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III Seminário de Políticas Públicas de Acesso à Justiça e Direitos Humanos acontece de forma online

Na tarde desta quarta-feira, 10 de maio, aconteceu de forma online a abertura do III Seminário Políticas Públicas de Acesso à Justiça e Direitos Humanos. O evento é promovido pela professora doutora Rosane Porto, que é integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos, vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapergs).

Tendo como objetivo contextualizar sobre a importância de políticas e do acesso à justiça pela via dos direitos humanos, o evento chega à sua terceira edição com excelência nos debates, conforme apontou a professora doutora Joice Nielsson, que representou, no evento, o coordenador do PPG em Direito, professor doutor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth.

A presença de convidados renomados, segundo a professora Rosane Porto, demonstra o quanto o Programa tem construído e articulado parcerias, não só no País, mas também no exterior. “Este é um momento para celebrar, para produzir construções e reflexões a partir de políticas públicas que estão em um cenário desafiador. A partir do papel da academia, como podemos contribuir com ações estratégicas, políticas e solidárias para as nossas nações?”, indagou a professora, ao abrir as discussões da tarde.

O III Seminário foi dividido em dois eixos: o primeiro, Saúde Trabalho, contou com discussões acerca do tema “Diálogos necessários sobre a saúde do trabalhador: limites e possibilidades da mediação sanitária”, que contou com contribuições dos professores doutores Mario Luis Gambacorta (UNPAZ/UNLZ/UBA), Alfredo Sierra Herrero (Universidad de Los Andes) e Sandra Regina Martini (Uniritter); e do tema “Perspectiva Europeia: Inteligência Artificial e trabalho entre oportunidades e riscos”, que foi conduzido pelo professor doutor Carlo Alberto Ciaralli (Universidad Pablo de Olavide/Università Degli Studi "G. D'annunzio - Pescara).

Já no eixo Acesso à Justiça e Gênero, foi inicialmente abordada a “Justiça Restaurativa na Justiça Militar: perspectivas e possibilidades”, pela juíza militar de Santa Maria, Viviane de Freitas Pereira. Depois, “O protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do CNJ e a sua aplicação prática” foi trabalhado pela professora doutora e juíza de Direito Adriana Ramos Mello (Fiocruz/Rj e Imerg). Por fim, “A Síndrome de Burnout e a responsabilidade social nas organizações de trabalho: por que as mulheres são as mais afetadas?” foi trabalhada pela professora doutora Marli Marlene da Costa (Unisc). Para fechar a tarde, também foi realizado um encontro de pesquisadoras da Rede Brasileira de Estudos e Pesquisas Feministas (REDEFEM).

Nesta quinta-feira, o evento segue à tarde com o lançamento da obra “O teletrabalho na pandemia: diálogos necessários entre Brasil, Chile e Argentina”. Depois, haverá apresentação de trabalhos.

Confira a transmissão desta quarta-feira na íntegra:

Semanas Jurídica e Acadêmica de Direito têm início para acadêmicos dos campi Ijuí, Santa Rosa e Três Passos

Iniciou na terça-feira, 25, a Semana Jurídica do curso de Direito do campus Ijuí e Semana Acadêmica do curso de Direito dos campi Santa Rosa e Três Passos. A primeira noite de evento ocorreu de forma online com a participação dos alunos dos três campi para acompanhar a palestra “Família contemporânea: desafios e tendências na advocacia familiarista”, com a dra. Maria Berenice Dias.

O coordenador do curso de Direito da Unijuí - campus Ijuí, Marcelo Loeblein dos Santos, destacou a importância do tema abordado na palestra. “Com certeza é um tema relevante para todos nossos alunos, professores e advogados presentes. Lembramos que a Constituição Federal de 1988 alargou o conceito de família, deixando de ter a necessidade da existência de um casal, o que gerou um claro declínio do modelo patriarcal rígido, e, assim, passou a albergar um modelo mais inclusivo de famílias plurais”, enfatizou Marcelo.

A dra. Maria Berenice Dias, iniciou sua fala agradecendo o convite para participar do evento. “Não tem nada que me agrade mais do que falar com acadêmicos, pois são vocês que vão levar avante a justiça do país, e isso é muito significativo. Quem entra na faculdade de Direito é porque tem desconforto com relação ao que está torto. Independentemente do ramo que você irá se dedicar, nunca abandone o sonho de construir uma sociedade mais igual”, afirmou a dra. Maria Berenice.

Durante a palestra, a dra. Maria Berenice, destacou ainda a importância de usar o termo famílias, para gerar inclusão. Ainda de acordo com a palestrante, antes da mudança na Constituição Federal, eram raros os escritórios de advocacia que tinham profissionais especializados na área familiar.

Nesta quarta-feira, 26, às 19h30, os campi de Santa Rosa e Três Passos continuam com a programação online com palestra sobre “Respeite a advocacia criminal”, com Jader Marques e “Herança Digital”, com a palestrante Cíntia Burille. No Salão de Atos, no campus Ijuí, o tema abordado será “Criança e Adolescente, seus direitos no contexto da contemporaneidade: o papel da advocacia proativa”, com o dr. João Batista Costa Saraiva.

Na quinta-feira, 27, as atividades serão presenciais com três palestras a partir das 19h30. No campus Ijuí, no Salão de Atos, com Gabrielle Cristina Endres, sobre o tema “Advocacia empresarial e a estruturação jurídica para StartUps”. No campus Três Passos, os Defensores Públicos, Anderson Rafael Röder e Bruna Brum Betiollo, conversarão com os estudantes sobre “Defensoria Pública como instituição essencial à justiça: atribuições institucionais, ingresso na carreira e aspectos práticos da atuação”. Em Santa Rosa, o delegado de Polícia Civil, Fernando Antônio de Oliveira Sodré, abordará o tema “Racismo estrutural e seletividade penal: uma análise necessária”.

Para encerrar as semanas Jurídica e Acadêmica de Direito, na sexta-feira, 28, às 19h30, os campi Ijuí (Salão de Atos) e Santa Rosa (online), irão receber a palestrante dra. Luiza Rosso Mota, para um debate sobre “Advocacia Criminal, Decisão Penal Judicial e Inteligência Artificial”. Os acadêmicos do campus Três Passos, vão conversar com o palestrante, José Orlando Schäfer, que abordará o tema “Acolhimento do Princípio da Dignidade Humana e os seus reflexos para o Direito”.

Iniciadas as atividades do Mestrado em Direitos Humanos em Vilhena - RO, por meio do Projeto de Cooperação Interinstitucional Unijuí-Favoo

Nesta terça-feira, 18 de abril, tiveram início as atividades do curso de Mestrado em Direitos Humanos da Unijuí em Vilhena, Rondônia, na sede da instituição conveniada, a Faculdade FAVOO (Coop.), por meio do Projeto de Cooperação Interinstitucional (PCI). O evento contou com a apresentação da dinâmica de funcionamento do curso e aspectos regimentais do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD), pelo seu coordenador geral, professor doutor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, e pelos coordenadores das Linhas de Pesquisa, professores doutores Daniel Rubens Cenci e Joice Graciele Nielsson. Na oportunidade, a turma de mestrandos, composta por 23 estudantes, pôde tirar dúvidas sobre a dinâmica de funcionamento do curso, cujas aulas iniciam nesta semana.

A FAVOO (Coop.) tem origem na extinta faculdade Avec, que foi fundada há mais de três décadas e era mantida pela Rede Gonzaga de Ensino Superior - Reges, até dezembro de 2021, quando foi transferida sua mantença para a Cooperativa de Ensino de Vilhena – Coopevi. A faculdade Avec foi a primeira instituição de ensino superior privado da região. A Cooperativa Educacional de Vilhena foi fundada em julho do ano de 2006 e tem por objetivo oferecer uma educação de qualidade comprometida com o desenvolvimento da comunidade local.

“No referido contexto, o PCI estabelecido com a Unijuí é importante como continuidade deste esforço em prol da qualidade e excelência como marca da FAVOO (Coop.), oferecendo à população regional o pleno desenvolvimento profissional e acadêmico, criando oportunidades para melhorar ou suprir áreas de qualificação carentes na região Norte do país. Esta região tem sido alvo de atenção prioritária pela coordenação da área de Direito na Capes, visto que estudos demonstram que a Amazônia Legal, região em que se situa Rondônia, é economicamente periférica e as desigualdades no campo científico e tecnológico, comparadas a outras regiões, é significativa”, explicou o professor Maiquel.

É nesse sentido que as atividades do PPGD, no âmbito do PCI firmado com a FAVOO (Coop.), darão continuidade aos princípios históricos e fundantes do Programa, que têm como objetivo a geração e a consolidação da pesquisa e da produção científica, por meio da formação de pesquisadores, de docentes e de outros profissionais qualificados para atuação na área do direito e afins, tendo como referência metodológica a interdisciplinaridade e como temática fundamental a questão do reconhecimento, institucionalização e proteção dos direitos humanos. Além disso, o Programa pretende intervir na realidade por meio da reflexão crítica e da busca de alternativas que possam contribuir para a maior consciência da centralidade dos direitos humanos para as sociedades democráticas e para sua maior eficácia no interior dos Estados e na sociedade internacional.

“Desse modo, o PCI firmado entre a Unijuí e a FAVOO (Coop.) se justifica diante do potencial formativo e interativo da instituição receptora, que em curto período produziu avanços em sua região de abrangência, mas ainda com elevada carência na fixação de recursos humanos qualificados para docência na educação superior. Esta carência na formação de quadros titulados tem dificultado tanto a criação de novos cursos em Instituições, inclusive públicas, tanto no âmbito da graduação quanto da pós-graduação. Além disso, a escassez de mestres causa significativo impacto na qualidade do ensino ofertado no município e na região”, reforçou o professor, lembrando, ainda, da importância dos Programas de Pós-Graduação consolidados em desenvolver ações de solidariedade e nucleação, que viabilizem a formação de mestres e/ou doutores em lugares que não possuam programas similares de formação. Este projeto deverá contribuir para a qualificação de recursos humanos, de modo a fortalecer o desenvolvimento regional pela produção de conhecimento qualificado.

O curso de Mestrado oferecido por meio do PCI Unijuí-Favoo (Coop.) está organizado conforme as duas de Linhas de Pesquisa: Fundamentos e concretização dos Direitos Humanos e Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento. As disciplinas do curso são realizadas em Vilhena/RO, presencialmente, sendo ofertada uma disciplina de cada linha de pesquisa do Programa na sede da Unijuí, assim como o Seminário de Dissertação e as bancas de defesa (ou seja, o curso possui atividades desenvolvidas na instituição promotora). Os estudantes foram selecionados mediante processo seletivo público, via edital específico.

PPGD encerra missão de estudos na Europa com a renovação do convênio com a Universidade La Sapienza, em Roma

Doutorandos e professores do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí finalizaram, na última semana, a missão de estudos em universidades europeias. Do dia 22 de março até 5 de abril, o grupo participou de uma série de atividades na Università degli Studi 'G. d'Annunzio' Chieti, em Pescara, na Itália; na Sapienza Università di Roma, na Itália; na Universidade de Coimbra, em Portugal; e na Universidade de Lisboa, em Portugal.

Uma das últimas atividades em que os professores e estudantes participaram foi o Seminário Direitos Humanos e Inclusão Social: uma comparação entre Brasil e Itália, realizado junto ao Departamento de Ciências Sociais da Universidade La Sapienza, em Roma, no dia 3 de abril. Eles foram recebidos pelos professores doutores Giuseppe Ricotta e Matteo Finco.

Os docentes da Unijuí Janaína Machado Sturza, Joice Graciele Nielsson, Maiquel Angelo Dezordi Wermuth e Rosane Teresinha Carvalho Porto discutiram a temática dos Direitos Humanos a partir de suas bases teóricas e sob a forma de painéis durante o seminário, mediado pelos professores Matteo Finco e Raquel Weiss.

Neste mesmo encontro, o coordenador do PPGD, professor doutor Maiquel Wermuth, celebrou, juntamente com o professor Giuseppe Ricotta, a renovação do convênio Unijuí-Sapienza. O convênio é um importante mecanismo de fortalecimento das relações de cooperação internacional entre as duas instituições e ocorre no âmbito da potencialização do processo de internacionalização do Programa.

Anteriormente, no dia 31 de março, professores e doutorandos participaram, em Coimbra, do seminário "A Pesquisa com pessoas”, organizado pela Escola Superior de Enfermagem de Coimbra/UICISA e pelo Centro de Direito Biomédico e Universidade de Huelva. O evento ocorreu no Salão de São Tomás, Seminário Maior de Coimbra, sendo o grupo recebido pela professora doutora Irma Britto.

O grupo pôde interagir com pesquisadores lusitanos que realizam pesquisas no campo da saúde, discutindo metodologias e aspectos éticos no âmbito das pesquisas com seres humanos. Os temas abordados durante o evento concentraram-se na perspectiva da saúde e do direito bioético, a partir de experiências empíricas enquanto marco metodológico das pesquisas apresentadas.

Abertas as inscrições para estudante eventual no Mestrado em Direitos Humanos da Unijuí

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí está com inscrições abertas, até o dia 28 de abril, para seleção de estudante eventual para o curso de Mestrado em Direitos Humanos, para o 1º semestre de 2023. Interessados podem acessar o endereço unijui.edu.br/ppgd e realizar a inscrição clicando na aba “Processo Seletivo e Matrícula”.

Ao todo, há cinco vagas em cada uma das disciplinas: Direito à saúde, políticas públicas e cidadania e Biopolítica e direitos humanos, da linha de pesquisa Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos; e Teorias da Justiça e desenvolvimento e direito à cidade, desigualdades sociais e direitos humanos, da linha de pesquisa Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento.

Inscrições devem ser realizadas mediante o envio, por e-mail, no endereço da Secretaria do PPGD, do formulário de inscrição e da documentação exigida, conforme consta no edital, disponível na página do programa.

A lista dos candidatos selecionados será divulgada até o dia 4 de maio, na página. A matrícula dos candidatos selecionados será realizada online pela Secretaria.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (55) 3332-0545 ou WhatsApp (55) 3332-0200, pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br e na página do programa.

PPG em Direito da Unijuí celebra convênios em Portugal

Professores e doutorandos do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, integrantes do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos, estão realizando uma missão de estudos em universidades europeias. A agenda de atividades iniciou no dia 22 de março e segue até o dia 5 de abril.

Na terça-feira, dia 28 de março, os professores e os doutorandos realizaram uma visita ao Movimento Europeu Itália - Consiglio Italiano del Movimento Europeo (Cime), onde foram recebidos pelo professor Giuseppe Bronzini. A visita teve o objetivo de consolidar o processo de internacionalização do PPGD a partir da perfectibilização de um acordo de cooperação acadêmica entre o Movimento Europeu Itália e a Unijuí. Além disso, também foi feita a socialização de pesquisas desenvolvidas.

No dia 29 de março, a missão de estudos Itália-Portugal seguiu com os professores e doutorandos para o Vaticano. Tendo como cenário a Piazza San Pietro, onde foi realizada a Udienza Generale di Sua Santità Francesco (audiência geral com o Papa Francisco), o grupo da Unijuí foi saudado pelo Papa Francisco durante a missa rezada no Vaticano. “Uma saudação aos peregrinos lusófonos, nomeadamente aos professores brasileiros de Direitos Humanos”, disse o pontífice.

Já nesta quinta-feira, dia 30 de março, as atividades ocorreram em Portugal. Iniciando os compromissos, os professores estiveram junto a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde foi celebrado um convênio com o Núcleo de Estudos Luso-Brasileiros (Nelb). "A ideia é que esse convênio sirva como um espaço de acolhida e circulação de estudantes do Brasil e de Portugal, tanto na Universidade de Lisboa quanto na Unijuí. Neste sentido, abre-se também espaços para publicações em revistas e participações em eventos", explicou o coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí, professor doutor Maiquel Dezordi Wermuth.

À tarde, a agenda ocorreu na cidade de Coimbra. A comitiva esteve em contato com o diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Jonatas Machado, e com a vice-diretora da Universidade, Sandra Passinhas, para alinhar um convênio entre o PPGD da Unijuí e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. "Iremos firmar este convênio com o mesmo escopo, visando um espaço de produção acadêmica e de circulação de docentes e discentes", frisou.

Nesta sexta-feira, 31 de março, o grupo segue com atividades em Coimbra, onde participa junto à Escola Superior de Enfermagem, de um workshop com foco em metodologias de pesquisa-ação na área da saúde, com conferências e atividades imersivas. "A ideia é que possamos aprender com pesquisadores da saúde, metodologias que têm sido utilizadas nesta área para a realização de pesquisas com pessoas", explicou.

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Professores do PPGD da Unijuí realizam missão de estudos em universidades europeias

Professores e doutorandos do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, integrantes do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos, iniciaram, na última quarta-feira, uma missão de estudos em universidades europeias, com retorno previsto para o dia 5 de abril. As atividades acontecerão na Università degli Studi 'G. d'Annunzio' Chieti, em Pescara, na Itália; na Sapienza Università di Roma, na Itália; na Universidade de Coimbra, em Portugal; e na Universidade de Lisboa, em Portugal.

A primeira atividade aconteceu nesta quinta-feira, 23, na Universidade degli Studi G. d'Annunzio Chietti-Pescara: o Seminário Docente "Direitos Humanos em Perspectiva: diálogo entre Brasil e Itália (Diritti Umani in Prospecttiva: diálogo tra Brasile e Italia). A mediação do evento foi feita pela professora brasileira Sandra Regina Martini e pelos professores italianos Stefano Civitarese e Francesco Bilancia.

No contexto da missão de estudos Pescara-Roma-Lisboa-Coimbra (Itália-Portugal), o seminário ocorreu no âmbito do processo de internacionalização do PPGD. Participaram do evento professores-pesquisadores brasileiros e italianos, produzindo discussões a respeito das pesquisas que estão em desenvolvimento.

Os professores da Unijuí também tiveram a oportunidade de apresentar suas pesquisas, começando pela professora Janaína Machado Sturza, que proferiu sua fala sobre o Direito Humano e o acesso à saúde pelos imigrantes no Brasil. A professora Joice Graciele Nielsson dialogou a respeito da violência de gênero e o feminicídio no Brasil. O professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, coordenador do PPGD, discutiu sobre o Direito Humano e a gestão da pobreza pelas políticas de polícia no Brasil. Já a professora Rosane Carvalho Porto falou sobre a mediação sanitária no contexto do trabalho.

Nesta sexta-feira, 24, ocorreu o Seminário Discente, com mediação dos professores italianos Carlo Alberto Ciaralli, Fábio Masci e Vanessa Russo. Participaram do evento os doutorandos do PPGD da Unijuí, discutindo a respeito das pesquisas que estão em desenvolvendo com seus professores orientadores.

Na oportunidade, os doutorandos puderam apresentar suas pesquisas: o doutorando Ezequiel Cruz de Souza, orientado pelo professor Matheus Fornasier e co-orientado pela professora Rosane Porto, falou sobre sua pesquisa a respeito do impacto da nova tecnologia de Inteligência Artificial nas transformações do trabalho dos advogados.

A doutoranda Gabrielle Scola Dutra, orientada pela professora Janaína Machado Sturza, dialogou a respeito do direito à saúde e a transmigração sob a perspectiva da Metateoria do Direito Fraterno. E a doutoranda Paula Fabíola Cigana, orientada pela professora Janaína Machado Sturza, discutiu sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e os ofícios da cidadania brasileira: avanços e perspectivas à tutela da vida civil das pessoas trans.