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Projeto da Unijuí analisa a atuação do sistema interamericano de direitos humanos sobre gênero e sexualidade
A Vice-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Unijuí desenvolve, em parceria com a Coordenadoria de Marketing, o Projeto Popularização da Ciência, com o objetivo de divulgar a produção e ações dos professores e bolsistas de projetos de Pesquisa e Extensão da Universidade. Confira reportagem da bolsista Natália Langer.
Foto: Evento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizado em 2019.
Um estudo realizado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), nos estados membros da Organização dos Estados Americanos (OEA), indica que entre janeiro de 2013 e março de 2014, cerca 594 pessoas LGBTTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) foram assassinadas e 176 sofreram ataques graves, devido a sua identidade de gênero, orientação sexual ou expressão de gênero. A grande maioria das vítimas são mulheres transexuais latino-americanas. No mesmo sentido, a cada ano milhares de mulheres perdem sua vida em razão de feminicídios.
Devido ao número alarmante de ataques contra pessoas da comunidade LGBTTI e mulheres, professores e estudantes da Unijuí deram início, em 2018, ao projeto de pesquisa intitulado “A atuação do sistema interamericano de direitos humanos em questão de gênero e sexualidade e a produção das vidas nuas de mulheres e pessoas LGBTTIs”, vinculado ao grupo de pesquisa Biopolitica e Direitos Humanos, do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito. O projeto identifica e analisa casos envolvendo direitos humanos ligados às questões de gênero e sexualidade examinados pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos - Comissão Interamericana de Direitos Humanos e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos - no que se refere às especificidades e natureza dos casos.
A partir das décadas finais do século passado, e de forma mais marcante no início do século XXI, a população LGBTTI e as mulheres vêm buscando a garantia de uma série de direitos, nas mais diversas áreas de convivência social, segundo a coordenadora. A coordenadoria deveria ser citada/apresentada aqui. “Neste processo, é indispensável a atuação do direito internacional, que tem provocado alterações por parte dos Estados”.
A coordenadora do projeto de pesquisa, Joice Nielsson, demonstra preocupação pelos números alarmantes que as pesquisas apontam: “o projeto visa analisar, a partir do sistema interamericano de direitos humanos, de que modo tem conseguido agir sobre as questões de diretos das mulheres e da população LGBT, enfim, questões de gênero, para entendermos mais adiante se essa atuação tem beneficiado e repercutido na melhoria da qualidade de vida das mulheres e na diminuição de violação contra a comunidade LGBT no nosso continente ou não. Mapeamos em torno de 35 casos, e o que nos surpreendeu foi a grande quantidade de casos envolvendo essas questões julgadas pelo sistema interamericano. Nós estamos analisando cada caso e agrupando situações de violências, de direitos reprodutivos, de violência sexual, direitos civis, enfim, uma série de feminicídios e casos que nos deixam em um panorama para analisar e compreender o porquê de a América Latina ser um dos locais em que mais se pratica violência contra a mulher”, observa.
Além disso, pelo fato de haver esse debate na região, assim como a necessidade de discutir esse assunto, matérias têm ganhado cada vez mais espaço, especialmente em vista de que o continente americano teve uma colonização marcada por culturas machistas, sexistas, heteronormativas e patriarcais, as quais, até hoje, dificultam o reconhecimento da diversidade sexual e de gênero. Assim, a escolha da temática dos direitos humanos de gênero e sexualidade se deve ao cenário de extremas violações, discriminações e desigualdades.
Diante de todos os resultados das análises e pesquisas, o projeto “A atuação do sistema interamericano de direitos humanos em questão de gênero e sexualidade e a produção das vidas nuas de mulheres e pessoas LGBTTIs”, que se estende até o ano de 2021, pretende realizar o lançamento de um livro sobre essa temática, no primeiro semestre do próximo ano, além da divulgação desse assunto em seminários e artigos científicos.
Além disso, no âmbito do projeto, segundo a professora, acabam se desdobrando alguns pontos, tais como um subprojeto com recurso externo que aborda especificamente casos de violação de direitos reprodutivos. E, ainda, o projeto de extensão vinculado a este projeto de pesquisa, chamado “Diálogos: tecendo vidas sem violência de gênero” colocando a prática na comunidade, tentando fomentar políticas públicas, atuações e projetos que abordem no dia a dia da nossa comunidade, formas de superar a violência de gênero.