Unijuí - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Professor do PPGD e do curso de graduação em Direito da Unijuí participa de atividades em Portugal e Espanha

O professor Doglas Cesar Lucas, do curso de graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, está realizando um conjunto de atividades acadêmicas em Portugal e na Espanha. 

Em Portugal, o docente deu aulas no Mestrado em Direito da Universidade Lusófona do Porto e da Universidade Portucalense, na qual também é pesquisador do Instituto Portucalense. Também foi um dos palestrantes do V Futurelaw, congresso internacional sobre o futuro do Direito, realizado na Universidade Lusófona do Porto, nos dias 2 e 3 de fevereiro.

Em Sevilha, na Espanha, o professor Douglas fez uma conferência na Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha, sobre o tema “Derecho a la diferencia y constitucionalismo identitario: entre activismos y garantias”. Ele manteve contato com professores e o decano da Faculdade de Direito, a fim de tratar sobre futuros projetos no âmbito do convênio já firmado.  

Conforme explica, as atividades fazem parte do processo de internacionalização do PPGD e estão vinculadas aos convênios de cooperação existentes entre as instituições envolvidas, bem como decorrem dos projetos de pesquisa que desenvolve.

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Professoras do PPGD participam de atividades na Universidade de Coimbra

Entre os dias 22 e 24 de janeiro, as professoras doutoras do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, Janaína Sturza e Joice Graciele Nielsson, participaram da Jornada Internacional de Pesquisa-Ação Participativa, junto à Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Coimbra, em Portugal.

Seguindo a intensa agenda de atividades, no dia 24, as professoras integraram as Bancas de Avaliação dos Trabalhos de Conclusão da Pós-Graduação em Pesquisa-Ação Participativa em Saúde, realizadas de forma conjunta por universidades portuguesas e brasileiras. A respectiva Pós-Graduação é coordenada pela professora doutora Irma Brito, da Universidade de Coimbra, que, durante o mês de novembro, participou presencialmente do XI Seminário Internacional Direitos Humanos e Democracia na Unijuí.

As atividades junto à Universidade de Coimbra integram a agenda de internacionalização que as professoras vêm desenvolvendo tanto em Portugal quanto na Itália, onde estão realizando seus estágios pós-doutorais.

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Curso de Doutorado em Direitos Humanos abre inscrições para estudante eventual

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) está com inscrições abertas para quem deseja ser estudante eventual no curso de Doutorado em Direitos Humanos. As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de fevereiro, mediante envio do formulário de inscrição e da documentação exigida para o e-mail ppgd@unijui.edu.br,  da secretaria do PPGD. As vagas são para a seleção de mestres que desejem cursar disciplina no primeiro semestre de 2024.. 

Os interessados devem encaminhar cópia do curriculum vitae modelo lattes CNPq; o requerimento de inscrição, que está disponível no site do programa junto ao edital; Certidão de Nascimento, Casamento ou Divórcio; CPF; Carteira de Identidade; diploma de graduação e de mestrado; e o histórico escolar da graduação e do mestrado. 

A divulgação dos candidatos selecionados para ingressarem no curso como estudante eventual vai ocorrer até o dia 22 de fevereiro,  no site do Programa de Pós-Graduação em Direito. Já a matrícula dos candidatos selecionados será feita de forma on-line pela secretaria do PPGD da Unijuí, cujas orientações necessárias para a efetivação serão disponibilizadas após a divulgação do resultado do processo de seleção. 

As vagas disponíveis são para as disciplinas de Seminário sobre Direitos Humanos e Gênero e Seminário sobre Violência, Poder e Direitos Humanos, dentro da linha de pesquisa de Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos, e Seminário sobre Direitos Humanos, Desenvolvimento e Sustentabilidade; Seminário sobre Justiça e Direitos Humanos; e Tópico Especial I: Direito à Moradia, Neoliberalismo e Vulnerabilidades, incluídas na linha de pesquisa de  Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento. 

Outras informações poderão ser buscadas pelo candidato junto à secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito pelo telefone (55) 3332- 0545, pelo WhatsApp: (55) 3332-0200 ou pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br 

Programa de Pós-graduação em Direito da Unijuí abre inscrições para curso de Mestrado em Direitos Humanos

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí está com inscrições abertas para o preenchimento de vagas no curso de Mestrado em Direitos Humanos. O período de inscrições iniciou no começo deste mês e seguirá até o dia 25 de janeiro. Ao todo, são oito vagas disponibilizadas para o curso que tem como público-alvo profissionais formados em Direito e áreas afins. 

As inscrições devem ser feitas de forma on-line, na página do programa, acessando a aba “Processo Seletivo e Matrícula”. Os estudantes interessados devem encaminhar cópia digitalizadas em PDF do diploma de graduação ou do comprovante de conclusão do curso; cópia autenticada do histórico escolar da graduação; cópia da carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento ou Casamento/Outro; do currículo Lattes atualizado; e o projeto preliminar de dissertação (um modelo de projeto de dissertação está disponível no site do Programa, juntamente com o Edital). A taxa de inscrição é de R$ 100, cujo boleto é gerado automaticamente no ato da inscrição.

O processo seletivo envolve quatro etapas que inclui prova escrita, que será realizada no dia 5 de fevereiro (peso 3); análise do currículo Lattes (peso 3); análise do projeto de pesquisa (peso 2); e entrevista (peso 2), prevista para ocorrer no dia 7 de fevereiro. Para obter aprovação, a nota final do candidato deverá ser superior ou igual a 6. Todas as etapas do processo seletivo serão realizadas no formato online. A publicação dos resultados do processo de seleção será feita até o dia 8 de fevereiro, enquanto que as matrículas serão efetuadas de forma online ao longo do mês de fevereiro. A data e as orientações necessárias para a efetivação da matrícula serão disponibilizadas após a divulgação do resultado final do processo de seleção, no site do PPGD. As aulas iniciam em 7 de março. 

O curso de Mestrado em Direitos Humanos do PPGD se caracteriza por duas linhas de pesquisa: Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos e Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento.  Outras informações sobre a forma de seleção, edital, inscrições, curso e linhas de pesquisa poderão ser buscadas pelo candidato no site do PPGD, junto à Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito pelo telefone: (55) 3332-0545; (55) 3332-0200 (Whatsapp) ou pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br. 

PPGD Unijuí realiza Seminário de Autoavaliação

Nesta terça-feira, dia 12 de dezembro, o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí realizou o Seminário de Autoavaliação 2023. O evento visa o aprimoramento do sistema de monitoramento dos indicadores de desempenho dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos, considerando os resultados da avaliação quadrienal da CAPES 2017-2020 e o meio-termo da quadrienal 2021-2024.

A atividade aconteceu presencialmente no auditório do Programa e reuniu professores do PPGD, representantes discentes dos cursos de Mestrado e Doutorado e discentes das turmas de Doutorado.

Pela manhã, a abertura do evento foi realizada pelo coordenador do Programa, professor doutor Maiquel Angelo Dezordi Wermuth, com a presença do vice-reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Unijuí, professor doutor Fernando Jaime González, e da coordenadora do curso de graduação em Direito da Unijuí, professora mestre Francieli Formentini.

Na sequência, o coordenador do Programa apresentou as diretrizes estabelecidas pela Coordenação da Área do Direito na CAPES, no último seminário de meio-termo, realizado em novembro, em Brasília. Foram revisados os principais pontos da Ficha de Avaliação dos Programas.

No turno da tarde, a atividade contou com a participação da pró-reitora de Pós-Graduação, Pesquisa, Inovação e Extensão da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), professora doutora Gisele Coelho Lopes, que atua como coordenadora do segmento das Instituições de Ensino Superior Comunitárias no FOPROP - Fórum Nacional de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-graduação das Instituições de Ensino Superior Brasileiras. A palestrante abordou o tema “Desafios dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu nas Instituições Comunitárias Brasileiras”. Na oportunidade, foram apresentados alguns aspectos relevantes do processo de construção do novo Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) 2024-2028, analisando-se as Diretrizes do PNPG e os desafios que se impõem às instituições comunitárias e seus Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu nesse contexto.

Ao final do Seminário, houve discussão das metas estabelecidas pelo PPGD Unijuí no ano de 2023 e a fixação das metas para o último ano da quadrienal.

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PPGD promove o XI Seminário Internacional Direitos Humanos e Democracia

Na noite desta quarta-feira, 22 de novembro, aconteceu a abertura oficial do XI Seminário Internacional Direitos Humanos e Democracia. O evento é realizado pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, desde a sua fundação, em 2013, e tem o objetivo de difundir o conhecimento produzido por professores e estudantes, estabelecendo um espaço de discussão entre os grupos de pesquisa que integram o Programa e pesquisadores de outras universidades nacionais e internacionais. 

O evento teve início pela manhã, com workshop e apresentação de artigos nos grupos de trabalho, e seguirá até a sexta-feira, com diversas discussões e com a realização da XI Mostra de Trabalhos Científicos, que conta com a inscrição de 120 trabalhos. A programação é realizada de forma híbrida e pode ser conferida na página unijui.edu.br/eventos.

“O Seminário Internacional é um evento consolidado no meio acadêmico, tanto no Brasil quanto internacionalmente, e possibilita diversos contatos. É, portanto, um espaço qualificado para o debate de temas relevantes para este momento histórico e, principalmente, para a construção do nosso futuro”, destacou a coordenadora do curso de Direito no campus Ijuí, professora Francieli Formentini.

Coordenador do PPGD da Unijuí, o professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth destacou que os eventos contemporâneos, como a pandemia, a guerra na Ucrânia e as catástrofes ambientais, convidam os pesquisadores à reflexão e estarão, de alguma forma, em discussão nesta edição do evento, a partir da temática central “Inclusão e alteridade”. “Até sexta-feira, o evento será um espaço privilegiado para a discussão dos mais variados temas ligados à alteridade, com vistas à inclusão. Os debates certamente levam em conta, nas suas mais diversas matizes, o nosso compromisso com a efetivação dos direitos humanos e da democracia. Essas preocupações estão presentes nas teses e dissertações do Programa, bem como nos mais de 120 trabalhos inscritos neste evento”, completou o professor. 

Participou da abertura o vice-reitor de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão da Unijuí, professor Fernando Jaime González, que destacou que a Instituição tem uma longa trajetória de engajamento em temas sociais, desde a sua fundação, há mais de 65 anos. “Os direitos humanos sempre estiveram impregnados na forma de fazer e pensar da Universidade, mas, sem dúvidas, no Programa esse compromisso institucional tem um caráter acadêmico e científico. Por isso, nos orgulhamos muito do PPGD, que inclusive nos projeta internacionalmente”, afirmou.

Após a abertura, foi realizado o painel Violência, exclusão social e Direitos Humanos, que contou com duas conferências. A primeira, “Violencia y política en América Latina", esteve a cargo do professor doutor Igor Goicovic Donoso, da Universidade de Santiago do Chile. A segunda, "Sistema penal racial no Brasil", contou com a participação da professora doutora Roberta Duboc Pedrinha, da Universidade Federal Fluminense, Niterói-RJ. A mediação foi realizada pelo professor Maiquel e foram debatedores os professores doutores André Leonardo Copetti Santos e Joice Graciele Nielsson.

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Inscrições para o Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Unijuí são prorrogadas para sexta-feira

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí prorrogou para o dia 24 de novembro, próxima sexta-feira, as inscrições para os cursos de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos. Ao todo, são ofertadas 12 vagas para o doutorado e 22 para o mestrado. Interessados podem se inscrever em unijui.edu.br/ppgd.

O PPGD tem como objetivo a geração e a consolidação da pesquisa e da produção científica por meio da formação de pesquisadores, de docentes e de outros profissionais qualificados para a atuação na área do Direito ou áreas afins, tendo como referência metodológica a interdisciplinaridade e como temática fundamental a questão do reconhecimento, institucionalização e proteção dos direitos humanos. 

No momento da inscrição, o candidato deverá escolher entre uma das linhas de pesquisa: Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos ou Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento.

Inscrito, o candidato participará das quatro etapas que compõem o processo seletivo: prova escrita, análise do currículo lattes, análise do projeto de pesquisa e entrevista. Para cada processo seletivo, há uma bibliografia recomendada e que pode ser conferida no edital, disponível na página do programa. Todas as etapas do processo seletivo serão realizadas no formato online.

Mais informações podem ser obtidas na Secretaria do PPGD, pelo telefone (55) 3332-0545 ou WhatsApp (55) 3332-0200, pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br ou na página do Programa.

Últimos dias para se inscrever no Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Unijuí

Na próxima segunda-feira, 20 de novembro, encerram-se as inscrições para o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí. Para o primeiro semestre de 2024, são ofertadas 12 vagas para o doutorado e 22 para o mestrado. Interessados podem se inscrever em unijui.edu.br/ppgd.

Tendo como área de concentração os Direitos Humanos, o PPGD conta com duas linhas de pesquisa: Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos e Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento. Entre os diferenciais do Programa, está a possibilidade de o aluno participar de projetos de pesquisa mediante o financiamento de instituições de pesquisa, como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs).

“Outro ponto que merece destaque diz respeito à possibilidade de os nossos estudantes aproveitarem os espaços criados por meio dos convênios internacionais. Somente neste ano, firmamos convênios com duas instituições italianas e duas portuguesas. Em março, realizamos intercâmbio para Itália e Portugal, e em julho para a Argentina. Nós temos investido muito na internacionalização por entender que ela aprimora a formação dos nossos alunos”, destacou o coordenador do PPGD, professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, lembrando que também há a possibilidade de circulação em âmbito nacional, por meio dos convênios que o programa mantém com outras instituições. “Isso se dá por meio de projetos de pesquisa que são financiados por instituições de fomento, e também através de convênios firmados com as universidades”, completou.

O PPGD entende, segundo o coordenador, que esse contato com instituições nacionais e internacionais, por meio de redes de pesquisa e de colaboração, favorece a concretização de pesquisas transdisciplinares, alicerçadas em parâmetros reflexivos mais amplos que podem, de fato, ajudar a identificar obstáculos e a construir soluções relevantes para que os direitos humanos se tornem mais efetivos. 

“Sempre que realizamos a celebração de convênios, partimos da premissa de que o fortalecimento desses espaços de pesquisa, que são espaços democráticos, plurais e emancipadores, são fundamentais para a discussão das mais diversas temáticas que dizem respeito aos direitos humanos na contemporaneidade. São espaços fundamentais para a promoção e defesa desses direitos”, ressaltou o professor, destacando que os mestres e doutores formados pelo Programa são capazes de compreender a realidade na qual estão inseridos, enfrentando os desafios relacionados aos direitos humanos. 

“Trabalhamos com um perfil de egresso que é um profissional de qualidade, um cidadão comprometido com a cultura democrática e preparado para realizar reflexões críticas sobre o contexto em que estão, propondo ações que auxiliem no processo de consolidação dos direitos humanos, intervindo tanto na realidade local quanto regional e nacional”, finalizou.

Mais informações podem ser obtidas na Secretaria do PPGD, pelo telefone (55) 3332-0545 ou WhatsApp (55) 3332-0200, pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br ou na página do Programa.

Seminário internacional debate sobre os Direitos Humanos e a diversidade na sociedade contemporânea

Iniciou nesta terça-feira, 7 de novembro, o “Seminário Internacional sobre Direitos Humanos e Diversidade na Sociedade Contemporânea”, promovido pelo Grupo de Pesquisa Fundamentação Crítica dos Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí, com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ). 

O seminário está sendo realizado de forma online, com transmissão via Google Meet. Na abertura oficial, o coordenador do PPG em Direito da Unijuí, professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, falou sobre a importância do evento e do trabalho dos professores para que momentos como esse sejam realizados. “O seminário conta com uma programação intensa, plural e diversa, é fruto do trabalho dos colegas que estão a frente do grupo e puderam qualificar o evento por meio do apoio do CNPQ. Isso tem se tornado cada vez mais frequente aqui no programa e estamos muito felizes pelos resultados que estamos obtendo”, observou.

Após a abertura, os participantes puderam acompanhar a palestra “Povos indígenas e diversidade cultural: desafios para a afirmação de direitos coletivos”, com a egressa do curso de Direito da Unijuí e doutoranda em Patrimônio Cultural e Propriedade Intelectual pela Universidade de Leiden, na Holanda, Lucia Fernanda Jófej Kaingáng. 

Lucia contextualizou sua fala mencionando o histórico que os povos indígenas têm com relação ao tratamento legal que é dado por estados e sociedade, e destacou que é possível identificar a negação de direitos no passado e no presente.  “Viemos de uma história colonialista, com negação de direitos. O Brasil teve quatro séculos de extermínios dos povos indígenas e isso explica porque de uma população de cinco a dez milhões (estimativa) que havia em 1500, hoje nós temos 305 povos.  Isso é resultado de um crime que lesa a humanidade no qual o governo brasileiro nunca pediu desculpas nem houve qualquer tipo de reparação”, pontuou. 

No turno da tarde, ocorreu a palestra “Ativismo judicial e o direito das minorias nas decisões do STF”, com o doutor em Direito, Georges Abboud e a pós-doutora em Direito, Clarissa Tassinari. 

A programação continua nesta quarta-feira, 8 de novembro, a partir das 9h, com a palestra “Seletividade penal racialmente estruturada e seus efeitos sobre a criminalização secundária”, ministrada pelo chefe da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, Fernando Antônio Sodré de Oliveira, doutorando em Direito na Unijuí. 

Na sequência, será discutido o tema “Direito antidiscriminatório crítico: a armadilha do discurso da diversidade”, com o doutor em Direito e presidente da Sociedade Brasileira de Direito Antidiscriminatório, Lúcio Antônio Machado Almeida. 

A partir das 14h, será abordado o tema “Participación política de las mujeres: desafíos desde la perspectiva de los derechos políticos - caso de Chile”, com a doutora em Estudos Americanos, Pamela Figueroa e, fechando a programação, ocorre a palestra “Conocer más sobre las diferencias sexuales y de género para evitar procesos de violencia”, com a mestre em Metodologia de Investigação Científica e Técnica, Lidia Schiavoni.

Os links de acesso ao seminário bem como a programação, podem ser conferidos aqui

PPGD participa do XII Encontro Internacional do Conpedi, em Buenos Aires

Nos dias 12, 13 e 14 de outubro, um grupo formado por mestrandos, doutorandos, egressas e professores do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí participaram do XII Encontro Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (Conpedi), que aconteceu na Universidade de Buenos Aires (UBA), na Argentina, e teve como tema “Derecho, Democracia, Desarrollo y Integración”.

A cerimônia de abertura foi realizada no dia 12 de outubro, à tarde, no histórico auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. Na ocasião, estiveram presentes importantes autoridades acadêmicas brasileiras e argentinas. 

Durante as tardes dos dias 13 e 14, o grupo do PPGD participou de GTs - Grupos Temáticos para apresentação de trabalhos, apresentando suas pesquisas realizadas junto ao Programa da Unijuí. As professoras Janaína Sturza e Rosane Porto, juntamente com o coordenador do PPGD, professor Maiquel Wermuth, coordenaram os Grupos de Trabalho.

Os professores, juntamente com os alunos, também participaram do evento assistindo aos diferentes painéis temáticos que aconteceram nas manhãs dos dias 13 e 14.

O Encontro Internacional do Conpedi é um importante evento acadêmico da área do Direito e tem como objetivo estreitar os laços da pesquisa e da pós-graduação em Direito nos âmbitos nacional e internacional, promovendo também a integração com os países da América Latina. O evento representa uma oportunidade ímpar para acadêmicos, pesquisadores e profissionais do Direito compartilharem conhecimentos e experiências em um ambiente internacional.