O projeto de extensão Cinema e Direitos Humanos, que integra o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD), foi selecionado como ponto oficial de difusão da 15ª edição da Mostra Cinema e Direitos Humanos, iniciativa promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com o Ministério da Cultura (MinC). 

A Mostra constitui uma importante política pública de democratização do acesso ao audiovisual brasileiro e de fortalecimento da educação em direitos humanos, utilizando o cinema como instrumento de sensibilização, formação crítica e promoção do diálogo social. 

Nesta edição, a Mostra articula os debates em torno dos direitos humanos à agenda da justiça ambiental, conferindo especial destaque a produções de realizadores indígenas, quilombolas e ribeirinhos. O projeto Cinema e Direitos Humanos terá acesso ao catálogo oficial da Mostra, composto por obras brasileiras que contam com recursos de acessibilidade, como legendagem descritiva (LSE) e tradução em Língua Brasileira de Sinais (Libras), ampliando o alcance e a participação do público.

Na Unijuí, as exibições ocorrerão entre os dias 1º de junho e 1º de julho de 2026, e vão envolver estudantes, professores, pesquisadores, projetos de extensão, grupos de pesquisa e toda a comunidade interessada em promover sessões de cinema seguidas de debates e atividades formativas.

Nas próximas semanas será divulgado o catálogo oficial dos filmes que integrarão a programação local do projeto. Toda a comunidade pode participar. Para quem tiver interesse em organizar sessões, debates ou atividades vinculadas à Mostra, devem entrar em contato com o coordenador do Projeto Cinema e Direitos Humanos, professor Maiquel Wermuth, para articulação das exibições, pelo e-mail institucional maiquel.wermuth@unijui.edu.br.

Mais informações sobre a 15ª edição da Mostra podem ser consultadas no documento: gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2025/novembro/15a-mostra-cinema-e-direitos-humanos-discute-emergencia-climatica-com-producoes-de-cineastas-indigenas-quilombolas-e-ribeirinhos/press-kit-15a-mcdh.pdf

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí promove o VI Seminário “Políticas Públicas de Acesso à Justiça, Direitos Humanos e Poder Judiciário”, a atividade integra a Semana Acadêmica do curso de Direito, campus Ijuí e tem com o objetivo de fomentar a análise e o debate sobre como as políticas públicas atuais protegem, sustentam e garantem os direitos humanos das minorias, respeitando a equidade, a diversidade e a inclusão social no mundo do trabalho, a partir da Agenda 2030.

O evento é promovido pela professora Rosane Teresinha Carvalho Porto, em conjunto com o Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos, vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí. 

Ao promover diálogos institucionais sobre equidade, inclusão e diversidade também no mundo do trabalho, o seminário reforça o compromisso do Poder Judiciário e das instituições parceiras com a implementação de práticas alinhadas aos parâmetros internacionais de direitos humanos e aos objetivos da Agenda 2030, contribuindo para a construção de uma justiça mais acessível, inclusiva e socialmente responsável.

Segundo o O coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, professor Maiquel Angelo Dezordi Wermuth, discutir os temas relacionados ao acesso à justiça, inclusão,  diversidade,  proteção dos direitos sociais, significa refletir sobre as próprias bases do Estado Democrático do Direito e sobre a capacidade das instituições de responder de maneira ética, inclusiva e humanizada às demandas contemporâneas por reconhecimento e dignidade do cidadanismo. "Este seminário constitui muito mais do que um espaço acadêmico de exposição de ideias. Nós estamos aqui em um ambiente  de construção coletiva do conhecimento, de diálogo interdisciplinar e de fortalecimento  de redes institucionais comprometidas com a promoção dos direitos humanos e com a transformação social”, destaca.

O seminário conta com o apoio da FAPERGS, da REDEFEM – Rede de Estudos Jurídicos e Femininos, presidida pela professora Rosane Porto, do NEIDH – Núcleo Interdisciplinar de Estudo, Pesquisa e Extensão de Educação em Direitos Humanos, do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí, coordenados pelo professor Maiquel Dezord Wermuth.

A programação da noite contou com Painel: “Desafios para o Acesso à Justiça no Mundo do Trabalho”. A primeira palestra teve como tema “Neoliberalismo e direitos sociais”, ministrada pela diretora de doutorado da Universidad Carlos III de Madrid, professora Maria José Fariñas Dulce.  Na sequência, o desembargador Marcelo José Ferlim D’Ambroso abordou a temática “Justiciabilidade dos Direitos Humanos do Trabalho”.

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O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí realizou, na última quarta-feira, dia 6 de maio, o Seminário de Autoavaliação 2026, atividade institucional voltada à reflexão crítica sobre os processos de gestão, avaliação e planejamento estratégico do Programa. O evento ocorreu no miniauditório do PPGD, reunindo docentes, discentes e equipe técnica em uma programação orientada à construção coletiva de diretrizes para o fortalecimento acadêmico e institucional do Programa no próximo quadriênio.

A iniciativa integrou o movimento contínuo de consolidação da cultura de autoavaliação no âmbito da pós-graduação brasileira, em consonância com as diretrizes da CAPES, especialmente no que se refere à articulação entre planejamento estratégico, governança acadêmica, produção científica qualificada, inserção social e internacionalização.

A programação teve início às 8h30, com acolhimento e café da manhã, seguido, às 9h, da abertura oficial e dos pronunciamentos da coordenação do PPGD e da VRPGPE. Na sequência, às 10h, ocorreu a palestra “Planejamento Estratégico na Pós-Graduação Stricto Sensu”, ministrada pela professora doutora Mellina da Silva Terres, da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).

A participação da professora Mellina Terres constituiu um dos pontos centrais do seminário. Com trajetória acadêmica consolidada na área da Administração e da gestão universitária, a pesquisadora possui Pós-Doutorado pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP), doutorado em Administração pela UFRGS, além de experiência internacional junto à Warrington College of Business Administration da University of Florida. Atualmente, atua como professora-adjunta da UFCSPA e coordena o Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Gestão em Saúde da instituição.

Durante sua conferência, a professora abordou os fundamentos contemporâneos do planejamento estratégico aplicado à pós-graduação stricto sensu, discutindo temas como governança universitária, definição de indicadores, construção participativa de metas, alinhamento entre avaliação e gestão acadêmica, além de mecanismos institucionais de monitoramento e tomada de decisão orientada por evidências. A atividade proporcionou importantes subsídios teóricos e metodológicos para os debates realizados ao longo do dia.

Após a palestra, ocorreu a sistematização das atividades da tarde e o encaminhamento metodológico dos grupos de trabalho. O período vespertino foi dedicado às atividades participativas voltadas à construção do planejamento estratégico do Programa. Às 14h, foram organizados os grupos de trabalho, seguidos do desenvolvimento das atividades temáticas e, posteriormente, da socialização dos resultados e proposições construídas coletivamente pelos participantes.

O Seminário de Autoavaliação 2026 reafirmou o compromisso do PPGD da Unijuí com uma concepção democrática e participativa de gestão acadêmica, compreendendo a autoavaliação não apenas como exigência regulatória, mas como instrumento de qualificação institucional, fortalecimento da pesquisa, aprimoramento da formação discente e consolidação da inserção social do Programa.

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O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí está com inscrições abertas para o processo seletivo de candidatos para Estágio Pós-doutoral. As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de maio, mediante a entrega de toda a documentação, que deve ser enviada para o e-mail da secretaria do Programa: ppgd@unijui.edu.br. 

O público alvo do processo seletivo são pesquisadores com título de doutor em Direito e áreas afins e que queiram aprofundar a análise da temática dos direitos humanos. O objetivo do estágio pós-doutoral é de reforçar grupos e linhas de pesquisa do PPGD, bem como fomentar a inserção de novos pesquisadores nos projetos desenvolvidos pelo Programa. 

Entre os documentos solicitados estão a Certidão de Nascimento, Casamento ou Divórcio; Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; Carteira de Identidade – RG (não será aceita CNH, OAB, carteira funcional, etc.); Comprovante de endereço; Currículo Lattes atualizado, disponibilizado na Plataforma Lattes do CNPq, ou, se estrangeiro, currículo com histórico de publicação de trabalhos científicos e tecnológicos de impacto e/ou prêmios de mérito acadêmico; Diploma do Curso de Doutorado; Projeto de pesquisa com, no máximo, 20 páginas, contendo: resumo, introdução, justificativa, objetivos, metodologia, cronograma e orçamento. 

Ao todo, são 14 vagas ofertadas. Mais informações podem ser obtidos por meio do edital, disponível no site do PPGD: unijui.edu.br/estude/mestrado-e-doutorado/direitos-humanos. 

A mestranda em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Unijuí, Talita Rosa, orientanda do professor Maiquel Ângelo Wermuth Dezordi, que também atua como coordenador do Programa, participou, no dia 07 e 09 de abril, de atividades educativas no Centro de Educação Básica Francisco de Assis (EFA), em Ijuí, integrando ações do Projeto Cinema e Direitos Humanos.

A atividade ocorreu em data simbólica, marcada pelo Dia de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, e envolveu estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. Na ocasião, foi promovido um diálogo sobre as implicações sociais e jurídicas da violência escolar, ampliando a compreensão dos estudantes sobre o tema.

Como ferramenta pedagógica, foi exibido o curta-metragem “Reprovados: a brincadeira continua sem graça”, que abordou as consequências do bullying, evidenciando os impactos dessa prática na vida das vítimas. A partir da exibição, o encontro transformou-se em um espaço de escuta, reflexão e construção coletiva de sentidos, problematizando práticas cotidianas que ferem a dignidade humana.

Na sequência, durante o diálogo com os estudantes, foram destacadas as penalidades aplicáveis às condutas de bullying, reforçando a responsabilidade de quem pratica esse tipo de violência e demonstrando que tais atitudes não são isentas de consequências.

Além da exibição audiovisual, foram realizadas dinâmicas interativas, que possibilitaram maior engajamento e participação ativa dos alunos. Os estudantes demonstraram-se atentos, participativos e abertos à reflexão, reforçando a importância do diálogo como caminho para a construção de ambientes escolares mais respeitosos.

As atividades não se limitaram à conscientização, mas buscaram evidenciar que o bullying gera sérias consequências tanto para quem sofre quanto para quem pratica, promovendo uma reflexão crítica sobre atitudes, empatia, respeito mútuo e convivência no ambiente escolar.

A ação integra o Projeto Cinema e Direitos Humanos, vinculado ao PPGD/Unijuí, e fortalece a aproximação entre universidade e escola, utilizando a extensão como instrumento de transformação social. No turno da tarde, as atividades tiveram continuidade com estudantes dos Anos Iniciais, em abordagem adaptada e conduzida pela orientação pedagógica da instituição.

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Entre os dias 13 e 15 de maio de 2026, acontece o VI Seminário Políticas Públicas de Acesso à Justiça, Direitos Humanos e Poder Judiciário, com o tema central “Promovendo diálogos institucionais sobre Equidade, Inclusão e Diversidade”.

O evento acontece no turno da noite, das 19h30, reunindo pesquisadores, estudantes, profissionais e a comunidade para discutir temas fundamentais relacionados ao acesso à justiça, aos direitos humanos e ao papel das instituições na promoção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

A proposta do seminário é fomentar o diálogo entre diferentes áreas do conhecimento e setores da sociedade, contribuindo para a construção de políticas públicas mais eficazes e comprometidas com a equidade e a diversidade.

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) deu início, na tarde desta quinta-feira, 9 de abril, ao Seminário de Recepção e Aula Inaugural. O evento, que se estende até esta sexta-feira, 10, constitui não somente o início de um novo ciclo formativo, mas, sobretudo, a construção de um espaço coletivo de encontro, diálogo e pertencimento aos novos estudantes das turmas de Mestrado e Doutorado do Programa. 

A atividade de início foi marcada pela apresentação do PPGD, a qual foi conduzida pelo coordenador, professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, que abordou os pontos de cada curso e linha de pesquisa, bem como os detalhes do Mestrado e Doutorado. Também foi abordado a importância da participação em projetos de extensão, assim como em projetos junto aos docentes. 

Segundo o coordenador, a recepção é uma oportunidade de fortalecer vínculos institucionais, promover a integração entre discentes e docentes e reafirmar o compromisso comum com a produção de conhecimento crítico e socialmente comprometido. “O objetivo desta atividade é poder celebrar os encontros que a pós-graduação pode viabilizar. Aqueles que estão chegando vão conhecer e estabelecer um espaço de troca e compartilhamento”, ressalta. 

Após a apresentação, foi promovido o painel “Trajetórias e expectativas discentes no PPGD Unijuí”, o qual foi conduzido por estudantes, os doutorandos Carina Lopes, Milena Cereser da Rosa, Wanderson Moura de Castro Freitas, da pós-doutoranda Joana Mattia, e dos mestrandos Laura Paulata e Robson Guimarães. A mediação foi feita pela professora Anna Paula Bagetti Zeifert.

 Nesta sexta-feira a programação segue. A partir das 9h, será realizado o  painel “O enfrentamento à violência de gênero e a relevância de parcerias institucionais entre universidades e poder público para a construção de políticas públicas baseadas em evidências”, com participação do secretário de Sistema Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul, Jorge Pozzobom, e da secretária adjunta da Mulher do RS e delegada de Polícia, Viviane Nery Viegas. A mediação será feita pela professora da Unijuí, Joice Graciele Nielsson. 

Após o encontro, às 11h, será feita a assinatura do Acordo de Cooperação entre a Unijuí e a Secretaria da Mulher do Estado e do lançamento do projeto “Tecendo Redes: Diagnóstico sobre equipamentos, serviços e protocolos de atendimento para redes de proteção à mulher em municípios de pequeno, médio e grande porte no RS e propostas de implementação e atuação”.

Também haverá a inauguração do Banco Vermelho na Instituição, que é uma iniciativa que busca, a partir da instalação, tornar-se um ponto com mensagens de reflexão sobre o feminicídio e outras formas de violência contra a mulher, contendo contatos para emergência, denúncia e suporte a vítimas.

À tarde, será feita a palestra “Direitos Humanos e Novas Tecnologias”, com a palestrante Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini, que é doutora em Direito pela PUC-SP; mestra em Direto pela UFSC; professora do PPGD da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da FMU e da UNIFACVEST; professora do Curso de graduação em Direito da ESPM; e presidente do CONPEDI. A mediação será feita pelo professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth e os debates conduzidos pelo professor Mateus Fornasier, que lançará, após, um livro intitulado "O hiperciclo da tecnologia".

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O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) promove, nos dias 9 e 10 de abril, o Seminário de Recepção aos estudantes do Mestrado e Doutorado, e a aula inaugural do Programa. As atividades acontecem no Centro de Eventos do campus Ijuí da Universidade. 

A atividade de abertura ocorre na quinta-feira, 9 de abril, a partir das 13h30, e contará com a apresentação do PPGD feita pelo coordenador, professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth. Em seguida, será promovido o painel “Trajetórias e expectativas discentes no PPGD Unijuí”, o qual terá participação dos doutorandos Carina Lopes, Milena Cereser da Rosa, Wanderson Moura de Castro Freitas, da pós-doutoranda Joana Mattia, e dos mestrandos Laura Paulata e Robson Guimarães. A mediação será feita pela professora Anna Paula Bagetti Zeifert. 

Após o painel, haverá o lançamento do livro resultante da pesquisa do egresso do PPGD, Mauro Luciano Hauschild. 

Já na sexta-feira, 10 de abril, a partir das 9h, será realizado o  painel “O enfrentamento à violência de gênero e a relevância de parcerias institucionais entre universidades e poder público para a construção de políticas públicas baseadas em evidências”, com participação do secretário de Sistema Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul, Jorge Pozzobom, e da secretária adjunta da Mulher do RS e delegada de Polícia, Viviane Nery Viegas. A mediação será feita pela professora da Unijuí, Joice Graciele Nielsson. 

Neste encontro, será feita a  assinatura do Acordo de Cooperação entre a Unijuí e a Secretaria da Mulher do Estado e do lançamento do projeto “Tecendo Redes: Diagnóstico sobre equipamentos, serviços e protocolos de atendimento para redes de proteção à mulher em municípios de pequeno, médio e grande porte no RS e propostas de implementação e atuação”. 

À tarde, será feita a palestra “Direitos Humanos e Novas Tecnologias”, com a palestrante Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini, que é doutora em Direito pela PUC-SP; mestra em Direto pela UFSC; professora do PPGD da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da FMU e da UNIFACVEST; professora do Curso de graduação em Direito da ESPM; e presidente do CONPEDI. A mediação será feita pelo professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth e os debates conduzidos pelo professor Mateus Fornasier, que lançará, após, um livro intitulado "O hiperciclo da tecnologia". Ainda, será feito um tour para apresentação das instalações do PPGD Unijuí e um jantar por adesão, 

Mais informações podem ser encontradas em unijui.edu.br/Eventos.

A Unijuí teve destaque na última sexta-feira, 27 de março, último dia do South Summit Brazil, em Porto Alegre. No espaço RS Innovation, a professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, Joice Nielsson, participou do painel “Análise de perfil do agressor em crimes contra a mulher”, ao lado do titular da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), Jorge Pozzobom; da psicóloga da SSPS e mestranda do PPGD da Unijuí, Débora Ferreira; e da representante do Observatório do Sistema Prisional, Monique Lucero Crespani.

Durante o painel, os convidados apresentaram dados da pesquisa “Sobre Eles – Perfil, diagnóstico e propostas de intervenção: painel de acompanhamento de autores de violência doméstica contra a mulher no sistema prisional do Rio Grande do Sul”, desenvolvida a partir de uma parceria entre a Unijuí e a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS).

Conforme destacou Débora Ferreira, o projeto surgiu após uma série de feminicídios ocorridos no passado, quando o governador do Estado, Eduardo Leite, fez um chamado para que o secretariado colaborasse com projetos, programas e ações. Foi nesse contexto que nasceu a parceria entre o poder público e a academia. “Nosso objetivo é colaborar com a formulação de políticas públicas baseadas em evidências, para que possamos tomar decisões mais eficazes e assertivas no combate ao feminicídio no Estado”, afirmou.

A pesquisa foi amparada, no eixo quantitativo, pelo painel de Business Intelligence (BI) “Sobre Eles”, desenvolvido pelo Observatório do Sistema Prisional da Assessoria Técnica da SSPS, conforme explicou Monique Crespani. No eixo qualitativo, foram realizadas entrevistas por meio de questionários semiestruturados com 80 homens recolhidos por crimes de violência doméstica em unidades prisionais das dez regiões penitenciárias. “Já é possível observar que, desde o início da pesquisa, em novembro, até este mês de março, houve aumento no número de homens com registros de violência contra a mulher que ingressaram no sistema penal”, disse.

Responsável por apresentar os dados qualitativos, a professora Joice Nielsson destacou que as 80 entrevistas realizadas foram bastante significativas, com duração média de 1h a 1h30 cada. “Queremos compreender diferentes dimensões, desde a intergeracional até a da autorresponsabilização. Entender como esses homens se percebem diante do ato e de sua responsabilidade é fundamental para traçar o perfil do autor e desenvolver estratégias de prevenção, de modo a evitar a reincidência nesse tipo de crime”, explicou a docente.

Segundo a professora, a pesquisa segue em andamento e tem como objetivo também mapear boas práticas no sistema prisional. Já estão sendo identificadas iniciativas como grupos de justiça restaurativa e grupos reflexivos, com foco em desenvolver ações que contribuam para que esses homens não voltem a praticar violência contra a mulher.

Atualmente, de acordo com o secretário da SSPS, Jorge Pozzobom, o sistema prisional conta com 55 mil pessoas, em diferentes regimes. Desse total, mais de 6.500 estão envolvidas com violência doméstica e outros crimes — um dado alarmante que merece atenção. “Toda a equipe da Comissão Penal está trabalhando para que esse agressor, quando retornar à sociedade — e ele vai retornar —, não agrida nem mate outra mulher”, destacou.

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A Unijuí, a partir da professora Joice Graciele Nielsson, apresentou nesta terça-feira, 24 de março, em Porto Alegre, os dados da pesquisa “Sobre Eles – Perfil, diagnóstico e propostas de intervenção: painel de acompanhamento de autores de violência doméstica contra a mulher no sistema prisional do Rio Grande do Sul”, o qual é desenvolvido a partir de uma parceria entre a Universidade e a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS). 

A apresentação dos dados ocorreu em um evento organizado pelo governo do Estado, a partir da SSPS e da Polícia Penal, que contou com a participação do vice-reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, professor Daniel Knebel Baggio, do secretário estadual da SSPS, Jorge Pozzobom, entre outras autoridades. “São dados extremamente relevantes e é um orgulho muito grande podermos apresentar esta pesquisa aqui em Porto Alegre, para diversas autoridades em um auditório lotado”, ressalta o vice-reitor.

O seminário “Sobre Eles por Elas: o retrato do agressor de violência contra a mulher no sistema prisional gaúcho”, foi desenvolvido pelo Comitê Gestor de Políticas de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas no Sistema Prisional, integrado pelas instituições de Estado. 

A pesquisa é desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD), e será apresentada, também, nesta sexta-feira, 27 de março, no South Summit, que ocorre em Porto Alegre. “

A pesquisa Sobre Eles

A pesquisa foi amparada, no eixo quantitativo, pelo painel de Bussines Intelligence (BI) Sobre Eles, desenvolvido pelo Observatório do Sistema Prisional da Assessoria Técnica da SSPS. No qualitativo, foram feitas entrevistas via questionários semiestruturados com 80 homens recolhidos por crimes de violência doméstica nas unidades prisionais das dez regiões penitenciárias.

Conforme a professora, a amostra preliminar evidencia que não há reconhecimento, por esses homens, da dimensão estrutural da violência. Quando questionados sobre a Lei Maria da Penha, por exemplo, esses homens, em sua maioria, reconhecem a legislação como importante, mas a consideram injusta quando aplicada ao seu caso. Ou seja, eles aprovam a lei de forma abstrata, mas a rejeitam quando ela incide sobre suas condutas individuais, citando provocações por parte da mulher ou uso de bebida alcoólica como justificativa para agressões.

“As falas revelam uma recorrente tendência de culpabilização da vítima e de justificativa do crime com base em fatores externos, especialmente relacionados ao comportamento da mulher. Também é frequente a minimização das agressões e a negação de seus impactos, mesmo em situações que envolvem a presença de filhos ou consequências diretas sobre eles”, destaca.

Outro ponto importante destacado foi a questão intergeracional de violência, quando há presença de crianças expostas a agressões, sejam psicológicas, físicas, etc,no ambiente familiar e a baixa proteção na infância dos próprios autores. No escopo prévio foram identificados 234 filhos (sejam só dele, só dela ou em conjunto) dos quais os entrevistados relataram que um total de 28 presenciou atos de violência. “É frequente a minimização das agressões contra a mulher e a negação de seus impactos, mesmo em situações que envolvem a presença de filhos ou consequências diretas sobre eles”, enfatizou Joice.

Conforme os dados prévios, a resposta penal tradicional — centrada exclusivamente na punição — é insuficiente para a contenção e redução da violência doméstica. Os dados acerca do perfil do autor apontam para a necessidade de um modelo integrado e intersetorial de gestão de risco, com 17 propostas e sugestão de atuação coordenada entre os sistemas de Justiça, Segurança Pública, Saúde, Assistência Social e Políticas para a Mulher.

Em números 

Entre os dados quantitativos apresentados, há a evidência de um retrato detalhado dos homens com histórico de crimes de violência, contudo, informações como perfil etário, nível de instrução, raça/etnia, por exemplo, segue o perfil geral da população privada de liberdade, ou seja, do aprisionamento gaúcho.

Com base nos dados de 20 de março de 2026, 51.022 homens estavam em reclusão no Estado, dos quais 6.554 possuíam registro de crimes contra as mulheres. Em relação aos tipos de crimes, os registros mostram maior ocorrência de casos ligados ao descumprimento de medidas protetivas (2.586) e à Lei Maria da Penha (2.223). Na sequência, aparecem crimes como lesão corporal (1.697) e feminicídio (1.014). Outros casos, como ameaça (638), violência psicológica (289), perseguição (109), vias de fato (100) e crime qualificado pela condição do sexo feminino (30), são menos numerosos, mas ainda têm relevância no contexto geral. É importante lembrar que um mesmo homem pode responder por mais de um tipo de crime,

Em relação à idade, a maior parte dos casos está entre homens de 35 a 45 anos (2.405). Depois aparecem os grupos de 30 a 34 anos (1.262), de 46 a 60 anos (1.108) e de 25 a 29 anos (1.076). Os mais jovens, de 18 a 24 anos, somam 508 casos, enquanto os homens com mais de 60 anos são a menor parte (195).

Sobre a situação familiar, a maioria desses homens declara ter filhos (65,43%), enquanto 34,57% dizem não ter. Entre os que são pais, o mais comum é ter um filho (43,6%), seguido por dois (27,2%) e três filhos (14,5%). Há também grupos menores com quatro ou mais filhos (8,2%). Os dados sobre a condição de paternidade indicam que os impactos da violência podem se estender para além do casal, atingindo também o ambiente familiar.

Com informações Ascom/SSPS - Governo do Estado.

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