Unijuí - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí promove entre os dias 22 e 24 de outubro, a XII edição do Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia. O evento tem como objetivo difundir o conhecimento produzido por professores e estudantes, estabelecendo um espaço de discussão entre os grupos de pesquisa que integram o Programa e pesquisadores de outras universidades nacionais e internacionais. 

A programação ocorre no Centro de Eventos da Unijuí, com início previsto para esta terça-feira, 22 de outubro, às 14h, com o workshop “Libras e Inclusão”, com o professor doutor Vinícius Martins Flores (UFRGS/RS). À noite, à partir das 19h30, ocorrerá o painel 1 que abordará o tema “Direito Antidiscriminatório: concretizando os ODS 5 e 10 da Agenda 2030 da ONU” com os professores doutores Roger Raupp Rios (Unisinos/RS), Fernanda Silva Lima (Unesc/SC) e Lindomar Boneti (PUC/PR) com mediação da professora doutora da Unijuí Joice Nielsson e, como debatedor, o professor doutor da Unijuí, Douglas Cesar Lucas.

Na quarta-feira, 23 de outubro, acontece às 8h30 a apresentação de trabalhos; às 14h haverá o workshop “Diversidade e Inclusão na Prática: métodos de pesquisa-ação participativa”, com a professora doutora Irma da Silva Brito (Universidade de Coimbra, Portugal); e à noite, às 19h30, terá o painel 2 “Desafios da sociedade da informação: concretizando os ODS 1 e 4 da Agenda 2030 da ONU”, com os professores doutores José Luiz Bolzan de Morais (FDV/ES), Pablo Perel (Universidad Nacional del Oeste/Argentina) e Daniela Fontoura Barcellos (UFRJ/RJ); mediador,  professor doutor da Unijuí, Maiquel Dezordi Wermuth e debatedora, professora doutora da Unijuí, Anna Paula Bagetti Zeifert.

Na quinta-feira, 24 de outubro, ocorrerá a partir das 8h30, a apresentação de trabalhos. À tarde, às 14h, será promovido o painel 3 “Os ODS no contexto latino-americano: concretizando os ODS 3, 13 e 15 da Agenda 2030 da ONU”, com os professores doutores Geraldo Milioli (Unesc/SC), Tereza Sánchez (Universidad Estatal del Carchi/Equador) e Sandra Regina Martini (Unilasalle/RS). A mediação será da professora doutora da Unijuí Janaína Machado Sturza e o professor doutor da Unijuí Daniel Rubens Cenci, será o debatedor.

Fechando a programação, ocorrerá às 19h30 o painel 4 “Desenvolvimento e sustentabilidade: concretizando os ODS 9, 11 e 16 da Agenda 2030 da ONU”, com os professores doutores Arnaldo Bastos Santos Neto (UFGO/GO), Roberta Duboc Pedrinha (UFF/RJ) e Leonice Aparecida de Fátima Alves Pereira Mourad (UFSM/RS). A mediação será da professora doutora da Unijuí, Rosane Carvalho Porto e a professora doutora da Unijuí Elenise Felzke Schonardie, será a debatedora. 

Os Programas de Pós-Graduação da Unijuí promoveram, nesta quinta-feira, 10 de outubro, uma palestra com o diretor financeiro e administrativo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs), Mauro Mastella. A atividade reuniu professores e estudantes da Universidade e que fazem parte dos PPGs, e teve o objetivo de apresentar  as diversas oportunidades de pesquisa com fomento oferecidas pela Fundação. 

A iniciativa, que tem como título “Fomento à pesquisa no Estado do RS: oportunidades para docentes e discentes”, também teve o intuito de ser uma oportunidade para incentivar e impulsionar a submissão de projetos à Fapergs. Durante a fala de Mauro, foram apresentadas informações sobre a Fundação, editais, linhas de financiamento e como potencializar a participação da Unijuí em projetos de pesquisa. 

“Temos buscado cada vez mais realizar eventos como este, em conjunto, assim potencializando mais a atuação dos programas. Essa união nos alegra muito, ainda mais acompanhando projetos que foram submetidos em integração de vários professores, buscando unir áreas específicas com o olhar de desenvolver a nossa pesquisa”, destaca o vice-reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, professor Daniel Knebel Baggio, que lembra a importância da parceria com a Fapergs e o quão ela é necessária para a Universidade.

O mediador da palestra e coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD), professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth ressalta as oportunidades de fomento no Rio Grande do Sul e o apoio da Fapergs neste processo. “É importante este evento. Temos a ideia de agregar os nossos estudantes e fazer com que todos compreendam o universo da pesquisa como fundamental e que é preciso buscar por fomento. Sem apoio, se torna mais difícil pesquisar no Brasil, então são necessários”, comenta. 

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O curso de Direito da Unijuí realizou, nesta terça-feira, 1º de outubro, uma aula aberta sobre a temática “Consumismo, sustentabilidade e o impacto ambiental na era das mudanças climáticas”. A atividade, que ocorreu no campus Santa Rosa, contou com a participação da pesquisadora Sabrina Stoll, e foi realizada em formato híbrido, sendo transmitida via Google Meet à comunidade acadêmica. 

A aula aberta foi promovida através da disciplina de Projeto Integrador Relações Negociais, Jurisdição e Formas Alternativas de Solução de Conflitos, do segundo módulo do curso de Direito, sendo mediada pela professora Milena Cereser da Rosa. 

O curso de Direito da Unijuí vai promover, nesta quinta-feira, 3 de outubro, a Maratona Jurídica. O evento será realizado no campus Três Passos da Universidade e vai envolver estudantes de cinco escolas do município, acadêmicos do curso de Direito e egressos.  

Na parte da manhã serão realizadas oficinas temáticas com a proposta de fazer uma imersão com os estudantes de Ensino Médio participantes. Serão promovidas práticas simuladas envolvendo a mediação de conflitos, debates do Tribunal do Júri, e audiência trabalhista simulada. 

Já na parte da tarde, terá início a Maratona, onde os estudantes das escolas montarão equipes e deverão propor questões problemáticas na comunidade. A partir do problema vão selecionar um em específico e que seja prioritário para desenvolver um projeto de intervenção dentro da comunidade, na escola, no bairro onde vivem, e que estejam relacionados com os amigos e as famílias. Esse projeto deve propor uma solução, a qual será apresentada durante o evento. 

Os trabalhos passarão por uma banca, formada por egressos do curso de Direito, que farão uma avaliação. Os melhores trabalhos receberão premiação da comissão organizadora.

Na última sexta-feira, 27 de setembro, a professora e a acadêmica do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, doutoras Rosane Teresinha Carvalho Porto e Tânia Regina Silva Reckieziegel, foram agraciadas com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - TRT 11, em Manaus, no Amazonas. 

Rosane é advogada, pesquisadora no PPGD da Unijuí e pós-doutora, e Tânia é sua supervisionada de estágio de pós-doutoramento e desembargadora. O reconhecimento a ambas se dá, em especial, pelos serviços prestados à comunidade, pela inserção acadêmica e jurídica, bem como por integrarem e presidirem uma rede de pesquisas jurídicas e femininas - a Rede de Pesquisa e Estudos Jurídicos Femininos (Redefem), que tem por escopo a luta e a garantia pelos direitos humanos das mulheres e meninas.

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí esteve presente, no mês de agosto, no 22º Congresso Nacional de Direito Internacional, realizado em Natal, Rio Grande do Norte. Do evento, promovido pela Associação Brasileira de Direito Internacional (ABDI), participaram os professores doutores Elenise Felzke Schonardie, Gilmar Antonio Bedin e Doglas Cesar Lucas. 

Os professores foram responsáveis pelas conferências “As cidades globais como locais de confrontação ativa para práticas sociais emancipatórias: uma análise a partir das contribuições teóricas de Saskia Sassen”, “A nova configuração do mundo e a coleta de dados por empresas transnacionais: o desafio da proteção ao sigilo dos dados pessoais” e “Identidade, diferença e os direitos das minorias: um diálogo entre as decisões do STF e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos”.

Esta edição do congresso contou com o tema central “Direito Internacional e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”.  A Presidência de Honra ficou a cargo do professor doutor Francisco Rezek, a coordenação geral e presidência sob responsabilidade do professor doutor Wagner Menezes, e a homenagem foi realizada ao jurista italiano Fausto Pocar.

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Alunos de 14 Estados brasileiros comemoraram na noite do dia 3 de setembro a conclusão do curso de Formação de Lideranças, promovido pela Unesc. Esta, que foi a segunda turma da capacitação, teve como temática “Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas” e contou com participantes de locais como Santa Catarina, Pernambuco, Amapá, Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia. O curso é uma iniciativa do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), em parceria com outros PPGs, como o Programa de Pós-Graduação em Direito da Unijuí, que integram o Programa de Cooperação Acadêmica (Procad), financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na área de Segurança Pública e Ciências Forenses (Edital nº 16/2020).

Uma das concluintes é Damares Bittencourt que, mesmo no hospital, onde cuidava da mãe, não deixou de estar presente na cerimônia on-line. “Celebramos o início de uma jornada cheia de possibilidades e vejo o potencial ilimitado que o futuro guarda para nós. O curso foi sobre crescimento pessoal e descobertas. Aprendemos  a trabalhar em equipe e buscar os nossos objetivos”, relatou. “Na coragem, encontramos a força para nos superar. Cada obstáculo é uma chance de aprendizagem e cada sucesso, motivo de superação. Temos a oportunidade de fazer a diferença no mundo e contribuir com a sociedade. O mundo espera por nós e cada um deixará uma marca única e significante”, acrescentou.

Representando a gestão da Universidade, o pró-reitor de Administração e Finanças, José Otávio Feltrin, lembrou que a Unesc nasceu há 56 anos, fruto da vontade da comunidade e que trata-se de uma Instituição plural que expande para além dos muros do campus.  “Transmitimos o conhecimento para fora da nossa área geográfica, chegando a todo o país. Se nossas ações foram sempre voltadas para mudar a qualidade de vida de qualquer meio, podemos dizer que estamos reduzindo as desigualdades. Isso ocorre, muitas vezes, quando se transmite o conhecimento. Para isso, precisamos entender as políticas que envolvem a nossa sociedade. Sem isso não existe cidadania e redução das desigualdades. A Unesc está sempre de portas abertas e sem dúvida estão convidados para as próximas turmas e outros cursos”, citou.

Outra concluinte do curso de Formação de Lideranças é Roberta Leite, integrante do Coletivo Nacional das Pessoas com Albinismo, que fez questão de agradecer os 36 professores e aos gestores da Universidade. “Obrigado pela oportunidade que nos foi oferecida como lideranças sociais de diversos segmentos que se uniram desde agosto do ano passado, aprendendo e compartilhando muita experiência pessoal, que nos ajuda muito como cidadãos”, falou. 

O curso, que teve a primeira edição durante a pandemia, fez tanto sucesso que a terceira turma já é planejada. 

O professor doutor Maiquel A. Dezordi Wermuth, coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, foi contemplado com uma bolsa do Programa Cátedras Brasil, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), que apoia o desenvolvimento de pesquisas aplicadas, ou seja, projetos orientados a constituir evidências e análises sobre condições do serviço público. 

O programa procura absorver contribuições interdisciplinares e inovadoras nos campos de conhecimento correlatos à gestão, administração e políticas públicas, com o objetivo de agregar valor às atividades de produção e disseminação de conhecimento. O foco é a proposição de uma abordagem que privilegie a resolução de problemas políticos, econômicos e sociais. Objetiva-se, por meio dele, a construção de um repositório de informações sobre políticas públicas, tanto intergovernamentais quanto dos setores empresarial e público não estatal.  

Na edição comemorativa de 10 anos do programa, a Enap buscou selecionar até 20  projetos de pesquisa que gerem policy papers com subsídios para a melhoria da gestão e da aplicação de políticas públicas.

O professor Maiquel apresentou o projeto na Área Temática 7 - Estratégias anticapacitistas no setor público. A proposta apresentada intitula-se “Estratégias anticapacitistas no setor público brasileiro: marco de conformidade a partir das diretrizes da Organização das Nações Unidas”.

Dentre os 568 projetos apresentados ao programa, o professor foi classificado em primeiro lugar na área temática escolhida, e como segundo colocado no quadro geral dos projetos aprovados. O processo seletivo contou com três etapas: análise do currículo e publicações, análise do projeto de pesquisa e entrevista dos candidatos em banca composta por experts nas áreas temáticas do edital.

A pesquisa aprovada será desenvolvida a partir do mês de setembro de 2024. Mais informações sobre o programa podem ser obtidas neste link. 

No mês de agosto, o professor doutor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, Daniel Rubens Cenci, participou de duas atividades em Aracaju, no Estado de Sergipe.

De 26 a 30 de agosto, ocorreu o XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - EPED, realizado pela Rede de Pesquisa Empírica em Direito (Reed), que tem como objetivo central, conforme aponta o professor Daniel Cenci, desenvolver a pesquisa empírica incorporando investigações práticas e de campo, o que permite uma avaliação mais profunda da efetividade do direito. No evento, o professor Daniel coordenou um grupo de trabalho ao lado do ijuiense Alexandre Nicoletti Hedlund, professor doutor que hoje atua na Universidade Positivo de Curitiba. O EPED recebe pesquisadores de todo o País, transformando o Estado em um centro de fomento aos estudos empíricos e pesquisas, não somente na área do Direito, mas em todas as áreas que se interligam a essa esfera específica. 

Já na Universidade Tiradentes - Unit, o docente participou do Ciclo de Debates sobre Direitos Humanos na América Latina - um evento já tradicional na Instituição e que, desde 2018, vem trabalhando a relação entre direitos humanos e o meio ambiente. Com a participação de renomados especialistas da área, o debate aprofundou a compreensão sobre os desafios e as oportunidades de promover a justiça ambiental em um contexto marcado por profundas desigualdades e crises climáticas.

A escolha pelo tema ambiental para esta edição do ciclo foi extremamente relevante. O planeta enfrenta uma crise ambiental sem precedentes, marcada por eventos climáticos extremos que se tornam cada vez mais comuns e intensos. No Brasil, queimadas, secas e alterações no clima já afetam diretamente a vida de milhões de pessoas. 

Como alertou o professor Daniel Rubens Cenci, que palestrou no evento, em 2022, a ONU já declarava o direito a um meio ambiente saudável como um direito fundamental, dada a gravidade da crise climática global. “A percepção da crise ambiental varia conforme o local dos eventos. Por exemplo, no Rio Grande do Sul, houve em maio uma série de eventos extremos com chuvas de 900 milímetros, o que equivale à quantidade de chuva acumulada ao longo de 8 a 10 meses, concentrada em apenas 4 dias. Esses picos extremos são uma novidade da crise climática global”, afirmou.

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O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí realizou no dia 14 de agosto, junto ao seu auditório, o Seminário de Autoavaliação, com o intuito de aprimorar o sistema de monitoramento de indicadores de desempenho dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos. O trabalho foi realizado considerando os resultados da avaliação quadrienal da Capes 2017 - 2020 e o meio-termo da quadrienal 2021 - 2024.

Tendo como público-alvo professores e representantes de discentes dos cursos de Mestrado e Doutorado, o seminário teve início pela manhã, com a apresentação das metas traçadas nos eventos anteriores e dos resultados alcançados. Também foram realizados trabalhos em grupo para a elaboração de textos de macroprocessos desenvolvidos no âmbito do PPGD na quadrienal. 

À tarde, ocorreu a socialização dos textos produzidos no grupo e o relato de experiência do professor doutor Anderson Vichinkeski Teixeira, a partir do tema “O processo de autoavaliação no PPGD da Unisinos”. O convidado é doutor em Teoria e História do Direito pela Universidade de Florença/IT e pós-doutor em Direito Constitucional pela mesma Universidade. 

Por fim, ocorreram debates e encaminhamentos.