Unijuí Cursos Mestrado e Doutorado Destaques do Mestrado e Doutorado Direito Estudante do PPGD da Unijuí participa da elaboração de parecer aceito pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
Estudante do PPGD da Unijuí participa da elaboração de parecer aceito pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
Estudante do Doutorado em Direitos Humanos (PPGD) da Unijuí, Sabrina Lehnen Stoll participou da elaboração do parecer submetido pela organização Direito Internacional sem Fronteiras (DIsF) e pela Cátedra Jean Monnet, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no pedido de Opinião Consultiva formulado pelo Chile e Colômbia sobre “Emergências Climáticas e Direitos Humanos” para a Corte Interamericana de Direitos Humanos. O parecer foi encaminhado e aceito pela Corte.
O pedido formulado visa elucidar as responsabilidades individuais e coletivas do Estado diante da emergência climática no contexto do direito internacional dos direitos humanos, considerando os impactos distintos em pessoas de diversas regiões e grupos populacionais, bem como seu impacto na natureza e na sobrevivência humana em nosso planeta.
Ao considerar o pedido dos Estados, foi essencial reconhecer os impactos diferenciados que a crise climática tem sobre pessoas de diversas regiões e grupos populacionais. A urgência em abordar essas questões não apenas ressalta a importância da cooperação internacional, mas também evidencia a necessidade de medidas concretas para proteger os direitos humanos, assim como também a própria sobrevivência da natureza e da vida humana em nosso planeta.
“Nesse sentido, a contribuição da estudante de Doutorado em Direitos Humanos do PPGD, Sabrina Lehnen Stoll, no parecer, se destaca como um passo significativo rumo à compreensão e à ação efetiva diante desses desafios globais”, destacou o coordenador do Programa, professor doutor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth.
O parecer completo pode ser acessado neste link. Para conferir os demais pareces aceitos pela Corte Interamericana, clique aqui.