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Pesquisa analisou os desafios e as possibilidades do cosmopolitismo pluralista e da proteção dos direitos humanos na sociedade atual
Todos os semestres os Programas de Mestrado e Doutorado da Unijuí proporcionam defesas de Dissertações e Teses. Os trabalhos, de grande importância para a comunidade, ganham destaque em matéria por meio do projeto Popularização da Ciência, uma ação da Vice-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão e a Coordenadoria de Marketing. Confira o texto da bolsista do projeto, Evelin Ramos.
Foto: Arquivo pessoal/2019.
A (re)interpretação que confere ampla importância ao percurso histórico e social é capaz de conservar uma infinidade de fontes de conhecimento prático-teóricas, de tal modo que a humanidade desenvolva uma consciência de aprendizagem a partir da valoração dos erros e acertos que fazem parte do arcabouço do mundo contemporâneo. Refletir acerca do desenvolvimento da sociedade internacional desde o surgimento dos Estados soberanos, com a assinatura da Paz de Westfália (1648), demonstra a necessidade de se recolocar alguns dos grandes ideais da racionalidade dos indivíduos. Dentre esses, sobressai o resgate do cosmopolitismo fundamentado na essência do ser humano e nas pluralidades culturais das mais distintas civilizações que compõem o planeta.
Nesse contexto, os direitos humanos possuem uma função de destaque nas sociedades atuais, especialmente em razão das atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial e diante de um cenário de intensificação das diferenças com o avanço dos processos da globalização, os quais trazem à tona a necessidade de consolidação e de tutela efetiva desses direitos para que sejam viabilizadas as mais distintas formas de ser e estar no mundo. Esse foi o tema estudado na dissertação da pesquisadora Aline Michele Pedron Leves, intitulada como “Cosmopolitismo Pluralista e a Proteção dos Direitos Humanos: uma análise dos desafios e possibilidades da proposta de Ulrich Beck para a sociedade atual”, defendida no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) - Curso de Mestrado em Direitos Humanos da Unijuí.
A pesquisa analisou os limites de inclusão e exclusão dos seres humanos, a forma pela qual se renova o pensamento dos ideais cosmopolitas no bojo da atual sociedade de risco globalizada e, além disso, estudou-se como o cosmopolitismo pluralista contribui para a efetivação do direito internacional dos direitos humanos. A investigação científica, inicialmente, focou em compreender a sociedade internacional moderna desde a afirmação da soberania estatal e as duas guerras mundiais do século XX, que serviram para a reconfiguração do mundo em defesa da proteção universal dos direitos humanos. Em um segundo momento, buscou-se analisar como se consolidou a nova etapa da globalização em razão da relativização da soberania e das relações de interdependência que contribuíram para a potencialização dos riscos e das possibilidades de choques entre as distintas civilizações. Por fim, a pesquisa aprofundou o cosmopolitismo, a diversidade cultural e os direitos humanos a partir do modelo kantiano até o surgimento do legado cosmopolita de Ulrich Beck.
O estudo justificou-se na medida em que se faz imprescindível uma investigação crítica dos direitos humanos e do cosmopolitismo, assim como das regras e dos mecanismos de proteção estabelecidos pela nova ordem internacional. Segundo a pesquisadora, é importante destacar que “se trata de uma dissertação baseada em uma temática nova, em virtude da problematização da singularidade das culturas e das identidades, dos conflitos sociais e das novas dinâmicas geopolíticas que são forjadas na era da globalização”, observa.
Foto: Arquivo pessoal/2019.
A pesquisa alcançou o resultado de que o cosmopolitismo pluralista não visa a uniformização do mundo no sentido de homogeneizar os diferentes sistemas, povos e culturas, mas de tornar viável a proteção dos bens públicos globais, com considerações finais inéditas e originas pautadas na teoria sociológica de Ulrich Beck.
Além disso, Aline Leves explica que “é notório que o cosmopolitismo pluralista contribui para a criação de espaços públicos abertos às diferentes cores, raças, gêneros, etnias, culturas, religiões e expressões presentes na humanidade. E esta é uma alternativa importante gerada na atualidade e um desafio imenso para todos os cidadãos do mundo que desejam uma vida melhor e o reconhecimento jurídico, político e social da proteção internacional dos direitos humanos”, ressalta a pesquisadora.
Esta dissertação foi apresentada por Aline Michele Pedron Leves ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) - Curso de Mestrado em Direitos Humanos - da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), estando vinculado ao Grupo de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq): Direitos Humanos, Governança e Democracia (GP Mundus). O trabalho acadêmico contou com o apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), pela concessão da bolsa de estudos, foi orientado pelo Dr. Gilmar Antonio Bedin, banca examinadora composta pelos professores: Dr. Gilmar Antonio Bedin (UNIJUÍ), Dr. Giovanni Olsson (UNOCHAPECÓ) e Dr. Mateus de Oliveira Fornasier (UNIJUÍ). Confira o trabalho na íntegra no menu Teses e Dissertações, disponível na página do Programa.