Os desafios jurídicos em tempos de pandemia marcaram o VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia

Promovido pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – da UNIJUÍ, o evento aconteceu em formato online nos dias 7 a 9 de outubro

           

O tradicional evento do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) foi realizado em formato online em 2020. Promovido anualmente desde 2013, o “VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia: Desafios Jurídicos em Tempos de Pandemia” aconteceu nos dias 7 a 9 de outubro com transmissão simultânea através do YouTube. A partir dos esforços dos Grupos de Pesquisa em atuação no PPGD da UNIJUÍ: Biopolítica e Direitos Humanos; Direitos Humanos, Governança e Democracia; Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade; e Fundamentação Crítica dos Direitos Humanos, a programação contou com conferências de pesquisadores nacionais e estrangeiros. A VIII Mostra de Trabalhos Científicos e o III Encontro de Egressos integraram o evento com discussões relacionadas, essencialmente, à pandemia ocasionada pela Covid-19 no Brasil e no mundo.

A abertura das atividades ocorreu na manhã do dia 7 com as conferências “Tecnologias e controle social: (des)limites sobre o vigiar e o punir”, ministrada pela Dra. Renata Almeida da Costa, da Universidade La Salle (UNILASALLE), e “Inteligência artificial e seus reflexos na educação jurídica”, proferida pelo Dr. Wilson Engelmann, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), com mediação do Dr. Mateus de Oliveira Fornasier. À tarde, a Dra. Cláudia Lima Marques e o Dr. Bruno Miragem, ambos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), ministraram o painel “30 anos do Código de Defesa do Consumidor: desafios e perspectivas”, com mediação da Ma. Fernanda Serrer. O turno da noite contou com as palestras “La democracia como realización de un régimen de derechos humanos: su discernimiento desde la transmodernidad”, exposta pelo Dr. Yamandú Acosta, da Universidad de la República (UDELAR – Uruguai), e “La paz en Colombia: una meta imposible o un camino sinuoso?”, proferida pelo Dr. Santiago Álvarez, da Universidad Nacional de San Martín (UNSAM – Argentina), com mediação do Dr. André Leonardo Copetti Santos.

As conferências continuaram no dia 8. No turno da tarde, a Dra. Maria Esther Martínez Quinteiro, da Universidad de Salamanca (USAL – Espanha), ministrou a palestra “Pacto Global da ONU para as migrações”, com debates do Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth; a Dra. Montserrat Sagot, da Universidad de Costa Rica (UCR – Costa Rica), proferiu a conferência “A América Latina entre bio e necropolítica”, com debates da Dra. Joice Graciele Nielsson; e o Dr. Joaquín Cayon, da Universidad de Cantábria (UNICAN – Espanha), palestrou sobre “Democracia sanitaria y respuestas legales a la pandemia”, com debates da Dra. Janaína Machado Sturza. O painel foi mediado pela Dra. Rosane Teresinha Carvalho Porto. No turno da noite, a Dra. Maria Aparecida Lucca Caovilla, da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), proferiu a conferência “Direitos humanos, decolonialidade e constitucionalismo latino-americano: a efetivação do Observatório de Políticas Constitucionais Descolonizadoras”, com debates do Dr. Neuro José Zambam, da Faculdade Meridional (IMED), e mediação da Dra. Anna Paula Bagetti Zeifert. O Dr. Cristian Lorenzo, da Universidad Nacional de Tierra del Fuego (UNTDF – Argentina), palestrou sobre “Geopolítica del conocimiento ambiental: reflexiones desde América Latina”, com debates do Dr. Jerônimo Tybusch, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), e mediação do Dr. Daniel Cenci.

A socialização de trabalhos acadêmicos foi outro momento relevante de discussões entre os pesquisadores da UNIJUÍ e de outras instituições de ensino superior do Brasil e do exterior. Os Grupos de Trabalho (GT’s) reuniram-se na manhã do dia 8 e na manhã e tarde do dia 9. Foram apresentados mais de 130 trabalhos de pesquisadores de diversos Estados brasileiros, bem como de pesquisadores internacionais. A plataforma do Google Meet foi utilizada para viabilizar um ambiente virtual de acesso tanto aos autores dos artigos científicos submetidos e aprovados quanto aos ouvintes do evento. Os textos apresentados serão publicados em breve em formato de livro. A tarde do dia 9 contou, ainda, com o III Encontro de Egressos, reunindo ex-alunos do Curso de Mestrado em Direitos Humanos. A partir da temática “Desafios do ensino no contexto atual: aprendizados acadêmicos e experiências concretas”, a atividade foi marcada de relatos sobre a contribuição do PPGD da UNIJUÍ para as suas vidas pessoais e as suas trajetórias profissionais. A programação encerrou no fim da tarde e evidenciou os desafios resultantes da pandemia de Covid-19, especialmente, à proteção dos direitos humanos. As palestras encontram-se disponíveis no Canal do YouTube do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIJUÍ no link: http://bit.ly/YoutubePPGD.


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