Unijuí - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Até o dia 30 de abril, estão abertas as inscrições para estudantes eventuais no curso de Mestrado em Direitos Humanos da Unijuí. Os interessados devem se inscrever enviando o formulário de inscrição e a documentação exigida para o e-mail ppgd@unijui.edu.br.

Ao todo, são disponibilizadas duas vagas em cada uma das quatro disciplinas ofertadas. Dentro da linha de pesquisa Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos, há vagas nos componentes de Direito à saúde, políticas públicas e cidadania e Direitos humanos, gênero e diversidades. Já na linha de pesquisa Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento, são ofertadas vagas nas disciplinas de Teorias da justiça e desenvolvimento e Direito à cidade, desigualdades sociais e direitos humanos.

Para se inscrever, são exigidos Curriculum Vitae modelo lattes CNPq resumido e requerimento de inscrição preenchido - formulário disponível na página do programa, junto ao edital. Também é necessária a apresentação de documentos de identificação, como Certidão de Nascimento, Casamento, União Estável ou Divórcio; CPF; RG; diploma de graduação ou comprovante de conclusão do curso; e histórico escolar da graduação. 

Mais informações podem ser obtidas no edital, disponível neste link, ou diretamente na Secretaria do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) pelo telefone (55) 3332-0545 ou 55-3332-0200.

A egressa do curso de Direito da Unijuí, Alessandra Mainardi Bencke, apresentou, em seu Trabalho de Conclusão de Curso, a pesquisa denominada “A mediação familiar como meio para evitar a violência processual”. Alessandra conta que o tema foi escolhido após dois anos atuando como bolsista no Projeto de Extensão “Conflitos Sociais e Direitos Humanos: Alternativas Adequadas de Tratamento e Resolução”. Durante sua participação no projeto, a afinidade com a área do Direito das Famílias cresceu, o que aprimorou o interesse pelo tema da mediação familiar.
Orientada pela professora Francieli Formentini, Alessandra destaca que a escolha do tema, a elaboração do projeto e a produção e apresentação do TCC foram tranquilas. “Durante o projeto de extensão, eu já havia desenvolvido artigos e resumos expandidos com este tema, o que colaborou para a seleção de material e reflexão crítica. De qualquer forma, foi necessário esforço e dedicação até a sua conclusão”.
A partir da seleção bibliográfica e da pesquisa em documentos afins à temática, tanto em meios físicos como online, Alessandra concluiu que a mediação familiar se destaca como uma abordagem eficaz e humana. “A mediação familiar permite que as partes envolvidas expressem seus sentimentos e preocupações em um ambiente seguro, facilitado por um mediador imparcial. Esse processo não apenas visa a resolução imediata do conflito, mas também a restauração e o fortalecimento das relações familiares a longo prazo. Além disso, a mediação promove a comunicação aberta, a compreensão mútua e a colaboração na busca de soluções que atendam aos interesses de todos os envolvidos, atuando como uma barreira contra o uso malicioso do sistema judicial e como uma alternativa adequada e necessária para evitar a violência processual”, comenta.
Agora formada, Alessandra pretende continuar estudando para adquirir mais conhecimento e poder auxiliar as pessoas para que tenham seus direitos assegurados de forma mais justa e eficaz.

Na noite do dia 19 de março, a turma do Módulo 5 do curso de Direito da Unijuí - Campus Ijuí recebeu a presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB Subseção Cruz Alta, Talita Rosa, e a presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB Subseção Ijuí, Denise Zilch. A atividade aconteceu durante a disciplina de Estatutos Especiais, ministrada pela professora doutora Janaína Sturza.

Na ocasião, as advogadas conversaram com a turma sobre a importância do Estatuto da Igualdade Racial, abordando questões como a criação da Comissão da Igualdade Racial na OAB e os trabalhos realizados por esta comissão, assim como a importância dessa iniciativa tanto para a instituição quanto para a comunidade. Também abordaram sobre a formação do Conselho Municipal da Igualdade Racial e sua relevância junto às atividades desenvolvidas na comunidade.

Para além disso, foram discutidos relatos pessoais sobre a jornada de autoconhecimento racial e o sentimento de pertencimento, que só se concretiza quando todos têm a oportunidade de participar do espaço como iguais, conforme preconiza o Estatuto da Igualdade Racial, que visa garantir direitos e oportunidades para todos.

Foi uma vivência bastante interessante para os alunos, que participaram ativamente das interlocuções. Destaca-se que esta é uma importante atividade que vai ao encontro da proposta da Graduação Mais, ou seja, construir experiências de aprendizagem orientadas ao desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e atitudes para responder a problemas próprios da vida profissional.

1.  
2.  
3.  

Slide 1

Lacinia neque maecenas integer imperdiet cras sociis torquent conubia.

Slide 2

Curae cras mus nullam euismod magna in ligula hendrerit metus ante.

Slide 3

Nisi nunc mus vehicula primis ridiculus nisl senectus, a praesent nascetur blandit proin.

Nos dias 10 e 12 de março, a professora doutora Rosane Teresinha Carvalho Porto, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, esteve em Brasília realizando uma missão de estudos referente ao seu projeto de pesquisa “Inserção da Mulher Negra no Mercado de Trabalho Formal e o Impacto das Políticas de Ações Afirmativas na Redução das Desigualdades: Uma Análise Comparativa entre Brasil, Argentina e Uruguai” – estudo vinculado ao Edital FAPERGS nº 09/2023 do Programa Pesquisador Gaúcho (PqG), com apoio da FAPERGS.

Na ocasião, a professora visitou o Superior Tribunal Militar, em Brasília, onde participou da posse da ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, no cargo de presidente para o biênio 2025-2027, e do vice-presidente, ministro Francisco Joseli Parente Camelo. Junto ao Gabinete da Presidência da referida Corte, a pós-doutoranda do PPGD, Tânia Regina Silva Reckziegel, desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, atuará como magistrada auxiliar.

O curso de Direito do Campus Três Passos realizou sua Aula Inaugural na noite de quinta-feira, 20 de março, em parceria com o Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos. Dois grandes nomes da área foram os convidados da noite, o chefe da Polícia Civil do RS, Fernando Antônio Sodré de Oliveira, e a Profa. Dra. Roberta Duboc Pedrinha. A noite inaugurou formalmente o início do primeiro semestre letivo de 2025 do curso e contou com a presença de autoridades da região.

Em sua fala de abertura, a coordenadora do Curso de Direito do campus Três Passos, Profa. Fernanda Serrer, agradeceu a presença das autoridades e destacou a importância e a grandiosidade do evento, desejando um um momento de muitos aprendizados e trocas significativas de conhecimentos e experiências. Além disso, a professora reiterou o impacto do curso na comunidade: “Registro que o curso de graduação em Direito do campus de Três Passos, em 23 anos de existência, já formou mais de 544 bacharéis. Essa história muito nos orgulha e só reforça o nosso compromisso de proporcionar aos estudantes e à comunidade três-passense o acesso a atividades acadêmicas qualificadas, buscando forjar sujeitos capazes de pensar a realidade na qual estão inseridos, identificar problemas, com habilidade e capacidade para interagir e propor alternativas e soluções para a transformação social por meio do Direito”.

Fernando Antônio Sodré de Oliveira, atual chefe da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, abordou a temática “O Plano Pena Justa e o Enfrentamento ao Racismo Estrutural no Sistema Carcerário Brasileiro”, enfatizando aspectos teóricos e práticos sobre a estrutura racial no Brasil e no mundo. O tema “Pena no Sistema de (In)Justiça Criminal?” foi trazido pela professora Roberta Duboc Pedrinha, que compartilhou seu viés de pesquisa adquirido em sua formação acadêmica e profissional. A mediação das palestras foi feita pelo Coordenador do Campus de Três Passos, Prof. Dr. André Giovane de Castro.

No evento, os alunos também receberam “presentes musicais”, oferecido a eles pelo curso de Direito. O professor Joaquim Henrique Gatto preparou mensagens em forma de canções.

1.  
2.  
3.  
4.  

Slide 1

Lacinia neque maecenas integer imperdiet cras sociis torquent conubia.

Slide 2

Curae cras mus nullam euismod magna in ligula hendrerit metus ante.

Slide 3

Nisi nunc mus vehicula primis ridiculus nisl senectus, a praesent nascetur blandit proin.

Slide 4

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí está com inscrições abertas para estudante eventual no curso de Doutorado em Direitos Humanos. Interessados têm até o dia 24 de fevereiro para se inscrever, mediante o envio do formulário de inscrição e da documentação exigida em edital para o e-mail ppgd@unijui.edu.br.

Ao todo, são ofertadas quatro vagas em quatro disciplinas. Duas disciplinas estão ligadas à Linha de Pesquisa 1 - Fundamentos e Concretização: Seminário sobre Direitos das Minorias, Biopolítica e Mobilidade Humana e Seminário sobre Relações Trabalhistas e Direitos Humanos. Também há disciplinas na Linha de Pesquisa 2 - Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento, sendo elas Seminário sobre Direitos Humanos e Novas Tecnologias e Tópico Especial I: Direitos Humanos, Diversidade e Anticapacitismo.

Para conferir o edital, acesse unijui.edu.br/ppgd. A divulgação dos candidatos selecionados será realizada no dia 25 de fevereiro, na página do programa. 

O professor Doglas Cesar Lucas, do curso de graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, está realizando um conjunto de atividades acadêmicas na Itália. 

O docente foi palestrante no Seminário Italo-Brasiliano sui Diritti Fondamentali, realizado na Università di Milano, Università di Parma e Università di Padova, entre os dias 21 e 25 de janeiro. Na oportunidade, o professor apresentou suas pesquisas e estabeleceu novos contatos acadêmicos com professores italianos, brasileiros, espanhóis e portugueses.

Na sequência, realizou atividades acadêmicas na La Sapienza Università di Roma, a convite do professor Giuseppe Ricota. 

Ainda em Roma, esteve reunido com o importante jusfilósofo italiano Eligio Resta, professor Emérito da Università Roma TRE, que foi seu orientador no pós-doutorado. Na ocasião, foi entregue ao professor Resta o livro Togas & “Diabos”, publicado em 2024,  de autoria dos professores Doglas e André Copetti, que conta com seu prefácio.

Conforme explica o professor Doglas, as atividades fazem parte do processo de internacionalização do PPGD e estão vinculadas aos convênios de cooperação existentes entre as instituições envolvidas, e decorrem dos projetos de pesquisa que desenvolve.

1.  
2.  
3.  
4.  

Slide 1

Lacinia neque maecenas integer imperdiet cras sociis torquent conubia.

Slide 2

Curae cras mus nullam euismod magna in ligula hendrerit metus ante.

Slide 3

Nisi nunc mus vehicula primis ridiculus nisl senectus, a praesent nascetur blandit proin.

Slide 4

O coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, professor Maiquel Angelo Dezordi Wermuth foi nomeado vice-coordenador de Comitê de Assessoramento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs). Ele integrará o comitê na Área de Ciências Humanas e Sociais como vice-coordenador no ciclo 2025/2026. 

Os Comitês de Assessoramento da Fapergs são integrados por, no mínimo, cinco e, no máximo, nove membros, observada a pluralidade das instituições comprometidas com o desenvolvimento científico, tecnológico, da inovação, da investigação, da pesquisa e/ou ensino no Estado. O Prof. Maiquel integrou o Comitê de Assessoramento entre 2023 e 2024. 

Como vice-coordenador, o professor será responsável por coordenar as atividades do Comitê, juntamente com o professor doutor Wilson Engelmann, da Unisinos. Essas atribuições consistem na análise de mérito científico dos pedidos de auxílios e bolsas à Fapergs, na análise dos relatórios técnico-científicos parciais e finais dos auxílios e bolsas concedidos pela instituição de fomento e auxílio e orientação ao Conselho Técnico-Administrativo

“Essa indicação representa um importante reconhecimento do meu trabalho como pesquisador e também como avaliador ad-hoc junto à principal instituição de fomento à pesquisa do nosso Estado. Além disso, figurar nesse Comitê como vice-coordenador significa dar visibilidade à Unijuí como um lócus de produção de pesquisa de altíssimo nível no Rio Grande do Sul”, destaca o professor Maiquel. 

Entre os dias 9 e 11 de dezembro, aconteceu na Universidad Blas Pascal, na cidade de Córdoba, na Argentina, o Seminário Internacional sobre Direitos e Políticas de Acesso de Pessoas Autistas e com Deficiência nos Programas Universitários e de Pós-Graduação. O evento foi coorganizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unijuí, Universidad Blas Pascal, DAS Derecho a la Salud e Universidade LaSalle, por meio de seus projetos de pesquisa “Pessoas com transtornos globais de desenvolvimento (TGD) no Ensino de Pós-Graduação Stricto Sensu no Brasil: políticas públicas para a inclusão educacional e profissional”, Edital CAPES 17/2023, e “Pessoas com deficiência no Ensino de Pós-Graduação Stricto Sensu no Brasil: a ética da alteridade na construção de políticas públicas de inclusão”, Edital CAPES nº 37/2020. 

No decorrer dos três dias de evento, que contou com o apoio da Capes, Fapergs e CNPq, as professoras doutoras Joice Graciele Nielsson e Janaína Machado Sturza, juntamente com as pós-doutorandas Gabriele Scolla Dutra, Priscila de Freitas e Sabrina Corrêa da Silva, tiveram uma intensa participação nas atividades realizadas: composição como palestrantes de mesas e painéis do evento,  discutindo temáticas voltadas às suas pesquisas e projetos, além da apresentação de artigos para disseminação das pesquisas.

A realização do evento consolida a cooperação entre os Programas de Pós-Graduação em Direito da Unijuí, Universidade LaSalle e a Universidad Blas Pascal de Córdoba/Argentina, que mantém a Cátedra Unesco en Seguridad Humana y Desarrollo Regional, tornando-se um importante espaço de interlocução entre pesquisadores das temáticas dos direitos humanos, da inclusão de pessoas com deficiências e transtornos globais de desenvolvimento.

Os painéis contaram com temáticas relacionadas ao direito à saúde, políticas de acesso e permanência no ensino superior e na pós-graduação stricto sensu, diversidade, alteridade e fraternidade, além da análise dos aspectos médicos e psicológicos do transtorno do espectro autista e das neurodiversidades. Na oportunidade, também foi oportunizada visita técnica ao Observatório de Direito Saúde e Segurança Humana e Oficina de Inclusão em Discapacidade da UBP. 

A fala de encerramento foi conduzida pelo professor Alberto Emilio Ferral (UBP), que foi o anfitrião do evento e é o responsável pela internacionalização da Blas Pascal. A fala versou sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável na América Latina. Esse evento consolida o diálogo e a interlocução acadêmica acerca do tema da inclusão de pessoas neurodiversas nas instituições de ensino superior e na pós-graduação stricto sensu, demonstrando a relevância e pertinência da temática, e efetivando a internacionalização das pesquisas que estão sendo produzidas e das práticas que estão sendo efetivadas nas universidades parceiras do evento.

1.  
2.  
3.  

Slide 1

Lacinia neque maecenas integer imperdiet cras sociis torquent conubia.

Slide 2

Curae cras mus nullam euismod magna in ligula hendrerit metus ante.

Slide 3

Nisi nunc mus vehicula primis ridiculus nisl senectus, a praesent nascetur blandit proin.

Na noite desta terça-feira, 17 de dezembro, o curso de Direito da Unijuí promoveu uma atividade especial: uma recepção aos novos estudantes, turma de 2025, e seus pais.

O objetivo da atividade, conforme explicou a coordenadora do curso, professora Francieli Formentini, foi apresentar aos acadêmicos e seus familiares a estrutura do curso, o ambiente em que terão aulas, e permitir que os novos alunos tivessem um primeiro contato.

Num primeiro momento, os convidados foram recebidos no prédio 32, onde estão concentrados a secretaria do curso, salas de audiência e de extensão. Depois, pais, professores e calouros foram conduzidos à sala coworking, onde conheceram mais sobre a estrutura e o funcionamento do curso de Direito. 

1.  
2.  
3.  

Slide 1

Lacinia neque maecenas integer imperdiet cras sociis torquent conubia.

Slide 2

Curae cras mus nullam euismod magna in ligula hendrerit metus ante.

Slide 3

Nisi nunc mus vehicula primis ridiculus nisl senectus, a praesent nascetur blandit proin.