Coordenador do PPGD da Unijuí participa de agenda de pesquisa na Espanha

O coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, participou, nos últimos dias de fevereiro e início de março, de uma intensa agenda acadêmica na Espanha, marcada por atividades de docência, supervisão de pesquisa e visitas institucionais no âmbito da cooperação científica internacional.

Na cidade de Sevilha, junto à Universidad de Sevilla, o professor desenvolveu atividades acadêmicas vinculadas ao acompanhamento da doutoranda Fernanda Analú Marcolla, que realiza estágio de doutorado sanduíche naquela instituição. As ações envolveram reuniões de supervisão, discussões metodológicas e articulações com pesquisadores locais, visando ao fortalecimento da investigação em curso e à consolidação de redes internacionais de pesquisa. A supervisão presencial permitiu o refinamento do desenho teórico-metodológico do trabalho, bem como o aprofundamento das interfaces entre política criminal, execução penal e direitos humanos em perspectiva comparada.

Também em Sevilha, o docente proferiu, no dia 19 de fevereiro, a palestra intitulada "Letalidad y victimización policial en Brasil", no Seminário "Populismo punitivo, derechos humanos y sociedade del riesgo", organizado pelo Catedrático da Universidad de Sevilla Prof. Dr. Alfonso de Julios-Campuzano.

Nos dias 26 e 27 de fevereiro, o professor Maiquel esteve na Universidade da Corunha, a convite da Faculdade de Direito, sob o patrocínio do grupo de pesquisa ECRIM. Na ocasião, proferiu a conferência intitulada “Police lethality and penal necropolitics in twenty-first century Brazil”, dedicada à análise crítica da letalidade policial e das dinâmicas necropolíticas que atravessam o sistema penal brasileiro contemporâneo. O evento foi organizado no âmbito das atividades do corpo docente da área de Direito Penal e Criminologia, com destaque para a atuação do professor José Ángel Brandariz, catedrático de Direito Penal e Criminologia, e do professor Máximo Sozzo, pesquisador argentino que atua junto à Universidade A Coruña como professor visitante. A conferência reuniu docentes, pesquisadores e estudantes de pós-graduação, promovendo um diálogo comparado entre as realidades brasileira e espanhola no que concerne às políticas de controle penal, violência estatal e gestão diferencial de populações vulnerabilizadas.

Encerrando a agenda institucional, no dia 3 de março, em Madrid, o professor Maiquel realizou visita técnica ao COVE (Centro de Control Telemático), acompanhado da professora Cristina Zackseski, da Universidade de Brasília. A comitiva foi recebida por Jorge Manuel Prieto Domingo, Jefe de Área de Medio Abierto y Control Telemático, vinculado à Subdirección General de Medio Abierto y Penas y Medidas Alternativas, na sede localizada na capital espanhola.

A visita teve por finalidade conhecer o funcionamento do sistema espanhol de execução penal em meio aberto e os mecanismos de controle telemático aplicados às penas e medidas alternativas à prisão. O encontro possibilitou o intercâmbio de experiências acerca de estratégias de desencarceramento, racionalização do uso da prisão e implementação de tecnologias de monitoramento eletrônico, temas centrais no debate contemporâneo sobre limites do poder punitivo e políticas públicas orientadas à redução do encarceramento em massa.

As atividades desenvolvidas na Corunha, em Sevilha e em Madrid evidenciam a inserção internacional do PPGD e o fortalecimento de parcerias acadêmicas voltadas à análise crítica dos sistemas penais, à produção científica qualificada e à formação avançada de pesquisadores na área das Ciências Criminais em interface com os Direitos Humanos.