Docentes, doutorandos e egressos do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí (PPGD) participaram, na última semana, do XV Encontro Nacional de Pesquisa Empírica em Direito (EPED), realizado na Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém. A presença do Programa no evento envolveu coordenação de Grupo de Trabalho, participação em mesa temática, apresentação de pesquisas e atividades de cooperação interinstitucional, evidenciando a inserção do PPGD em redes nacionais de investigação e formação científica.
O coordenador do PPGD, professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, participou do XV EPED como coordenador do GT nº 62 – “Tecnologias, controle penal e direitos humanos: evidências empíricas e perspectivas da criminologia crítica”. O Grupo de Trabalho reuniu pesquisas dedicadas à análise das transformações contemporâneas do controle penal, com atenção especial aos impactos produzidos pela incorporação de novas tecnologias às práticas de vigilância, investigação, punição e acompanhamento penal.
Entre os trabalhos vinculados às pesquisas desenvolvidas no âmbito do PPGD esteve “Linchamento virtual e processo penal de mulheres: mídia, gênero e a antecipação punitiva no ambiente digital”, de autoria da doutoranda Aline Rodrigues Maroneze, do professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth e do doutorando Wanderson Moura de Castro Freitas.
Também foi apresentado o trabalho “A importância da atuação das equipes multidisciplinares nas Centrais de Monitoração Eletrônica para a efetividade da medida no contexto do Plano Pena Justa”, de autoria da egressa Aline Marceli Schwaikardt e do professor Maiquel.
Além do coordenador do Programa, também participou o professor André Giovane de Castro, que apresentou o trabalho “Os atos de 8 de janeiro de 2023 e as regras do jogo democrático: uma análise da interface judicial e política”, no âmbito do GT “Intersecções entre direito e política: tribunal, sistema de justiça e atores jurídicos”.
Outra docente presente foi a professora Janaína Machado Sturza, que participou de diferentes atividades ao longo da programação do encontro. No dia 12 de agosto, integrou a Mesa Temática 01 – “A (in)efetivação do direito humano à saúde de migrantes com deficiência: construindo políticas públicas baseadas em evidências”, juntamente com as professoras Gabriella Scola Dutra, da UNESC, e Andreza Smith, da UFPA. No dia 14 de agosto, foi apresentado o trabalho “Direitos humanos, saúde e deficiência: políticas de inclusão e acessibilidade para estudantes com deficiência (PcD) em Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu no Estado do Rio Grande do Sul”.
O coordenador do PPGD, o professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, valorizou a participação dos docentes e estudantes no evento. “A participação do PPGD no XV Encontro Nacional de Pesquisa Empírica em Direito evidencia a articulação entre pesquisa, formação de pesquisadores, internacionalização e cooperação interinstitucional que orienta as atividades do Programa”, destaca.
O Encontro Nacional de Pesquisa Empírica em Direito distingue-se pela valorização de abordagens metodológicas voltadas à produção de conhecimento jurídico a partir de evidências.
Uma das características de sua programação é justamente a articulação entre formação metodológica e socialização de resultados de pesquisa. Nesta edição, os primeiros dias foram dedicados a oficinas de formação, seguidos por grupos de trabalho, mesas temáticas e conferências, reunindo pesquisadores de diferentes instituições e regiões do país.
Seminário Integrado
Paralelamente à programação do XV EPED, foi realizado, no Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, o Seminário Integrado “Direitos Humanos, Migrações e Políticas Públicas: diálogos entre os Programas de Pós-Graduação em Direito da UFPA, UNESC e Unijuí”.
A atividade constituiu um espaço de diálogo científico, intercâmbio de pesquisas e aproximação entre pesquisadores em formação, reunindo mestrandos e doutorandos em torno de questões centrais para a compreensão contemporânea dos direitos humanos e das políticas públicas.
Os diálogos foram mediados pelas professoras Andreza Smith (UFPA), Gabriella Scola Dutra (UNESC) e Janaína Machado Sturza (Unijuí), juntamente com o professor Samuel Medeiros, da Faculdade Cosmopolita.
