Unijuí - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Na tarde desta quarta-feira, 12 de novembro, o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí promoveu o Seminário Discente com o tema “Intelectualidades e Direitos Humanos na Perspectiva Afrodiaspórica”. O evento propôs um espaço acadêmico de reflexão crítica, diálogo interdisciplinar e produção de conhecimento comprometido com a transformação social.

A abertura, realizada no Centro de Eventos da Universidade, teve início com o workshop “Caso Clínico”, ministrado por Graziele Martins, promotora de Saúde da População Negra da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. 

Ainda durante a tarde, os participantes foram recepcionados com uma Roda de Capoeira, seguida do debate “Ocupando Espaço e Produzindo Saberes: desafios, resistências e perspectivas de pessoas negras na Pós-Graduação”, que promoveu a troca de experiências e reflexões sobre os processos de ingresso, permanência e reconhecimento de pessoas negras na pós-graduação. Participaram Denise Azeredo (Feevale/Minc); Caroline Damazio (Ministério da Saúde); Graziele Martins (Escola de Saúde Pública do RS); Fernando Sodré de Oliveira (PUCRS; PPGD); Nathália das Neves Teixeira (PPGD Unijuí) e Paulo Ricardo Favarin Gomes (PPGAIS Unijuí).

À noite, o seminário seguiu com o painel “Cuidar, Resistir e Viver: práticas e direitos”, que discutiu as interfaces entre saúde, espiritualidade e cultura afro-brasileira, destacando o papel das tradições afrodescendentes na construção de práticas de cuidado integral e no enfrentamento ao racismo estrutural na saúde pública brasileira. O painel contou com a participação de Denise Azeredo e Caroline Damazio, com mediação dos doutorandos Paulo Ricardo Favarin Gomes (PPGAIS) e Nathália das Neves Teixeira (PPGD).

O encerramento do evento foi marcado por uma intervenção artística de Denise Azeredo, intitulada “Baianá – Ancestralidade e o Vestir”, que celebrou a cultura afro-brasileira.

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O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí promove, nesta quarta-feira, 12 de novembro, o Seminário Discente do Programa. Com o tema “Intelectualidades e Direitos Humanos na Perspectiva Afrodiaspórica”, a atividade tem a proposta de ser um espaço acadêmico de reflexão crítica, diálogo interdisciplinar e produção de conhecimento comprometido com a transformação social.

A abertura do evento acontece às 14h, no Centro de Eventos da Universidade, com o Workshop “Caso clínico”, ministrado pela promotora de Saúde da População Negra pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Graziele Martins. Às 15h30, ocorre a recepção dos participantes com Roda de Capoeira; e às 16h, será realizada uma roda de conversa com o tema “Ocupando Espaço e Produzindo Saberes: desafios, resistências e perspectivas de pessoas negras na Pós-Graduação”. A programação completa pode ser acessada em unijui.edu.br/eventos. 

O seminário vai abordar, nesta edição, questões étnico-raciais no Brasil contemporâneo, examinadas sob a perspectiva dos Direitos Humanos, a partir de uma abordagem transdisciplinar que articula Direito, Educação, Saúde, Cultura e Ciências Sociais. A proposta visa fortalecer o papel dos estudantes na promoção de uma pesquisa jurídica socialmente engajada e sensível à diversidade, bem como fomentar a interlocução entre a Universidade e a sociedade civil, com foco em evidenciar as lutas históricas e atuais da população negra por igualdade, reconhecimento e reparação.

O seminário busca, também, contribuir para o debate sobre a presença e permanência de pessoas negras na pós-graduação brasileira, problematizando as estruturas institucionais e epistemológicas que sustentam desigualdades raciais, além de explorar dimensões culturais e de saúde que atravessam as experiências afro-brasileiras.

Mais informações no site unijui.edu.br/eventos.

Serviço

Seminário Discente do PPGD

Tema: Seminário Intelectualidades e Direitos Humanos na Perspectiva Afrodiaspórica

Quando: 12 de novembro, às 14h. 

Onde: Centro de Eventos - campus Ijuí

Programação: unijui.edu.br/eventos.

O Projeto Anísio e o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) promoveram, nesta quarta-feira, 29 de outubro, uma série de atividades com estudantes do 2º Ano do Ensino Médio da Escola Estadual Antonio Padilha. As ações ocorreram no auditório do PPGD, e buscaram promover o debate sobre diversos assuntos. 

A programação iniciou com a realização de uma apresentação da peça O Mágico de Nós, apresentada pelos próprios alunos da escola. Em seguida, foi exibido o curta-metragem Concha de Água Doce, que faz parte da programação da Mostra de Cinema Político, o qual é realizado pela Unijuí, a partir de projeto da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. 

Após a exibição da película, os estudantes participaram de uma roda de discussão, que trouxe à tona assuntos abordados durante o teatro e também pelo filme, como a inclusão. “Esse é um espaço para que possamos dialogar um tema tão importante como é este. Vamos continuar debatendo a inclusão e os direitos humanos, que é um tema fundamental para todos nós”, destaca a professora Joice Nielsson. 

O coordenador do PPGD, professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, ressalta a participação dos estudantes nesse tipo de atividade. “É uma alegria para nós termos essa turma toda aqui no Programa e poder ter o privilégio de passar um dia debatendo temas como a inclusão e direitos humanos de uma forma diferente, cultural e artística. Esperamos que a parceria seja constante e frequente”, comenta. 

Ao longo do dia, os alunos participaram de uma atividade com a Editora Unijuí e realizaram pesquisas dentro do Projeto Anísio. 

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O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, por meio do pós-graduando Marcelo Gonçalves, promoveu na noite desta terça-feira, 28 de outubro, o webinar “Entre a Democracia e o Mercado: Direitos Humanos, Autoritarismo e Criminalidade no Contexto Neoliberal”.

A atividade integra o grupo de pesquisa “Fundamentação Crítica dos Direitos Humanos”, vinculado ao PPGD, e teve como objetivo refletir sobre as relações entre democracia, direitos humanos e criminalidade na contemporaneidade, a partir de uma perspectiva crítica do neoliberalismo.

“Agradeço a oportunidade de poder organizar este evento, que dialoga diretamente com as linhas de pesquisa da minha tese. Vejo este momento como um importante espaço de troca e de provocações entre colegas, professores e convidados”, destacou Marcelo Gonçalves, responsável pela condução do encontro.

O webinar contou com duas discussões centrais. A primeira, intitulada “As plataformas digitais e o colonialismo de dados como instrumentos de fragilização da democracia”, foi conduzida pelo professor doutor Álvaro Luiz Poglia, promotor de Justiça no Rio Grande do Sul. Em seguida, o professor doutor André Copetti dos Santos, da Unijuí, abordou o tema “Seletividade penal e estrutura socioeconômica no Brasil”.

O curso de Direito da Unijuí, campus Ijuí, promoveu na noite de quarta-feira, 28 de outubro, uma simulação de julgamento pelo Tribunal do Júri. A atividade integra o conteúdo programático da disciplina de Prática Jurídica Penal e foi realizada na Câmara de Vereadores de Ijuí.

Durante a simulação, acadêmicos do curso assumiram os papéis de réu, juiz, vítima, advogados e promotores de Justiça, enquanto o corpo de jurados foi formado por estudantes do ensino médio participantes do projeto “Universitário por um Dia”.

O caso julgado foi a partir de um crime real, adaptado com nomes e locais fictícios para fins acadêmicos, e envolveu uma tentativa de feminicídio. A iniciativa teve como objetivo proporcionar aos estudantes uma experiência prática e imersiva na área penal, aproximando-os da realidade profissional. A defesa do réu foi conduzida pelos próprios acadêmicos.

A atividade foi coordenada pela professora Patrícia Oliveski, que destacou a importância da vivência prática na formação dos futuros profissionais do Direito. 

O júri simulado terá continuidade nesta quinta-feira, 30 de outubro, com um novo caso a ser julgado pelos estudantes.

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O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí vai promover, na próxima terça-feira, 28 de outubro, o Webinar “Entre a Democracia e o Mercado: Direitos Humanos, Autoritarismo e Criminalidade no contexto Neoliberal”. A atividade acontece de maneira on-line, via Google Meet, das 15h às 16h30, e das 19h30 às 21h. 

O evento é uma atividade do grupo de pesquisa “Fundamentação crítica dos direitos humanos”, vinculado ao PPGD da Unijui, e visa debater sobre as relações entre democracia, direitos humanos e criminalidade no contexto neoliberal. 

Mais informações sobre o evento, inscrições e o link de acesso podem ser consultados no site unijui.edu.br/eventos. 

A professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD), Joice Graciele Nielsson, em conjunto com a doutoranda Victoria Pedrazzi (PPGD) e outros membros da equipe de pesquisa do projeto “Sobre Eles – Painel de Acompanhamento de autores de violência doméstica contra a mulher no sistema prisional do Rio Grande do Sul: Perfil, diagnóstico e propostas de intervenção”, estiveram reunidos com a secretária estadual de Políticas para Mulheres, Fábia Richter, e com o secretário estadual de Sistemas Penal e Socioeducativo do RS, Jorge Pozzobom, e suas equipes.

O objetivo da visita, que ocorreu no Centro Estadual de Referência da Mulher, foi de apresentar o projeto, o qual é desenvolvido a partir de uma parceria entre a Unijuí, através do PPGD, e a Secretaria de Sistema Penal e Socioeducativo (SSPS) do RS, através do Observatório do Sistema Prisional do RS. 

Conforme a professora Joice, o projeto propõe a identificação de um perfil e a criação de um painel de diagnóstico - ainda a ser lançado -, além de recomendações de intervenções para homens autores de violência contra a mulher no sistema prisional gaúcho, sob coordenação da SSPS, por meio do Observatório do Sistema Prisional e do Departamento de Políticas Penais. “A pesquisa teve início em agosto de 2025, e já entrevistou mais de 40 homens presos por violência doméstica em nosso Estado.”

A professora Joice Nielsson e a doutoranda Victoria Pedrazzi também estiveram reunidas com a secretária Estadual de Educação, Raquel Teixeira, e sua equipe, quando tiveram a oportunidade de, juntamente com a secretária de Política Para Mulheres, Fábia Richter, fazer a apresentação da pesquisa e alinhar ações conjuntas para o enfrentamento à violência contra a mulher. 

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O professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação nas Ciências (PPGEC), Ivo dos Santos Canabarro, lançou um livro com o título “Notas sobre a Comissão Nacional da Verdade”.

A obra foi traduzida para quatro línguas estrangeiras e é decorrente do projeto de pesquisa “Entre memória e esquecimento: a desconsideração dos direitos humanos nas ditaduras militares”. O projeto em questão desenvolve estudos e pesquisas sobre a memória social e subterrânea nos períodos autoritários na América do Sul. 

“Um dos tópicos estudados é a Comissão Nacional da Verdade no Brasil, contamos com um banco de dados sobre a comissão, desde sua implantação em 2012, até as repercussões dos Relatórios da Comissão. O livro percorreu a comissão desde as primeiras ações até a consolidação do relatório”, destaca o professor Ivo Canabarro. 

Segundo o docente, o livro é de extrema relevância para os estudos sobre o direito à memória e à verdade no Brasil pós-ditadura civil-militar, enfatizando uma perspectiva de repactuação do Estado Brasileiro com a sociedade. “As traduções para cinco idiomas: inglês, espanhol, francês, italiano e alemão foi uma iniciativa importante para a divulgação da Comissão Nacional da Verdade para um amplo público de leitores”, complementa. 

O livro tem como objetivo principal apresentar os caminhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV) no Brasil, bem como a tentativa de uma memória social que recupera a verdade histórica dos períodos autoritários ocorridos na história do tempo presente. O percurso inicial do livro é mostrar a decisão da implantação da CNV como uma tentativa de reconciliação do Estado com a sociedade brasileira. 

Assim, discute-se a estrutura e implantação da Comissão em um governo democrático que incentivou as investigações sobre o autoritarismo durante o período de 1948 a 1988, período este alvo da pesquisa pela comitiva que integrou a CNV. É demonstrado, a partir de uma documentação disponível para pesquisa, como a Comissão foi estruturada e suas tarefas para as investigações propostas no projeto inicial. 

Para o trabalho mais efetivo foram criadas subcomissões com o objetivo de viabilizar a investigação das diferentes partes que compõem o período analisado. A partir das investigações sobre os períodos autoritários a CNV tem com meta a construção de uma memória social e subterrânea sobre todos o casos investigados sobre a tortura, as prisões, os desaparecimentos e a mortes cometidas.

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Na noite desta terça-feira, 7 de outubro, foi realizada a abertura oficial do 13º Seminário Internacional Direitos Humanos e Democracia: Políticas Públicas e Sustentabilidade e da 13ª Mostra de Trabalhos Acadêmicos. O evento, que segue até esta quinta-feira, dia 9, é promovido pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, com o objetivo de difundir o conhecimento produzido por seu corpo docente e discente, além de estabelecer um espaço de discussão e interlocução entre os Grupos de Pesquisa do Programa e pesquisadores de outras universidades nacionais e internacionais.

Neste ano, o seminário celebra os 40 anos do curso de Direito da Unijuí, cuja trajetória é marcada pela excelência acadêmica e pelo compromisso com a formação jurídica voltada aos direitos humanos, à justiça social e ao desenvolvimento regional. Em homenagem a essa história, diferentes personagens e autoridades foram convidados a participar da solenidade de abertura.

Entre os nomes que realizaram pronunciamentos estiveram Sérgio Pires, professor do curso de Direito desde 1986; Liara Lima Schemmer, egressa e analista jurídica do Escritório Modelo; e Nadini Casali Bandeira, mestranda e estagiária de docência na disciplina de Fatos Jurídicos e Direito das Obrigações, também egressa do curso.

Em sua fala, a coordenadora do curso de Direito do Campus Ijuí, professora Francieli Formentini, destacou que a história da graduação é marcada pelo comprometimento, inovação e dedicação à formação jurídica e cidadã. “O nosso curso nasce do olhar visionário de uma comissão formada pelos professores Idemir Luiz Bagatini, Darcisio Corrêa, José Theodoro Corrêa e Egídio Dal Forno. Eles foram protagonistas e inovadores, idealizando um projeto acadêmico que se consolidou como um espaço de formação crítica, humanista e comprometida com a justiça social”.

O vice-reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Unijuí, professor Daniel Knebel Baggio, ressaltou a importância do ano de 1985. “Hoje celebramos não apenas os 40 anos do curso de Direito, mas também os 40 anos do reconhecimento da Unijuí como universidade, os 35 anos do Campus Santa Rosa e os 100 anos de Mário Osorio Marques”, pontuou.

Em seu pronunciamento, a vice-reitora de Graduação, professora Bruna Comparsi, celebrou a trajetória construída com coragem, visão e compromisso com a transformação social. “É extremamente importante podermos comemorar essa data neste seminário, em um momento de troca de conhecimentos, mantendo a identidade do curso viva”, afirmou, recordando que, mesmo após a formação de mais de 5 mil profissionais, o curso nunca perdeu sua capacidade de se reinventar. Tanto que, em 2026, passará a contar com um novo currículo, alinhado às transformações da sociedade.

O coordenador do PPGD, professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, enfatizou que o seminário se consolidou como um espaço de reflexão acadêmica e social, fruto da dedicação de professores, estudantes, bolsistas e da universidade comunitária como um todo. “Hoje olhamos para o futuro, conscientes da grande responsabilidade que é cultivar o pensamento crítico em tempos de profundas mudanças sociais, ambientais e políticas”, destacou.

Após a solenidade de abertura, foi realizada a palestra “Sustentabilidade e Democracia”, ministrada pelo professor Alberto Emilio Ferral, referência internacional nas áreas de segurança humana, desenvolvimento regional e cooperação internacional. Membro do Comitê Técnico Internacional do programa POwER, vinculado à UNESCO – IHE – DELF (Holanda), Ferral também atua como consultor do Centro das Nações Unidas para o Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (UNCRD). Na Universidad Blas Pascal, em Córdoba (Argentina), ele exerce duas funções de grande relevância: é diretor da Cátedra Unesco em Segurança Humana e Desenvolvimento Regional e Secretário de Internacionalização da instituição.

A programação completa pode ser acessada neste link. 

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A professoras Joice Graciele Nielsson, participou, no último dia 25/09 do Seminário Gênero, Justiça e Responsabilização: novas perspectivas sobre identidades masculinas, promovido pelo Comitê de Políticas Públicas de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional do RS. A iniciativa buscou debater de que modo o sistema de justiça penal pode contribuir para a construção de estratégias integradas e fundamentadas no enfrentamento à violência contra a mulher.

O evento, realizado no auditório Marcelo Kufner do Ministério Público, teve participantes tanto de forma presencial quanto online, com transmissão ao vivo pelo YouTube da SSPS. Na plateia, também estavam policiais civis e militares, autoridades ligadas ao judiciário, representantes de diferentes secretarias estaduais e servidores dos sistemas penal e socioeducativo.

Na oportunidade, a professora apresentou a pesquisa “Sobre Eles – Painel de Acompanhamento de autores de violência doméstica contra a mulher no sistema prisional do Rio Grande do Sul: Perfil, diagnóstico e propostas de intervenção”, desenvolvido em parceria entre a Unijuí, através do Programa de Pós-graduação em Direito, e a Secretaria de Sistema Penal e Socioeducativo do RS, através do Observatório do Sistema Prisional do RS.

O Projeto, que é coordenado pela Professora Dra. Joice Graciele Nielsson, e conta com a participação na equipe da Doutoranda em Direito Victória Pedrazzi,  propõe a criação de um painel de diagnóstico, ainda a ser lançado, e recomendações de intervenções para homens autores de violência contra a mulher no sistema prisional gaúcho, sob coordenação da SSPS, por meio do Observatório do Sistema Prisional e do Departamento de Políticas Penais.