Unijuí - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Professor do PPG em Direito participa do seminário de implantação do Procad/Capes

O professor Maiquel A. Dezordi Wermuth, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unijuí, participou, na última semana, do Seminário de Implantação do Programa de Cooperação Acadêmica (Procad), financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na área de Segurança Pública e Ciências Forenses (Edital nº 16/2020).

O evento congregou todos os pesquisadores/coordenadores das propostas aprovadas no edital, que apresentaram seus projetos e avaliaram possíveis sinergias entre as propostas. O professor Maiquel coordena o projeto "Rede de Cooperação Acadêmica e de Pesquisa: eficiência, efetividade e economicidade nas políticas de segurança pública com utilização de monitoração eletrônica e integração de bancos de dados”, que visa a criação de uma rede de cooperação acadêmica e pesquisa, que objetiva a formação de recursos humanos qualificados voltados à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico nas áreas de Segurança Pública e Ciências Forenses, com ênfase na discussão acerca da eficiência, efetividade e economicidade de políticas de segurança pública que se utilizem de serviços de monitoração eletrônica e integração de bancos de dados, bem como na análise econômica e econometria de políticas de segurança pública. 

A proposta congrega duas instituições de ensino superior de caráter comunitário (Unijuí/RS e Unesc/SC) e uma instituição pública (Universidade Federal do Pará/PA), bem como instituições ligadas à área da Segurança Pública (Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul e Conselho Nacional de Justiça, por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas), estabelecendo uma importante interlocução entre a região Sul e a região Norte do País no que se refere à sua temática central.

O projeto já viabilizou a concessão de bolsas de estudos em nível de mestrado, doutorado e pós-doutorado, a fim de estimular a criação e a expansão de disciplinas e linhas de pesquisa de Segurança Pública e Ciências Forenses nos programas de pós-graduação stricto sensu envolvidos na proposta e em outros programas existentes no País, incrementando e fortalecendo a produção acadêmica, científica e técnica sobre questões relacionadas à Segurança Pública e às Ciências Forenses. A pesquisa busca também promover a mobilidade de docentes e discentes de pós-graduação, assim como a colaboração internacional entre as instituições e equipes envolvidas nos projetos, estimulando o estabelecimento de parcerias entre Instituições de Ensino Superior (IES), centros de pesquisa e órgãos de segurança pública, tendo por escopo o desenvolvimento de projetos de pesquisa sobre assuntos relativos à Segurança Pública e Ciências Forenses.

Além disso, o projeto busca capacitar os agentes que atuam nos respectivos órgãos por meio da oferta de cursos de qualificação profissional e especialização (pós-graduação lato sensu) e promover o desenvolvimento tecnológico e a inovação produtiva nas áreas de Segurança Pública e Ciências Forenses, estimulando a interação da academia com a indústria, e dos órgãos de segurança pública com outras instituições governamentais, sem descuidar, também, da relevante participação da comunidade nestes processos, por meio do incentivo da participação popular na formulação de políticas públicas na área, fomento à criação/fortalecimento de conselhos comunitários e utilização de outros instrumentos que viabilizem uma maior participação cidadã nos debates que envolvam a Segurança Pública.