Unijuí - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Com o objetivo de transformar realidades, Nathália das Neves Teixeira, estudante do Mestrado em Direitos Humanos da Unijuí, optou por usar suas experiências como base para a construção da sua dissertação. A pesquisa conta com o tema “Justiça social, gênero e raça: o protagonismo da mulher negra”. 

“Somos feitos de experiências. E para montar o meu projeto, minha dissertação, eu trouxe minhas experiências, vivências como mulher e como mulher negra. Então, trazer isso é importante, principalmente dentro de uma academia, porque a gente vai trabalhar com o conhecimento e a partir dele que a gente vai poder mudar o mundo, de uma certa forma”, destacou a mestranda.

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito possui conceito 4 atribuído pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e conta com duas linhas de pesquisa que materializam sua área de concentração em Direitos Humanos: Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos  e Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento. 

As inscrições estão abertas até 15 de novembro para seleção de estudantes. Ao todo, estão sendo ofertadas 22 vagas para o Mestrado e 12 para o Doutorado. O edital, com todas as informações, pode ser acessado em unijui.edu.br/ppgd, na aba “Processo seletivo e matrícula”. Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria do Programa, pelos telefones 3332-0545 ou 3332-0200 - Ramal 3510, pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br  e na página unijui.edu.br/ppgd.

Até o dia 15 de novembro, estão abertas as inscrições para o Mestrado em Direitos Humanos por meio do Programa de Cooperação entre Instituições (PCI), a ser ofertado na Faculdade Favoo de Vilhena, em Rondônia. A seleção é ofertada a partir do convênio firmado entre a Unijuí, por meio do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, e a Faculdade Favoo (Coop.) de Vilhena, a fim de oferecer à população regional o pleno desenvolvimento profissional e acadêmico, a partir de oportunidades para melhorar ou suprir áreas de qualificação carentes na região Norte do País.

Ao todo, são ofertadas 20 vagas, podendo concorrer profissionais formados em Direito ou áreas afins. Os candidatos podem optar por uma das duas linhas de pesquisa: a primeira, Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos, trata do problema da fundamentação dos direitos humanos; historicidade e universalidade dos direitos humanos; Estado, cidadania e direitos fundamentais; Estado, políticas públicas e inclusão social no Brasil; diversidade cultural, minorias e reconhecimento; corpo, identidade e direitos humanos; vulnerabilidade social, violência e cidadania; biopolítica, biopoder e direitos humanos; e também história, memória e direitos humanos.

A segunda linha de pesquisa - chamada  Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento, trabalha a democracia, direitos humanos e desenvolvimento; Estado de direito, direitos humanos e equidade; sociedade da informação, direitos humanos e democracia; meio ambiente, sustentabilidade e desenvolvimento; sociedade de consumo, proteção ambiental e cidadania; espaços urbanos, direitos humanos e inclusão social; direitos humanos, novas tecnologias e resiliências sociojurídicas; educação em direitos humanos, democracia e cidadania; novos direitos, novas ordens jurídicas e transnacionalização; e os direitos humanos, paz e guerra.

Inscrições podem ser realizadas em unijui.edu.br/ppgd, na aba “Processo seletivo e Matrícula”. A seleção envolve quatro etapas: prova escrita, análise do curriculum lattes, análise do projeto de pesquisa e entrevista.

Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria do Programa, pelos telefones 3332-0545 ou 3332-0200 - Ramal 3510, pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br e na página unijui.edu.br/ppgd.

Entre os dias 8 e 11 de novembro, o Centro de Eventos da Unijuí será palco do X Seminário Internacional Direitos Humanos e Democracia: Desafios no Contexto Pós-Pandêmico, que abrange também a X Mostra de Trabalhos Científicos e o V Encontro de Egressos. Os eventos buscam socializar pesquisas dedicadas ao tema, por meio de debates que visam refletir sobre os avanços e limites da afirmação democrática dos direitos humanos. 

O Seminário é promovido pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, que realizará a transmissão do evento em seu canal do YouTube. O prazo para submissão de trabalhos encerra-se na próxima semana, no dia 24 de outubro. As inscrições devem ser feitas no site unijui.edu.br/eventos. 

A cerimônia de abertura do evento está marcada para o dia 8 de novembro, às 19h30. Em seguida, o professor Fernando Estenssoro, da Universidade de Santiago do Chile, ministrará uma palestra sobre “Geopolítica e Direitos Humanos em um Mundo em Turbulência”'.

No dia 9 de novembro, às 14h, iniciam as apresentações de trabalhos inscritos. Na sequência, às 16h, ocorre o painel “Racismo e Direitos Humanos”, com a docente da Universidad Cooperativa de Colômbia, Andrea Casanova; a advogada e diretora-presidente do Instituto Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Maria Carolina Monteiro; a advogada criminalista, Eduarda Garcia; a advogada e presidente da Comissão Especial da Igualdade Racial da OAB de Ijuí, Denise Pedroso; e o doutorando do PPGD e delegado de Polícia, Fernando Sodré. 

Pela noite, a partir das 19h30, acontece a conferência “As Interfaces das Cidades com as Imagens: a questão dos direitos sociais”, com a professora Zélia Luiza Pierdoná, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, de São Paulo.

No dia seguinte, 10 de novembro, a partir das 14h, reiniciam as exposições de trabalhos científicos e às 16h ocorre o V Encontro de Egressos do PPGD da Unijuí. Às 19h30, acontece a conferência “Política Criminal e Sistema de Justiça no Brasil: desafios e retrocessos”, com o professor Marcus Alan de Melo Gomes, da Universidade Federal do Pará. Às 20h45, a professora Pamela Eugenia Figueroa Rubio, da Universidade de Santiago do Chile, finaliza o evento falando sobre “Gobernabilidad Democrática y Seguridad”.

A tarde do dia 11 de novembro também inicia com uma sessão de apresentações de trabalhos científicos, seguida do painel “Direitos Humanos, Saúde e Migrações”, que conta com duas painelistas: as professoras Cristiane Feldmann Dutra, da Unilasalle, e Patrícia Gorisch, da Unisanta. A partir das 19h30, acontece a fala do professor Antonio Carlos Wolkmer, da Universidade do Extremo Sul Catarinense, sobre “Direitos Humanos e Teoria Crítica na América Latina”. A programação finaliza abordando o tema “Violencia y Política en América Latina”, com o professor Igor Goicovic Donoso, da Universidade de Santiago do Chile. 

Gabriel R. Jaskulski, acadêmico de Jornalismo da Unijuí

Com o objetivo de aprimorar o sistema de monitoramento de indicadores de desempenho dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos, foi realizado nesta sexta-feira, 21 de outubro, o Seminário de Autoavaliação do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unijuí. O evento ocorreu no auditório do PPGD e contou com a participação dos professores, mestrandos e doutorandos do Programa; e discentes das turmas 2019 e 2020 do curso de Doutorado. 

Segundo o coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, professor doutor Maiquel Dezordi Wermuth, foi um dia repleto de atividades voltadas à análise interna dos indicadores, considerando os resultados da avaliação quadrienal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) entre 2017 e 2020 e a metade da quadrienal, do período entre 2021 e 2024.“O Seminário foi pensado também como um momento de retomada da presencialidade, por meio do encontro dos professores e estudantes do programa para que a gente possa se autoavaliar. É o Programa olhando para si e vendo aquilo que ainda pode ser aprimorado em termos de pesquisa, ensino, formação, impacto na sociedade e internacionalização”, explicou o coordenador. 

Os participantes foram recebidos com um café da manhã, antecedendo a abertura do Seminário, que contou com a participação do vice-reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, Fernando Jaime González, que destacou a importância do evento. “O processo de avaliação da Capes é uma oportunidade para termos um olhar externo sobre as nossas atividades. Neste sentido, o Seminário é uma ótima iniciativa para projetarmos os próximos dois anos onde poderemos corrigir aspectos que podem ser melhorados e fortalecer nossos pontos fortes. O aprimoramento é fundamental para o funcionamento da Universidade”, frisou.

Na sequência foram apresentados os resultados da Avaliação Quadrienal 2017-2020 do PPGH da Unijuí e, encerrando a programação da manhã, ocorreu a participação da professora doutora Erica Babini Lapa do Amaral Machado, que trouxe o case do Processo de Avaliação Quadrienal 2017-2020 do PPGD da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). À tarde, foi realizada a dinâmica de grupo com o tema “Qual o meu papel no processo de avaliação do PPGD Unijuí?”. Após, aconteceu o Encontro de Doutorandos do Programa das turmas 2019 e 2020 e a apresentação das atividades do Núcleo de Egressos. Finalizando o Seminário, foi feita a fixação das metas estipuladas para os dois últimos anos da quadrienal em andamento.

Nos dias 13 e 14 de outubro, um grupo formado por mestrandos, doutorandos, professoras e egressa do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) – Mestrado e Doutorado, participaram do XI Encontro Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito – Conpedi, que aconteceu na cidade de Santiago, no Chile, e teve como tema “Direitos sociais, constituição e democracia na América Latina”. Este evento marcou o retorno às atividades presenciais, uma vez que, desde 2020, com o início da pandemia de Covid-19, todos os eventos foram realizados de forma online.

A cerimônia de abertura foi realizada no dia 13 de outubro durante a parte da manhã, no histórico auditório da Aula Magna da Universidade de Santiago de Chile – USACH. Na ocasião, estiveram presentes importantes autoridades acadêmicas chilenas e brasileiras. 

Na sequência, durante as tardes dos dias 13 e 14, o grupo participou de GTs - Grupos Temáticos para apresentação de trabalhos, apresentando suas pesquisas realizadas junto ao PPGD Unijuí A professora Janaína Sturza coordenou, na tarde do dia 13, o Grupo de Trabalho intitulado Bioética e Biodireito. Já na tarde do dia 14, o GT chamado de Direitos Sociais e Políticas Públicas – ambos contaram com as apresentações de trabalhos de pesquisadores de diversas instituições chilenas e brasileiras, além dos trabalhos do grupo do PPGD Unijuí.

As professoras, juntamente com os alunos e egressa, também participaram do evento assistindo aos diferentes painéis que aconteceram na manhã do dia 14.

O evento do Conpedi é um importante acontecimento acadêmico da área do Direito, especialmente voltado à pesquisa e pós-graduação em Direito. Um dos objetivos do XI Encontro Internacional foi impulsionar a internacionalização da pesquisa jurídica nacional, através da formação de redes de pesquisa com instituições de ensino da região latino-americana.

Na próxima sexta-feira, 21 de outubro, será realizado o Seminário de Autoavaliação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí, junto ao auditório do PPGD. O evento é destinado aos professores do Programa, representantes discentes dos cursos de Mestrado e Doutorado e discentes das turmas 2019 e 2020 do curso de Doutorado.

O Seminário visa o aprimoramento do sistema de monitoramento de indicadores de desempenho dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos, considerando os resultados da avaliação quadrienal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) entre 2017 e 2020 e a metade da quadrienal, do período entre 2021 e 2024.

Os participantes do evento serão recebidos às 8h30 com um café da manhã, antecedendo a abertura do Seminário, às 9h. Em seguida, terá início a Apresentação dos Resultados da Avaliação Quadrienal 2017-2020 do Programa, às 9h30.

Após essa explanação, o Seminário recebe como convidada a professora doutora Erica Babini Lapa do Amaral Machado, que fará a apresentação do case do Processo de Avaliação Quadrienal 2017-2020 do PPGD da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Essa fala encerra a manhã e as atividades restritas ao corpo docente do PPGD da Unijuí e aos discentes representantes.

No turno da tarde, às 14h, contando também com os doutorandos das turmas 2019 e 2020, acontece uma dinâmica de grupo intitulada “Qual o meu papel no processo de avaliação do PPGD Unijuí?”. Após o coffee break, a partir das 16h, acontecerá o Encontro de Doutorandos do PPGD das turmas 2019 e 2020 e apresentação das atividades do Núcleo de Egressos.

Finalizando o evento, às 17h, será realizada a fixação das metas estipuladas para os dois últimos anos da quadrienal em andamento.

Para mais informações, entre em contato com Secretaria do Programa pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br, ou com a Central de Eventos pelo e-mail eventos@unijui.edu.br ou pelo WhatsApp 55 99218-5008.

Gabriel R. Jaskulski, acadêmico de Jornalismo da Unijuí

Nesta quarta-feira, 12 de outubro, ocorreu na Universidad de Los Andes, em Santiago, no Chile, o seminário intitulado "Políticas Públicas de acesso à Justiça e Direitos Humanos: diálogos necessários entre Brasil e Chile". O evento foi idealizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unijuí, a partir da professora doutora Rosane T. Carvalho Porto e do diretor do Mestrado em Direito do Trabalho da Universidad de Los Andes, professor doutor Alfredo Sierra, contando com o apoio da Unijuí, Universidad de Los Andes e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs).

Na primeira parte do evento, a temática abordada foi "Trabalho e Políticas Públicas de acesso à Justiça", contando com as falas do juiz de Direito Laboral do Chile, doutor Álvaro Flores; da professora doutora Rosane T. Carvalho Porto; e do advogado trabalhista, professor e doutorando Ezequiel Cruz, com a mediação da mestranda Juliana Goulart.

Na segunda parte do evento, a temática abrangeu "Trabalho, Biopolítica e Gênero", contando com a fala da doutora em Direito pela UFRJ, Daniele Silva Fontoura de Barcellos; da desembargadora e conselheira, ouvidora do Conselho Nacional de Justiça e doutoranda Tânia Regina Silva Reckziegel; e da pesquisadora chilena, doutora Daniela Allende, com a mediação das mestrandas Juliana Tozzi e Lavinia Wichinheski. 

O evento contou com a participação de estudantes da Universidad de Los Andes, do PPG em Direito da Unijuí e da Ulbra/Carazinho; e também do magistrado do Trabalho, Victor Riffo.

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Nos dias 22 e 23 de setembro, a professora doutora Janaína Sturza, juntamente com a estudante do doutorado em Direitos Humanos da Unijuí, Gabrielle Scola Dutra, participaram de uma série de atividades acadêmicas em diferentes universidades em São Paulo. Na ocasião, a professora apresentou suas pesquisas ligadas ao projeto “Ser Migrante no Estado do Rio Grande do Sul: saúde, gênero e inclusão social dos migrantes residentes na região Noroeste do Estado”, vinculado ao Edital FAPERGS N° 05/2019. Já a doutoranda apresentou seu projeto de tese que tem como tema “Saúde e Migração: a precarização da existência das mulheres migrantes no Brasil sob a perspectiva da metateoria do direito fraterno”.

As atividades iniciaram no dia 22 à tarde, no Centro de Pesquisa em Direito Sanitário – Cepedisa, na USP, no V Seminário de Pesquisas em Direito Sanitário, no qual a professora e a doutoranda apresentaram suas pesquisas. Já na noite do dia 22, as atividades aconteceram no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, junto ao I Encontro de Pesquisadores de PPGs, promovido pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Sociedade da Informação, no qual professora e doutoranda também apresentaram suas pesquisas.

Já no dia 23, durante a manhã, as atividades aconteceram no Centro Universitário Mackenzie, no I Encontro de Pesquisadores de PPGs, promovido pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico, que também contaram o compartilhamento dos estudos.

A jornada foi finalizada na tarde do dia 23, quando aconteceu a última atividade do I Encontro de Pesquisadores de PPGs, na Universidade São Judas.

Participaram destas atividades pesquisadores de diferentes universidades do Rio Grande do Sul, São Paulo, Pernambuco e Paraná. A ideia é organizar uma rede de pesquisas que possibilite articulações e iniciativas acadêmicas, consolidando o evento e realizando, anualmente, o Encontro de Pesquisadores de Programas de Pós-Graduação.

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Estão abertas as inscrições, com submissão de trabalhos, no X Seminário Internacional Direitos Humanos e Democracia: desafios no contexto pós-pandêmico. O evento será realizado entre os dias 8 e 11 de novembro, no Centro de Eventos da Unijuí, a partir de uma iniciativa do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade. Interessados podem acessar o endereço unijui.edu.br/eventos, até o dia 17 de outubro.

Com o intuito de democratizar a reflexão e ampliar a divulgação das pesquisas voltadas ao tema, o evento acontece longe dos grandes centros, estabelecendo espaços de debate capazes de refletir sobre os avanços e os limites da afirmação democrática dos direitos humanos. 

Paralelo ao seminário, acontece o V Encontro de Egressos e a X Mostra de Trabalhos Científicos, que receberá produções vinculadas a quatro Grupos de Trabalho (GTs): Multiculturalismo, Biopolítica e Gênero; Direitos Humanos, Relações Internacionais e Equidade; Cidade, Ambiente e Sustentabilidade; e Estado, Democracia e Políticas Públicas.

Os trabalhos poderão ser escritos em coautoria, podendo ter no máximo três autores por trabalho - um autor principal, que é o responsável pela submissão do trabalho, e dois coautores. Cada autor poderá submeter até um trabalho como autor principal e participar de outros como coautor, não havendo limites neste caso. 

As sessões para apresentação dos trabalhos acontecerão nos dias 9, 10 e 11 de novembro, a partir das 14h. O cronograma será organizado pela comissão organizadora, de acordo com os Grupos de Trabalho, não sendo possível a escolha de data e horário de apresentação pelos autores. Mais informações para submissão podem ser consultadas em unijui.edu.br/eventos, onde também já é possível conferir a programação.

O coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, professor doutor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, participou, entre os dias 20 e 22 de setembro, do Seminário de Acompanhamento dos Projetos em execução no âmbito do Procad/Capes nº 16/2020 – Segurança Pública e Ciências Forenses. O professor é coordenador do projeto “Eficiência, Efetividade e Economicidade nas Políticas de Segurança Pública com Utilização de Monitoração Eletrônica e Integração de Bancos de Dados”, desenvolvido com recursos oriundos do edital.

O Seminário de Acompanhamento aconteceu no Palácio da Justiça, do Ministério da Justiça, em Brasília, oportunidade em que os coordenadores das equipes de pesquisa apresentaram os resultados parciais obtidos nos projetos e trocaram experiências entre si, identificando pontos de sinergia entre as pesquisas em andamento. As apresentações foram acompanhadas pela equipe da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável pelo edital, além de membros do Ministério da Justiça, da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Polícia Federal.

O Programa de Cooperação Acadêmica em Segurança Pública e Ciências Forenses (Procad) é uma ação do governo brasileiro, criada mediante demanda apresentada pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) e da Polícia Federal (PF) à Capes, a fim de fomentar a cooperação acadêmico-científica entre Instituições de Ensino Superior (IES) e órgãos de segurança pública, com o intuito de apoiar projetos voltados à formação de recursos humanos qualificados, à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico nas áreas de Segurança Pública e Ciências Forenses.

No dia 22 de setembro, os pesquisadores foram recepcionados na sede da Polícia Federal em Brasília, onde foram apresentados aos laboratórios e às tecnologias em utilização no Instituto Nacional de Criminalística. O professor Maiquel também esteve, durante a semana, em reunião com a presidente da Capes, professora doutora Claudia Toledo.

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