Coordenador da área do Direito na CAPES palestra em evento da Unijuí

Na manhã de sexta-feira, dia 8 de maio, professores e estudantes do PPGDH UNIJUÍ (mestrado, minter e doutorado) participaram de evento, em formato online, com o coordenador da área do Direito na CAPES, prof. Otavio Luiz Rodrigues Jr.

O conferencista abordou o Projeto de Lei Emergencial de Direito Civil (PL nº 1.179/2020) enquanto uma solução jurídica adequada aos tempos de coronavírus. O referido PL prevê, dentre outras medidas, a suspensão dos prazos de prescrição e usucapião (a partir da sua vigência até 30 de outubro); a impossibilidade de despejo em ações ajuizadas a partir de 20 de março de 2020; a restrição do uso de áreas comuns em condomínios, a previsão de prisão domiciliar para devedores de pensão alimentícia, etc.

O Plenário do Senado aprovou o PL em 3 de abril de 2020. A votação foi unânime e o texto segue agora para tramitação no Legislativo (está aguardando votação na Câmara dos Deputados).

A atividade, realizada por meio da Plataforma Google Meet, congregou mais de 60 pessoas, entre professores, mestrandos de Ijuí e de Cacoal-RO e doutorandos. O Vice-Reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e extensão da Unijuí, Prof. Dr. Fernando Jaime González, acompanhou a atividade.

Sobre o palestrante

É Professor Associado do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Coordenador da Área de Direito da CAPES e membro do Conselho Superior da CAPES. É Livre-Docente em Direito Civil na Faculdade de Direito da USP,pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa (2011) e em Direito Privado Comparado (2012), na condição de pesquisador-visitante, como Bolsista da Sociedade Max-Planck.

É Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2006), Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará e Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará. É Editor da Revista de Direito Civil Contemporâneo (RDCC) e Coordenador da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo.

Inscrições abertas ao Diplomado em Integração Cidadã, Fronteiras e Mercosul

A Unijuí, por meio da Vice-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, integra um programa exclusivo de formação em associação com o Instituto Missioneiro de Estudos Superiores (IMES), de Argentina, e a Universidad Nacional de Itapúa (UNI), de Paraguai, junto com o Instituto Social do Mercosul (ISM), órgão técnico de pesquisa no campo de políticas sociais da organização de integração econômica e aduaneira dos países da região. A Universidade terá uma marcada participação neste projeto, como explica o Vice-Reitor, Fernando Jaime González. “A primeira das quatro etapas do projeto é de responsabilidade da Unijuí e está sob a coordenação dos professores do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos, Daniel Cenci e Anna Zeifert. Além disso, estamos trabalhando para que nossos estudantes, particularmente os da Pós-Graduação Stricto-Sensu, participem do curso. Aqueles que consigam uma das vagas terão professores e colegas dos três países. É uma grande oportunidade de integração regional transfronteiriça e devemos aproveitá-la”.

O Lançamento oficial foi realizado na manhã desta segunda-feira, de forma online, confira na íntegra a seguir:

Para se inscrever, acesse este link. Mais informações com o Instituto Social do Mercosul no e-mail ism@ismercosur.org.

O Diplomado está estruturado sob uma proposta curricular inovadora de cinco eixos temáticos, com o objetivo de atualizar a experiência profissional de formuladores de políticas e tomadores de decisão das áreas estratégicas de fronteira do Mercosul. O programa é bilíngue, em espanhol e português, e é oferecido em uma modalidade mista, com uma fase virtual e quatro reuniões presenciais que acontecerão em Ijuí, Posadas, Encarnación e Assunção. 

O Diploma em Integração Cidadã, Fronteiras e Mercosul busca: 

● Formar profissionais inovadores, com perspectiva multicultural da realidade fronteiriça do MERCOSUL, capazes de promover instâncias de cooperação entre os mecanismos de proteção social e liderar a articulação entre os atores do território. 

● Oferecer conhecimentos e ferramentas atualizados para ativar processos de cooperação no MERCOSUL alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

● Promover espaços de reflexão sobre o fortalecimento da integração cidadã para uma maior promoção e proteção dos Direitos Sociais no Mercosul. 

Projeto realiza sessão online com participação da diretora e produtora do filme "Corpo Manifesto"

Adaptando-se às restrições impostas à aglomeração de pessoas em razão da pandemia da Covid-19, o projeto de extensão "Cinema e Direitos Humanos", vinculado ao PPG Direitos Humanos da UNIJUÍ, coordenado pelo Prof. Dr. Maiquel A. Dezordi Wermuth, realizou a primeira sessão de 2020 em formato online. A sessão ocorreu no dia 28 de abril, e contou com a exibição do documentário "Corpo Manifesto". Após a sessão, participaram do debate a a diretora do filme - Carol Araujo - e uma das produtoras - Julia Bock. Mais de 40 pessoas participaram da sessão, que contou com a presença de público interno e externo da Universidade - o que foi viabilizado pelo fato de tratar-se de sessão realizada por meio da Plataforma Google Meet.

Encontro de grupos de pesquisa|: PPGDH/UNIJUI e Mestrado em Direito/IMED

No dia 12 de março de 2020, no Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIJUI, o Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade, liderado pelos professores Dr. Daniel Rubens Cenci e Dra. Anna Paula Bagetti Zeifert, recebeu o Prof. Dr. Neuro José Zambam, coordenador do Centro Brasileiro de Pesquisas Sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen (Mestrado em Direito/IMED-Passo Fundo), que apresentou o tema “Liberdade, participação e desenvolvimento na obra de Amartya Sen”.  A atividade aconteceu na sala de reuniões do PPGDH e contou com a presença de mestrandas e alunas bolsistas vinculadas ao grupo de pesquisa.

Na oportunidade ficou acordado, entre o grupo de pesquisa e o centro de estudos, a realização de workshops e a participação no IV Seminário Internacional sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen que acontecerá na IMED.

A teoria de Amartya Sen é reconhecida pela sua relevância em pesquisas sobre desenvolvimento, justiça social, sustentabilidade, democracia, dignidade humana e políticas públicas, e tem sido utilizada para fundamentar diversas análises teóricas e pesquisas empíricas na contemporaneidade.

Direitos Humanos: Programa recepciona estudantes do Mestrado, Minter e Doutorado

Uma semana intensa marcou o reinício das atividades no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Unijuí. Nos dias 4 e 5 de março aconteceram, respectivamente, as recepções aos novos doutorandos e mestrandos do Programa. Nessas oportunidades, o Coordenador do Programa, Prof. Dr. Maiquel A. Dezordi Wermuth, apresentou aos estudantes as dinâmicas de funcionamento dos cursos e o Corpo Docente do Programa, que pôde apresentar as suas temáticas de investigação e suas inserções nos projetos de pesquisa e extensão em curso. As atividades aconteceram no auditório do PPGDH.

No dia 11 de março aconteceu a Aula Inaugural do Mestrado Interinstitucional UNIJUÍ-UNESC no Município de Cacoal, em Rondônia. A atividade contou com palestra ministrada pelo Professor Dr. Gilmar Antonio Bedin, que abordou o tema “Estado de Direito e patrimonialismo: déficit de República no Brasil”. Nesta oportunidade, os mestrandos do MINTER foram recepcionados e tiveram oportunidade de conhecer, também, a dinâmica de funcionamento do Curso.

A turma do Mestrado Interinstitucional pôde interagir com a turma de mestrandos 2020 do Curso de Ijuí no dia 12 de março, pela manhã, quando aconteceu a sessão pública de defesa de dissertação do mestrando André Giovane de Castro, que defendeu o trabalho intitulado “A violação de Direitos Humanos e o instituto do Estado de Coisas Inconstitucional no sistema carcerário brasileiro: uma leitura biopolítica”, em banca composta pelo professor orientador da pesquisa, Dr. Maiquel A. Dezordi Wermuth, pela Profª. Drª. Mariângela Gama de Magalhães Gomes, da Universidade de São Paulo, e pelo Prof. Dr. Gilmar Antonio Bedin, que participou da banca por meio de webconferência, juntamente com os mestrandos do MINTER, em Cacoal-RO.

Direitos Humanos: inscrições abertas para Estágio Pós-Doutoral

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos está com inscrições abertas para o Processo Seletivo de candidatos interessados na realização do Estágio de Pós-Doutorado. O público-alvo do processo seletivo são os pesquisadores com título de doutores em direito e áreas afins e que queiram aprofundar a análise da temática dos direitos humanos.

A oferta é de uma vaga para cada linha de pesquisa do Programa (Fundamento e Concretização dos Direitos Humanos e Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento). As inscrições estão abertas de 11 a 31 de março de 2020 e devem ser realizadas pessoalmente na Secretaria do PPGDH, prédio Beta, do campus Ijuí, mediante a entrega do Requerimento de Inscrição e os demais documentos exigidos pelo Edital.

O edital com todas as informações sobre o Processo Seletivo para os Cursos de Mestrado e Minter estão disponíveis no site da Programa: https://www.unijui.edu.br/estude/mestrado-e-doutorado/direitos-humanos

Mais informações na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito, pelo telefone (55) 3332-0545 ou (55) 3332-0200  Ramal Interno 3510 e pelo E-mail ppgd@unijui.edu.br

Mestrado em Direitos Humanos: inscrições abertas para o Processo Seletivo Complementar

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos da Unijuí está com inscrições abertas para o Processo Seletivo Complementar de Ingresso nos Cursos de Mestrado em Direitos Humanos, Turma de 2020, para as vagas remanescentes. O público-alvo do Programa são os profissionais graduados e mestres em Direito e áreas afins. São oferecidas 06 (seis) vagas para o curso de Mestrado na Unijuí e 06 (seis) vagas para o Minter – Mestrado Interinstitucional (junto à FIC/UNESC em Cacoal-RO).

O processo seletivo complementar consiste na realização de uma Prova Escrita, Análise do Currículo Lattes e do Projeto Preliminar de Dissertação/Tese e Entrevista.

As inscrições estão abertas de 11 a 24 de março de 2020 e podem ser feitas na página do Programa.

Para confirmar a inscrição o candidato deve entregar a documentação impressa, conforme consta no edital, juntamente com o comprovante de pagamento da taxa de inscrição, na secretaria do Programa até o último dia da inscrição.

Os editais com todas as informações sobre o Processo Seletivo para os Cursos de Mestrado e Minter estão disponíveis no site da Programa: https://www.unijui.edu.br/estude/mestrado-e-doutorado/direitos-humanos

Outras informações na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito, pelo telefone (55) 3332-0545 ou (55) 3332-0200  Ramal Interno 3510 e pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br.

Mestrandos visitam reserva indígena em Inhacorá

Dois mestrandos do curso de Mestrado em Direitos Humanos da Unijuí, acompanhados pela professora Elenise Felzke Schonardie, visitaram, no dia 20 de fevereiro, a reserva indígena Terra Inhacorá. Eles fazem parte do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos, Cursos de Mestrado e Doutorado. A professora Elenise é orientadora de um dos mestrandos, o Mauro Cipriano, membro da comunidade indígena.

Além de Mauro, o mestrando Diovan Maboni, que também trabalha com a temática indígena, participou da visita. O grupo foi recebido pelo Cacique Adilson Policena e teve o objetivo de aprofundar os conhecimentos específicos do tema e da comunidade.

Na ocasião, o Cacique Adilson destacou a importância da relação atualmente existente entre a Unijuí e a Reserva para a divulgação da cultura indígena e sua luta por reconhecimento na sociedade brasileira. O mestrando Mauro Cipriano, que é professor da Escola da Reserva, é beneficiário de bolsa Gratuidade da Unijuí, para realizar o Curso de Mestrado em Direitos Humanos.

A professora Elenise contou que durante o ano acontecerão outras três visitas a reserva indígena para aprofundar os estudos relacionados a comunidade indígena e a educação.

Inscrições abertas para Aluno Especial do Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Cursos de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da UNIJUÍ está com inscrições abertas para admissão de Aluno Especial, para o primeiro semestre de 2020. O edital com todas as informações está disponível no site do Programa: https://www.unijui.edu.br/estude/mestrado-e-doutorado/direitos-humanos no link “Processo Seletivo e Matrícula”.

As inscrições poderão ser feitas para o curso de Doutorado até o dia 26 de fevereiro e para o Curso de Mestrado até o dia 30 de março junto à Secretaria do Programa, no Prédio Beta do Campus Ijuí mediante entrega da documentação exigida para a inscrição. O atendimento da secretaria é das 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h.

A lista dos candidatos selecionados será disponibilizada conforme data constante nos referidos editais no site do Programa:  https://www.unijui.edu.br/estude/mestrado-e-doutorado/direitos-humanos

A matrícula dos candidatos selecionados será realizada no dia 04/03/2020 para o Curso de Doutorado e no dia 08/04/2020 para o Curso de Mestrado na Secretaria Acadêmica, Prédio da Biblioteca Unijuí, do Campus Ijuí, no horário de expediente (nos turnos manhã ou tarde).

Outras informações podem ser obtidas na Secretaria do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, pelo telefone 55-3332-0545 ou Ramal interno 3510, pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br e no site do Programa.

Inscrições abertas para o Processo Seletivo Complementar do Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos da UNIJUÍ está com inscrições abertas para o Processo Seletivo Complementar de Ingresso nos Cursos de Mestrado e Doutorado, Turmas de 2020, para as vagas remanescentes. O público-alvo do programa são os profissionais graduados e mestres em Direito e áreas afins. São oferecidas cinco vagas para o curso de Mestrado, onze vagas para o MINTER – Mestrado Interinstitucional (junto à FIC/UNESC em Cacoal-RO) e duas vagas para o Curso de Doutorado.

O processo seletivo complementar consiste na realização de uma Prova Escrita, Análise do Currículo Lattes e do Projeto Preliminar de Dissertação/Tese e Entrevista.

As inscrições estão abertas até o dia 31 de janeiro de 2020 e podem ser feitas no Site do Programa. Para confirmar a inscrição o candidato deve entregar a documentação impressa, conforme consta no edital, juntamente com o comprovante de pagamento da taxa de inscrição, na secretaria do programa até o último dia para a inscrição.

Os Cursos de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Unijuí são autorizados pela CAPES e possuem Conceito 4 na avaliação da entidade, o que os coloca entre os melhores Programas de Pós-Graduação do País.

Recentemente foi homologada pela Diretoria de Avaliação da Capes, a oferta da primeira turma de Mestrado Interinstitucional (Minter) em Direitos Humanos, cujas atividades acontecerão junto à Sociedade Educacional de Rondônia S/S Ltda – Faculdades Integradas de Cacoal – FIC/UNESC de Rondônia – com início das aulas previsto para março/2020.

Os editais com todas as informações sobre o Processo Seletivo para os Cursos de Mestrado, Doutorado e Minter estão disponíveis no site da Programa. Mais informações na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito, pelo telefone (55) 3332-0545 ou (55) 3332-0200  Ramal Interno 3510 e pelo E-mail ppgd@unijui.edu.br