Unijuí - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Na última sexta-feira, 27 de setembro, a professora e a acadêmica do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, doutoras Rosane Teresinha Carvalho Porto e Tânia Regina Silva Reckieziegel, foram agraciadas com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - TRT 11, em Manaus, no Amazonas. 

Rosane é advogada, pesquisadora no PPGD da Unijuí e pós-doutora, e Tânia é sua supervisionada de estágio de pós-doutoramento e desembargadora. O reconhecimento a ambas se dá, em especial, pelos serviços prestados à comunidade, pela inserção acadêmica e jurídica, bem como por integrarem e presidirem uma rede de pesquisas jurídicas e femininas - a Rede de Pesquisa e Estudos Jurídicos Femininos (Redefem), que tem por escopo a luta e a garantia pelos direitos humanos das mulheres e meninas.

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí esteve presente, no mês de agosto, no 22º Congresso Nacional de Direito Internacional, realizado em Natal, Rio Grande do Norte. Do evento, promovido pela Associação Brasileira de Direito Internacional (ABDI), participaram os professores doutores Elenise Felzke Schonardie, Gilmar Antonio Bedin e Doglas Cesar Lucas. 

Os professores foram responsáveis pelas conferências “As cidades globais como locais de confrontação ativa para práticas sociais emancipatórias: uma análise a partir das contribuições teóricas de Saskia Sassen”, “A nova configuração do mundo e a coleta de dados por empresas transnacionais: o desafio da proteção ao sigilo dos dados pessoais” e “Identidade, diferença e os direitos das minorias: um diálogo entre as decisões do STF e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos”.

Esta edição do congresso contou com o tema central “Direito Internacional e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”.  A Presidência de Honra ficou a cargo do professor doutor Francisco Rezek, a coordenação geral e presidência sob responsabilidade do professor doutor Wagner Menezes, e a homenagem foi realizada ao jurista italiano Fausto Pocar.

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Alunos de 14 Estados brasileiros comemoraram na noite do dia 3 de setembro a conclusão do curso de Formação de Lideranças, promovido pela Unesc. Esta, que foi a segunda turma da capacitação, teve como temática “Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas” e contou com participantes de locais como Santa Catarina, Pernambuco, Amapá, Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia. O curso é uma iniciativa do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), em parceria com outros PPGs, como o Programa de Pós-Graduação em Direito da Unijuí, que integram o Programa de Cooperação Acadêmica (Procad), financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na área de Segurança Pública e Ciências Forenses (Edital nº 16/2020).

Uma das concluintes é Damares Bittencourt que, mesmo no hospital, onde cuidava da mãe, não deixou de estar presente na cerimônia on-line. “Celebramos o início de uma jornada cheia de possibilidades e vejo o potencial ilimitado que o futuro guarda para nós. O curso foi sobre crescimento pessoal e descobertas. Aprendemos  a trabalhar em equipe e buscar os nossos objetivos”, relatou. “Na coragem, encontramos a força para nos superar. Cada obstáculo é uma chance de aprendizagem e cada sucesso, motivo de superação. Temos a oportunidade de fazer a diferença no mundo e contribuir com a sociedade. O mundo espera por nós e cada um deixará uma marca única e significante”, acrescentou.

Representando a gestão da Universidade, o pró-reitor de Administração e Finanças, José Otávio Feltrin, lembrou que a Unesc nasceu há 56 anos, fruto da vontade da comunidade e que trata-se de uma Instituição plural que expande para além dos muros do campus.  “Transmitimos o conhecimento para fora da nossa área geográfica, chegando a todo o país. Se nossas ações foram sempre voltadas para mudar a qualidade de vida de qualquer meio, podemos dizer que estamos reduzindo as desigualdades. Isso ocorre, muitas vezes, quando se transmite o conhecimento. Para isso, precisamos entender as políticas que envolvem a nossa sociedade. Sem isso não existe cidadania e redução das desigualdades. A Unesc está sempre de portas abertas e sem dúvida estão convidados para as próximas turmas e outros cursos”, citou.

Outra concluinte do curso de Formação de Lideranças é Roberta Leite, integrante do Coletivo Nacional das Pessoas com Albinismo, que fez questão de agradecer os 36 professores e aos gestores da Universidade. “Obrigado pela oportunidade que nos foi oferecida como lideranças sociais de diversos segmentos que se uniram desde agosto do ano passado, aprendendo e compartilhando muita experiência pessoal, que nos ajuda muito como cidadãos”, falou. 

O curso, que teve a primeira edição durante a pandemia, fez tanto sucesso que a terceira turma já é planejada. 

O professor doutor Maiquel A. Dezordi Wermuth, coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, foi contemplado com uma bolsa do Programa Cátedras Brasil, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), que apoia o desenvolvimento de pesquisas aplicadas, ou seja, projetos orientados a constituir evidências e análises sobre condições do serviço público. 

O programa procura absorver contribuições interdisciplinares e inovadoras nos campos de conhecimento correlatos à gestão, administração e políticas públicas, com o objetivo de agregar valor às atividades de produção e disseminação de conhecimento. O foco é a proposição de uma abordagem que privilegie a resolução de problemas políticos, econômicos e sociais. Objetiva-se, por meio dele, a construção de um repositório de informações sobre políticas públicas, tanto intergovernamentais quanto dos setores empresarial e público não estatal.  

Na edição comemorativa de 10 anos do programa, a Enap buscou selecionar até 20  projetos de pesquisa que gerem policy papers com subsídios para a melhoria da gestão e da aplicação de políticas públicas.

O professor Maiquel apresentou o projeto na Área Temática 7 - Estratégias anticapacitistas no setor público. A proposta apresentada intitula-se “Estratégias anticapacitistas no setor público brasileiro: marco de conformidade a partir das diretrizes da Organização das Nações Unidas”.

Dentre os 568 projetos apresentados ao programa, o professor foi classificado em primeiro lugar na área temática escolhida, e como segundo colocado no quadro geral dos projetos aprovados. O processo seletivo contou com três etapas: análise do currículo e publicações, análise do projeto de pesquisa e entrevista dos candidatos em banca composta por experts nas áreas temáticas do edital.

A pesquisa aprovada será desenvolvida a partir do mês de setembro de 2024. Mais informações sobre o programa podem ser obtidas neste link. 

No mês de agosto, o professor doutor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, Daniel Rubens Cenci, participou de duas atividades em Aracaju, no Estado de Sergipe.

De 26 a 30 de agosto, ocorreu o XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - EPED, realizado pela Rede de Pesquisa Empírica em Direito (Reed), que tem como objetivo central, conforme aponta o professor Daniel Cenci, desenvolver a pesquisa empírica incorporando investigações práticas e de campo, o que permite uma avaliação mais profunda da efetividade do direito. No evento, o professor Daniel coordenou um grupo de trabalho ao lado do ijuiense Alexandre Nicoletti Hedlund, professor doutor que hoje atua na Universidade Positivo de Curitiba. O EPED recebe pesquisadores de todo o País, transformando o Estado em um centro de fomento aos estudos empíricos e pesquisas, não somente na área do Direito, mas em todas as áreas que se interligam a essa esfera específica. 

Já na Universidade Tiradentes - Unit, o docente participou do Ciclo de Debates sobre Direitos Humanos na América Latina - um evento já tradicional na Instituição e que, desde 2018, vem trabalhando a relação entre direitos humanos e o meio ambiente. Com a participação de renomados especialistas da área, o debate aprofundou a compreensão sobre os desafios e as oportunidades de promover a justiça ambiental em um contexto marcado por profundas desigualdades e crises climáticas.

A escolha pelo tema ambiental para esta edição do ciclo foi extremamente relevante. O planeta enfrenta uma crise ambiental sem precedentes, marcada por eventos climáticos extremos que se tornam cada vez mais comuns e intensos. No Brasil, queimadas, secas e alterações no clima já afetam diretamente a vida de milhões de pessoas. 

Como alertou o professor Daniel Rubens Cenci, que palestrou no evento, em 2022, a ONU já declarava o direito a um meio ambiente saudável como um direito fundamental, dada a gravidade da crise climática global. “A percepção da crise ambiental varia conforme o local dos eventos. Por exemplo, no Rio Grande do Sul, houve em maio uma série de eventos extremos com chuvas de 900 milímetros, o que equivale à quantidade de chuva acumulada ao longo de 8 a 10 meses, concentrada em apenas 4 dias. Esses picos extremos são uma novidade da crise climática global”, afirmou.

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O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí realizou no dia 14 de agosto, junto ao seu auditório, o Seminário de Autoavaliação, com o intuito de aprimorar o sistema de monitoramento de indicadores de desempenho dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos. O trabalho foi realizado considerando os resultados da avaliação quadrienal da Capes 2017 - 2020 e o meio-termo da quadrienal 2021 - 2024.

Tendo como público-alvo professores e representantes de discentes dos cursos de Mestrado e Doutorado, o seminário teve início pela manhã, com a apresentação das metas traçadas nos eventos anteriores e dos resultados alcançados. Também foram realizados trabalhos em grupo para a elaboração de textos de macroprocessos desenvolvidos no âmbito do PPGD na quadrienal. 

À tarde, ocorreu a socialização dos textos produzidos no grupo e o relato de experiência do professor doutor Anderson Vichinkeski Teixeira, a partir do tema “O processo de autoavaliação no PPGD da Unisinos”. O convidado é doutor em Teoria e História do Direito pela Universidade de Florença/IT e pós-doutor em Direito Constitucional pela mesma Universidade. 

Por fim, ocorreram debates e encaminhamentos. 

A revista Direitos Humanos e Democracia, do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unijuí mudou de classificação. Ela passou do estrato Qualis Capes B1 para o estrato A2, o que significa, no sistema Qualis Capes - dividido nos estratos A, B e C sendo os dois primeiros subdivididos em A1, A2, A3 e A4; B1, B2, B3 e B4 —  , que ela saiu do quinto grau na ordem de classificação entre todos os periódicos científicos brasileiros para o segundo.

“Isso representa o reconhecimento da qualidade do trabalho desempenhado pela equipe editorial ao longo de vários anos, desde os editores-chefes (função que foi ocupada por vários professores do PPGD da Unijuí), passando pelos demais editores e leitores de prova, Conselho Editorial, pelos pareceristas e autores publicados, sempre dedicados a entregar o máximo de qualidade no trabalho”, ressalta o professor Mateus de Oliveira Fornasier, atual editor-chefe da revista. 

Conforme explica o docente, a nova classificação proporcionará maior visibilidade ao periódico e aos textos nele publicados, refletindo em maior número de acessos, textos submetidos e rigor nos critérios de avaliação. “Isso irá desencadear processos de qualificação cada vez maiores nos textos publicados, maior frequência de citação de seus textos em artigos e livros futuramente produzidos, bem como maior uso desses textos por pesquisadores e professores, não apenas da Unijuí, mas também de outras instituições”, destaca Mateus. 

A mudança ocorreu após processo nacional de reclassificação de periódicos, a qual foi desencadeada no final de 2022. Para ser reclassificada, foram avaliados uma série de requisitos objetivos, os quais são detalhados e complexos, mas que dizem respeito, resumidamente, ao grau acadêmico dos autores publicados e avaliadores da revista, e à exogenia (publicação proporcionalmente maior de autores provenientes de Instituições de fora do Rio Grande do Sul), dentre vários outros. 

A Revista Direitos Humanos e Democracia da Unijuí é um periódico focado nos temas Direitos Humanos e Fundamentais, bem como Democracia. “Trata-se de um escopo bastante amplo, que compreende temáticas essenciais para o desenvolvimento humano e institucional da sociedade e do Estado, e que podem ser exemplificados abertamente como Liberdade (nas suas mais variadas acepções), Igualdade, Solidariedade, Sustentabilidade, Constitucionalismo, questões raciais e de gênero, imigração, democracia, republicanismo, teorias críticas acerca de tais temas, dentre outros correlatos”, relata o professor.

Ele explica, ainda, que embora a revista tenha um claro viés jurídico, ela não exclui a interdisciplinaridade, considerada pelo docente necessária à sociedade, que é complexa. “Assim, para além de autores estudiosos do Direito, frequentemente são publicados também provenientes de outras áreas do conhecimento, tais como Filosofia, Ciências Sociais, Psicologia, Ciência Política, dentre outras”, completa. 

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí (PPGD) obteve a aprovação de cinco projetos junto ao programa Pesquisador Gaúcho da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs). O edital visa apoiar projetos de pesquisa em todas as áreas do conhecimento, onde serão investidos R$ 25 milhões. Ao todo, foram 385 projetos contemplados, sendo que deste total, cinco são do PPGD da Unijuí. 

Os projetos contemplados do Mestrado e Doutorado em Direito com ênfase em Direitos Humanos da Unijuí, com seus respectivos coordenadores, são:

• A influência da estrutura social racializada na percepção e resposta das agências de segurança pública no Estado do Rio Grande do Sul: um estudo exploratório da ação das polícias no âmbito da cidade, do professor André Leonardo Copetti Santos;
  
  
• Enfrentamento às mudanças climáticas: novos arranjos jurídicos e administrativos para políticas públicas sustentáveis no enfrentamento da crise socioambiental, do professor Daniel Rubens Cenci;
  
  
• Direitos Humanos, saúde e deficiência: políticas de inclusão e acessibilidade para estudantes com deficiência (PCD) em programas de Pós-Graduação Stricto Sensu no Estado do Rio Grande do Sul, da professora Janaína Machado Sturza;
  
  
• Inteligência Artificial e desigualdades: Direitos Humanos contra o racismo, misoginia e xenofobia nos algoritmos, do professor Mateus de Oliveira Fornasier;
  
  
• Inserção da mulher negra no mercado de trabalho formal e impacto das políticas de ações afirmativas na redução de desigualdades: uma análise comparativa entre Brasil, Argentina e Uruguai, da professora Rosane Teresinha Carvalho Porto.

Para o coordenador do PPG em Direito da Unijuí, professor Maiquel Dezordi Wermuth, o resultado coloca o programa em destaque. "Avalio a aprovação dos projetos submetidos ao edital Pesquisador Gaúcho da Fapergs de modo muito positivo, pois é um indicativo da excelência das pesquisas que o grupo docente do PPGD da Unijuí vem desenvolvendo. Todas as propostas apresentadas, pelo Programa, neste edital, foram aprovadas. Isso representa o reconhecimento de nosso PPG como um espaço de produção de pesquisa jurídica de altíssima qualidade no Estado, considerando o rigor das avaliações pelas quais os projetos passam no âmbito da agência de fomento", pontuou.

O mês de junho costuma ser marcado por diversos movimentos da comunidade LGBTQIAP+. É neste período em que ocorrem a celebração das relações homoafetivas, o reforço à luta contra a discriminação e, principalmente, a reivindicação por direitos e cidadania. Neste sentido, o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, por meio do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos, promoveu na tarde desta quinta-feira, 27 de junho, o Webinário alusivo ao Mês da Diversidade.

Mediado pelo coordenador do PPGD, professor doutor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, o webinário contou com a presença de Jaqueline Gomes de Jesus, que é doutora em Psicologia Social do Trabalho e das Organizações pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-doutora pela Escola Superior de Ciências Sociais e História da Fundação Getúlio Vargas. Ela abordou o tema “Desafios da Convivência - a diversidade na Universidade”.

“Na verdade, o tema que abordarei aqui, na linha da gestão da diversidade, vale tanto para a universidade quanto para outros espaços, como empresas. Quando temos diversidade, temos mais criatividade”, destacou a convidada, lembrando que o primeiro passo para modificar um ambiente não diverso é ampliar a diversidade e, principalmente, a convivência entre as pessoas. “Negros, gays, trans precisam ser reconhecidos e participar do resultado final de um trabalho, não importa o lugar em que estejam. A partir do momento em que essas pessoas se tornam partes de um lugar, nós promovemos a inclusão. De forma bem objetiva: a inclusão só acontece quando esse grupo diverso pode contribuir para o objetivo comum da empresa ou da universidade, independentemente da sua identidade”, completou a convidada. 

Alusivo ao Mês da Diversidade, o PPGD também promoveu, recentemente, o Seminário sobre Direitos Humanos e (Trans)Identidades, que abordou as experiências, os direitos e os desafios pelos quais passam pessoas trans e travestis em nosso País.

Nesta quinta-feira, 26 de junho, às 15h, será realizado o Webinário alusivo ao Mês da Diversidade. O evento é uma promoção do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, por meio do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos. 

Durante a tarde, estará em discussão o tema “Desafios da convivência - a diversidade na Universidade”, a partir da fala da convidada Jaqueline Gomes de Jesus, que é doutora em Psicologia Social do Trabalho e das Organizações pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-doutora pela Escola Superior de Ciências Sociais e História da Fundação Getúlio Vargas. O mediador será o coordenador do PPGD, professor doutor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth. 

O evento pode ser acompanhado pelo Google Meet, neste link.