Unijuí - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

"Sou aluna do Mestrado em Desenvolvimento da UNIJUÍ, ligada à área de concentração em Gestão de Organizações e Desenvolvimento, na linha de pesquisa Administração Pública e Gestão Social. A minha formação é em Comunicação Social, o que me levou à construção de um projeto de dissertação interdisciplinar, que concilie este tema com o contexto do desenvolvimento, sobretudo no que se refere à minha linha de pesquisa, que é gestão social. O tema que proponho estudar é Processos de Comunicação, transparência e publicização em políticas públicas federais de inclusão social e desenvolvimento local: o caso do território da cidadania noroeste colonial. O escopo desse projeto perpassa pelas noções de desenvolvimento territorial, redução da pobreza e da exclusão social, ao se estabelecer um conjunto de ações intermediadas em determinado espaço, o que conduz à necessidade de conhecer e explorar as políticas públicas federais, e a forma como elas são publicizadas, frente à emergência de processos de comunicação transparentes e eficazes. Um dos objetivos deste trabalho é aprofundar o conhecimento acerca da utilização de Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) no âmbito do Programa Território da Cidadania, tendo a perspectiva de um estudo internacional na prefeitura de Madrid, na Espanha, cujo objeto de análise deverá ser o projeto Madrid Tecnologia. A experiência de ser estudante de mestrado, especialmente pelo fato de estar vinculada à pesquisa enquanto bolsista da CAPES, nos exige um compromisso com a pesquisa, sendo fundamental que estejamos ligados aos grupos de nossos orientadores, contribuindo com a comunidade acadêmica, publicando, participando de eventos, dedicando-se com seriedade e responsabilidade". Aline Benso – Mestranda e bolsista CAPES

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"O objetivo do Mestrado é formar profissionais para a inserção qualificada em instituições de ensino, órgãos públicos e empresas, embasados numa visão diferenciada, crítica, interdisciplinar, visando aumentar a qualidade de vida das pessoas e propiciar desenvolvimento socioeconômico local e regional. Mais de duzentos pesquisadores já concluíram o mestrado e outros oitenta ainda estão em fase de conclusão e/ou formação, sendo que o perfil profissional destes alunos é muito  variado. Devemos considerar que o desenvolvimento socioeconômico é, por natureza, um processo que tem inúmeras interfaces.  Isto caracteriza e enfatiza a multidisciplinaridade proposta pelo Programa.  A área de concentração em Gestão de Organizações e Desenvolvimento e as nossas três linhas de pesquisa - Gestão Empresarial, Administração Pública e Gestão Social, Desenvolvimento Local e Gestão do Agronegócio - abrangem as principais possibilidades de pesquisa, análise e inserção social relacionadas ao tema". Professor Dr. Dieter R. Siedenberg - Coordenador do Programa de Mestrado em Desenvolvimento

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O professor Doglas Cesar Lucas, do curso de graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, está realizando um conjunto de atividades acadêmicas na Itália e em Portugal.

O docente foi palestrante no Seminário Ítalo-Brasiliano sui Diritti Fondamentali, realizado na Università di Milano, Università di Parma e Università di Padova, entre os dias 17 e 20 de janeiro. Na oportunidade, apresentou suas pesquisas e estabeleceu novos contatos acadêmicos com professores italianos, brasileiros, espanhóis e portugueses.

Em Portugal, ministrou aulas no Mestrado em Direito da Universidade Lusófona do Porto, onde colabora como professor visitante desde o ano de 2019. Também na cidade do Porto, participou de uma aula aberta no Mestrado em Direito da Universidade Portucalense, instituição na qual é professor visitante e pesquisador do Instituto Jurídico Portucalense desde o ano de 2020.

Conforme explica, as atividades fazem parte do processo de internacionalização do PPGD e estão vinculadas aos convênios de cooperação existentes entre as instituições envolvidas, bem como decorrem dos projetos de pesquisa que desenvolve.

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O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí lançou editais com vagas remanescentes para os cursos de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos. As inscrições estão abertas até o dia 28 de janeiro e podem ser realizadas pelo site unijui.edu.br/ppgd.

São oferecidas sete vagas para o Mestrado e quatro vagas para o Doutorado. Os candidatos devem escolher uma das duas linhas de pesquisa disponíveis: Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos ou Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento.

O processo seletivo para ambos os cursos inclui prova escrita, análise do currículo, avaliação do projeto de pesquisa e entrevista.

O PPGD tem como objetivo fomentar a produção científica e a pesquisa qualificada, formando pesquisadores, docentes e profissionais especializados na área do direito e afins. O programa adota a interdisciplinaridade como referência metodológica e coloca os direitos humanos como tema central, buscando promover reflexão crítica e propor alternativas que fortaleçam a consciência sobre a importância dos direitos humanos em sociedades democráticas, tanto no âmbito nacional quanto internacional.

Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria do Programa pelos seguintes canais: telefone (55) 3332-0545 ou (55) 3332-0200, Ramal Interno 3510, WhatsApp (55) 3332-0454 ou pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br.

Na sexta-feira, 5 de dezembro, a doutoranda do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, Juliana Tozzi Tietböhl, esteve reunida com a titular da Secretaria Estadual da Mulher do Rio Grande do Sul, Fábia Richter, em Porto Alegre. O encontro teve como objetivo apresentar e buscar a autorização formal para o desenvolvimento de uma pesquisa de tese acadêmica sobre políticas públicas voltadas aos órfãos do feminicídio no Estado.

A investigação será orientada pelos professores Rosane Teresinha Carvalho Porto e Maiquel Angelo Dezordi Wermuth e pretende contribuir para a qualificação das políticas públicas destinadas a crianças e adolescentes que perderam suas mães em decorrência da violência de gênero.

A reunião ocorreu em um momento significativo, marcado pela recente recriação da Secretaria Estadual da Mulher pelo Governo do Estado, com o propósito de fortalecer ações de enfrentamento à violência contra a mulher, bem como políticas de acolhimento e promoção da igualdade de direitos no Rio Grande do Sul.

Durante o encontro, Juliana apresentou os objetivos da pesquisa, que busca mapear as necessidades específicas de crianças e adolescentes órfãos do feminicídio — grupo frequentemente invisibilizado nas estatísticas oficiais e nas políticas públicas de apoio. A proposta contempla a identificação de lacunas na rede de proteção existente e a elaboração de diretrizes para uma política pública de atendimento e acolhimento integral, voltada à garantia de amparo, proteção e inclusão dessas vítimas indiretas da violência doméstica.

Outro momento relevante da reunião foi a entrega, por parte da pesquisadora, de uma obra publicada resultante de sua dissertação de mestrado, que também aborda a temática.

A expectativa é de que a pesquisa, com apoio institucional, contribua para a formulação de políticas públicas mais efetivas e estruturadas, voltadas à proteção, ao apoio psicológico e social, bem como à reinserção e ao cuidado integral de crianças e adolescentes impactados pelo feminicídio.

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, promoveu, nesta segunda-feira, 8 de dezembro, uma atividade voltada ao debate sobre feminicídios. A ação ocorreu no auditório do PPGD e buscou abordar temas e situações referentes à temática. 

O tema principal foi “Ciclo de Diálogos, Direitos Humanos, Violência de Gênero e Feminicídio no Sul do Brasil: Compreensões teóricas e políticas públicas de enfrentamento”, e reuniu estudantes de Mestrado e Doutorado. A atividade contou com uma fala da professora Priscilla Plachá Sá, que relatou alguns pontos dos seus estudos sobre o tema. A mediação foi feita pela mestranda Victoria Pedrazzi. 

Durante o debate, foi apresentado o projeto Sobre Eles, que tem como foco entrevistar homens que cometeram crimes de violência doméstica contra mulheres, como as principais impressões, desafios, bem como estratégias que podem ser buscadas para entender e evitar esses crimes. 

“Nossa pesquisa está em fase inicial e os textos da professora Priscilla têm sido referência para amadurecer a pesquisa de campo, as entrevistas, entre outras situações que são encontradas durante esse projeto”, comenta a professora Joice Nielsson. 

A palestra contou com a parceria do Conselho dos Direitos da Mulher de Ijuí, Coordenadoria da Mulher de Erechim, e apoio do Fórum Permanente da Mulher de Ijuí, da Coordenadoria da Mulher de Ijuí e da Rede de Proteção à Mulher de Ijuí. 

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A Unijuí, a partir do Núcleo de Práticas Jurídicas e do Escritório Modelo, promoveu nesta sexta-feira, 5 de dezembro, em parceria do Consulado Argentino, uma ação de regularização de documentos de argentinos que moram em Ijuí e na região. A atividade foi realizada durante todo o dia e foi feita de maneira itinerante, com a proposta de prestar assistência a argentinos e brasileiros com vínculo com a Argentina. 

Durante o dia, representantes do Consulado fizeram atividades como registro de Documento de Identidade (DNI) e de Passaporte (Toma do Trámite); comprovante de antecedentes criminais; certificados de matrícula e filiação; certificados diversos; Apostila de Haia; e outras várias consultas.

Conforme a coordenadora do curso de Direito da Unijuí, professora Francieli Formentini, a presença do Consulado Argentino é uma iniciativa importante, pois permite que a população possa regularizar questão de uma forma mais breve e próxima, tendo em vista que o deslocamento para cidades onde há consulado ou até mesmo para Argentina seria custoso e um impeditivo. 

“O curso de Direito, por toda a sua trajetória, e a Universidade que tem essa relação internacional com Argentina e com os demais países do Mercosul, nos sentimos bastante lisonjeados de receber aqui no nosso núcleo de prática jurídica o Consulado Argentino. Estamos sempre de portas abertas e acredito que a partir desses encontros que foram realizados este ano, estabelecemos uma ponte bem importante de ações que podem vir a ser realizadas anualmente ou semestralmente”, destaca a docente. 

Segundo a professora Patrícia Borges Moura, ações como esta auxiliam diretamente àquelas pessoas que precisam encaminhar a sua documentação, sem precisar viajar longas distâncias, ou arcar com um custo financeiro alto. 

“Sem dúvidas, a vinda do Consulado até aqui aproxima ainda mais os nossos laços e também vai nos permitir para o futuro atuações mais tranquilas nesse sentido, pois agora temos um canal de comunicação direto quando precisamos então providenciar alguma documentação e encaminhar os pedidos judiciais caso, administrativamente, não possam ser feitos”, comenta. 

A professora ressalta, ainda, que não são poucas as situações em que argentinos ou brasileiros com vínculo com o país vizinho procuram o Escritório Modelo para regularizar sua situação de permanência no Brasil, contudo, para encaminhar o pedido de cidadania todo precisam de uma certidão de antecedentes, que a partir da ação de hoje, será possível. 

O representante do Consulado Argentino, de Uruguaiana, Fernando Flores, que esteve à frente da ação desta sexta-feira, explica que o Consulado representa o povo e o cidadão, e que a itinerância consular busca auxiliar nos serviços para os cidadãos. 

Conforme Fernando, a parceria com a Universidade e outras instituições são necessárias. “Somos gratos à Unijuí pelo trabalho realizado e por nos auxiliar com sua infraestrutura para que possamos fazer este trabalho. A Instituição ganha, o Consulado ganha e, principalmente o cidadão, então é algo muito vantajoso para todos”, completa. 

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O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí promoveu, nesta terça-feira, 18 de novembro, a sua Aula Magna do segundo semestre. O evento, que ocorreu no auditório do PPGD e  teve como principal convidado o professor italiano Luigi Ferrajoli, que ministrou a palestra “Crisi del diritto e della democrazia sulla prospettiva di un costituzionalismo globale”. 

Conforme o coordenador do PPGD, professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, a aula magna é um momento especial para os cursos de mestrado e doutorado. “Esta é uma atividade dedicada à reflexão crítica do constitucionalismo global, democracia e o papel do direito na constituição dos poderes”, comenta.

O docente reitera a importância da participação do palestrante, o qual tem um marco teórico fundamental para a consolidação dos direitos humanos e defesa das instituições democráticas em contextos de crise. 

A atividade teve mediação da professora da Unijuí, Janaína Machado Sturza, e da debatedora, a professora da Unilasalle, Sandra Regina Martini.

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O doutorando do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD), Fernando Eurico Lopes Arruda Filho, apresentou sua tese, que tem como tema “Liberdades Recicladas: Justiça climática e a Agenda 2030”, na COP30, realizada em Belém, no Pará, na última semana. 

A pesquisa, orientada pela professora Anna Paula Bagetti Zeifert, analisa a exclusão de catadoras e catadores de materiais recicláveis, argumentando que essa marginalização transcende a pobreza, sendo, na verdade, um reflexo da aporofobia (rejeição ao pobre).

O estudo utilizou como base o lixão de Pinheiro (MA), um local que operava sob a lógica da necropolítica e a omissão do Estado, que resultava no descarte de vidas junto aos resíduos. Mais do que um diagnóstico, a tese aponta para uma solução prática, que destacou a intervenção da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), cuja atuação foi fundamental para "reciclar as liberdades" negadas a esses trabalhadores. 

Em um diálogo produtivo, realizado no estande da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) durante a COP30, foi enfatizada a necessidade de inclusão social nas políticas ambientais. Ressaltando-se a importância de que programas e ações climáticas contemplem ativamente aqueles que vivem diretamente da coleta de resíduos e que, historicamente, enfrentam os impactos mais severos das desigualdades socioambientais.

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí (PPGD) promove, na próxima terça-feira, 18 de novembro, a Aula Magna do segundo semestre. A atividade será realizada no auditório do PPGD, às 14h. 

A programação envolve uma palestra com o tema “Crisi del diritto e della democrazia sulla prospettiva di un costituzionalismo globale”, que terá como palestrante o professor Luigi Ferrajoli, mediação da professora da Unijuí, Janaína Machado Sturza; e como debatedora a professora da Unilasalle, Sandra Regina Martini. 

Informações e inscrições podem ser feitos pelo site unijui.edu.br/eventos.