Direitos Humanos celebra convênio para Mestrado Interinstitucional com Instituição de Ensino de Rondônia

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos (PPGDH) da Unijuí celebrou convênio com as Faculdades Integradas de Cacoal – FIC/UNESC, no Município de Cacoal-RO, para oferta de Mestrado Interinstitucional (Minter) em Direitos Humanos. O Curso, homologado pela CAPES em 29 de agosto de 2019, será ofertado em uma região do país que apresenta carências de professores habilitados/titulados para atuar na educação superior.

A FIC/UNESC foi criada em 1985, sendo a primeira IES privada do Estado de Rondônia. Ela se situa em uma região do país que tem sido alvo de atenção prioritária pela Coordenação da área do Direito na CAPES. Estudos demonstram que a Amazônia Legal (região em que se situa Rondônia) é economicamente periférica e as desigualdades no campo científico e tecnológico comparadas a outras regiões é significativa. A Amazônia Legal responde por 59,0% da área, 13,4% da população e 7,5% do PIB e representa apenas 5,7% dos doutores do país e 2,0% da produção científica. Estes dados não são diferentes em relação a oferta de programas de Mestrado e Doutorado.

Diante deste quadro, a FIC/UNESC tem se esforçado em buscar cursos de mestrado e doutorado que possibilitem à população da região o pleno desenvolvimento profissional e acadêmico. A instituição vem buscando oportunidades para melhorar ou suprir áreas de qualificação carentes na região Norte, esforçando-se para efetivar parcerias institucionais em outras regiões do país, com o intuito de ofertar cursos de qualidade que possibilitem o atendimento da demanda por desenvolvimento profissional e acadêmico.

É nesse sentido que as atividades do PPGDH da Unijuí, no âmbito do Minter em Direitos Humanos, no município de Cacoal-RO, darão continuidade aos princípios históricos e fundantes do Programa, que tem como objetivo a geração e a consolidação da pesquisa e da produção científica, por meio da formação de pesquisadores, de docentes e de outros profissionais qualificados para atuação na área do direito e afins, tendo como referência metodológica a interdisciplinaridade e como temática fundamental a questão do reconhecimento, institucionalização e proteção dos direitos humanos. Além disso, o Programa pretende intervir na realidade por meio da reflexão crítica e da busca de alternativas que possam contribuir para a maior consciência da centralidade dos direitos humanos, para as sociedades democráticas e para sua maior eficácia no interior dos Estados e na sociedade internacional.

Desse modo, o Minter em Direitos Humanos mediante convênio firmado pela UNIJUÍ com a FIC/UNESC, tem potencial formativo e interativo dessa instituição, que em curto período de tempo produziu avanços em sua região de abrangência, mas ainda com elevada carência na fixação de recursos humanos qualificados para docência na educação superior.  Esta carência na formação de quadros titulados (inicialmente mestrado e posteriormente doutorado) tem dificultado tanto a criação de novos cursos em Instituições, inclusive públicas, tanto no âmbito da graduação quanto da pós-graduação. Além disso, a escassez de mestres causa significativo impacto na qualidade do ensino ofertado no município e na região.

“Assim, o Minter em Direitos Humanos UNIJUÍ-FIC/UNESC apresenta uma elevada pertinência para viabilizar a formação de mestres para atuação na docência da educação superior, bem como potencializar os grupos de pesquisa e produção acadêmica qualificada. Considerando a importância dos programas de Pós-Graduação consolidados em desenvolver ações de solidariedade e nucleação, que viabilizem a formação de mestres e/ou doutores em lugares que não possuam programas similares de formação, este Curso deverá contribuir para qualificação de recursos humanos, de modo a fortalecer o desenvolvimento regional pela produção de conhecimento qualificado”, observa o professor Maiquel Dezordi Wermuth, coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UNIJUÍ (Mestrado e Doutorado).

A FIC/UNESC disponibilizará instalações de qualidade, ofertando condições adequadas ao desenvolvimento do Minter. Maiores informações sobre esta instituição podem ser buscadas em: https://www.unescnet.br/.

O edital de seleção será disponibilizado ainda nesta semana no Portal UNIJUÍ (www.unijui.edu.br/ppgd) e o período de inscrições inicia-se em 16 de setembro. As aulas estão previstas para começar em março de 2020.

Grupo de Pesquisa da Pós-Graduação em Direitos Humanos da Unijuí debate Corrupção

No dia 06 de agosto o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí promoveu a conferência “A corrupção como um mal originário: a destruição dos princípios democráticos por perversão”, com a professora Dra. Jânia M. Lopes Saldanha, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unisinos. A atividade ocorreu no turno da tarde e foi oferecida pelos grupos de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos, e Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade.

A atividade contou com a participação de estudantes do Programa, pesquisadores CNPq, bem como professores da graduação e do Programa de Pós-Graduação. A professora Dra. Jânia Saldanha abordou a perversidade com a qual é composta a corrupção carregando uma falsa impressão de existência de uma democracia. A perversão da corrupção transita juntamente com a crise democrática, fadigando quem nela vive. O debate foi intenso, justamente como a consistência de sua fala, que trouxe aspectos importantes e atuais do Direito e da Psicanálise.

Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos participa de evento internacional em Recife

Nos dias 21, 22 e 23 de agosto, o Programa de Pós-Graduação – Mestrado e Doutorado - em Direitos Humanos da Unijuí esteve representado no IV Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina, na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), em Recife, pela professora doutora Anna Paula Bagetti Zeifert e a bolsista Vitória Agnoletto (PIBIC/Unijuí).

Na oportunidade a professora doutora Anna Paula Bagetti Zeifert coordenou o GT 18 - “Saberes Descoloniais no Brasil: pesquisas e práticas em emergência” – representando a Rede Brasileira de Saberes Descoloniais e o Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade (CNPq), do PPGDH/Unijuí. O grupo de trabalho contou com a apresentação de 27 trabalhos de pesquisadores nacionais e internacionais, bem como a apresentação dos trabalhos desenvolvidos pela professora e a bolsista junto ao grupo de pesquisa Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade.

O evento buscou trazer ao debate contribuições do pensamento social brasileiro (patrimonialismo, mandonismo, personalismo, clientelismo, etc.), abordagens transdisciplinares que dialogam com direitos humanos, emancipação sociopolítica e viradas epistêmicas e epistemológicas, estudos e práticas sobre as relações étnicas e raciais no Brasil. Estas, em particular, têm protagonizado uma série de experiências de resistência, ao mesmo tempo criativas e combativas, onde se reproduzem práticas culturais coletivas vivas, tanto cotidianas quanto excepcionais.

Nesse sentido, o grupo de trabalho “Saberes Descoloniais no Brasil: pesquisas e práticas em emergência”, articulado pela Rede Brasileira de Saberes Descoloniais, refletiu sobre o estado da arte dos estudos pós-coloniais e descoloniais no Brasil, especialmente no que tange às novas formas de pensar, agir e praticar os saberes descoloniais no nosso contexto nacional. Especialmente, o grupo teve interesse em reunir pesquisas que propõem pontes a uma aproximação mais fértil com os estudos pós-coloniais e o pensamento decolonial, incluindo contribuições dos movimentos sociais, da academia e das artes, relacionando seus temas e repertórios de atuação. Para esse trabalho, tais questões aparecem como basilares para uma compreensão da colonialidade no contexto brasileiro e para construções de propostas decoloniais/descoloniais.

Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos realiza Seminário e Aula Inaugural

Nesta quinta-feira, 22, o Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Unijuí realizou, no Centro de Eventos do Campus Ijuí, o “I Seminário do Doutorado-PPG-Direitos Humanos da Unijuí”. A programação teve início com uma palestra realizada no turno da manhã pelo professor coordenador do PPG, Maiquel Wermuth, sobre o tema “A pesquisa em tempos de anti-intelectualismo: o anjo da história”.

Segundo o coordenador, as atividades evidenciam a seriedade e o comprometimento do corpo docente e discente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos da Unijuí com a criação de um espaço qualificado de reflexão crítica. “Evidenciam o compromisso do PPGDH com a formação de mestres e doutores qualificados e preparados para realizar observações e reflexões críticas sobre o contexto – local, regional e global – em que estão inseridos, a partir de um enfoque de universalidade dos direitos humanos”, observa.

Programação

Após a palestra de abertura foi realizada a “Mesa - Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento”, com a fala de Carina Lopes sobre “Conflitos ambientais e a possibilidade de mediação junto à Administração Pública Municipal”, também falou Nelci Meneguzzi sobre “Os direitos humanos e a sociedade internacional: as inovações tecnológicas como mecanismo de inclusão/exclusão e a trabalhabilidade dos seres humanos sobrantes”, por fim Norberto Paiva Knebel comentou sobre o ”Direito à Cidade e Cidades Inteligentes”. A última programação da manhã foi a “Mesa - Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos”, com a participação de Eliete Vanessa Shneider falando sobre “Direitos Humanos e Justiça Intergeracional: sobre a necessidade de ligar tempos diferentes de mundo, pela contribuição para uma cultura de paz entre gerações”, finalizando com Julia Menuci, que comentou sobre “Políticas Públicas de gênero e a atuação feminina no espaço público”.

No turno tarde, a programação contou com a Aula Inaugural do segundo semestre e Lançamento de Livro, contando com a fala do Doutor em Estudos Americanos pela Universidade de Santiago do Chile, Fernando Estenssoro, sobre “A Geopolitica Ambiental Global do século 21: Os Desafios Para América Latina”.

A programação teve sequência, ainda, com o Painel de Egressos, com as falas do doutorando em Desenvolvimento Regional na Unijuí, Fernando Rieger, sobre “A prática paradiplomática”, do doutor em Direito pela Unisinos, Giancarlo Copelli, sobre “Déficits de republicanismo no Brasil: uma crítica à crítica contemporânea”, da doutora em Ciências Sociais pela Unisinos, Juliana Bedin, sobre “O envelhecimento humano e as políticas públicas nos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva”. Já o doutorando em Diversidade Cultural e Inclusão Social pela Feevale, Luciano Lima, comentou sobre “O ativismo de direitos humanos em plataformas digitais no Brasil”, com a finalização pela doutoranda em Diversidade Cultural e Inclusão pela Feevale, Renata Maciel, sobre o assunto “A inclusão social do imigrante haitiano na cadeia produtiva de suínos: análise a partir da região Noroeste do RS”.

Sobre o Programa

A criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito e a implantação do Curso de Mestrado em Direitos Humanos no ano de 2012 e do Curso de Doutorado em 2019 foi o resultado do trabalho realizado pelo Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais, pelo Curso de Mestrado em Desenvolvimento (em especial linha de pesquisa em Direito, Cidadania e Desenvolvimento) e pelo Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos e Desenvolvimento. O Programa tem como objetivo a geração e a consolidação da pesquisa e da produção científica, por meio da formação de pesquisadores, de docentes e de outros profissionais qualificados para atuação na área do direito e afins, tendo como referência metodológica a interdisciplinaridade e como temática fundamental a questão do reconhecimento, institucionalização e proteção dos direitos humanos. Além disso, o Programa pretende intervir na realidade por meio da reflexão crítica e da busca de alternativas que possam contribuir para a maior consciência da centralidade dos direitos humanos, para as sociedades democráticas e para sua maior eficácia no interior dos Estados e na sociedade internacional.

Professores participam de evento na USP

Nos dias 27 e 28 de junho, a professora Janaína Machado Sturza e o prof. Maiquel A. Dezordi Wermuth, do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos e do curso de graduação em Direito da UNIJUI, participaram do IV Seminário de Pesquisa em Direito Sanitário, que aconteceu na Faculdade de Saúde Pública da USP, a partir de uma iniciativa do Centro de Pesquisa em Direito Sanitário – CEPEDISA.

Participaram do evento diversos professores pesquisadores e alunos de mestrado e doutorado de diferentes instituições do Brasil, apresentando seus projetos de pesquisas desenvolvidos tanto no âmbito da extensão universitária quanto dos programas de pós-graduação stricto sensu.

A professora Janaína Machado Sturza foi uma das organizadoras do evento, juntamente com o prof. Fernando Aith, da USP e a profa. Sandra Regina Martini, da UNIRITTER e UFRGS.  Além da participação na organização, a professora Janaína Machado Sturza também foi mediadora nas mesas de Direito Sanitário em Pesquisas – nas quais os alunos mestrandos e doutorandos apresentaram os resultados preliminares de suas dissertações e teses, respectivamente.

O prof. Maiquel A. Dezordi Wermuth participou como conferencista, apresentando o projeto de pesquisa “Ser Migrante” no Estado do Rio Grande do Sul: saúde, gênero e inclusão social dos migrantes residentes na Região Noroeste do Estado – proposta ainda em fase de consolidação e implementação, a ser desenvolvido junto ao PPGD em Direitos Humanos da UNIJUI, especialmente a partir das atividades do Grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (certificado pelao CNPq).

Professores do Mestrado e Doutorado em Direito realizam atividades acadêmicas em Universidades Europeias

Os professores Doglas Cesar Lucas e André Leonardo Copetti Santos estão na Europa para a realização de um conjunto de atividades acadêmicas em Universidades da Espanha e Portugal. No dia 01 de julho palestraram em um Seminário Internacional realizado pela Universidade de Santiago de Compostela, Espanha. Ainda na Espanha mantiveram contato com o professor Roberto Bustillo, da Universidade de Vigo, no sentido de articular uma rede internacional de pesquisas. No dia 03 de julho os professores proferiram palestra em Seminário organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e encaminharam a celebração de convênio entre a Unijui e o Instituto de Teoria e História do Direito, o que possibilitará um número significativo de atividades acadêmicas entre pesquisadores dos programas stricto sensu em direito de ambas as Universidades. No dia 10 de julho os professores farão uma aula aberta no mestrado em direito da Universidade Portucalense e no dia 12 de julho serão conferencistas no Simpósio Luso-Brasileiro de Direito Público, realizado pelo IBEROJUR e pela Universidade Lusófona do Porto, evento apoiado pela Unijui.

Mestrado em Direitos Humanos está com inscrições abertas para Alunos Especiais

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Curso de Mestrado em Direitos Humanos da Unijuí - está com inscrições abertas para admissão de Alunos Especiais para o segundo semestre de 2019. O edital com todas as informações está disponível no site do Programa: https://www.unijui.edu.br/estude/mestrado-e-doutorado/direitos-humanos.

As inscrições poderão ser feitas até o dia 22 de julho junto à Secretaria do Programa, no Prédio Beta do Campus Ijuí, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h, mediante entrega da documentação exigida para a inscrição.

A divulgação da lista dos candidatos selecionados será feita até o dia 24/07/2019, no site do Programa de Mestrado em Direito:  https://www.unijui.edu.br/estude/mestrado-e-doutorado/direitos-humanos.

A matrícula dos estudantes selecionados será realizada no dia 02/08/2019, na Secretaria Acadêmica, Prédio da Biblioteca Unijuí do Campus Ijuí, no horário de expediente (nos turnos manhã ou tarde).

Mais informações na Secretaria do Programa de Mestrado em Direito, pelo fone 55-3332-0545 ou ramal interno 3510, pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br  e no site do Programa.

Professora do curso de Direito e do PPGD lança livro em São Paulo

Nos dias 26 e 27 de junho, a professora Janaína Machado Sturza, do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos e do curso de graduação em Direito da Unijuí, juntamente com a profa. Sandra Regina Martini (UNIRITTER e UFRGS) fizeram a apresentação e divulgação do livro intitulado “Direitos humanos: saúde e fraternidade”. No dia 26 o lançamento do livro ocorreu na FMU – Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, em um workshop para os alunos do Mestrado em Direito da Sociedade da Informação. Já no dia 27 o lançamento do livro ocorreu na Faculdade de Saúde Pública da USP, dentre as atividades do IV Seminário de Pesquisa em Direito Sanitário.

O livro é uma coletânea de textos escritos pelas duas autoras e pesquisadoras do tema saúde e direitos humanos, especialmente sob a perspectiva da Meta-teoria do Direito Fraterno. O prefácio do livro foi escrito pelo prof. Maiquel A. Dezordi Wermuth, da UNIJUI e pela profa. Charlise Colet Gimenez, da URI. A realização do livro contou com o apoio da FAPERGS e do CNPq.

Seminário discute Direito, Democracia e Direitos Humanos

O Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – da Unijuí reuniu nesta quinta, 27 de junho de 2019, seus alunos e professores para dois momentos com ênfase para o ensino e a pesquisa: uma defesa de dissertação e um Seminário de estudos, com a participação da Profª Drª Claudia Rosane Roesler, da Universidade de Brasília. A professora aproveitou também para rever os amigos da Unijuí, onde ela graduou-se em Direito na década de 90.

Pela manhã, ocorreu a sessão pública da defesa de dissertação da agora Mestre em Direito pela Unijuí Priscila Schuster Colling. Seu trabalho “Os direitos humanos e as interações entre direito interno e direito internacional: o movimento antimanicomial no Brasil a partir do julgamento do caso Damião Ximenes Lopes na Corte Interamericana de Direitos Humanos”, orientado pelo Prof. Dr.  Maiquel Wermuth foi apreciado pela Profª Drª Claudia Rosane Roesler e pelo Prof. Dr. Gilmar Antonio Bedin, que constituíram a banca examinadora.

À tarde, com início às 14 horas, no Auditório do Programa de Pós-Graduação em Direito, prédio Beta do Campus Ijuí, o grupo de mestrandos e doutorandos, com seus professores, reuniu-se para participar do Seminário  Teoria do Direito, Democracia e Direitos Humanos, promovido pelo PPGDH e pelo Grupo de Pesquisa do CNPq “Direitos Humanos, Governança e Democracia (Mundus)”, sob a coordenação do Prof. Bedin. O Seminário é também uma atividade da disciplina de Tópico Especial: Direitos Humanos vários olhares.  Na oportunidade, a convidada a falar no Seminário, Profª Drª. Claudia Rosane Roesler destacou a importância de um olhar mais plural sobre o Direito na relação com a democracia e os direitos humanos.

(Por Vera Raddatz, Profª do PPGDH)

Estudantes e egressa do PPG em Direito da Unijuí socializam pesquisas em evento internacional

A socialização de pesquisas científicas é um dos propósitos do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – (PPGD) da Unijuí. A difusão e a discussão de trabalhos em espaços universitários, com pesquisadores de diversas instituições, matrizes teóricas e formações, oportunizam o aperfeiçoamento e a construção da produção acadêmica. Nesse sentido, o PPGD incentiva a participação dos estudantes em eventos científicos, tanto nacional quanto internacionalmente.

No dia 13 junho, quinta-feira, discentes e egressa do Mestrado em Direito da Unijuí apresentaram as suas pesquisas na III Mostra de Trabalhos Científicos Jurídicos, vinculada ao III Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF). Os trabalhos acadêmicos dos pesquisadores da Unijuí, estão relacionados à área de concentração do PPGD – Direitos Humanos – e às suas respectivas linhas de pesquisa – Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos; e Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento.

As seguintes produções acadêmicas, realizadas na Unijuí, foram apresentadas no evento: “Direitos humanos e globalização: a relativização da soberania estatal frente à atuação dos novos atores internacionais”, de Aline Michele Pedron Leves e André Giovane de Castro; “O controle reprodutivo feminino: da caça às bruxas medieval à biopolítica de gênero em democracia brasileira”, de Ana Claudia Delajustine e Ana Kravczuk Rodrigues; “Discursos e ações: em busca da coalizão entre direitos humanos e direito penal na sociedade (democrática) de risco”, de André Giovane de Castro e Aline Michele Pedron Leves; e “A remoção de páginas de ‘discurso de ódio’ nas redes sociais e (im)possíveis questionamentos acerca do monopólio da opinião por empresas privadas”, de Murilo Manzoni Boff e Mateus de Oliveira Fornasier.