O Grupo de Estudos Direitos Humanos e Instituições Democráticas, composto por professores e estudantes vinculados ao Curso de Graduação em Direito e ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, concluiu a sua programação prevista para o primeiro semestre de 2026. Ao todo, foram realizados cinco encontros presenciais no Campus Três Passos, reunindo aproximadamente 15 participantes. As atividades desenvolvidas focaram em familiarizar os pesquisadores com a temática central, discutir textos bibliográficos anteriormente lidos, instrumentalizar as normas científicas de elaboração de trabalhos, debater um assunto complexo e planejar a produção acadêmica.
A proposta do Grupo de Estudos aborda o papel das instituições jurídico-políticas na consolidação da democracia e na proteção dos direitos humanos com ênfase no contexto brasileiro. A iniciativa reúne professores e estudantes interessados na análise das relações entre direito e política na realidade contemporânea. Por meio de cada um dos encontros, as atividades se voltam à realização de debates previamente organizados entre os participantes, à produção de materiais relacionados à formação cidadã e à elaboração de trabalhos científicos, contribuindo com as dimensões do ensino, da pesquisa e da extensão fomentadas tanto na graduação como na pós-graduação na área do Direito.
Com a coordenação do professor Dr. André Giovane de Castro, o Grupo de Estudos insere-se no âmbito do Projeto de Pesquisa “Os atos de 8 de janeiro de 2023 e as regras do jogo democrático: limites e possibilidades sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal” e do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Governança e Democracia (Mundus), vinculados ao PPGD da Unijuí, além do Curso de Graduação em Direito. Além disso, conta com a colaboração do Centro Acadêmico de Direito (CADi) de Três Passos. Trata-se de um movimento coletivo destinado a viabilizar a oferta de um espaço qualificado de produção e compartilhamento de ideias centradas na defesa do Estado Democrático de Direito.
As inscrições para os interessados em participar das atividades no próximo semestre serão abertas em breve.
