Destaques do Mestrado e Doutorado - Unijuí

O professor doutor Maiquel A. Dezordi Wermuth, coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, foi contemplado com uma bolsa do Programa Cátedras Brasil, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), que apoia o desenvolvimento de pesquisas aplicadas, ou seja, projetos orientados a constituir evidências e análises sobre condições do serviço público.

O programa procura absorver contribuições interdisciplinares e inovadoras nos campos de conhecimento correlatos à gestão, administração e políticas públicas, com o objetivo de agregar valor às atividades de produção e disseminação de conhecimento. O foco é a proposição de uma abordagem que privilegie a resolução de problemas políticos, econômicos e sociais. Objetiva-se, por meio dele, a construção de um repositório de informações sobre políticas públicas, tanto intergovernamentais quanto dos setores empresarial e público não estatal.

Na edição comemorativa de 10 anos do programa, a Enap buscou selecionar até 20 projetos de pesquisa que gerem policy papers com subsídios para a melhoria da gestão e da aplicação de políticas públicas.

O professor Maiquel apresentou o projeto na Área Temática 7 - Estratégias anticapacitistas no setor público. A proposta apresentada intitula-se “Estratégias anticapacitistas no setor público brasileiro: marco de conformidade a partir das diretrizes da Organização das Nações Unidas”.

Dentre os 568 projetos apresentados ao programa, o professor foi classificado em primeiro lugar na área temática escolhida, e como segundo colocado no quadro geral dos projetos aprovados. O processo seletivo contou com três etapas: análise do currículo e publicações, análise do projeto de pesquisa e entrevista dos candidatos em banca composta por experts nas áreas temáticas do edital.

A pesquisa aprovada será desenvolvida a partir do mês de setembro de 2024. Mais informações sobre o programa podem ser obtidas neste link.

No mês de agosto, o professor doutor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, Daniel Rubens Cenci, participou de duas atividades em Aracaju, no Estado de Sergipe.

De 26 a 30 de agosto, ocorreu o XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - EPED, realizado pela Rede de Pesquisa Empírica em Direito (Reed), que tem como objetivo central, conforme aponta o professor Daniel Cenci, desenvolver a pesquisa empírica incorporando investigações práticas e de campo, o que permite uma avaliação mais profunda da efetividade do direito. No evento, o professor Daniel coordenou um grupo de trabalho ao lado do ijuiense Alexandre Nicoletti Hedlund, professor doutor que hoje atua na Universidade Positivo de Curitiba. O EPED recebe pesquisadores de todo o País, transformando o Estado em um centro de fomento aos estudos empíricos e pesquisas, não somente na área do Direito, mas em todas as áreas que se interligam a essa esfera específica.

Já na Universidade Tiradentes - Unit, o docente participou do Ciclo de Debates sobre Direitos Humanos na América Latina - um evento já tradicional na Instituição e que, desde 2018, vem trabalhando a relação entre direitos humanos e o meio ambiente. Com a participação de renomados especialistas da área, o debate aprofundou a compreensão sobre os desafios e as oportunidades de promover a justiça ambiental em um contexto marcado por profundas desigualdades e crises climáticas.

A escolha pelo tema ambiental para esta edição do ciclo foi extremamente relevante. O planeta enfrenta uma crise ambiental sem precedentes, marcada por eventos climáticos extremos que se tornam cada vez mais comuns e intensos. No Brasil, queimadas, secas e alterações no clima já afetam diretamente a vida de milhões de pessoas.

Como alertou o professor Daniel Rubens Cenci, que palestrou no evento, em 2022, a ONU já declarava o direito a um meio ambiente saudável como um direito fundamental, dada a gravidade da crise climática global. “A percepção da crise ambiental varia conforme o local dos eventos. Por exemplo, no Rio Grande do Sul, houve em maio uma série de eventos extremos com chuvas de 900 milímetros, o que equivale à quantidade de chuva acumulada ao longo de 8 a 10 meses, concentrada em apenas 4 dias. Esses picos extremos são uma novidade da crise climática global”, afirmou.

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O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí realizou no dia 14 de agosto, junto ao seu auditório, o Seminário de Autoavaliação, com o intuito de aprimorar o sistema de monitoramento de indicadores de desempenho dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos. O trabalho foi realizado considerando os resultados da avaliação quadrienal da Capes 2017 - 2020 e o meio-termo da quadrienal 2021 - 2024.

Tendo como público-alvo professores e representantes de discentes dos cursos de Mestrado e Doutorado, o seminário teve início pela manhã, com a apresentação das metas traçadas nos eventos anteriores e dos resultados alcançados. Também foram realizados trabalhos em grupo para a elaboração de textos de macroprocessos desenvolvidos no âmbito do PPGD na quadrienal.

À tarde, ocorreu a socialização dos textos produzidos no grupo e o relato de experiência do professor doutor Anderson Vichinkeski Teixeira, a partir do tema “O processo de autoavaliação no PPGD da Unisinos”. O convidado é doutor em Teoria e História do Direito pela Universidade de Florença/IT e pós-doutor em Direito Constitucional pela mesma Universidade.

Por fim, ocorreram debates e encaminhamentos.

A revista Direitos Humanos e Democracia, do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unijuí mudou de classificação. Ela passou do estrato Qualis Capes B1 para o estrato A2, o que significa, no sistema Qualis Capes - dividido nos estratos A, B e C sendo os dois primeiros subdivididos em A1, A2, A3 e A4; B1, B2, B3 e B4 — , que ela saiu do quinto grau na ordem de classificação entre todos os periódicos científicos brasileiros para o segundo.

“Isso representa o reconhecimento da qualidade do trabalho desempenhado pela equipe editorial ao longo de vários anos, desde os editores-chefes (função que foi ocupada por vários professores do PPGD da Unijuí), passando pelos demais editores e leitores de prova, Conselho Editorial, pelos pareceristas e autores publicados, sempre dedicados a entregar o máximo de qualidade no trabalho”, ressalta o professor Mateus de Oliveira Fornasier, atual editor-chefe da revista.

Conforme explica o docente, a nova classificação proporcionará maior visibilidade ao periódico e aos textos nele publicados, refletindo em maior número de acessos, textos submetidos e rigor nos critérios de avaliação. “Isso irá desencadear processos de qualificação cada vez maiores nos textos publicados, maior frequência de citação de seus textos em artigos e livros futuramente produzidos, bem como maior uso desses textos por pesquisadores e professores, não apenas da Unijuí, mas também de outras instituições”, destaca Mateus.

A mudança ocorreu após processo nacional de reclassificação de periódicos, a qual foi desencadeada no final de 2022. Para ser reclassificada, foram avaliados uma série de requisitos objetivos, os quais são detalhados e complexos, mas que dizem respeito, resumidamente, ao grau acadêmico dos autores publicados e avaliadores da revista, e à exogenia (publicação proporcionalmente maior de autores provenientes de Instituições de fora do Rio Grande do Sul), dentre vários outros.

A Revista Direitos Humanos e Democracia da Unijuí é um periódico focado nos temas Direitos Humanos e Fundamentais, bem como Democracia. “Trata-se de um escopo bastante amplo, que compreende temáticas essenciais para o desenvolvimento humano e institucional da sociedade e do Estado, e que podem ser exemplificados abertamente como Liberdade (nas suas mais variadas acepções), Igualdade, Solidariedade, Sustentabilidade, Constitucionalismo, questões raciais e de gênero, imigração, democracia, republicanismo, teorias críticas acerca de tais temas, dentre outros correlatos”, relata o professor.

Ele explica, ainda, que embora a revista tenha um claro viés jurídico, ela não exclui a interdisciplinaridade, considerada pelo docente necessária à sociedade, que é complexa. “Assim, para além de autores estudiosos do Direito, frequentemente são publicados também provenientes de outras áreas do conhecimento, tais como Filosofia, Ciências Sociais, Psicologia, Ciência Política, dentre outras”, completa.

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí (PPGD) obteve a aprovação de cinco projetos junto ao programa Pesquisador Gaúcho da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs). O edital visa apoiar projetos de pesquisa em todas as áreas do conhecimento, onde serão investidos R$ 25 milhões. Ao todo, foram 385 projetos contemplados, sendo que deste total, cinco são do PPGD da Unijuí.

Os projetos contemplados do Mestrado e Doutorado em Direito com ênfase em Direitos Humanos da Unijuí, com seus respectivos coordenadores, são:

A influência da estrutura social racializada na percepção e resposta das agências de segurança pública no Estado do Rio Grande do Sul: um estudo exploratório da ação das polícias no âmbito da cidade, do professor André Leonardo Copetti Santos;
Enfrentamento às mudanças climáticas: novos arranjos jurídicos e administrativos para políticas públicas sustentáveis no enfrentamento da crise socioambiental, do professor Daniel Rubens Cenci;
Direitos Humanos, saúde e deficiência: políticas de inclusão e acessibilidade para estudantes com deficiência (PCD) em programas de Pós-Graduação Stricto Sensu no Estado do Rio Grande do Sul, da professora Janaína Machado Sturza;
Inteligência Artificial e desigualdades: Direitos Humanos contra o racismo, misoginia e xenofobia nos algoritmos, do professor Mateus de Oliveira Fornasier;
Inserção da mulher negra no mercado de trabalho formal e impacto das políticas de ações afirmativas na redução de desigualdades: uma análise comparativa entre Brasil, Argentina e Uruguai, da professora Rosane Teresinha Carvalho Porto.

Para o coordenador do PPG em Direito da Unijuí, professor Maiquel Dezordi Wermuth, o resultado coloca o programa em destaque. "Avalio a aprovação dos projetos submetidos ao edital Pesquisador Gaúcho da Fapergs de modo muito positivo, pois é um indicativo da excelência das pesquisas que o grupo docente do PPGD da Unijuí vem desenvolvendo. Todas as propostas apresentadas, pelo Programa, neste edital, foram aprovadas. Isso representa o reconhecimento de nosso PPG como um espaço de produção de pesquisa jurídica de altíssima qualidade no Estado, considerando o rigor das avaliações pelas quais os projetos passam no âmbito da agência de fomento", pontuou.

O mês de junho costuma ser marcado por diversos movimentos da comunidade LGBTQIAP+. É neste período em que ocorrem a celebração das relações homoafetivas, o reforço à luta contra a discriminação e, principalmente, a reivindicação por direitos e cidadania. Neste sentido, o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, por meio do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos, promoveu na tarde desta quinta-feira, 27 de junho, o Webinário alusivo ao Mês da Diversidade.

Mediado pelo coordenador do PPGD, professor doutor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, o webinário contou com a presença de Jaqueline Gomes de Jesus, que é doutora em Psicologia Social do Trabalho e das Organizações pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-doutora pela Escola Superior de Ciências Sociais e História da Fundação Getúlio Vargas. Ela abordou o tema “Desafios da Convivência - a diversidade na Universidade”.

“Na verdade, o tema que abordarei aqui, na linha da gestão da diversidade, vale tanto para a universidade quanto para outros espaços, como empresas. Quando temos diversidade, temos mais criatividade”, destacou a convidada, lembrando que o primeiro passo para modificar um ambiente não diverso é ampliar a diversidade e, principalmente, a convivência entre as pessoas. “Negros, gays, trans precisam ser reconhecidos e participar do resultado final de um trabalho, não importa o lugar em que estejam. A partir do momento em que essas pessoas se tornam partes de um lugar, nós promovemos a inclusão. De forma bem objetiva: a inclusão só acontece quando esse grupo diverso pode contribuir para o objetivo comum da empresa ou da universidade, independentemente da sua identidade”, completou a convidada.

Alusivo ao Mês da Diversidade, o PPGD também promoveu, recentemente, o Seminário sobre Direitos Humanos e (Trans)Identidades, que abordou as experiências, os direitos e os desafios pelos quais passam pessoas trans e travestis em nosso País.

Nesta quinta-feira, 26 de junho, às 15h, será realizado o Webinário alusivo ao Mês da Diversidade. O evento é uma promoção do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, por meio do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos.

Durante a tarde, estará em discussão o tema “Desafios da convivência - a diversidade na Universidade”, a partir da fala da convidada Jaqueline Gomes de Jesus, que é doutora em Psicologia Social do Trabalho e das Organizações pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-doutora pela Escola Superior de Ciências Sociais e História da Fundação Getúlio Vargas. O mediador será o coordenador do PPGD, professor doutor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth.

O evento pode ser acompanhado pelo Google Meet, neste link.

Com a proposta de fomentar a análise e o debate de como as políticas públicas atuais protegem, sustentam e garantem os direitos humanos das minorias, teve início nesta segunda-feira, 24 de junho, o “IV Seminário: Políticas Públicas de Acesso à Justiça e Direitos Humanos: interlocuções necessárias sobre equidade, diversidade, inclusão e trabalho a partir da Agenda 2030”.

A atividade é promovida pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos da Unijuí (PPGD), por meio de iniciativa do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs), da Rede de Estudos Jurídicos e Femininos (Redefem) e o Núcleo Interdisciplinar de Estudo, Pesquisa e Extensão de Educação em Direitos Humanos (NEIDH).

O coordenador do PPGD, professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, fez a saudação inicial durante a abertura oficial, onde destacou a vasta programação do evento, a qual contou com pesquisadores de todo o país, que debateram temas relacionados à temática das políticas públicas de acesso à Justiça, com enfoque nos direitos humanos. “Fico muito feliz em poder participar de atividades como essa que congregam pessoas de todos os locais e que é um evento que cria um espaço proveitoso de discussão dos mais diversos temas da área dos direitos humanos em seus respectivos grupos de trabalho”, comentou.

Já o vice-reitor de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão, professor Daniel Knebel Baggio, além de fazer a saudação institucional, salientou a importância de se debater a questão que envolve os direitos humanos. “Esse seminário é muito importante, em especial ao PPGD, que passa a ter destaque quando falamos de inclusão e diversidade. É necessário que possamos discutir a diversidade e políticas afirmativas e avançar ainda mais nessa temática em outros programas de pós-graduação e também na graduação”, destacou.

Após a abertura, houve a realização painel “O protagonismo das diversidades nas políticas públicas inclusivas de acesso à Justiça”, que contou com a participação do diretor administrativo financeiro da Fapergs, Mauro Mastella; da desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região -TRT4, Tânia Regina Silva Reckziegel; a desembargadora e ouvidora do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, Patrícia da Silveira Oliveira; e da deputada estadual, Nadine Anflor.

“É uma satisfação estar com um grupo que representa a força da comunidade na nossa Unijuí. Quero dizer que esses momentos simbólicos representam a consolidação e reiteração de pactos que precisam ser lembrados e reconstruídos”, destaca a presidente da Redefem e proponente do evento, a professora Rosane Teresinha Carvalho Porto.

Ainda, durante a abertura oficial do evento, foi realizada uma série de homenagens com a entrega de medalhas de reconhecimento a pessoas que se destacaram em suas áreas de atuação. Foram homenageados a vice-reitora de Graduação da Unijuí, professora Bruna Comparsi, a desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, a vice-presidente da Região Sudeste da Redefem, Daniela SIlva Fontoura de Barcellos; e o diretor administrativo financeiro da Fapergs, Mauro Mastella. A professora Bruna, também, foi convidada a ingressar na Redefem.

Ao final do evento, ocorreu o lançamento do livro "Gênero em Rede: Mulheres, Direitos Humanos e Políticas Públicas”, organizado pela professora Rosane Teresinha Carvalho Porto, a desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel e Daniela SIlva Fontoura de Barcellos. A obra busca abordar o universo das relações de gênero, desde os fundamentos teóricos da construção social do gênero até análises críticas sobre políticas públicas de igualdade.

Na tarde desta terça-feira, 25 de junho, o evento seguiu com novos painéis e palestras voltados a diversos temas com foco nos direitos humanos.