Professora e aluno do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos apresentam e divulgam livro

No dia 22 de junho a professora Janaína Machado Sturza, juntamente com o seu orientando do curso de doutorado Evandro Sippert, do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos, fizeram a apresentação e divulgação do livro por eles organizado: “Direito & Saúde: diálogos ao encontro dos direitos humanos”, publicado pela Editora Fi.

O livro, que conta com textos de diversos pesquisadores – professores, mestrandos e doutorandos da UNIJUI e de outras instituições, tem como objetivo apresentar diferentes abordagens acerca da saúde e do direito sanitário, a partir de contribuições multidisciplinares e interdisciplinares que dialogam com os direitos humanos.

A atividade aconteceu por vídeo conferência e contou com a participação da prefaciadora do livro, profa. Dra. Gabrielle Kölling – doutora em direito público, profa. titular da Universidade Municipal de São Caetano do Sul/USCS, profa. da Universidade São Francisco/USF e da Strong conveniada da FGV SP. A profa. Gabrielle, além de apresentar o livro, também proferiu a conferência “A importância da interlocução entre direito & saúde”.  Os coautores do livro e seus convidados também participaram da atividade, e, ao final, estabeleceu-se um debate sobre a temática do livro.

Atividade integrada é realizada entre turmas do mestrado em Direito Unijuí e Minter Unijuí/Unesc

No dia 18 de junho aconteceu a atividade “Diálogos online em tempos de pandemia”, promovido pela disciplina Direito à saúde, políticas públicas e cidadania, ministrada pela profa. Dra. Janaína Machado Sturza, junto ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos – Mestrado e Doutorado.

A atividade promoveu a integração das duas turmas da disciplina – Mestrado em Direitos Humanos UNIJUI e Mestrado Interinstitucional em Direitos Humanos UNIJUI/UNESC, em Cacoal-RO.

Durante a manhã aconteceu a vídeo conferência “Direito internacional da saúde: emergências humanitárias em tempos de pandemia” proferida pela profa. Patrícia Gorisch. Ela é Pós-doutora em Direito Europeu Comparado pela Universitá degli Studi di Messina (Itália) e Doutora em Direito pela Universidade Católica de Santos. É advogada pro bono da Cruz Vermelha São Paulo e Professora no Programa de Mestrado em Direito da Saúde da Unisanta/SP.

Já durante a tarde aconteceu a vídeo conferência “Direito a saúde e acesso à justiça: o projeto Direito Cuidativo desenvolvido pelo serviço de assistência jurídica da Faculdade de Direito da UFPEL” proferida pela profa. Karinne Goettems dos Santos. A profa. Karinne é Mestre e Doutora em Direito pela Unisinos. Professora da Graduação e da Pós-Graduação em Direito – Mestrado, da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). Coordenadora do Serviço de Assistência Jurídica SAJ/UFPEL e Colaboradora da Unidade Cuidativa da UFPEL, na condução do Projeto Direito Cuidativo.

As duas conferências, que contaram com a participação dos alunos do mestrado, do minter, do doutorado e professores da UNIJUI, centraram os debates nas diversas questões atinentes a saúde e à importância do direito sanitário, tanto no contexto de crise sanitária e humanitária provenientes da pandemia, quanto no contexto da garantia e efetivação do direito a saúde através do acesso à justiça.

Diplomado em Integração Cidadã, Fronteiras e Mercosul realiza Aula Inaugural

Na manhã desta segunda-feira, 22 de junho, foi realizada a Aula Inaugural do Diplomado em Integração Cidadã, Fronteiras e Mercosul. A aula foi aberta, transmitida pelo Youtube ao vivo e tratou do tema: “Cooperação transfronteiriça para o desenvolvimento: aprendizagens e desafios da relação UE-Mercosul”, com Martín Guillermo Ramirez, Secretário-Geral das Associações das Regiões Fronteiriças Europeias. A atividade contou com a participação de mais de 300 pessoas, sendo 100 delas estudantes formais do curso. 

Confira a aula inaugural na íntegra

O curso

O Diplomado está estruturado sob uma proposta curricular inovadora de cinco eixos temáticos, com o objetivo de atualizar a experiência profissional de formuladores de políticas e tomadores de decisão das áreas estratégicas de fronteira do Mercosul. O programa é bilíngue, em espanhol e português, e é oferecido em uma modalidade mista, com uma fase virtual e quatro reuniões presenciais que acontecerão em Ijuí, Posadas, Encarnación e Assunção. 

O Diploma em Integração Cidadã, Fronteiras e Mercosul busca: 

● Formar profissionais inovadores, com perspectiva multicultural da realidade fronteiriça do MERCOSUL, capazes de promover instâncias de cooperação entre os mecanismos de proteção social e liderar a articulação entre os atores do território. 

● Oferecer conhecimentos e ferramentas atualizados para ativar processos de cooperação no MERCOSUL alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

● Promover espaços de reflexão sobre o fortalecimento da integração cidadã para uma maior promoção e proteção dos Direitos Sociais no Mercosul. 

A Unijuí, por meio da Vice-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, integra este programa exclusivo de formação em associação com o Instituto Missioneiro de Estudos Superiores (IMES), de Argentina, e a Universidad Nacional de Itapúa (UNI), de Paraguai, junto com o Instituto Social do Mercosul (ISM), órgão técnico de pesquisa no campo de políticas sociais da organização de integração econômica e aduaneira dos países da região. A Universidade terá uma marcada participação neste projeto, como explica o Vice-Reitor, Fernando Jaime González. “A primeira das quatro etapas do projeto é de responsabilidade da Unijuí e está sob a coordenação dos professores do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos, Daniel Cenci e Anna Zeifert. Além disso, estamos trabalhando para que nossos estudantes, particularmente os da Pós-Graduação Stricto-Sensu, participem do curso. É uma grande oportunidade de integração regional transfronteiriça”.

Pela Unijuí também atua Fabiana Prestes, que é Pós-doutoranda na Unijuí, tutora do Diplomado.

Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos abrem inscrições para estudante eventual

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Cursos de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Unijuí está com inscrições abertas para admissão de Estudantes Eventuais para o segundo semestre de 2020. Os editais com todas as informações estão disponíveis no site do Programa. 

As inscrições poderão ser feitas até o dia 30 de junho, junto à Secretaria do Programa, no Prédio Beta do Campus Ijuí, de segunda a quinta-feira, das 13h30min às 17 horas, mediante entrega da documentação exigida para a inscrição; enviada pelo correio por sedex, ou digitalizada para o e-mail do Programa. 

A divulgação da lista dos candidatos selecionados será feita até o dia 03/07/2020, no site do Programa 

A matrícula dos alunos selecionados será realizada no dia 14/07/2020, na Secretaria Acadêmica, Prédio da Biblioteca Unijuí do Campus Ijuí, no horário de expediente (nos turnos manhã ou tarde). 

Mais informações na Secretaria do Programa, pelo fone 55-3332-0545 ou ramal interno 3510, pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br  e no site do Programa.

Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos promoveu conferência com professor espanhol

Na tarde do dia 09 de junho, o grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos humanos (GPBioDH), coordenado pelo prof. Dr. Maiquel Wermuth, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos – Mestrado e Doutorado, recebeu o Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Transformações Sociais, coordenado pela profa. Dra. Sandra Regina Martini e vinculado ao PPGD da UNIRITTER.

Na oportunidade, aconteceu a videoconferência “Marco jurídico de las medidas anti Covid em España”, proferida pelo prof. Dr. Joaquín Cayón. O prof. Joaquín é Doutor em Direito pela Universidade de Cantábria, Diretor do Grupo de Pesquisa em Direito da Saúde e Bioética (GRIDES) da Fundación Marqués de Valdecilla. É chefe do Serviço Jurídico do Ministério da Saúde da Comunidade Autônoma de Cantábria e Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Cantábria. Ele também é membro do Conselho Consultivo da Associação Europeia de Direito da Saúde e Coordenador da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário.

A atividade, mediada pela profa. Dra. Janaína Machado Sturza, centrou os debates nas diversas questões atinentes a saúde e ao direito sanitário, especialmente relacionadas ao momento de crise sanitária e humanitária provenientes da pandemia. A videoconferência contou com a participação de professores e alunos da Unijui, da Uniritter e de diversas universidades de diferentes Estados do Brasil, além de membros da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário da Argentina e do Uruguai.

Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Governança e Democracia disponibiliza site com a produção dos pesquisadores

O Grupo de Pesquisa CNPq: Direitos Humanos, Governança e Democracia (GP Mundus), vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos da Unijuí colocou no ar um site com o objetivo de divulgar as ações e produções dos pesquisadores a ele vinculados. Acesse www.gpmundus.com.br. Além do site o GP Mundos também está no Facebook, Instagram e Twitter (@gpmundus). 

Liderado pelo professor Dr. Gilmar Antonio Bedin, o Grupo acredita que, com este canal, poderá proporcionar um ambiente virtual profícuo, capaz de democratizar as pesquisas realizadas, bem como de consolidar as relações entre os(as) pesquisadores(as) que o compõe e com os demais interessados pelas temáticas do grupo. Para além da difusão de conhecimento e da produção intelectual, esperamos que este website e as nossas redes sociais sejam um portal dialógico capaz de promover a paz por meio do Direito.

Neste espaço virtual o usuário poderá conhecer o Grupo de Pesquisa de forma mais interativa e dinâmica, que é o DIFERENCIAL que este canal oferece. Através do vínculo com as suas redes sociais no Facebook, Instagram e Twitter, serão divulgadas previamente todas as atividades promovidas pelo GP Mundus, assim como toda produção intelectual atual. Ainda, você terá acesso às Linhas e aos Projetos de Pesquisa que o compõem, bem como conhecerá os docentes e discentes que integram este time, em todos os níveis – Iniciação Científica, Mestrado e Doutorado.

Mais sobre o Grupo de Pesquisa

O Grupo de Pesquisa CNPq Direitos Humanos, Governança e Democracia (de nome fantasia mundus), integra a linha de pesquisa Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGDH), do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais (DCJS), da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), tendo como líder o Professor Dr. Gilmar Antonio Bedin e como lema: Paz e Diálogo por meio do Direito.

​O GP vincula-se à Rede de Estudos de Relações Internacionais (REdRI), uma rede de pesquisa multidisciplinar constituída por pesquisadores – professores e estudantes de graduação e pós-graduação – de diferentes instituições de ensino superior, abrangendo grupos de pesquisa credenciados pelas seguintes universidades: UNOCHAPECÓ, UNILA, UNIJUÍ, URI, UNISUL, UFSC, UFRGS e UFPR.

Unijuí promoveu o evento Diálogos Latino-Americanos

No dia 28 de maio de 2020, aconteceu mais uma edição do Diálogos Latino-Americanos, com o tema 'El Derecho Humano a la alimentación y los derechos de la naturaleza en el nuevo mundo', palestra proferida pelo Dr. Alain Santandreu - Presidente Ejecutivo ECOSAD – Consórcio por la Salud, Ambiente y Desarrollo e investigador associado a RUAF e membro da PAQ (Lima/Peru).

 O evento, que aconteceu via Google Hangouts Meet, foi uma atividade entre PPGs da UNIJUI:

*Programa de Pós-graduação em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos (PPGDH);

*Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade (CNPq/PPGDH)

*Programa de Mestrado em Sistemas Ambientais e Sustentabilidade (SAS)

*Programa de Pós-graduação – Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento Regional

*Apoio da Agenda 21 municipal e da AIPAN.

A atividade foi coordenada pelos professores Dr. Daniel Rubens Cenci (PPGDH e SAS) e Dra. Anna Paula Bagetti Zeifert (PPGDH) e contou com a participação e abertura do Vice-Reitor de Pós-graduação Dr. Fernando Jaime González.

Participaram como ouvintes alunos do MINTER - DH/Cacoal-RO, UFRGS, Universidad Gaston Dachary – Posadas/Argentina, FATEC - São Paulo, Uruguay, Quito-Equador, Montreal-Canada, doutorandos, mestrandos, alunos dos cursos de graduação da UNIJUI, militantes e ativistas dos temas.

II Seminário Discente do Doutorado em Direitos Humanos ofereceu espaço de diálogo

O II Seminário Discente do Doutorado, vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), foi realizado no dia 27 de maio através da Plataforma Google Meet. Com o objetivo de oferecer um espaço de diálogo e construção de conhecimento em diversas áreas relacionadas aos direitos humanos, o evento reuniu estudantes e professores da UNIJUÍ e de outras instituições de ensino superior.

As reflexões no decorrer dos turnos da manhã e da tarde foram conduzidas com o chamamento de trecho do poema “O livro e a América”, de Castro Alves, recitado pelo Doutorando André Giovane de Castro: “Por isso na impaciência / Desta sede de saber, / Como as aves do deserto – / As almas buscam beber... / Oh! Bendito o que semeia / Livros... livros à mão cheia... / E manda o povo pensar! / O livro caindo n’alma / É germe – que faz a palma, / É chuva – que faz o mar.” A abertura do evento foi oficializada pelo Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, coordenador do PPGDH da UNIJUÍ.

A conferência “Cultura e pandemia: o direito entre o sistema político e a sociedade”, ministrada pela Dra. Renata Almeida da Costa e mediada pelo Doutorando Norberto Milton Paiva Knebel, abriu os trabalhos. A conferencista é coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado em Direito e Sociedade – da Universidade La Salle (UNILASALLE) e presidenta da Associação Brasileira dos Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABRASD). O Painel dos Egressos e o Painel dos Doutorandos, com debates suscitados pela Doutoranda Bruna Medeiros Bolzani, marcaram as atividades do turno da tarde.

O Painel dos Egressos, com mediação da Doutoranda Aline Michele Pedron Leves, contou com as palestras “Temática indígena na escola: tecendo saberes a partir do buen vivir”, ministrada pela Dra. Fabiane da Silva Prestes, que realiza estágio pós-doutoral pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação nas Ciências da UNIJUÍ; e “Mediação em tempos de pandemia: um novo caminho para a advocacia no Brasil?”, ministrada pelo Dr. Marcelo Dias Jacques, que realiza estágio pós-doutoral pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Ambos cursaram o Mestrado no PPGDH da UNIJUÍ.

O Painel dos Doutorandos, com mediação da Doutoranda Gabrieli de Camargo, ao finalizar as atividades do evento, reuniu as conferências “Mediação de conflitos e o trabalho da Procuradoria do Município de Porto Alegre”, ministrada por Carina Deolinda da Silva Lopes; “Revisão das bases de proteção social: algumas premissas”, ministrada por Humberto Acacio Trez Seadi; e “Cidade e novas tecnologias: desafios para a regulação”, ministrada por Norberto Milton Paiva Knebel. Eles são alunos do Curso de Doutorado do PPGDH da UNIJUÍ.

Professora Vera de Andrade palestra sobre Justiça Restaurativa Judicial no Brasil

Mais de 200 ouvintes, oriundos de vários Estados brasileiros, assistiram à conferência através da Plataforma do Google Meet

Com mais de 200 ouvintes da Graduação à Pós-Graduação, oriundos de vários Estados brasileiros, conectados através da Plataforma do Google Meet, a Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) promoveu a Conferência “Justiça Restaurativa Judicial no Brasil”, com a Professora Vera Regina Pereira de Andrade. O evento, ocorrido no dia 21 de maio, às 19h, contou com a realização do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos e da Especialização em Justiça Restaurativa e Mediação.

A conferencista é Pós-Doutora em Criminologia e Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires (UBA) e pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Com estudos recentes focados em Justiça Restaurativa, a palestrante abordou a pesquisa “Pilotando a Justiça Restaurativa: o papel do Poder Judiciário”, da qual foi coordenadora, com financiamento pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A referida investigação científica centrou-se na Justiça Restaurativa Judicial ou Justiça Restaurativa conduzida pelo Poder Judiciário brasileiro. O lapso temporal delimitado foi de 2005 a 2017. A partir desta pesquisa, a Professora Vera Regina Pereira de Andrade sintetizou a origem e a aplicabilidade da Justiça Restaurativa no Brasil. A implementação da Justiça Restaurativa ocorreu em todas as regiões do país, mas evidencia vários limites e mitos, os quais são necessários de enfrentamento ao fim de consolidá-la.

A Justiça Restaurativa, baseada na inclusão dos indivíduos, caminha inversamente ao tradicional modelo retributivo do Sistema de Justiça Penal, consubstanciado na exclusão dos seres humanos, essencialmente através do encarceramento. A Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário, na visão da conferencista, deve ser valorizada com o intuito de conferi-la autonomia. Para isso, as universidades, com escopo no ensino, na pesquisa e na extensão, têm a missão de contribuir, no Brasil, à concretização deste novo modelo de justiça.

Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos realiza conferência sobre Justiça Restaurativa e Abolicionismo Penal

Tendo em vista as restrições impostas à aglomeração de pessoas em razão da pandemia da Covid-19, bem como a suspensão das aulas e eventos de forma presenciais, o Grupo de Pesquisa BIOPOLÍTICA E DIREITOS HUMANOS, vinculado ao PPG Direitos Humanos da UNIJUÍ, coordenado pelo Prof. Dr. Maiquel A. Dezordi Wermuth, realizou uma vídeo conferência com o tema: “Justiça Restaurativa e Abolicionismo Penal”, na plataforma Google Meet. A vídeo conferência ocorreu no dia 19 de maio de 2020 e contou com a fala do Doutor Daniel Silva Achutti. Mais de 90 pessoas participaram da sessão, que contou com a presença de público interno e externo da Universidade, com participantes de outros estados e até outros países. 

MAIS SOBRE O CONVIDADO 

Daniel Silva Achutti é Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS (2012), com período sanduíche na Universidade de Leuven - Bélgica (2010/2011). Professor Permanente do Mestrado em Direito e do Curso de Direito da Universidade La Salle (RS). Coordenador da Área de Direito e Política da Universidade La Salle (RS). Visiting Scholar na Università IUAV di Venezia, Itália (2014-2015), e no Leuven Institute of Criminology - Universidade de Leuven, Bélgica (2013-2014 e 2017-2018). Advogado. Autor do livro "Justiça Restaurativa e Abolicionismo Penal", 2ª ed., ed. Saraiva (2º lugar categoria Direito - Prêmio Jabuti 2015). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal, Criminologia, Justiça Restaurativa e Justiça Criminal.