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Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia debate sobre a Constituição
Com o objetivo de debater os meios de garantir a efetivação dos direitos humanos nas sociedades democráticas e na nova ordem internacional, teve início, na noite desta quarta-feira, o 6º Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia, que este ano tem como temática os “30 anos da Constituição e a Proteção dos Direitos Humanos”. De forma paralela, também ocorre a 6ª Mostra de Trabalhos Científicos e o 1º Encontro de Egressos.
O ato de abertura foi realizado no Salão de Atos Argemiro Jacob Brum e contou com muita música antes dos pronunciamentos oficiais. Também foi realizada uma homenagem ao professor Egídio Dal Forno, que recebeu uma placa de congratulações pela sua história na Universidade. Ele foi o primeiro docente a lecionar sobre a Constituição de 1988 no curso de Direito da Unijuí, ainda quando a Assembleia Nacional Constituinte estava trabalhando no texto constitucional.
O professor Dr. Daniel Rubens Cenci, um dos organizadores do evento, em entrevista para a Unijuí FM, salientou sobre a importância das discussões. “A Constituição estabelece que todos temos direito ao devido processo legal, ao contraditório, por exemplo. A vida possui dimensões econômicas, afetivas, comunitárias, religiosas, por isso é necessária uma sustentação social de direitos, a possibilidade de irmos e virmos sem sofrer violência. Dessa forma, trabalhar a Constituição Federal como espaço que concentra os Direitos Humanos, de proteção a vida, é uma missão muito maior do que tratarmos apenas dos instrumentos jurídicos brasileiros, precisamos aprender com a experiência de outros países, e por isso teremos a oportunidade, durante o nosso evento, de ouvirmos sobre a Colômbia, Espanha e Chile”, complementa.
Na primeira noite de evento, os participantes do Congresso assistiram ao painel Constituição Federal e Tributação: 30 anos de sonegação dos Direitos Humanos”, com o palestrante professor Dr. Valcir Gassen (UNB/Brasília/DF/Brasil) e mediação do professor Dr. Doglas Cesar Lucas.
A programação segue nesta quinta e será encerrada na sexta-feira, com diversos debates e eventos. Confira a programação:
08/11/2018 (Quinta-feira)
8h30min às 10 horas
Centro de Eventos – Auditório 200 - Campus da UNIJUÍ
MESA REDONDA: RELATOS DAS TRAJETÓRIAS DE PESQUISA: EXPERIÊNCIA DE PESQUISA E OS NOVOS DIREITOS
Debatedores:
Profª. Drª. Thais Luzia Colaço (UFSC/SC/Brasil)
Prof. Dr. Jerônimo Siqueira Tybusch (UFSM/RS/Brasil)
Prof. Dr. Neuro José Zambam (Imed/ Passo Fundo/RS/ Brasil)
Prof. Dr. Jaime Fernando Estenssoro Saavedra (USACH/Chile)
Mediadora: Profª. Drª. Elenise Felzke Schonardie (UNIJUÍ)
Das 14 horas às 17h30min – Apresentação de Trabalhos
19h30min às 22h30min
Salão de Atos Argemiro Jacob Brum - Campus da UNIJUÍ
PAINEL 2:
- DIREITO À DIVERSIDADE CULTURAL E OS NOVOS CONTEXTOS DA DESCOLONIALIDADE
Palestrante: Profª. Drª. Thais Luzia Colaço (UFSC/SC/Brasil)
- ESTADO CONSTITUCIONAL NA COLÔMBIA: DESAFIOS PARA A SUSTENTAÇÃO DO ACORDO DE PAZ
Palestrante: Prof. Dr. Álvaro Mauricio Chamorro Rosero (Universidad Cooperativa de Colômbia/Pasto-Colômbia)
Debatedor: Prof. Dr. Luiz Ernani Bonesso de Araújo (UFSM/RS/Brasil)
Mediador: Prof. Dr. André Leonardo Copetti Santos (UNIJUÍ)
09/11/2018 (Sexta-feira)
8h30min às 11h30min
Centro de Eventos – Auditório 200 - Campus da UNIJUÍ
MESA REDONDA – O IMPACTO DO NEOLIBERALISMO SOBRE O ESTADO CONSTITUCIONAL, OS DIREITOS SOCIAIS E OS SISTEMAS DEMOCRÁTICOS
Debatedores:
Prof. Dr. Manuel Eugenio Gándara Carballido (Universidad Pablo de Olavide/Sevilia/Espanha)
Prof. Dr. Álvaro Mauricio Chamorro Rosero (Universidad Cooperativa de Colombia/Colômbia)
Profª. Drª. Natália Chudik (UNAE – Encarnación/Paraguai)
Prof. Dr. Maiquel Angelo Dezordi Wermuth (UNIJUI – Brasil)
Mediador: Prof. Dr. Daniel Rubens Cenci (UNIJUÍ)
Das 14 horas às 17h30min – Apresentação de Trabalhos
16 horas - I ENCONTRO DE EGRESSOS
Centro de Eventos - Campus da UNIJUÍ
19h30min às 22h30min
Salão de Atos Argemiro Jacob Brum - Campus da UNIJUÍ
PAINEL 3:
- CONSTITUINTE, CONSTITUIÇÃO E A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS FRENTE AS REFORMAS NEOLIBERAIS
Palestrante: Prof. Dr. José Carlos Moreira da Silva Filho (PUC/RS/Brasil)
- OS CASOS PARAGUAIOS FRENTE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E UMA CONFRONTAÇÃO COM AS CONDENAÇÕES DOS CASOS DENUNCIADOS CONTRA O BRASIL
Palestrante: Profª. Drª. Natália Chudik (UNAE/ Encarnación/Paraguai)
Mediador: Prof. Dr. Gilmar Antonio Bedin (UNIJUÍ)
A promoção do evento é do Curso de Direito e do Mestrado em Direitos Humanos da Unijuí.