RJ com a implantação da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) em favelas. Os efeitos e as críticas acerca da UPP foram mencionados com ênfase à violência estatal e à não observância dos direitos humanos.

O professor José Luis Bolzan de Morais, da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), no Espírito Santo, e membro da Procuradoria do Estado do Rio Grande do Sul com atuação no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, ministrou a conferência “Estado de Direito, tecnologias e Covid-19”. A atividade ocorreu no dia 8 de julho e abordou a relação do Estado de Direito com o liberalismo e a formação atual, no Brasil, do Estado Democrático de Direito. A possível criação do chamado “sujeito sanitarizado” como resultado da pandemia causada pelo novo coronavírus foi, também, suscitada.

O evento foi finalizado no dia 13 de julho com a conferência “Los derechos humanos en el siglo XXI”. O professor Manuel Eugenio Gándara Carballido, da Universidad Pablo de Olavide, na Espanha, e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), palestrou sobre o pensamento crítico acerca dos direitos humanos. Os direitos humanos foram refletidos com a sua vinculação às lutas sociais e não somente aos documentos nacionais e internacionais. Os movimentos da sociedade, sejam teóricos, sejam práticos, foram considerados necessários à contínua defesa dos direitos humanos, sobretudo em cenário de crise como o atual.

Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos realiza conferência sobre Acesso à Justiça e Soluções de Conflitos no âmbito da Justiça do Trabalho

Tendo em vista as restrições impostas à aglomeração de pessoas em razão da pandemia da Covid-19, bem como a suspensão das aulas e eventos de forma presenciais, o Grupo de Pesquisa BIOPOLÍTICA E DIREITOS HUMANOS, vinculado ao PPG Direitos Humanos da UNIJUÍ, coordenado pelo Prof. Dr. Maiquel A. Dezordi Wermuth, realizou uma vídeo conferência com o tema: “Acesso à Justiça e Soluções de Conflitos no âmbito da Justiça do Trabalho”, na plataforma Google Meet. A vídeo conferência ocorreu no dia 02 de julho de 2020 e contou com a fala de duas participantes, a Doutora Adriana Goulart de Sena Orsini, Desembargadora do TRT da 3ª Região e a Doutora Tânia Regina Silva Reckziegel, Desembargadora do TRT da 4ª Região e Conselheira do Conselho Nacional de Justiça. Muitas pessoas participaram da sessão, que contou com a presença de público interno e externo da Universidade, com participantes de outros estados e até outros países.

MAIS SOBRE AS CONVIDADAS 

Adriana Goulart de Sena Orsini é Pós-doutora em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas - UDF - Brasília/DF - Orientador Prof. Doutor Maurício Godinho Delgado Professora Doutora ASSOCIADA 3 da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Membro do Corpo Permanente do Programa de Pós-graduação da FDUFMG. Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região. Gestora do Programa "Trabalho Infantil" no TRT3 - Desde 2016 Coordenadora e Pesquisadora do PROGRAMA RECAJ UFMG - ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em Acesso a Justiça e Solução de Conflitos (Desde 2007) Pesquisadora CAPES e CNPQ em Acesso a Justiça e Solução de Conflitos. Coordenadora do Projeto Estruturante do PPGD/UFMG - Linha 2: "GOVERNANÇA PÚBLICA, ACESSO À JUSTIÇA, EFETIVIDADE, CONSENSUALIDADE E DIMENSÃO PROCESSUAL DOS DIREITOS HUMANOS". Professora da ENAMAT/TST em Cursos de Formação Inicial e Formação de Formadores, bem como em diversas EJUDs (desde 2007). Mestre (1999) e Doutora (2006) em Direito pelo Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Integra o Núcleo Permanente de Conciliação do TRT da 3a Região. 

Tânia Regina Silva Reckziegel, por sua vez, possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1993) e mestrado em Direito em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2011). Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidad del Museo Social, UMSA, Argentina (2019). Conselheira do CNJ - Conselho Nacional de Justiça. Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, dignidade da pessoa humana, direito ao esquecimento, direito da mulher e direito civil.

Unijuí marcou presença no I Encontro Virtual do CONPEDI

Entre os dias 23 a 30 de Junho de 2020, ocorreu o I Encontro Virtual do CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. O Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da UNIJUÍ marcou presença significativa no evento: mestrandos, doutorandos e vários professores participaram das atividades com a apresentação de artigos, avaliação de artigos e pôsteres e coordenação de Grupos de Trabalhos.

Segundo a coordenação do evento, o Encontro Virtual do CONPEDI foi o formato encontrado para o andamento de uma agenda de eventos acadêmicos em 2020, proporcionando aos associados o espaço necessário para expor seus trabalhos em segurança, preservando a saúde e o bem-estar de todos. O evento contou com palestras, painéis, fóruns, bem como apresentações de artigos e pôsteres, transferindo ao ambiente virtual aquilo que tradicionalmente já acontecia em ambiente físico.

A participação do PPGDH da Unijuí se deu por meio da avaliação de artigos e pôsteres, da coordenação de Grupos de Trabalho e da apresentação de artigos.

No que se refere à coordenação de GT´s, a Prof.ª. Drª. Janaína Machado Sturza foi responsável pela coordenação do GT 25 – Biodireito e Direito dos animais I, em 25 de junho de 2020. O Prof. Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth coordenou o GT 39 – Direito Penal, Processo Penal e Constituição I, em 27 de junho de 2020, bem como o GT 52 - Direito Penal, Processo Penal e Constituição II, em 29 de junho de 2020.

No que diz respeito à apresentação de artigos, destacam-se os seguintes trabalhos:

a)      Artigo intitulado “O PANORAMA DOS DIREITOS HUMANOS NO ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DOS DIREITOS SOCIAIS: A JUSTIÇA RESTAURATIVA TRABALHISTA UMA REALIDADE POSSÍVEL?”, de autoria da mestranda Jaqueline Beatriz Griebler, da Profª. Drª. Rosane Teresinha Porto e da Desembargadora do TRT Tânia Regina Silva Reckziegel;

b)      Artigo intitulado “CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ): UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR CONTRA A MULHER NO BRASIL, EM MEIO A PANDEMIA DA COVID-19”, de autoria da mestranda Jaqueline Beatriz Griebler, da Profª. Drª. Rosane Teresinha Porto e da Desembargadora do TRT Tânia Regina Silva Reckziegel;

c)      Artigo intitulado “ACESSO À JUSTIÇA E JUSTIÇA RESTAURATIVA: A AMBIVALÊNCIA ENTRE O AMOR E O ÓDIO EM CASOS DE FEMINICÍDIO NO BRASIL”, de autoria da mestranda Jaqueline Beatriz Griebler e das Proªs. Drªs. Joice Graciele Nielsson e Rosane Teresinha Porto;

d)     Artigo intitulado “DO DIREITO À SAÚDE REPRODUTIVA FEMININA AO PODER BIOPATRIARCALISTA DE GESTÃO DAS VIDAS HUMANAS: O CONTROLE DOS CORPOS DAS MULHERES MIGRANTES”, de autoria dos Profs. Drs. Janaína Machado Sturza, Joice Graciele Nielsson e Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth;

e)      Artigo intitulado “DIREITOS HUMANOS E A ESTERILIZAÇÃO DE MULHERES NO BRASIL: O CONTROLE REPRODUTIVO SOBRE OS CORPOS FEMININOS”, de autoria da Profª. Drª. Joice Graciele Nielsson;

f)       Artigo intitulado “DA LIBERDADE E AUTONOMIA INDIVIDUAL AO DEVER DO ESTADO DE PROTEÇÃO À VIDA: A MORTE E O SUICÍDIO”, de autoria do mestre Rodrigo Tonel e da Profª. Drª. Janaína Machado Sturza;

g)      Artigo intitulado “O DIREITO À SAÚDE MENTAL E A PRECARIEDADE AO ATENDIMENTO DE PACIENTES SUICIDAS: A COMPLEXIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO”, de autoria do mestre Rodrigo Tonel e da Profª. Drª. Janaína Machado Sturza;

h)      Artigo intitulado “SOB CUSTÓDIA DA MORTE: REFLEXÃO BIOPOLÍTICA DA BANALIZAÇÃO ESTATAL DA MORTE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO”, de autoria do doutorando Cleber Freitas do Prado e do Prof. Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth.

Professora e aluno do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos apresentam e divulgam livro

No dia 22 de junho a professora Janaína Machado Sturza, juntamente com o seu orientando do curso de doutorado Evandro Sippert, do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos, fizeram a apresentação e divulgação do livro por eles organizado: “Direito & Saúde: diálogos ao encontro dos direitos humanos”, publicado pela Editora Fi.

O livro, que conta com textos de diversos pesquisadores – professores, mestrandos e doutorandos da UNIJUI e de outras instituições, tem como objetivo apresentar diferentes abordagens acerca da saúde e do direito sanitário, a partir de contribuições multidisciplinares e interdisciplinares que dialogam com os direitos humanos.

A atividade aconteceu por vídeo conferência e contou com a participação da prefaciadora do livro, profa. Dra. Gabrielle Kölling – doutora em direito público, profa. titular da Universidade Municipal de São Caetano do Sul/USCS, profa. da Universidade São Francisco/USF e da Strong conveniada da FGV SP. A profa. Gabrielle, além de apresentar o livro, também proferiu a conferência “A importância da interlocução entre direito & saúde”.  Os coautores do livro e seus convidados também participaram da atividade, e, ao final, estabeleceu-se um debate sobre a temática do livro.

Atividade integrada é realizada entre turmas do mestrado em Direito Unijuí e Minter Unijuí/Unesc

No dia 18 de junho aconteceu a atividade “Diálogos online em tempos de pandemia”, promovido pela disciplina Direito à saúde, políticas públicas e cidadania, ministrada pela profa. Dra. Janaína Machado Sturza, junto ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos – Mestrado e Doutorado.

A atividade promoveu a integração das duas turmas da disciplina – Mestrado em Direitos Humanos UNIJUI e Mestrado Interinstitucional em Direitos Humanos UNIJUI/UNESC, em Cacoal-RO.

Durante a manhã aconteceu a vídeo conferência “Direito internacional da saúde: emergências humanitárias em tempos de pandemia” proferida pela profa. Patrícia Gorisch. Ela é Pós-doutora em Direito Europeu Comparado pela Universitá degli Studi di Messina (Itália) e Doutora em Direito pela Universidade Católica de Santos. É advogada pro bono da Cruz Vermelha São Paulo e Professora no Programa de Mestrado em Direito da Saúde da Unisanta/SP.

Já durante a tarde aconteceu a vídeo conferência “Direito a saúde e acesso à justiça: o projeto Direito Cuidativo desenvolvido pelo serviço de assistência jurídica da Faculdade de Direito da UFPEL” proferida pela profa. Karinne Goettems dos Santos. A profa. Karinne é Mestre e Doutora em Direito pela Unisinos. Professora da Graduação e da Pós-Graduação em Direito – Mestrado, da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). Coordenadora do Serviço de Assistência Jurídica SAJ/UFPEL e Colaboradora da Unidade Cuidativa da UFPEL, na condução do Projeto Direito Cuidativo.

As duas conferências, que contaram com a participação dos alunos do mestrado, do minter, do doutorado e professores da UNIJUI, centraram os debates nas diversas questões atinentes a saúde e à importância do direito sanitário, tanto no contexto de crise sanitária e humanitária provenientes da pandemia, quanto no contexto da garantia e efetivação do direito a saúde através do acesso à justiça.

Diplomado em Integração Cidadã, Fronteiras e Mercosul realiza Aula Inaugural

Na manhã desta segunda-feira, 22 de junho, foi realizada a Aula Inaugural do Diplomado em Integração Cidadã, Fronteiras e Mercosul. A aula foi aberta, transmitida pelo Youtube ao vivo e tratou do tema: “Cooperação transfronteiriça para o desenvolvimento: aprendizagens e desafios da relação UE-Mercosul”, com Martín Guillermo Ramirez, Secretário-Geral das Associações das Regiões Fronteiriças Europeias. A atividade contou com a participação de mais de 300 pessoas, sendo 100 delas estudantes formais do curso. 

Confira a aula inaugural na íntegra

O curso

O Diplomado está estruturado sob uma proposta curricular inovadora de cinco eixos temáticos, com o objetivo de atualizar a experiência profissional de formuladores de políticas e tomadores de decisão das áreas estratégicas de fronteira do Mercosul. O programa é bilíngue, em espanhol e português, e é oferecido em uma modalidade mista, com uma fase virtual e quatro reuniões presenciais que acontecerão em Ijuí, Posadas, Encarnación e Assunção. 

O Diploma em Integração Cidadã, Fronteiras e Mercosul busca: 

● Formar profissionais inovadores, com perspectiva multicultural da realidade fronteiriça do MERCOSUL, capazes de promover instâncias de cooperação entre os mecanismos de proteção social e liderar a articulação entre os atores do território. 

● Oferecer conhecimentos e ferramentas atualizados para ativar processos de cooperação no MERCOSUL alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

● Promover espaços de reflexão sobre o fortalecimento da integração cidadã para uma maior promoção e proteção dos Direitos Sociais no Mercosul. 

A Unijuí, por meio da Vice-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, integra este programa exclusivo de formação em associação com o Instituto Missioneiro de Estudos Superiores (IMES), de Argentina, e a Universidad Nacional de Itapúa (UNI), de Paraguai, junto com o Instituto Social do Mercosul (ISM), órgão técnico de pesquisa no campo de políticas sociais da organização de integração econômica e aduaneira dos países da região. A Universidade terá uma marcada participação neste projeto, como explica o Vice-Reitor, Fernando Jaime González. “A primeira das quatro etapas do projeto é de responsabilidade da Unijuí e está sob a coordenação dos professores do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos, Daniel Cenci e Anna Zeifert. Além disso, estamos trabalhando para que nossos estudantes, particularmente os da Pós-Graduação Stricto-Sensu, participem do curso. É uma grande oportunidade de integração regional transfronteiriça”.

Pela Unijuí também atua Fabiana Prestes, que é Pós-doutoranda na Unijuí, tutora do Diplomado.

Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos abrem inscrições para estudante eventual

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Cursos de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Unijuí está com inscrições abertas para admissão de Estudantes Eventuais para o segundo semestre de 2020. Os editais com todas as informações estão disponíveis no site do Programa. 

As inscrições poderão ser feitas até o dia 30 de junho, junto à Secretaria do Programa, no Prédio Beta do Campus Ijuí, de segunda a quinta-feira, das 13h30min às 17 horas, mediante entrega da documentação exigida para a inscrição; enviada pelo correio por sedex, ou digitalizada para o e-mail do Programa. 

A divulgação da lista dos candidatos selecionados será feita até o dia 03/07/2020, no site do Programa 

A matrícula dos alunos selecionados será realizada no dia 14/07/2020, na Secretaria Acadêmica, Prédio da Biblioteca Unijuí do Campus Ijuí, no horário de expediente (nos turnos manhã ou tarde). 

Mais informações na Secretaria do Programa, pelo fone 55-3332-0545 ou ramal interno 3510, pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br  e no site do Programa.

Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos promoveu conferência com professor espanhol

Na tarde do dia 09 de junho, o grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos humanos (GPBioDH), coordenado pelo prof. Dr. Maiquel Wermuth, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos – Mestrado e Doutorado, recebeu o Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Transformações Sociais, coordenado pela profa. Dra. Sandra Regina Martini e vinculado ao PPGD da UNIRITTER.

Na oportunidade, aconteceu a videoconferência “Marco jurídico de las medidas anti Covid em España”, proferida pelo prof. Dr. Joaquín Cayón. O prof. Joaquín é Doutor em Direito pela Universidade de Cantábria, Diretor do Grupo de Pesquisa em Direito da Saúde e Bioética (GRIDES) da Fundación Marqués de Valdecilla. É chefe do Serviço Jurídico do Ministério da Saúde da Comunidade Autônoma de Cantábria e Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Cantábria. Ele também é membro do Conselho Consultivo da Associação Europeia de Direito da Saúde e Coordenador da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário.

A atividade, mediada pela profa. Dra. Janaína Machado Sturza, centrou os debates nas diversas questões atinentes a saúde e ao direito sanitário, especialmente relacionadas ao momento de crise sanitária e humanitária provenientes da pandemia. A videoconferência contou com a participação de professores e alunos da Unijui, da Uniritter e de diversas universidades de diferentes Estados do Brasil, além de membros da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário da Argentina e do Uruguai.