Unijuí - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

IX Seminário Internacional Direitos Humanos e Democracia abordou a crise democrática e seus desafios

O evento, promovido pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, recebeu mais de 100 submissões para a IX Mostra de Trabalhos Científicos

Tendo como referência a atual crise das democracias no mundo e ciente da contribuição da academia para construção de alternativas aos dilemas suscitados neste século XXI, o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Unijuí, promoveu o IX Seminário Internacional Direitos Humanos e Democracia: a crise democrática e seus desafios. O tradicional evento foi realizado entre os dias 17 e 19 de novembro, em formato online, devido às orientações sanitárias, por meio das plataformas do YouTube e Google Meet.

A partir da união de esforços dos Grupos de Pesquisa com atuação junto ao PPGD e certificados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq (Biopolítica e Direitos; Direitos Humanos, Governança e Democracia; Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade; e Fundamentação Crítica dos Direitos Humanos), o evento foi organizado com o objetivo de democratizar a reflexão e ampliar a divulgação das pesquisas dedicadas a pensar os avanços e os limites da afirmação democrática dos direitos humanos. As atividades contaram com a participação de conferencistas e ouvintes de diferentes países, tanto da América Latina quanto da Europa.

A programação iniciou no dia 17 com a abertura do evento e a realização de duas conferências no turno da tarde: “Voltando aos clássicos: o que a história da retórica pode nos ensinar sobre democracia”, com a professora Claudia Rosane Roesler (Universidade de Brasília – UnB); e “Democracia y constitucionalismo en el siglo XXI”, com o professor Alfonso de Julios-Campuzano (Universidad de Sevilla – US). As palestras foram coordenadas pelo Grupo de Pesquisa Fundamentação Crítica dos Direitos Humanos, sob a liderança do professor Doglas Cesar Lucas.

Na manhã do dia 18, sob a coordenação do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade, liderado pelo professor Daniel Rubens Cenci, ocorreram as palestras “Movilización social afrocolombiana: el camino para el reconocimiento y defensa de los derechos humanos”, com a professora Andrea Casanova (Universidad Cooperativa de Colombia – CCC); “Educação, igualdade de oportunidade e titularidades inalienáveis”, com o professor Fabrício Pontin (Universidade La Salle – Unilasalle); e “Notas sobre uma teoria prática do Direito Ambiental”, com o professor Joaquim Shiraishi Neto (Universidade Federal do Maranhão – UFMA).

Já no turno da noite, o Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Governança e Democracia, liderado pelo professor Gilmar Antonio Bedin, promoveu o painel “Direito e poder: o sistema-mundo e o transconstitucionalismo”. Os painelistas foram os professores Jacson Bacin Vicente, doutor em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI/Santo Ângelo); e Fernando Tonet, doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Atualmente, ambos os docentes realizam estágio de pós-doutorado junto ao PPGD da Unijuí.

O último dia do evento, 19, contou com duas atividades. Primeiramente, aconteceu o IV Encontro de Egressos, reunindo ex-alunos do curso de Mestrado em Direitos Humanos com a seguinte provocação: “por que cursar o PPGD/Unijuí em tempos de crise?”. Para encerrar a programação, o Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direito Humanos, sob a liderança do professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, realizou o painel “Sistema penal e direitos humanos”, com a participação das professoras Érica Babini Lapa do Amaral Machado (Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP) e Gabriela Maia Rebouças (Universidade Tiradentes – UNIT).

Além disso, os dias 18 e 19 marcaram a IX Mostra de Trabalhos Científicos. Com mais de 100 artigos recebidos, oriundos de várias regiões do Brasil e de países latino-americanos, o evento contou com os seguintes Grupos de Trabalho (GTs): 1 - Multiculturalismo, Biopolítica e Gênero; 2 - Direitos Humanos, Relações Internacionais e Equidade; 3 - Cidade, Ambiente e Sustentabilidade; e 4 - Estado, Democracia e Políticas Públicas. Apresentadas e debatidas nos respectivos GTs, as pesquisas serão publicadas como capítulos de livro a ser produzido e divulgado em breve.

Todas as conferências ministradas no evento encontram-se disponíveis no canal do Programa de Pós-Graduação em Direito no YouTube. Clique aqui.