Unijuí - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Docentes do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí participaram, entre os dias 27 e 30 de agosto, do 23º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, realizado em Belém, no Estado do Pará. Promovido pela Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI) e coordenado pelo professor doutor Wagner Menezes, da USP, o evento reuniu pesquisadores de todo o país em torno de discussões sobre os desafios contemporâneos do Direito Internacional. 

Na ocasião, a professora doutora Elenise Felzke Schonardie apresentou a conferência “Cidades Globais, Transnormatividade e Mudanças Climáticas: a relevância de práticas sociais emancipatórias”. O professor doutor Gilmar Antonio Bedin abordou o tema “O Fenômeno da Globalização e o Constitucionalismo Além do Estado: a importância da ideia de Constituinte da Terra”. Já o professor doutor Doglas Cesar Lucas trouxe reflexões na conferência “Identidade, Diferença e os Direitos das Minorias: um diálogo entre as decisões do STF e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos”. 

A egressa do Curso de Direito da Unijuí, Pâmela Copetti Ghisleni, tomou posse no dia 29 de agosto como Defensora Pública do Estado do Ceará. Pâmela foi aprovada no VIII Concurso Público da instituição dentro do número de vagas oferecidas.

Graduada em Direito pela Unijuí entre 2010 e 2015, no Campus de Ijuí, concluiu o curso com láurea acadêmica, alcançando a primeira colocação geral e média final de 9,14. Posteriormente, ingressou no Mestrado em Direitos Humanos do PPGD da Unijuí, na condição de bolsista CAPES, concluindo-o em fevereiro de 2018 com dissertação dedicada ao estudo dos direitos sexuais no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

Além da recente posse no Ceará, Pâmela também foi aprovada no XVIII Concurso Público da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.

A egressa destacou a importância da trajetória acadêmica na universidade. “A Unijuí foi fundamental na minha formação. Por meio dela, conheci pessoas que me constituíram não só academicamente, mas sobretudo criticamente. Com a graduação, surgiu o interesse pela docência e pela advocacia. Com o mestrado, tive acesso a leituras fundamentais e professores(as) qualificados que me aproximaram da Defensoria Pública e, desde então, sinto que encontrei meus lugares no mundo: a Defensoria Pública e a docência”.

No último mês, ocorreu no auditório do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPDG) da Unijuí, o lançamento do segundo volume do livro “Direitos Humanos e Cinema: um convite para o diálogo”, organizado pelo professor doutor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, pela doutoranda Fernanda Analú Marcolla e pela egressa Me. Carla Larrea Sánchez.

A obra reúne a contribuição de 41 autores de diferentes regiões do país, resultando em 22 artigos que exploram, de forma interdisciplinar, as conexões entre o cinema e a promoção dos direitos humanos.

Mais do que um exercício acadêmico, a coletânea reafirma a importância de utilizar obras cinematográficas como instrumentos pedagógicos e críticos para refletir sobre desigualdades, injustiças e violações de direitos fundamentais. O cinema, enquanto linguagem acessível e sensível, amplia a compreensão da realidade social e favorece um diálogo transformador entre direito, cultura e sociedade.

O livro está disponível para download gratuito no site da Editora Bagai, neste link.

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A Unijuí recebeu, nesta sexta-feira, 29 de agosto, a abertura do 3º Congresso de Advocacia Previdenciária da Região Missioneira. O evento, que tem atividades até este sábado, 30 de agosto, é promovido pela Comissão de Seguridade Social da OAB de Ijuí, com apoio do curso de Direito da Universidade. A proposta do Congresso é buscar a atualização profissional e formação de networking entre os advogados previdenciaristas da região. 

A abertura do evento contou com a presença de autoridades de toda a região e contou com uma palestra inicial, promovida pelo advogado Anderson de Tomasi Ribeiro, com a temática “STF e os novos arranjos familiares”. O evento segue com ampla programação à noite e oficinas na manhã deste sábado. 

“Este é um evento que se consolida como um espaço privilegiado de encontro, intercâmbio intelectual e fortalecimento da advocacia e aprimoramento técnico e científico em torno de temas fundamentais para a advocacia previdenciarista da nossa instituição”, destaca a coordenadora do curso de Direito, professora Francieli Formentini. 

Coordenadora da Comissão de Seguridade Social da OAB de Ijuí e professora da Unijuí, Carolina Menegon ressalta que o congresso nasceu com o propósito de dar voz e valorizar a advocacia previdenciária do interior. “Aqui não se trata da abordagem de teorias. Tratamos da realidade, de aposentadorias que mudam vidas e benefícios que sustentam famílias e direitos que são reconhecidos”. 

A coordenadora comenta que a proposta é compartilhar diversos conhecimentos da área. “Nestes dois dias vamos ter conexões reais com quem vive os mesmos desafios e espero que cada profissional volte para casa com novas ideias, novas parcerias e a certeza de que atuar na advocacia previdenciária é ato de justiça social.”

Conselheiro Seccional da OAB do Rio Grande do Sul, Edmilso Michelon salienta o trabalho conjunto e cooperativo para a realização do evento. Ele também lembra os desafios de advogar na área previdenciária. “Aqui temos muitas pessoas que gostam da luta para adquirir direitos a todos. Não temos receio de dizer que estamos ajudando a construir o direito previdenciário no interior do Estado com este evento.”

O evento de abertura também contou com a participação do gerente da Gerência Executiva do INSS em Ijuí, Felipe Bordin da Silveira; da relatora da 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, Elisete Hintz; juiz substituto da 1ª Vara Federal de Ijuí; Renato Ivan Filho; vice-presidente da 23ª Subseção da OAB de Ijuí, Fernando Mai; e da coordenadora dos Grupos de Trabalhos da Comissão de Seguridade Social OAB/RS, Kathie Koop de Oliveira.

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Entre os dias 13 e 14 de agosto, o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí recebeu presencialmente a pesquisadora italiana Martina Millefiorini, vinculada à Universidade Roma Trè. Pós-doutoranda, a pesquisadora participou de diversas atividades durante sua estadia, especialmente relacionadas ao projeto “Pessoas com Transtornos Globais de Desenvolvimento (TGD) no Ensino de Pós-Graduação Stricto Sensu no Brasil: políticas públicas para a inclusão educacional e profissional” e ao Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos.

No dia 13, Martina integrou o Ciclo de Debates: Direitos Humanos, Inclusão e Diversidades, ministrando a palestra “Diversidade, Vulnerabilidade e Inclusão: a experiência de um Observatório de Direitos Humanos na Universidade de Roma Trè”. À noite, participou de atividade no curso de Graduação em Direito, dialogando com estudantes da turma de Projeto Integrador – Módulo IV, coordenada pela professora Gabrielle Scola Dutra.

No dia 14, pela manhã, concedeu entrevista à Rádio Unijuí, abordando sua experiência de internacionalização e pesquisa. À tarde, participou da Aula Aberta Conjunta dos Seminários do Curso de Doutorado em Direitos Humanos da Unijuí, que teve como temática Direito à Saúde, Bioética e Dignidade Humana, ministrado pela professora doutora Janaína Machado Sturza, e Direitos Humanos e Gênero, ministrado pela professora doutora Joice Graciele Nielsson.

A visita da pesquisadora integra uma série de ações de internacionalização e cooperação desenvolvidas pelo PPGD da Unijuí, que em maio de 2025 já havia promovido missão acadêmica com a participação de professores em eventos realizados na Universidade Roma Trè.

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Os professores da linha de pesquisa Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, participaram, de 12 a 15 de agosto, do VI Colóquio Internacional “A moral do Estado por meio da produção de políticas públicas”, promovido pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), em Minas Gerais.

Na ocasião, os professores doutores Anna Paula Bagetti Zeifert, Elenise Felzke Schonardie e Gilmar Bedin coordenaram apresentações no GT 28 – Democracia, Desigualdades e Eventos Climáticos. O grupo de trabalho está vinculado ao projeto de pesquisa “Populações vulneráveis, comunidades tradicionais e o impacto das mudanças climáticas na região Noroeste do Rio Grande do Sul”, financiado pela Fapergs.

Na tarde de 13 de agosto, ocorreu o lançamento de livros produzidos por pesquisadores da Rede Internacional de Desigualdades. Nesse momento, o prfessor Gilmar Bedin apresentou a obra “Direitos Humanos e Vulnerabilidades Sociais: os impactos emergenciais do neoliberalismo na sociedade atual”, organizada por ele e pelos professores doutores Elenise Felzke Schonardie e Aline Michele Pedron Leves, além de publicada pela Editora Unijuí. O livro foi desenvolvido no âmbito do projeto de pesquisa “Direito à Moradia, Neoliberalismo e Vulnerabilidades: a violação de direitos humanos e as consequências ambientais”, financiado pela Capes.

Duas egressas do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unijuí estão atuando na Coordenação Nacional de Monitoração Eletrônica (Comel), que é um órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). As mestres Emanuele Dallabrida Mori e Emanuele Oliveira foram selecionadas para colaborar com a Comel pelo período de seis meses, na qualidade de colaboradoras eventuais, levando sua experiência acadêmica e olhar crítico sobre a política penal brasileira.

A atuação tem como base a expertise construída durante as pesquisas de mestrado, desenvolvidas junto ao PPGD, onde ambas se dedicaram à análise da política de monitoração eletrônica de pessoas sob a perspectiva dos direitos humanos. As duas foram orientadas pelo professor doutor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, referência nacional nos estudos críticos sobre a política penal brasileira.

Segundo Emanuele Dallabrida Mori, a experiência marca um importante elo entre universidade e realidade institucional. “Estamos vivendo uma oportunidade valiosa de aproximar o conhecimento teórico da prática e, com isso, tornar o saber acadêmico mais acessível e aplicável além dos muros da universidade. Ademais, trabalhar no âmbito do Plano Pena Justa representa uma possibilidade efetiva de contribuir, ainda que de forma modesta, com esse projeto ousado e essencial que visa enfrentar o Estado de Coisas Inconstitucional das prisões brasileiras e buscar a efetivação dos direitos humanos para todas as pessoas”.

Já Emanuele Oliveira destaca o valor da articulação entre produção científica e formulação de políticas públicas. “A atuação junto à Comel é uma experiência que permite analisar a política de monitoração eletrônica sob outra dimensão, articulando os achados da academia com os desafios da realidade operacional. É uma oportunidade de contribuir com o fortalecimento de uma política penal que considere as nuances do sistema, a partir de um olhar sensível e alinhado aos Direitos Humanos”.

A presença das egressas na Capital Federal simboliza o potencial transformador da pesquisa desenvolvida na Unijuí, reafirmando o compromisso institucional com a formação de profissionais críticos, comprometidos com a justiça e a defesa dos direitos fundamentais.

O curso de Direito da Unijuí, campus Ijuí, promoveu na noite de quarta-feira, 25 de junho, uma simulação de julgamento pelo Tribunal do Júri. A atividade integra o conteúdo programático da disciplina de Prática Jurídica Penal e foi realizada na Câmara de Vereadores do município.

Participaram do júri simulado estudantes do 9º e 10º semestre do curso, que desempenharam os papéis de réu, juiz, vítima, advogados e promotores de Justiça. Já o corpo de jurados foi composto por alunos da EFA - Centro de Educação Básica Francisco de Assis. O caso julgado foi baseado em um crime real, adaptado com nomes e locais fictícios para fins acadêmicos.

A simulação abordou uma tentativa de feminicídio e teve como objetivo proporcionar uma experiência prática e imersiva aos estudantes. A defesa do réu foi realizada pelos próprios acadêmicos do curso de Direito.

A atividade foi coordenada pela professora da disciplina, Patrícia Moura, que destacou a importância da vivência prática no processo de formação acadêmica.

“Realizamos uma grande ação de júri simulado para que os alunos possam colocar em prática todo o conhecimento que adquirimos em sala de aula”, ressaltou a professora.

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Entre os dias 20 e 30 de maio, um grupo de professores e estudantes do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí realizou uma intensa agenda acadêmica na Europa, com atividades em Portugal e na Itália. Em Portugal, a comitiva participou de seminários, conferências e simpósios, com o objetivo de apresentar pesquisas, projetos e resultados do Programa à comunidade internacional. 

O coordenador do PPGD, professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, e os docentes Janaína Machado Sturza, Joice Graciele Nielsson e Rosane Teresinha Carvalho Porto estiveram no seminário "Direito Biomédico e Pesquisa-Ação Participativa em Saúde",na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra. Os docentes apresentaram a conferência “O cinema no ensino sobre Direitos Humanos”, onde expuseram projetos de extensão do PPGD e resultados de pesquisas em andamento.

O seminário reuniu pesquisadores do Brasil, Portugal e Espanha em um espaço de diálogo público sobre a interface entre saúde, pesquisa-ação e direito. Os docente também apresentaram projetos de base comunitária com enfoque em pesquisa-ação: O professor Maiquel Wermuth compartilhou resultados dos projetos “Cinema e Direitos Humanos” (extensão) e “Pessoas com deficiência no Ensino de Pós-Graduação Stricto Sensu no Brasil: a ética da alteridade na construção de políticas públicas de inclusão”, desenvolvido no âmbito do PDPG/Capes Alteridade na Pós-Graduação;

Já as professoras Joice Nielsson e Janaína Sturza apresentaram o projeto “Pessoas com Transtornos Globais de Desenvolvimento no Ensino de Pós-Graduação Stricto Sensu no Brasil: políticas públicas para inclusão educacional e profissional”, do PDPG/CAPES Políticas Afirmativas e Diversidade. A professora Rosane Porto compartilhou os resultados da pesquisa “Inserção da Mulher Negra no Mercado de Trabalho Formal e Impacto das Políticas de Ações Afirmativas na Redução de Desigualdades: Uma Análise Comparativa entre Brasil, Argentina e Uruguai”, com apoio da Fapergs.

Os professores também participaram do simpósio “Jornadas da Filosofia do Cuidado”, promovido pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, em parceria com a Universidade de Salamanca. O evento destacou a transversalidade do conceito de cuidado, conectando filosofia, ciências da saúde e ciências sociais.

O coordenador do PPGD, professor Maiquel Wermuth, ainda, esteve presente no IV Congresso Internacional de Enfermagem de Reabilitação: da Investigação à Prática, também na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra. Durante o evento, ele apresentou trabalho em grupo temático ao lado do doutorando do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Atenção Integral à Saúde (PPGAIS), Paulo Ricardo Favarin Gomes. 

Já na Itália, no salão Glauber Rocha da Embaixada do Brasil em Roma, os professores Maiquel Wermuth, Joice Nielsson, Janaína Sturza, Rosane Porto, Doglas Cesar Lucas, e a pós-doutoranda Kamile Moreira Castro participaram do IV Seminario Democrazia, Costituzionalismo e Diritti Umani: dialoghi tra le prospettive contemporanee di Eligio Resta e Luigi Ferrajoli.

O seminário teve como foco o diálogo entre perspectivas contemporâneas sobre direitos humanos, com destaque para as contribuições de Eligio Resta (Direito Fraterno) e Luigi Ferrajoli (Constituição da Terra). Os professores Doglas Lucas e Janaína Sturza atuaram como conferencistas e mediadores. Já o professor Maiquel Wermuth apresentou resultados do projeto “Pessoas com deficiência no Ensino de Pós-Graduação Stricto Sensu no Brasil” (PDPG/Capes Alteridade). 

No mesmo local também ocorreu o lançamento do livro "Jurisdição Transformadora", de autoria do professor Wermuth em coautoria com a pós-doutoranda Kamile Moreira Castro.

Além dessas atividades, as professoras Janaína Sturza, Joice Nielsson e Rosane Porto participaram do painel “Disabilità e disturbi cognitivi nella formazione universitaria”, na Università di Roma Tre, onde apresentaram os projetos financiados pela Capes e Fapergs e conheceram políticas de inclusão voltadas a estudantes com deficiência. As professoras também lançaram o primeiro livro organizado a partir dos resultados preliminares dessas pesquisas, com apoio das mesmas instituições.

Em outra atividade, o grupo – acompanhado da doutoranda Jéssica Cindy Kempfer – participou do I International Experience Perugia, promovido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). A professora Janaína Sturza participou do painel “Conflitos internacionais e migrações”, com a palestra “Da inclusão à proteção das pessoas com deficiência no contexto do direito humano à saúde: do refúgio de guerra à experiência de Nujeen Mustafa”. Ela também apresentou dois trabalhos vinculados aos projetos do PPGD.

A professora Rosane Porto também apresentou um trabalho no evento. Os professores Doglas Lucas, Maiquel Wermuth e Joice Nielsson também apresentaram pesquisas em grupos de trabalho. Por fim, a pós-doutoranda Kamile Castro e a doutoranda Jéssica Kempfer explanaram os resultados de suas pesquisas no âmbito do PPGD, encerrando com destaque a participação da Unijuí nesta relevante missão internacional.

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Na última segunda-feira, 26 de maio, foi lançado o livro “A identidade no corpo: entre o Direito e o não Direito”, de autoria do professor doutor Doglas Cesar Lucas, com a participação do renomado professor Eligio Resta, na Embaixada Brasileira na Itália, em Roma. A obra integra a coleção Direitos Humanos e Democracia da Editora Unijuí e resulta de uma longa e enriquecedora trajetória acadêmica entre o autor e Resta, referência mundial em Filosofia do Direito. Trata-se de um encontro entre mestre e aluno que extrapolou os limites da sala de aula, inspirando reflexões profundas sobre o corpo, a identidade e os contornos do Direito.

O livro propõe uma abordagem não convencional: filosofia, etimologia, literatura, história, antropologia e crítica social se entrelaçam para oferecer uma reflexão provocativa, autêntica e intensamente teórica. O texto desafia arranjos epistemológicos simplificados e aposta na densidade conceitual como caminho para novas revelações.

Doglas Cesar Lucas é pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Roma Tre, doutor pela Unisinos, professor dos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da Unijuí, avaliador do MEC/Inep, pesquisador do Instituto Jurídico Portucalense e membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Eligio Resta é professor emérito da Università degli Studi di Roma Tre, foi membro do Conselho Nacional da Magistratura da Itália e dirige as revistas Politica del diritto e Sociologia del diritto. Sua obra é marcada pela sofisticação teórica e pela recusa à linearidade, abrindo o Direito a outras linguagens e saberes.

Trata-se de uma obra que transcende fronteiras, promovendo o diálogo entre culturas, saberes e formas diversas de pensar o Direito a partir das noções de corpo e identidade.