"A Crise da Democracia e os Direitos Humanos na contemporaneidade" é tema de Seminário

Com o objetivo de viabilizar espaços de debates e reflexão sobre temas da atualidade aos doutorandos, o Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Unijuí realiza, nas próximas semanas uma programação especial em “Tópicos Especiais em Direitos Humanos”.

Os debates, que serão norteados pela temática “A Crise da Democracia e os Direitos Humanos na contemporaneidade”, ocorrem a partir de conferências com professores externos à instituição, nacionais e internacionais. Segundo o coordenador do Programa, professor Maiquel Wermuth, “a importância da atividade radica no seu potencial formativo e na possibilidade de colocar os acadêmicos em contato com pesquisadores de outras instituições e de outros países. Nesta edição, destaca-se a presença de pesquisadores de Portugal e Espanha no evento, com ênfase na presença de uma Ministra da Suprema Corte da Espanha”, salienta.

A conferência de abertura ocorreu nesta quinta, dia 27, sobre o tema “Trabalho e Democracia em Tempos de Pandemia, realizada pela professora Drª Valdete Souto Severo. Todas as atividades ocorrem pela plataforma Google Meet. Confira a programação completa:

Programação

- 3 de setembro (14h):

Conferência: Crisis humanitaria de refugiados y Pacto Mundial para las Migraciones

Conferencista: Prof. Dr. Pedro Garrido Rodríguez (Professor da Universidade de Salamanca – Espanha e membro do IJP da Universidade Portucalense – Portugal)

- 4 de setembro (9h):

Conferência: Uma leitura descolonial dos Direitos Humanos

Conferencista: Prof. Dr. Antônio Carlos Wolkmer (Coordenador e Professor do Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade da UNESC. Consultor Ad Hoc da CAPES e do CNPq, sendo desta pesquisador nível 1-A)

- 10 de setembro (10h): 

Conferência: Nas ruínas de 1989: o fracasso da promessa dos Direitos Humanos e a crise da democracia no século XXI

Conferencista: Profa. Dra. Tatiana Vargas Maia (Universidade La Salle)

- 10 de setembro (14:30h): 

Conferência: Justiça, Trabalho e Advocacia na Pandemia COVID-19

Conferencista: Dra. Delaíde Arantes (Ministra do TST)

- 11 de setembro (14h): 

Conferência: Direitos humanos e direito da antidiscriminação

Conferencista: Prof. Dr. Roger Raupp Rios (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

- 14 de setembro (14h): 

Conferência: Doctrina del Tribunal Europeo de Derechos Humanos (TEDH) sobre Derechos Sociales

Conferencista: Excelentísima Sra. Dña. Rosa María Virolés Piñol - Magistrada del Tribunal Supremo de España (Corte Suprema)

- 17 de setembro (10h)

Conferência: Direitos Humanos na América Latina: aportes para o processo de descolonização

 Conferencista: Dr. César Augusto Baldi (Pesquisador do Núcleo de Estudos para a Paz da Universidade de Brasília).

 Debatedor: Dr. Manuel Eugenio Gándara Carballido (Universidade do Rio de Janeiro) 

- 24 de setembro (9h)

Conferência: novas tecnologias e relação de trabalho: rumo à quinta revolução industrial

Conferencista: professora Drª Denise Pires Fincato

Documentário “De Boca em Boca” será exibido em sessão com a participação virtual do autor

Mostrando a realidade da vida em uma grande capital, no caso Porto Alegre, o documentário “De Boca em Boca” mostra, a partir de entrevistas realizadas em diversas bocas de fumo, com depoimentos de traficantes locais e moradores de uma comunidade sem voz, um ano conturbado na capital gaúcha, em que jovens perderam a vida devido aos crimes, com notícias brutais de esquartejamento e tortura de pessoas. 

Além disso, para a produção foram entrevistados dois vereadores da capital, falando seu ponto de vista sobre os jovens no crime, traficantes em bairros diferentes e um ex- detento que cumpriu 20 anos de prisão por causa do tráfico. De Boca em Boca foi produzido em Morros e Vilas das Zonas Norte, Leste e Sul de Porto Alegre e nesta sexta-feira, às 14h, será exibido e debatido na Unijuí, em atividade online do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito, dentro da programação do Projeto de Extensão Cinema e Direitos Humanos.

Esta sessão, que será realizada de forma virtual, pelo Google Meet, terá a participação do autor do documentário, Wagner Abreu, estudante de jornalismo, diretor e produtor. Como documentarista, são algumas das suas principais realizações premiadas: “De Boca em Boca” (2017) e Teoria da Educação (2018). Entre seus prêmios estão: 61ºPrêmio ARI, 21º Prêmio Ministério Público de Jornalismo, 35º Prêmio de Jornalismo de Direitos Humanos, Melhor diretor e roteiro Tainha Dourada e Melhor Documentário 4º FECEA. Wagner inseriu-se nas comunidades de Porto Alegre atrás de relatos que esclarecessem para a sociedade como é o dia a dia de locais onde o tráfico é quem dita as leis.

“A intenção foi mostrar a realidade em lugares onde a mídia convencional não chega e esclarecer sobre a violência urbana no país. Muitos anos atrás a violência também não era tão forte assim, não se ouvia, ao menos, falar em esquartejamento, por exemplo. O filme também aborda sobre a importância das políticas públicas serem efetivadas”, salienta Wagner. Ele também informa que já está produzindo um novo filme, dando continuidade ao projeto, chamado de “De Boca em Boca 2: uma era sem fim”, mas em razão da pandemia vai demorar um pouco mais para esta obra chegar nas telas. 

Videoconferência com professora da Fiocruz marca o início das atividades da disciplina de Seminário em Direitos Humanos, Bioética e Saúde

No dia 06 de agosto iniciaram as atividades da disciplina de Seminário em Direitos Humanos, bioética e saúde, ministrada pela profa. Dra. Janaína Machado Sturza, no curso de Doutorado em Direito da Unijui.

Este primeiro dia da disciplina foi marcado pela presença da profa. Dra. Roberta de Freitas Campos, que é Doutora em Saúde Global e Sustentabilidade pela USP, Professora Titular da Escola Fiocruz de Governo em Brasília, Professora colaboradora do Programa de Doutorado em Saúde Global e Sustentabilidade da FSP/USP e Vice coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde da Fiocruz.

Durante a tarde, então, aconteceu a vídeo conferência “Saúde Internacional e Direitos Humanos”, na qual a profa. Roberta falou aos doutorandos sobre a importância da organização Mundial de Saúde - OMS e da Organização Panamericana de Saúde - OPAS, bem como sobre a colaboração entre elas e a FIOCRUZ, especialmente neste momento de Pandemia Covid-19.

E para encerrar a tarde, realizou-se um diálogo centrado nas diversas questões atinentes a saúde e sua garantia e efetivação, tanto de ordem interna – no contexto do país, quanto de ordem externa - voltadas a crise sanitária e humanitária provenientes da pandemia.

Estudo analisa o impacto da criminalização na saúde mental e nos direitos humanos das mulheres que abortam

Todos os semestres os Programas de Mestrado e Doutorado da Unijuí proporcionam defesas Dissertações e Teses. Os trabalhos, de grande importância para a comunidade, ganham destaque em matéria por meio do projeto Popularização da Ciência, a partir desta semana, em uma ação da Vice-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão e a Coordenadoria de Marketing. Confira o texto da bolsista do projeto, Evelin Ramos. 

No Brasil, o aborto voluntário é considerado crime, de acordo com o código penal de 1940 (salvo exceções: anencefalia fetal, risco de vida pra mulher e estupro). A Pesquisa Nacional do Aborto feita pelo Instituto de Bioética Anis aponta que o procedimento é comum entre as mulheres, mesmo sendo considerado crime (1 em cada 5,4 mulheres já abortaram aos 40 anos). Isso significa que o abortos seguem sendo realizados de forma clandestina.

Ana Claudia Delajustine é psicóloga e trabalha majoritariamente com mulheres. No Mestrado em Direitos Humanos da Unijuí, ela pesquisou e escreveu a sua dissertação sobre o tema, com o título “Clandestinas: o impacto da criminalização na saúde mental e nos direitos humanos das mulheres que abortam”.  “Quando entrei no mestrado sabia que queria fazer minha pesquisa relacionada aos recortes de gênero. Fui pesquisando sobre direitos sexuais e reprodutivos e já tinha conhecimento sobre a Pesquisa Nacional do Aborto, que acontece de tempos em tempo, daí surgiu a ideia de pesquisar este tema”. Então, ao analisar os impactos do aborto voluntário na saúde mental e nos direitos humanos das mulheres, a pesquisadora precisou considerar o contexto brasileiro (e latino-americano): criminalizado e clandestino.

Ana Claudia analisou 49 relatos de mulheres que abortaram clandestinamente. As conclusões geradas em seu trabalho é que o procedimento do aborto por si só não carrega impactos negativos na saúde mental das mulheres que optam por sua realização. Mas sim, a violência e a falta de informação presentes na clandestinidade, além do o medo presente na criminalização. Estes são os fatores que tornam o procedimento do aborto indicador de sofrimento emocional.

A dissertação também mostra resultados de pesquisas internacionais, em países onde o aborto é legal e seguro, e que afirmam não existir impacto a longo prazo na saúde mental das mulheres após a decisão pelo procedimento. “Os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres são diretamente violados quando o aborto não pode ser oferecido com segurança e sem risco de vida para a mulher. Ou seja, não há eficiência plena dos direitos humanos num contexto de criminalização e clandestinidade do aborto”. explica a pesquisadora. 

A autoria deste trabalho foi da Psicóloga e Mestre Ana Claudia Delajustine, egressa do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos. O estudo foi orientado pela Professora Doutora Joice Graciele Nielsson, da Unijuí, Banca Examinadora Interna: Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth (Unijui), Banca Examinadora Externa: Dra. Valeska Zanello (UnB). O trabalho na íntegra ainda não foi publicado na Base de dados das Teses e Dissertações da Universidade.

Aula sobre arte e direitos humanos inicia o semestre letivo do Mestrado e Doutorado em Direito

A conferência “A política dos sentidos e a pandemia da Covid-19” foi ministrada por Gaudencio Fidelis, curador e historiador de arte.      

A Organização Mundial de Saúde (OMS) reconheceu, no dia 11 de março, a situação de pandemia da Covid-19. A partir desta data, as medidas sanitárias de enfrentamento ao novo coronavírus foram intensificadas em âmbito internacional. Inúmeras atividades encontram-se afetadas com restrições decorrentes do distanciamento social, como a realização de aulas e eventos no formato online. Os efeitos desta nova rotina são variáveis e alcançam níveis de incidência diversos nos seres humanos, o que conduz à (re)significação dos sentidos da vida.

Atento ao cenário, o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) iniciou o novo semestre letivo com um debate sobre a relação da arte com os direitos humanos. Promovida na quarta-feira, 5 de agosto, às 15 horas, a conferência intitulada “A política dos sentidos e a pandemia da Covid-19”, ministrada pelo Dr. Gaudencio Fidelis, contou com mediação do Dr. Mateus de Oliveira Fornasier.

A aula inaugural, por meio da Plataforma Google Meet, foi aberta pelo Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, coordenador do PPGD da UNIJUÍ, e reuniu docentes, mestrandos, doutorandos e ouvintes externos. Os cinco sentidos: audição, paladar, olfato, tato e visão foram relacionados com os impactos da pandemia da Covid-19 constatados nas atividades pessoais, nos exercícios profissionais e nas atuações institucionais. A contribuição da arte para os direitos humanos, principalmente em tempos de pandemia, foi evidenciada no evento.

Sobre o conferencista

O professor Gaudencio Fidelis é curador e historiador de arte especializado em arte brasileira moderna e contemporânea e arte das américas. Tem mestrado em Arte pela New York University (NYU) e doutorado em História da Arte pela State University of New York (SUNY). Foi diretor do Instituto Estadual de Artes Visuais do Rio Grande do Sul (1991-1993); fundador e diretor do Museu de Arte Contemporânea do RS (1992); diretor do Museu de Arte do Rio Grande do Sul (2011-2014); integrante do Conselho Museológico Brasileiro do Instituto Brasileiro de Museus; e, atualmente, é membro do Conselho do Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, no Paraná. Publicou inúmeras obras, como “Dilemas da matéria: procedimento, permanência e conservação em arte contemporânea” (MAC-RS, 2002); “Uma história concisa da Bienal do Mercosul” (FBAVM, 2005); e “O cheiro como critério: em direção a uma política olfatória em curadoria” (Argos, 2015). Organizou e realizou mais de 50 exposições. Em 2005 foi curador-adjunto da 5ª Bienal do Mercosul e curador-chefe da 10ª Bienal do Mercosul – Mensagens de uma Nova América; em 2016, integrou o júri da XIII Bienal de Cuenca; e, em 2017 e 2018, foi curador da Queermuseu: Cartografias da Diferença na Arte Brasileira. Desde 2019 é financiado pelo Institute of International Education (IIE) - Scholars Rescue Fund (SRF) e pelo Programa The New School University in Exile Consortium (UIE), enquanto trabalha como pesquisador na Parsons School of Design em New York.

Mestranda da UNIJUÍ-UNESC elabora projeto de lei para a criação de canais de atendimento às mulheres vítimas de violência

Durante o período de pandemia, é notável um aumento no número de casos de violência doméstica contra mulheres em diversas regiões do país. E justamente com o objetivo de fortalecer o enfrentamento a esse tipo de violência em Vilhena, Rondônia, que a professora Aline Leon, do curso de Direito da Unesc, mestranda em Direitos Humanos no MINTER UNIJUÍ-UNESC, elaborou um projeto de lei para disponibilizar canais interativos de atendimento integrado com a realidade atual, reforçando políticas públicas no enfrentamento a violência doméstica no âmbito municipal. O Projeto Margaridas contou com o apoio do vereador Rogério Golfetto, que o apresentou à Câmara de Vereadores da cidade.

O projeto prevê a implementação de canais exclusivos de atendimento e medidas emergenciais durante a vigência do estado de calamidade pública em razão da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus. Os canais, incluindo telefone e WhatsApp, devem permanecer disponíveis 24 horas por dia, durante os sete dias da semana, com o objetivo de atender e orientar as vítimas que estão passando por violência doméstica.

“Tendo em vista a uma taxa maior de incidência aos finais de semana, é importante aumentar os canais e as linhas de apoio administradas pelo governo e também pela sociedade civil, facilitando o atendimento às vítimas e assim também coibindo agressões”, destacou a mestranda, Aline Leon.

Sobre o MINTER

O Minter UNIJUÍ-UNESC oferece vagas no campus Cacoal-RO.  O Curso, homologado pela CAPES em 29 de agosto de 2019, é ofertado em uma região do país que apresenta carências de professores habilitados/titulados para atuar na educação superior.

A UNESC é uma instituição de ensino superior mantida pela Associação Educacional de Rondônia, fundada em 14 de março de 1985. Sua origem se deu com a criação da primeira faculdade particular de Rodônia – a Faculdade de Educação de Cacoal – que iniciou suas atividades em julho de 1987 com a implantação do curso de Pedagogia. As instalações da instituição, hoje, contam com doze blocos, totalizando aproximadamente 20 mil metros quadrados de construção, distribuídos em prédios com até três pavimentos. A atuação da UNESC como instituição de ensino superior ultrapassa as divisas do Estado, contribuindo para a formação científica, educacional, tecnológica e profissional da população da região Norte do país. Em 2010, iniciou atividades no município de Vilhena (unidade II) e, em 2013, iniciou as atividades também na capital, Porto Velho (unidade III). O Curso de Direito da instituição é um dos mais tradicionais da região, com dezesseis anos de existência.

Professor da Pós-Graduação em Direitos Humanos da Unijuí palestra em seminário promovido por universidade europeia

A Unijuí foi uma das participantes do “Seminário Internacional Interdisciplinar: Direitos Humanos de migrantes e refugiados em perspectiva histórica”, realizado entre os dias 20 e 21 de julho. O evento reuniu membros do Projeto de Pesquisa “Direitos Humanos de Migrantes e Refugiados”, vinculado ao Grupo de Investigação “Dimensões dos Direitos Humanos” do Instituto Jurídico Portucalense, da Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, de Porto, Portugal.

Além dos pesquisadores portugueses, o evento contou com a participação de professores vinculados à Universidade de Salamanca, na Espanha, e de algumas universidades brasileiras, dentre as quais a Unijuí, que foi representada pelo prof. Maiquel A. Dezordi Wermuth que, além de integrar a comissão organizadora e científica do evento, ministrou a palestra intitulada “Políticas migratórias brasileiras e o movimento pendular entre democracia e autoritarismo”.

A direção do evento esteve a cargo do Prof. Dr. Pedro Garrido Rodríguez, membro do Instituto Jurídico Portucalense e do Seminário Internacional de História Contemporânea dos Direitos Humanos da Universidade de Salamanca (SIHCDH/USAL). A coordenação acadêmica do Seminário esteve a cargo do Prof. Dr. André Pereira Matos, docente da Universidade Portucalense. 

A comissão organizadora do evento foi composta pelos seguintes pesquisadores:

Profª. Drª. Maria Esther Martínez Quinteiro (UPT, Portugal). 

Prof. Dr. Pedro Garrido Rodríguez (IJP/UPT, Portugal). 

Profª. Drª. Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti (UFBA, Brasil). 

Prof. Dr. André Pereira Matos (UPT, Portugal). 

Profª. Drª. Luciani Coimbra de Carvalho (UFMS, Brasil). 

Profª. Drª. Daniela Serra Castilhos (UPT, Portugal). 

Profª. Drª. Alicia Muñoz Ramírez (USAL, Espanha). 

Profª. Drª. Susana Catarina Simões de Almeida (I. P. Leiria, Portugal). 

Prof. Dr. Maiquel Dezordi Wermuth (UNIJUÍ, Brasil).

Mais informações sobre o Projeto de Pesquisa “Direitos Humanos de Migrantes e Refugiados”, bem como sobre o Grupo de Investigação “Dimensões dos Direitos Humanos” podem ser consultadas na página do Instituto Jurídico Portucalense, no site da Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, no seguinte endereço: http://dev.ijp.upt.pt/

Pesquisadores nacionais e estrangeiros debatem a democracia e os direitos humanos em evento da Unijuí

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – da Unijuí realizou o I Seminário "A Crise da Democracia e os Direitos Humanos na Contemporaneidade". Com início no dia 30 de junho e término na última segunda-feira, 13 de julho, o evento marcou o encerramento do primeiro semestre letivo de 2020. Assuntos atuais e relevantes em relação à democracia e aos direitos humanos foram abordados em seis encontros desenvolvidos por meio da plataforma Google Meet.

A programação foi organizada pelos Grupos de Pesquisa vinculados ao PPGD: Biopolítica e Direitos Humanos; Direitos Humanos, Governança e Democracia; Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade; e Fundamentação Crítica dos Direitos Humanos. Com conferencistas do Brasil e do exterior, evidenciando a internacionalização da Unijuí e, especificamente, do PPGD, as atividades contaram com a participação de alunos e professores da Unijuí e de outras instituições nacionais e estrangeiras.

O professor Giuseppe Ricotta, da Università degli Studi di Roma (La Sapienza), na Itália, ministrou a conferência “Exclusão social e democracia na sociedade contemporânea”. A palestra ocorreu no dia 30 de junho e abordou a desigualdade social e os seus efeitos na atualidade, especialmente no tocante às ações e aos discursos da Modernidade no Ocidente, como são os casos dos termos “etnia” e “raça”, classificando os seres humanos em níveis distintos de civilidade e humanidade. Esse cenário foi tratado como ocasionador de exclusão e, consequentemente, de violação dos direitos humanos.

A palestra “O direito no tempo: a memória e o esquecimento na internet” aconteceu, também, no dia 30 de junho. O professor Sergio Vieira Branco Júnior, da Universidade de Montreal, no Canadá, e do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio), foi o conferencista. Os debates foram realizados pelo professor Rafael Santos de Oliveira, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). A memória e o esquecimento foram discutidos à luz dos direitos humanos em relação aos seus reflexos para a construção e aplicabilidade do Direito Digital.

O professor Giancarlo Montagner Copelli palestrou, no dia 2 de julho, sobre “A democracia e seus inimigos: os riscos do populismo”. Ele é egresso do Mestrado em Direitos Humanos do PPGD da UNIJUÍ e atualmente realiza estágio pós-doutoral na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). A existência da democracia, a insatisfação dos cidadãos com as demandas endereçadas às instituições e, principalmente no Brasil, a conformação do presidencialismo de coalizão foram elencados como os fatores fundantes para a emergência do populismo.

Com o título “A dinâmica urbana contemporânea e o tema da segurança”, o professor Giuseppe Ricotta foi, novamente, o conferencista no dia 3 de julho. A partir de pesquisa de campo desenvolvida no Rio de Janeiro (RJ), o palestrante refletiu sobre a sociedade de risco, a criminalização da pobreza e a segregação espacial, especialmente no tocante à realidade do RJ com a implantação da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) em favelas. Os efeitos e as críticas acerca da UPP foram mencionados com ênfase à violência estatal e à não observância dos direitos humanos.

O professor José Luis Bolzan de Morais, da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), no Espírito Santo, e membro da Procuradoria do Estado do Rio Grande do Sul com atuação no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, ministrou a conferência “Estado de Direito, tecnologias e Covid-19”. A atividade ocorreu no dia 8 de julho e abordou a relação do Estado de Direito com o liberalismo e a formação atual, no Brasil, do Estado Democrático de Direito. A possível criação do chamado “sujeito sanitarizado” como resultado da pandemia causada pelo novo coronavírus foi, também, suscitada.

O evento foi finalizado no dia 13 de julho com a conferência “Los derechos humanos en el siglo XXI”. O professor Manuel Eugenio Gándara Carballido, da Universidad Pablo de Olavide, na Espanha, e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), palestrou sobre o pensamento crítico acerca dos direitos humanos. Os direitos humanos foram refletidos com a sua vinculação às lutas sociais e não somente aos documentos nacionais e internacionais. Os movimentos da sociedade, sejam teóricos, sejam práticos, foram considerados necessários à contínua defesa dos direitos humanos, sobretudo em cenário de crise como o atual.

Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos realiza conferência sobre Acesso à Justiça e Soluções de Conflitos no âmbito da Justiça do Trabalho

Tendo em vista as restrições impostas à aglomeração de pessoas em razão da pandemia da Covid-19, bem como a suspensão das aulas e eventos de forma presenciais, o Grupo de Pesquisa BIOPOLÍTICA E DIREITOS HUMANOS, vinculado ao PPG Direitos Humanos da UNIJUÍ, coordenado pelo Prof. Dr. Maiquel A. Dezordi Wermuth, realizou uma vídeo conferência com o tema: “Acesso à Justiça e Soluções de Conflitos no âmbito da Justiça do Trabalho”, na plataforma Google Meet. A vídeo conferência ocorreu no dia 02 de julho de 2020 e contou com a fala de duas participantes, a Doutora Adriana Goulart de Sena Orsini, Desembargadora do TRT da 3ª Região e a Doutora Tânia Regina Silva Reckziegel, Desembargadora do TRT da 4ª Região e Conselheira do Conselho Nacional de Justiça. Muitas pessoas participaram da sessão, que contou com a presença de público interno e externo da Universidade, com participantes de outros estados e até outros países.

MAIS SOBRE AS CONVIDADAS 

Adriana Goulart de Sena Orsini é Pós-doutora em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas - UDF - Brasília/DF - Orientador Prof. Doutor Maurício Godinho Delgado Professora Doutora ASSOCIADA 3 da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Membro do Corpo Permanente do Programa de Pós-graduação da FDUFMG. Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região. Gestora do Programa "Trabalho Infantil" no TRT3 - Desde 2016 Coordenadora e Pesquisadora do PROGRAMA RECAJ UFMG - ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em Acesso a Justiça e Solução de Conflitos (Desde 2007) Pesquisadora CAPES e CNPQ em Acesso a Justiça e Solução de Conflitos. Coordenadora do Projeto Estruturante do PPGD/UFMG - Linha 2: "GOVERNANÇA PÚBLICA, ACESSO À JUSTIÇA, EFETIVIDADE, CONSENSUALIDADE E DIMENSÃO PROCESSUAL DOS DIREITOS HUMANOS". Professora da ENAMAT/TST em Cursos de Formação Inicial e Formação de Formadores, bem como em diversas EJUDs (desde 2007). Mestre (1999) e Doutora (2006) em Direito pelo Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Integra o Núcleo Permanente de Conciliação do TRT da 3a Região. 

Tânia Regina Silva Reckziegel, por sua vez, possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1993) e mestrado em Direito em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2011). Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidad del Museo Social, UMSA, Argentina (2019). Conselheira do CNJ - Conselho Nacional de Justiça. Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, dignidade da pessoa humana, direito ao esquecimento, direito da mulher e direito civil.

Unijuí marcou presença no I Encontro Virtual do CONPEDI

Entre os dias 23 a 30 de Junho de 2020, ocorreu o I Encontro Virtual do CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. O Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da UNIJUÍ marcou presença significativa no evento: mestrandos, doutorandos e vários professores participaram das atividades com a apresentação de artigos, avaliação de artigos e pôsteres e coordenação de Grupos de Trabalhos.

Segundo a coordenação do evento, o Encontro Virtual do CONPEDI foi o formato encontrado para o andamento de uma agenda de eventos acadêmicos em 2020, proporcionando aos associados o espaço necessário para expor seus trabalhos em segurança, preservando a saúde e o bem-estar de todos. O evento contou com palestras, painéis, fóruns, bem como apresentações de artigos e pôsteres, transferindo ao ambiente virtual aquilo que tradicionalmente já acontecia em ambiente físico.

A participação do PPGDH da Unijuí se deu por meio da avaliação de artigos e pôsteres, da coordenação de Grupos de Trabalho e da apresentação de artigos.

No que se refere à coordenação de GT´s, a Prof.ª. Drª. Janaína Machado Sturza foi responsável pela coordenação do GT 25 – Biodireito e Direito dos animais I, em 25 de junho de 2020. O Prof. Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth coordenou o GT 39 – Direito Penal, Processo Penal e Constituição I, em 27 de junho de 2020, bem como o GT 52 - Direito Penal, Processo Penal e Constituição II, em 29 de junho de 2020.

No que diz respeito à apresentação de artigos, destacam-se os seguintes trabalhos:

a)      Artigo intitulado “O PANORAMA DOS DIREITOS HUMANOS NO ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DOS DIREITOS SOCIAIS: A JUSTIÇA RESTAURATIVA TRABALHISTA UMA REALIDADE POSSÍVEL?”, de autoria da mestranda Jaqueline Beatriz Griebler, da Profª. Drª. Rosane Teresinha Porto e da Desembargadora do TRT Tânia Regina Silva Reckziegel;

b)      Artigo intitulado “CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ): UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR CONTRA A MULHER NO BRASIL, EM MEIO A PANDEMIA DA COVID-19”, de autoria da mestranda Jaqueline Beatriz Griebler, da Profª. Drª. Rosane Teresinha Porto e da Desembargadora do TRT Tânia Regina Silva Reckziegel;

c)      Artigo intitulado “ACESSO À JUSTIÇA E JUSTIÇA RESTAURATIVA: A AMBIVALÊNCIA ENTRE O AMOR E O ÓDIO EM CASOS DE FEMINICÍDIO NO BRASIL”, de autoria da mestranda Jaqueline Beatriz Griebler e das Proªs. Drªs. Joice Graciele Nielsson e Rosane Teresinha Porto;

d)     Artigo intitulado “DO DIREITO À SAÚDE REPRODUTIVA FEMININA AO PODER BIOPATRIARCALISTA DE GESTÃO DAS VIDAS HUMANAS: O CONTROLE DOS CORPOS DAS MULHERES MIGRANTES”, de autoria dos Profs. Drs. Janaína Machado Sturza, Joice Graciele Nielsson e Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth;

e)      Artigo intitulado “DIREITOS HUMANOS E A ESTERILIZAÇÃO DE MULHERES NO BRASIL: O CONTROLE REPRODUTIVO SOBRE OS CORPOS FEMININOS”, de autoria da Profª. Drª. Joice Graciele Nielsson;

f)       Artigo intitulado “DA LIBERDADE E AUTONOMIA INDIVIDUAL AO DEVER DO ESTADO DE PROTEÇÃO À VIDA: A MORTE E O SUICÍDIO”, de autoria do mestre Rodrigo Tonel e da Profª. Drª. Janaína Machado Sturza;

g)      Artigo intitulado “O DIREITO À SAÚDE MENTAL E A PRECARIEDADE AO ATENDIMENTO DE PACIENTES SUICIDAS: A COMPLEXIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO”, de autoria do mestre Rodrigo Tonel e da Profª. Drª. Janaína Machado Sturza;

h)      Artigo intitulado “SOB CUSTÓDIA DA MORTE: REFLEXÃO BIOPOLÍTICA DA BANALIZAÇÃO ESTATAL DA MORTE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO”, de autoria do doutorando Cleber Freitas do Prado e do Prof. Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth.