Direito

Nos dias 10 e 12 de março, a professora doutora Rosane Teresinha Carvalho Porto, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, esteve em Brasília realizando uma missão de estudos referente ao seu projeto de pesquisa “Inserção da Mulher Negra no Mercado de Trabalho Formal e o Impacto das Políticas de Ações Afirmativas na Redução das Desigualdades: Uma Análise Comparativa entre Brasil, Argentina e Uruguai” – estudo vinculado ao Edital FAPERGS nº 09/2023 do Programa Pesquisador Gaúcho (PqG), com apoio da FAPERGS.

Na ocasião, a professora visitou o Superior Tribunal Militar, em Brasília, onde participou da posse da ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, no cargo de presidente para o biênio 2025-2027, e do vice-presidente, ministro Francisco Joseli Parente Camelo. Junto ao Gabinete da Presidência da referida Corte, a pós-doutoranda do PPGD, Tânia Regina Silva Reckziegel, desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, atuará como magistrada auxiliar.

O curso de Direito do Campus Três Passos realizou sua Aula Inaugural na noite de quinta-feira, 20 de março, em parceria com o Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos. Dois grandes nomes da área foram os convidados da noite, o chefe da Polícia Civil do RS, Fernando Antônio Sodré de Oliveira, e a Profa. Dra. Roberta Duboc Pedrinha. A noite inaugurou formalmente o início do primeiro semestre letivo de 2025 do curso e contou com a presença de autoridades da região.

Em sua fala de abertura, a coordenadora do Curso de Direito do campus Três Passos, Profa. Fernanda Serrer, agradeceu a presença das autoridades e destacou a importância e a grandiosidade do evento, desejando um um momento de muitos aprendizados e trocas significativas de conhecimentos e experiências. Além disso, a professora reiterou o impacto do curso na comunidade: “Registro que o curso de graduação em Direito do campus de Três Passos, em 23 anos de existência, já formou mais de 544 bacharéis. Essa história muito nos orgulha e só reforça o nosso compromisso de proporcionar aos estudantes e à comunidade três-passense o acesso a atividades acadêmicas qualificadas, buscando forjar sujeitos capazes de pensar a realidade na qual estão inseridos, identificar problemas, com habilidade e capacidade para interagir e propor alternativas e soluções para a transformação social por meio do Direito”.

Fernando Antônio Sodré de Oliveira, atual chefe da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, abordou a temática “O Plano Pena Justa e o Enfrentamento ao Racismo Estrutural no Sistema Carcerário Brasileiro”, enfatizando aspectos teóricos e práticos sobre a estrutura racial no Brasil e no mundo. O tema “Pena no Sistema de (In)Justiça Criminal?” foi trazido pela professora Roberta Duboc Pedrinha, que compartilhou seu viés de pesquisa adquirido em sua formação acadêmica e profissional. A mediação das palestras foi feita pelo Coordenador do Campus de Três Passos, Prof. Dr. André Giovane de Castro.

No evento, os alunos também receberam “presentes musicais”, oferecido a eles pelo curso de Direito. O professor Joaquim Henrique Gatto preparou mensagens em forma de canções.

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O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí está com inscrições abertas para estudante eventual no curso de Doutorado em Direitos Humanos. Interessados têm até o dia 24 de fevereiro para se inscrever, mediante o envio do formulário de inscrição e da documentação exigida em edital para o e-mail ppgd@unijui.edu.br.

Ao todo, são ofertadas quatro vagas em quatro disciplinas. Duas disciplinas estão ligadas à Linha de Pesquisa 1 - Fundamentos e Concretização: Seminário sobre Direitos das Minorias, Biopolítica e Mobilidade Humana e Seminário sobre Relações Trabalhistas e Direitos Humanos. Também há disciplinas na Linha de Pesquisa 2 - Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento, sendo elas Seminário sobre Direitos Humanos e Novas Tecnologias e Tópico Especial I: Direitos Humanos, Diversidade e Anticapacitismo.

Para conferir o edital, acesse unijui.edu.br/ppgd. A divulgação dos candidatos selecionados será realizada no dia 25 de fevereiro, na página do programa.

O professor Doglas Cesar Lucas, do curso de graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, está realizando um conjunto de atividades acadêmicas na Itália.

O docente foi palestrante no Seminário Italo-Brasiliano sui Diritti Fondamentali, realizado na Università di Milano, Università di Parma e Università di Padova, entre os dias 21 e 25 de janeiro. Na oportunidade, o professor apresentou suas pesquisas e estabeleceu novos contatos acadêmicos com professores italianos, brasileiros, espanhóis e portugueses.

Na sequência, realizou atividades acadêmicas na La Sapienza Università di Roma, a convite do professor Giuseppe Ricota.

Ainda em Roma, esteve reunido com o importante jusfilósofo italiano Eligio Resta, professor Emérito da Università Roma TRE, que foi seu orientador no pós-doutorado. Na ocasião, foi entregue ao professor Resta o livro Togas & “Diabos”, publicado em 2024, de autoria dos professores Doglas e André Copetti, que conta com seu prefácio.

Conforme explica o professor Doglas, as atividades fazem parte do processo de internacionalização do PPGD e estão vinculadas aos convênios de cooperação existentes entre as instituições envolvidas, e decorrem dos projetos de pesquisa que desenvolve.