Unijuí - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Estudantes, professores e egressa do PPGD participam do XI Encontro Internacional do Conpedi, no Chile

Nos dias 13 e 14 de outubro, um grupo formado por mestrandos, doutorandos, professoras e egressa do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) – Mestrado e Doutorado, participaram do XI Encontro Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito – Conpedi, que aconteceu na cidade de Santiago, no Chile, e teve como tema “Direitos sociais, constituição e democracia na América Latina”. Este evento marcou o retorno às atividades presenciais, uma vez que, desde 2020, com o início da pandemia de Covid-19, todos os eventos foram realizados de forma online.

A cerimônia de abertura foi realizada no dia 13 de outubro durante a parte da manhã, no histórico auditório da Aula Magna da Universidade de Santiago de Chile – USACH. Na ocasião, estiveram presentes importantes autoridades acadêmicas chilenas e brasileiras. 

Na sequência, durante as tardes dos dias 13 e 14, o grupo participou de GTs - Grupos Temáticos para apresentação de trabalhos, apresentando suas pesquisas realizadas junto ao PPGD Unijuí A professora Janaína Sturza coordenou, na tarde do dia 13, o Grupo de Trabalho intitulado Bioética e Biodireito. Já na tarde do dia 14, o GT chamado de Direitos Sociais e Políticas Públicas – ambos contaram com as apresentações de trabalhos de pesquisadores de diversas instituições chilenas e brasileiras, além dos trabalhos do grupo do PPGD Unijuí.

As professoras, juntamente com os alunos e egressa, também participaram do evento assistindo aos diferentes painéis que aconteceram na manhã do dia 14.

O evento do Conpedi é um importante acontecimento acadêmico da área do Direito, especialmente voltado à pesquisa e pós-graduação em Direito. Um dos objetivos do XI Encontro Internacional foi impulsionar a internacionalização da pesquisa jurídica nacional, através da formação de redes de pesquisa com instituições de ensino da região latino-americana.

PPGD da Unijuí promoverá Seminário de Autoavaliação

Na próxima sexta-feira, 21 de outubro, será realizado o Seminário de Autoavaliação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí, junto ao auditório do PPGD. O evento é destinado aos professores do Programa, representantes discentes dos cursos de Mestrado e Doutorado e discentes das turmas 2019 e 2020 do curso de Doutorado.

O Seminário visa o aprimoramento do sistema de monitoramento de indicadores de desempenho dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos, considerando os resultados da avaliação quadrienal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) entre 2017 e 2020 e a metade da quadrienal, do período entre 2021 e 2024.

Os participantes do evento serão recebidos às 8h30 com um café da manhã, antecedendo a abertura do Seminário, às 9h. Em seguida, terá início a Apresentação dos Resultados da Avaliação Quadrienal 2017-2020 do Programa, às 9h30.

Após essa explanação, o Seminário recebe como convidada a professora doutora Erica Babini Lapa do Amaral Machado, que fará a apresentação do case do Processo de Avaliação Quadrienal 2017-2020 do PPGD da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Essa fala encerra a manhã e as atividades restritas ao corpo docente do PPGD da Unijuí e aos discentes representantes.

No turno da tarde, às 14h, contando também com os doutorandos das turmas 2019 e 2020, acontece uma dinâmica de grupo intitulada “Qual o meu papel no processo de avaliação do PPGD Unijuí?”. Após o coffee break, a partir das 16h, acontecerá o Encontro de Doutorandos do PPGD das turmas 2019 e 2020 e apresentação das atividades do Núcleo de Egressos.

Finalizando o evento, às 17h, será realizada a fixação das metas estipuladas para os dois últimos anos da quadrienal em andamento.

Para mais informações, entre em contato com Secretaria do Programa pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br, ou com a Central de Eventos pelo e-mail eventos@unijui.edu.br ou pelo WhatsApp 55 99218-5008.

Gabriel R. Jaskulski, acadêmico de Jornalismo da Unijuí

PPGD da Unijuí promove evento na Universidad de Los Andes, em Santiago, no Chile

Nesta quarta-feira, 12 de outubro, ocorreu na Universidad de Los Andes, em Santiago, no Chile, o seminário intitulado "Políticas Públicas de acesso à Justiça e Direitos Humanos: diálogos necessários entre Brasil e Chile". O evento foi idealizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unijuí, a partir da professora doutora Rosane T. Carvalho Porto e do diretor do Mestrado em Direito do Trabalho da Universidad de Los Andes, professor doutor Alfredo Sierra, contando com o apoio da Unijuí, Universidad de Los Andes e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs).

Na primeira parte do evento, a temática abordada foi "Trabalho e Políticas Públicas de acesso à Justiça", contando com as falas do juiz de Direito Laboral do Chile, doutor Álvaro Flores; da professora doutora Rosane T. Carvalho Porto; e do advogado trabalhista, professor e doutorando Ezequiel Cruz, com a mediação da mestranda Juliana Goulart.

Na segunda parte do evento, a temática abrangeu "Trabalho, Biopolítica e Gênero", contando com a fala da doutora em Direito pela UFRJ, Daniele Silva Fontoura de Barcellos; da desembargadora e conselheira, ouvidora do Conselho Nacional de Justiça e doutoranda Tânia Regina Silva Reckziegel; e da pesquisadora chilena, doutora Daniela Allende, com a mediação das mestrandas Juliana Tozzi e Lavinia Wichinheski. 

O evento contou com a participação de estudantes da Universidad de Los Andes, do PPG em Direito da Unijuí e da Ulbra/Carazinho; e também do magistrado do Trabalho, Victor Riffo.

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Professora e doutoranda do PPG em Direito da Unijuí participam de atividades em universidades de São Paulo

Nos dias 22 e 23 de setembro, a professora doutora Janaína Sturza, juntamente com a estudante do doutorado em Direitos Humanos da Unijuí, Gabrielle Scola Dutra, participaram de uma série de atividades acadêmicas em diferentes universidades em São Paulo. Na ocasião, a professora apresentou suas pesquisas ligadas ao projeto “Ser Migrante no Estado do Rio Grande do Sul: saúde, gênero e inclusão social dos migrantes residentes na região Noroeste do Estado”, vinculado ao Edital FAPERGS N° 05/2019. Já a doutoranda apresentou seu projeto de tese que tem como tema “Saúde e Migração: a precarização da existência das mulheres migrantes no Brasil sob a perspectiva da metateoria do direito fraterno”.

As atividades iniciaram no dia 22 à tarde, no Centro de Pesquisa em Direito Sanitário – Cepedisa, na USP, no V Seminário de Pesquisas em Direito Sanitário, no qual a professora e a doutoranda apresentaram suas pesquisas. Já na noite do dia 22, as atividades aconteceram no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, junto ao I Encontro de Pesquisadores de PPGs, promovido pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Sociedade da Informação, no qual professora e doutoranda também apresentaram suas pesquisas.

Já no dia 23, durante a manhã, as atividades aconteceram no Centro Universitário Mackenzie, no I Encontro de Pesquisadores de PPGs, promovido pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico, que também contaram o compartilhamento dos estudos.

A jornada foi finalizada na tarde do dia 23, quando aconteceu a última atividade do I Encontro de Pesquisadores de PPGs, na Universidade São Judas.

Participaram destas atividades pesquisadores de diferentes universidades do Rio Grande do Sul, São Paulo, Pernambuco e Paraná. A ideia é organizar uma rede de pesquisas que possibilite articulações e iniciativas acadêmicas, consolidando o evento e realizando, anualmente, o Encontro de Pesquisadores de Programas de Pós-Graduação.

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Seminário Internacional Direitos Humanos e Democracia recebe inscrições com submissão de trabalhos

Estão abertas as inscrições, com submissão de trabalhos, no X Seminário Internacional Direitos Humanos e Democracia: desafios no contexto pós-pandêmico. O evento será realizado entre os dias 8 e 11 de novembro, no Centro de Eventos da Unijuí, a partir de uma iniciativa do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade. Interessados podem acessar o endereço unijui.edu.br/eventos, até o dia 17 de outubro.

Com o intuito de democratizar a reflexão e ampliar a divulgação das pesquisas voltadas ao tema, o evento acontece longe dos grandes centros, estabelecendo espaços de debate capazes de refletir sobre os avanços e os limites da afirmação democrática dos direitos humanos. 

Paralelo ao seminário, acontece o V Encontro de Egressos e a X Mostra de Trabalhos Científicos, que receberá produções vinculadas a quatro Grupos de Trabalho (GTs): Multiculturalismo, Biopolítica e Gênero; Direitos Humanos, Relações Internacionais e Equidade; Cidade, Ambiente e Sustentabilidade; e Estado, Democracia e Políticas Públicas.

Os trabalhos poderão ser escritos em coautoria, podendo ter no máximo três autores por trabalho - um autor principal, que é o responsável pela submissão do trabalho, e dois coautores. Cada autor poderá submeter até um trabalho como autor principal e participar de outros como coautor, não havendo limites neste caso. 

As sessões para apresentação dos trabalhos acontecerão nos dias 9, 10 e 11 de novembro, a partir das 14h. O cronograma será organizado pela comissão organizadora, de acordo com os Grupos de Trabalho, não sendo possível a escolha de data e horário de apresentação pelos autores. Mais informações para submissão podem ser consultadas em unijui.edu.br/eventos, onde também já é possível conferir a programação.

Coordenador do PPG em Direito participa do Seminário Procad/Capes no Ministério da Justiça

O coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, professor doutor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, participou, entre os dias 20 e 22 de setembro, do Seminário de Acompanhamento dos Projetos em execução no âmbito do Procad/Capes nº 16/2020 – Segurança Pública e Ciências Forenses. O professor é coordenador do projeto “Eficiência, Efetividade e Economicidade nas Políticas de Segurança Pública com Utilização de Monitoração Eletrônica e Integração de Bancos de Dados”, desenvolvido com recursos oriundos do edital.

O Seminário de Acompanhamento aconteceu no Palácio da Justiça, do Ministério da Justiça, em Brasília, oportunidade em que os coordenadores das equipes de pesquisa apresentaram os resultados parciais obtidos nos projetos e trocaram experiências entre si, identificando pontos de sinergia entre as pesquisas em andamento. As apresentações foram acompanhadas pela equipe da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável pelo edital, além de membros do Ministério da Justiça, da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Polícia Federal.

O Programa de Cooperação Acadêmica em Segurança Pública e Ciências Forenses (Procad) é uma ação do governo brasileiro, criada mediante demanda apresentada pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) e da Polícia Federal (PF) à Capes, a fim de fomentar a cooperação acadêmico-científica entre Instituições de Ensino Superior (IES) e órgãos de segurança pública, com o intuito de apoiar projetos voltados à formação de recursos humanos qualificados, à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico nas áreas de Segurança Pública e Ciências Forenses.

No dia 22 de setembro, os pesquisadores foram recepcionados na sede da Polícia Federal em Brasília, onde foram apresentados aos laboratórios e às tecnologias em utilização no Instituto Nacional de Criminalística. O professor Maiquel também esteve, durante a semana, em reunião com a presidente da Capes, professora doutora Claudia Toledo.

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Primeira turma de Mestrado em Direitos Humanos é lançada pela Unijuí em parceria com a Faculdade Favoo (Coop) de Rondônia

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí publicou edital do processo seletivo de ingresso para o curso de Mestrado em Direitos Humanos, turma de 2023, por meio do Programa de Cooperação entre Instituições (PCI). O público-alvo são profissionais graduados em Direito e áreas afins. Ao todo, são ofertadas 20 vagas para o PCI – Mestrado junto à Faculdade Favoo (Coop), em Vilhena - Rondônia.

O mestrado por meio do PCI é fruto do convênio firmado pela Unijuí com a Faculdade Favoo (Coop.), constituindo-se como continuidade do esforço em prol da qualidade e excelência de ensino que marcam a trajetória de ambas as instituições, e que visam oferecer à população regional o pleno desenvolvimento profissional e acadêmico, criando oportunidades para melhorar ou suprir áreas de qualificação carentes na região Norte do País. Considerando a importância dos programas de pós-graduação consolidados em desenvolver ações de solidariedade e nucleação, que viabilizem a formação de mestres e/ou doutores em lugares que não possuem programas similares de formação, este PCI deverá contribuir para qualificação de recursos humanos, de modo a fortalecer o desenvolvimento regional pela produção de conhecimento qualificado.

O Programa de Cooperação entre Instituições Unijuí/Faculdade Favoo (Coop) foi homologado pela Diretoria de Avaliação da Capes no dia 14 de setembro, por meio da solicitação número 35/2022, formulada pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito junto à Capes, com início das aulas previsto para março de 2023, em Vilhena-RO.

O processo seletivo consiste na realização de uma prova escrita, análise do currículo lattes e do projeto preliminar de dissertação, além de entrevista. As inscrições iniciam-se na próxima segunda-feira, dia 26 de setembro, e vão até 15 de novembro, podendo ser realizadas em unijui.edu.be/ppgd.

Para confirmar, o candidato deve anexar a documentação à inscrição, conforme consta no edital, até o fim do prazo. O edital com todas as informações sobre o processo seletivo está disponível na página.

Mais informações podem ser obtidas na Unijuí, na Secretaria do Programa, pelos telefones (55) 3332-0545 e (55) 3332-0200 - Ramal 3510, e pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br. Também podem ser consultadas na Faculdade Favoo (Coop), pelos telefones (69) 3321-3050 e (69) 98455-2879.

Programa de Pós-Graduação em Direito realiza aula magna

Na manhã desta quinta-feira, 15 de setembro, o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos realizou sua aula magna relativa ao segundo semestre de 2022. Com o tema “Violência e Direitos Humanos”, o evento contou com a participação do conferencista, Marcos César Alvarez, professor do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP) e mediação do professor doutor da Unijuí, André Leonardo Copetti dos Santos. 

Na abertura do evento, o coordenador do programa, professor doutor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, destacou a importância de debater este assunto visto que é um tema muito sensível e atual nos direitos humanos. Pesquisador da temática, o palestrante Marcos César Alvarez, abordou em sua fala a trajetória e projetos do Núcleo de Estudos da Violência (NEV USP), a sociologia da violência no Brasil e um paralelo entre a violência e suas manifestações concretas como um desafio à cidadania e aos direitos humanos. 

Ao analisar a situação no País, Alvarez destacou o encarceramento em massa, onde se aprisiona mais, em piores condições e sem resultados satisfatórios. “Nas últimas décadas mostraram-se as dificuldades, mesmo em um ambiente da democracia, de superar fenômenos que implicam em desafios como, o encarceramento em massa. Crescem muito as taxas de encarceramento no Brasil, assim como em outros países, mas em sociedades como a brasileira, os resultados são decepcionantes em termos de alcançar uma sociedade mais pacificada”, disse.

O palestrante frisou ainda a importância de se repensar os direitos humanos, a democracia e a cidadania mas também as condições da sua efetivação. A aula magna ocorreu online, no canal do PPG no Youtube e pode ser assistida neste link.

Cursos de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos abrem processos seletivos

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí está com inscrições abertas para os cursos de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos. O edital, com todas as informações, pode ser acessado em unijui.edu.br/ppgd, na aba “Processo seletivo e matrícula”.

Ao todo, estão sendo ofertadas 22 vagas para o Mestrado e 12 para o Doutorado. “O Programa encontra-se estruturado em duas linhas de pesquisa que materializam sua área de concentração em Direitos Humanos: Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos e Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento. Nas duas linhas são realizados projetos de pesquisa que viabilizam uma sólida formação para enfrentar as principais questões e desafios que são colocados no cenário dos Direitos Humanos na contemporaneidade, tanto em uma perspectiva nacional quanto internacional”, explicou o coordenador do programa, professor doutor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth.

O coordenador destaca, ainda, que o programa não destina-se apenas aos profissionais formados na área do Direito. “A área de concentração em Direitos Humanos é por essência multidisciplinar. Queremos entregar para o nosso estudante uma formação transdisciplinar, para que ele consiga compreender as diversas facetas que estão naturalmente implicadas nas discussões que envolvem a proteção e efetivação dos Direitos Humanos na contemporaneidade”. Dessa forma, para o Mestrado, podem participar formados em Direito e áreas afins e para o Doutorado portadores de diploma de Mestrado na área das Ciências Jurídicas e Sociais e áreas afins.

Além disso, o programa desenvolve um importante trabalho a partir das discussões realizadas. “Questões que dizem respeito à proteção e à efetivação dos Direitos Humanos na contemporaneidade podem ser analisadas a partir de diferentes perspectivas. Desde um olhar muito local, como a fome no município de Ijuí, até uma perspectiva mais regional, a exemplo da saúde no contexto da região Noroeste do Estado, passando para uma dimensão mais ampla, que pode ser tanto nacional quanto internacional”.

Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria do Programa, pelos telefones 3332-0545 ou 3332-0200 - Ramal 3510, pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br e na página unijui.edu.br/ppgd.

Programa de Pós-Graduação em Direito promove Aula Inaugural sobre Violência e Direitos Humanos

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí irá promover, na próxima semana, a Aula Magna do segundo semestre de 2022, com o tema “Violência e Direitos Humanos”. O evento acontecerá de forma online, no dia 15 de setembro, às 10h30, com transmissão ao vivo pelo canal da Unijuí no YouTube.

Para ministrar a palestra, o conferencista convidado é o sociólogo Marcos César Alvarez. Ele é professor Livre Docente no Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP) e desenvolve atividades de ensino, pesquisa e extensão relacionadas aos domínios da Sociologia da punição e do controle social. O mediador será o professor da Unijuí, André Leonardo Copetti dos Santos.

As inscrições para a Aula Inaugural são gratuitas e podem ser feitas pelo site unijui.edu.br/eventos. Para mais informações, entre em contato com a Central de Eventos da Unijuí pelo e-mail eventos@unijui.edu.br ou pelo telefone 3332-0200 - Ramal 3600.