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Mestranda apresenta dissertação sobre transparência na gestão pública
A mestranda em Desenvolvimento Regional pela Unijuí, Luana Borchardt, apresentou o tema “Transparência, accountability e controle social na gestão pública: análise dos processos de planejamento e execução orçamentária em cidades médias da Região Funcional 7 do Rio Grande do Sul” em sua dissertação. A banca ocorreu dia 2 de julho, de forma online, e foi integrada pelos professores doutores Sérgio Luís Allebrandt, Nelson José Thesing e Marcos Paulo Dhein Griebeler.
A dissertação da estudante procurou compreender e analisar as repercussões das alterações orçamentárias praticadas por meio de decretos executivos, expedidos pelo gestor público, que alteram o orçamento público aprovado em lei, sem, no entanto, requerer que haja uma nova análise legislativa que a autorize. A pesquisa ocorreu em três cidades médias - Ijuí, Santo Ângelo e Santa Rosa, que integram a Região Funcional 7 de Planejamento do Rio Grande do Sul – RF7.
A legislação que autoriza o gestor público a praticar a alteração do orçamento, somada às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei de Acesso à Informação, ainda apresentam interpretações simplificadas ou pouco exploradas. Assim, o mínimo de informações legais da transparência pública são disponibilizadas. “Quanto mais claras e simplificadas forem as informações sobre o gasto público, maior será o interesse do cidadão, permitindo que atue de modo qualificado como fiscalizador e como agente de transformação da sociedade”, explicou Luana.
Graduada em Direito pela Unijuí e especialista em Direito Privado, Luana conta que há alguns anos presta assessoria em questões relacionadas ao direito público e que as experiências nas gestões municipais trouxeram a oportunidade de cursar o Mestrado em Desenvolvimento Regional. “Foi necessário buscar essa qualificação acadêmica tendo em vista que a gestão pública orçamentária me desperta interesse, em razão de estar continuamente em mutação, assim revelando características da gestão administrativa, no sentido de se entender a linha de política de governo aplicada.”
A Pós-Graduação Stricto Sensu em Desenvolvimento Regional na Unijuí tem por objetivo a geração de conhecimento e produção científica a partir da pesquisa, tendo a interdisciplinaridade como referência metodológica e como temática os diversos aspectos que envolvem planejamento, gestão e inovação, na perspectiva da sustentabilidade do desenvolvimento regional.
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Gabriel R. Jaskulski, acadêmico de Jornalismo