Integrantes do Programa em Direitos Humanos participam de evento na Argentina

Nos dias 5 e 6 de abril de 2019, aconteceu, no Departamento de Direito da Universidad Nacional del Sur, cidade de Bahía Blanca, Província de Buenos Aires, Argentina, o “II Coloquio Derecho Internacional de los Derechos Humanos”. O grupo “Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade”, do Programa de Pós-graduação Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da UNIJUI, participou de mesas e apresentações de trabalhos durante o evento. O grupo foi representado pela Profa. Dra. Anna Paula Bagetti Zeifert, Prof. Dr. Daniel Rubens Cenci, MSc. Ana Maria Foguesatto e Bolsista FAPERGS Vitória Agnoletto.

Os seguintes trabalhos foram apresentados:

1) “Justiça Social e Direitos Humanos: a dignidade como componente político-universal” – Dra. Anna Paula Bagetti Zeifert

2) “Desigualdade Social à Luz das Teorias da Justiça” -  Vitória Agnoletto (bolsista FAPERGS); Dra. Anna Paula Bagetti Zeifert

3) “Justiça Social: um diálogo entre Roman Krznaric e Martha Nussbaum” - Schirley Kamile Paplowski (Bolsista PIBIC/UNIJUI); Dra. Anna Paula Bagetti Zeifert

4)“Sustentabilidades para o bem viver: novas agendas para os Direitos Humanos na América Latina” – Dr. Daniel Rubens Cenci; MSc. Geciana Seffrin; Mestranda Monica Stamm

5) “A Sociedade do Hiperconsumo e as Implicações para a Sustentabilidade nas Cidades” – MSc. Ana Maria Foguesatto; Dr. Daniel Rubens Cenci

O evento também serviu para estreitar relações entre a UNS e UNIJUI, e desta forma aproximar os pesquisadores das duas instituições para que possam formatar projetos de pesquisas em parceria.

Mestrado em Direitos Humanos: inscrições abertas para Alunos Especiais

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Curso de Mestrado em Direitos Humanos da Unijuí está com inscrições abertas para admissão de Alunos Especiais, para o primeiro semestre de 2019. O edital com todas as informações está disponível na página do Programa, no Portal da Unijuí.

As inscrições poderão ser feitas até o dia 26 de abril, junto à Secretaria do Programa, no Prédio Beta do Campus Ijuí, das 8h às 11h30min e das 13h30min às 17 horas, mediante entrega da documentação exigida para a inscrição.

A divulgação da lista dos candidatos selecionados será feita até o dia 30/04/2019, no site do Programa de Mestrado em Direito:  https://www.unijui.edu.br/estude/mestrado-e-doutorado/direitos-humanos.

A matrícula dos alunos selecionados será realizada no dia 03/05/2019, na Secretaria Acadêmica, Prédio da Biblioteca Unijuí do Campus Ijuí, no horário de expediente (nos turnos manhã ou tarde). A não efetivação da matrícula pelo candidato selecionado, no prazo indicado, implicará na perda da vaga.

Outras informações na Secretaria do Programa de Mestrado em Direito, pelo fone 55-3332-0545 ou Ramal interno 3510, pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br  e no site do Programa.

Grupo de Estudos do Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos inicia as atividades

Na última sexta-feira, dia 15 de março, o Ciclo de estudos “A importância das políticas públicas na efetivação do Direito à Saúde”, com a presença da Professora Dra. Sandra Regina Martini – UNIRITTER e UFRGS - marcou a abertura das atividades anuais do Grupo de Estudos Biopolítica e Direitos Humanos vinculado ao Programa de Pós-Graduação – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Unijuí.

Na oportunidade, a professora convidada participou da Banca de Defesa de Dissertação da mestranda Kaoanne Wolf Krawczack, intitulada: Com que corpo eu vou? Direitos Humanos, Transexualidade e Estetização do Mundo em uma sociedade de consumidoras, orientada pela prof. Dra. Joice Graciele Nielsson, e da Banca de Qualificação de Projeto de Dissertação do Aluno Rodrigo Tonel, intitulada: O Fenómeno do Suicídio na Contemporaneidade: a dicotomia entre direito à Saúde e políticas públicas de prevenção, orientado pela Prof. Dra. Janaína Machado Sturza.

O Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos realizada encontros de estudos e atividades regulares junto ao PPGDireito UNIJUÍ, abertos à participação de toda a comunidade acadêmica e público em geral.

Pesquisa de mestrando em Direitos Humanos da Unijuí fundamenta decisão inédita do STJ

Imagem: Livro Presos que menstruam, de Nana Queiroz

A pesquisa desenvolvida pelo mestrando em Direitos Humanos da Unijuí, Bruno Cerejo, foi utilizada para auxiliar na fundamentação de Habeas Corpus impetrado em 08 de março de 2019 – Dia Internacional da Mulher – pela Defensoria Pública do Estado do RS, perante o Superior Tribunal de Justiça, com o objetivo de realizar a transferência de apenada LGBT da ala masculina para a ala feminina.

O estudo teve a orientação do Prof. Dr. Maiquel A. Dezordi Wermuth e foi apresentada no I Congresso Nacional Biopolítica e Direitos Humanos: refletindo sobre as vidas nuas da contemporaneidade, ocorrido no Campus Ijuí, no primeiro semestre de 2018. O Congresso é promovido pela Unijuí.

Entenda o caso:

A apenada DSS – transgênero feminina – requereu ao Juízo da Vara de execuções criminais, por meio da Defensoria Pública do Estado, autorização para pernoitar na ala feminina da casa prisional, sob o fundamento de, por possui aparência e características femininas e por se vestir e se portar como mulher, sua permanência na ala masculina colocaria em risco sua integridade física e emocional.

O Juízo, após manifestação contrária da casa prisional e do Ministério Público Estadual, indeferiu o requerimento. Dessa decisão, foi interposto agravo em execução, o qual, acolhendo a manifestação do órgão ministerial de segundo grau, confirmou a decisão do Juízo a quo, acrescentando que o deferimento do pedido violaria a Constituição da República.

Inconformada com a natureza e fundamentação da decisão, a Defensoria Pública de segundo grau impetrou Habeas Corpus requerendo – em sede liminar e, posteriormente, no mérito – a concessão da ordem para determinar a imediata transferência de DSS para local compatível com sua identidade de gênero.

Em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu a existência de constrangimento ilegal a ser sanado pela via do Habeas Corpus e, com fundamento nos valores Constitucionais, nas orientações contidas nos Princípios de Yogyarkarta, na Resolução Conjunta nº 1, do CNPCP e CNCD/LGBT e nos precedentes do STF, concedeu a “liminar para determinar a colocação da paciente em espaço próprio, compatível com sua identidade de gênero”.

Assim, a partir da adoção pela Defensoria Pública do Estado da fundamentação apresentada pelo mestrando em Direitos Humanos, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unijuí, em artigo científico publicado em evento organizado pela Universidade – o qual foi expressamente citado na fundamentação do Habeas Corpus –, fica ainda mais evidente a importância e relevância da pesquisa acadêmica, que se materializa na produção de artigos científicos apresentados em eventos ou publicados em revistas, pois servem de valorosa fonte de consulta para os operadores do direito buscarem fundamentos para suas manifestações, operando a evolução do sistema jurídico e influenciando na concretização dos ideais de justiça e dos Direitos Humanos.

A decisão do caso pode ser acessada em: http://www.stj.jus.br/static_files/STJ/Midias/arquivos/Noticias/HC%20Min%20Schietti.pdf

O livro que contém o artigo produzido pelo mestrando Bruno Cerejo, o qual foi apresentado no I Congresso Nacional Biopolítica e Direitos Humanos da Unijuí – pode ser acessado para download gratuito em: https://www.editorafi.org/376biopolitica.

Brasília (DF) - A defensora pública titular da 8ª Defensoria Pública Criminal de 2º grau, Aline Corrêa Lovato, impetrou, na sexta-feira (8), um habeas corpus solicitando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a transferência de presa travesti do alojamento masculino para uma ala feminina em um presídio do Estado. Na quarta-feira (13), o STJ concedeu o direito à detenta de cumprir a pena em alojamento na ala feminina, caso não exista um ambiente adequado que atenda pessoas LGBTs.

A decisão do ministro se baseou na importância do reconhecimento da identidade de gênero e da proteção da presa, pois esta afirmou se sentir vulnerável por ser mantida em um ambiente em que só há homens. O veredito é inédito no tribunal e representa um passo importante no sistema de Justiça brasileiro.

De acordo com Aline, trata-se de indivíduo extremamente vulnerável, que estava sendo submetido a constrangimento ilegal por estar em alojamento não compatível com sua identidade de gênero. “A manutenção da paciente em alojamento masculino, ante a ausência de cela especial para abrigar pessoas LGBT no presídio local, acaba por puni-la duplamente, ou seja, não só pelo crime cometido, mas por ser quem é. Por isso, a medida ingressada, visando a transferência para a ala feminina, foi imprescindível para resgatar sua dignidade e cessar o constrangimento, atendida liminarmente pelo ministro Rogério Schietti Cruz, o qual foi muito sensível à questão apresentada pela Defensoria Pública, ante a evidente violação decorrente da decisão do Tribunal de Justiça do Estado”, disse a defensora. 

Dissertação defendida no Mestrado em Direitos Humanos vence Prêmio de Conselho Internacional

A dissertação intitulada “Estado de Exceção e Política Criminal: um discurso a partir da Criminologia Crítica para a construção de um modelo de controle social pautado na proteção dos Direitos Humanos”, defendida pela Mestre Fernanda Licéli Lowe, venceu o Prêmio Academy CAED-Jus 2018 de teses e dissertações. A defesa foi realizada no ano de 2018 e o prêmio divulgado esta semana.

O Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus) é uma iniciativa de uma rede de acadêmicos brasileiros e internacionais para o desenvolvimento de pesquisas jurídicas e reflexões de alta qualidade. O estudo foi realizado sob a orientação do Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth (UNIJUÍ), também premiado na ocasião, na condição de orientador. A premiação é concedida para o trabalho melhor avaliado no Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito, a partir do envio da tese/dissertação em edital publicado no site, indicação dos Coordenadores de Grupos de Trabalho e avaliação por Comissão Especial, composta pelos Profs. Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci (Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil), Edgar Hernán Fuentes Contreras (Universidad Jorge Tadeo Lozano, Colômbia) e Marconi do Ó Catão (Universidade Estadual da Paraíba, Brasil).

Fernanda é mestre em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), e concluiu os estudos em 2018, quando foi avaliada com grau máximo pela banca composta pelos professores Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth (UNIJUÍ/Orientador), Dr. Marcelo Oliveira Moura (Membro – UCPEL) e Dr. André Leonardo Copetti Santos (Membro - UNIJUÍ). A dissertação premiada aborda o tema do Estado de Exceção a partir da análise de discursos político-criminais, estabelecendo uma crítica às práticas punitivas dos sistemas penais da contemporaneidade. Desvelando a perspectiva teórica da biopolítica, avança, para além da seletividade punitiva já revelada pelos teóricos da Criminologia Crítica, constatando que o discurso repressivista impõe-se como estratégia que culmina na produção do homo sacer, ou seja, como fator de produção da vida nua (vida politicamente desqualificada e, consequentemente, impunemente eliminável).

Mais informações sobre o Conselho de Altos Estudos em Direito (CAED JUS) e a premiação Academy podem ser obtidas em: https://www.caedjus.com/

Aberto Edital de Seleção para a primeira turma de Doutorado em Direitos Humanos

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí está com inscrições abertas para o Processo Seletivo de ingresso no Curso de Doutorado em Direitos Humanos, Primeira Turma (2019-1). O público-alvo do programa são os portadores de título de Mestres em Direito e áreas afins. Com carga horária de 900 horas, com duração de 36 meses, o curso terá oito vagas.

O Edital com todas as informações está disponível na página do Programa, no Portal UNIJUÍ. O processo seletivo consiste na realização de uma Prova Escrita, Análise do Curriculum Lattes, Análise do Projeto Preliminar de Tese e Entrevista. As inscrições ocorrem no período compreendido entre os dias 07 de março até 01 de abril de 2019, pela página do Programa:

O Curso de Doutorado em Direitos Humanos da Unijuí é autorizado pela CAPES e o Programa de Pós-Graduação recentemente alcançou o Conceito 4 na avaliação Quadrienal da área, o que o coloca entre os melhores programas de pós-graduação do Estado.

Mais informações podem ser obtidas na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito, pelo telefone 55 3332-0545 – Ramal Interno 3510, pelo E-mail ppgd@unijui.edu.br ou ainda na página do programa no Portal Unijuí.

Está aberto o Edital Complementar de Seleção para o Mestrado em Direitos Humanos

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UNIJUÍ está com inscrições abertas para o Processo Seletivo Complementar de ingresso no Curso de Mestrado em Direitos Humanos, turma de 2019. O público-alvo do programa são os profissionais formados em Direito e áreas afins. São oferecidas 07 (sete vagas). O curso tem carga horária de 450 horas, com duração de 24 meses. O Edital com todas as informações está disponível na página do Programa, no Portal Universidade.

O processo seletivo consiste na realização de uma Prova Escrita, Análise do Curriculum Lattes, Análise do Projeto Preliminar de Dissertação e Entrevista. E as inscrições ocorrem no período compreendido entre os dias 11 de fevereiro até 22 de fevereiro 2019 na página do Programa.

Para confirmar a inscrição o candidato deve entregar o projeto preliminar de dissertação, cópia autenticada do Diploma de Graduação ou do comprovante de conclusão do curso e do Histórico Escolar da graduação, curriculum vitae modelo Lattes CNPq documentado e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

O Curso de Mestrado em Direitos Humanos da Unijuí é autorizado pela CAPES e recentemente alcançou o Conceito 4 na avaliação Quadrienal da CAPES. No final do ano de 2018 o Programa também obteve aprovação do seu Curso de Doutorado em Direito, a ser implementado em 2019, o que o coloca entre os melhores Programas de Pós-graduação do Estado.

Mais informações podem ser obtidas na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito, pelo telefone 55 3332-0545 – Ramal Interno 3510, pelo E-mail ppgd@unijui.edu.br ou ainda na página do programa no Portal Unijuí. 

Direito, Universidade e poesia

No mês de outubro, o advogado José Ricardo Maciel Nerling defendeu a sua dissertação de mestrado em Direito, intitulada “A Estetização do Campo Jurídico e os Direitos Humanos: símbolos, hábitos, rituais e vestuários entre a inclusão e a exclusão”

Na presença da comunidade acadêmica, familiares, amigos, bem como da banca composta pelo Prof. Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth (Orientador), Prof. Dr. Alfredo Copetti Neto (Coorientador) e Profª. Dra. Vera Lucia Spacil Raddatz, Nerling, que também é músico e compositor, dissertou acerca do potencial excludente dos símbolos, hábitos, rituais e vestuários, especialmente nos ambientes jurídicos, demonstrando a incompatibilidade entre um sistema jurídico baseado na discriminação estética e um Direito verdadeiramente Republicano.

Nas mais de duzentas páginas escritas, o agora mestre tratou sobre o Direito tradicional, as relações de poder, o excesso de formalismo e as violações de Direitos Humanos cometidas em nome de arbítrios relacionados aos ritos. Nerling também falou da importância em construir um Direito aberto à pluralidade e à diferença, onde a principal preocupação com a estética seja voltada à inclusão.

Como fuga desse excesso de formalismo, que viola a cidadania e dificulta o acesso à Justiça, o acadêmico propôs a arte, em suas mais diversas formas, entendendo que todo ser humano é um pouco artista e, por isso, os tribunais e espaços públicos devem estar abertos a receber as diferentes cores e expressões presentes na humanidade.

Contudo, o que mais chamou a atenção no trabalho – que rendeu a Nerling a nota máxima - foram as considerações finais: mais de 10 páginas tecidas em poesia, espaço onde foram abordados de forma geral os assuntos tratados durante os três capítulos de dissertação e onde foi reforçada a importância de  uma nova abordagem sobre as formas tradicionais do Direito, reiterando o nascimento de uma estética jurídica contemporânea, tingida com as cores da diversidade.

Confira um trecho da dissertação:

É preciso “escrever, esculpir, pintar” sempre, fazer arte em todos os lugares,

É por meio dos cantares que o Direito e a sociedade podem se transformar.

Resistir é existir: se fazer enxergar e ouvir através das manifestações,

Pelas comparações universais de significado que a poesia pode alcançar!

Criar é ser original, é superar o mercado da estética e a sacralidade da religião,

Se nós apenas olharmos para o chão, não teremos como ver as estrelas no céu,

E do artista esse é o principal papel: mostrar um mundo melhor do que parece,

É trazer esperança para um sujeito que padece e alegrar por meio de cordel...

Há que se traçar novos valores: e a humanidade é o que há de mais sagrado!

Profanar o improfanável é dar novo significado, bem além do que se pode ver,

É brincar com a palavra, a fé, o ter, o rito, a economia, toda e qualquer estrutura,

É flertar com a loucura, ser criador e criatura, de si, do mundo, do puro, do ser...

O homem nada mais é do que um ser em seu tempo, isso é de tudo a essência.

Até mesmo a ciência é inaceitável pelas normas quando habita o senso,

Pois falar no “eu-lírico”, sentir o que penso... Não cabe na forma, é desigual...

Diante da criatividade se prefere o “sem-sal”, e o genial não é consenso...

A lei por si só não é capaz de dizer o que é justo ou injusto, certo ou errado...

Dentre um homem arrepiado e outro apático, há uma distância tremenda,

Unicamente quem caminha na senda da arte é capaz de desenvolver empatia,

Nesse ponto a racionalidade é vazia, e o amor castiga mais que uma reprimenda.

Ser livre e diferente não pode ser privilégio, é preciso ser encarado como direito,

Cada um tem o seu jeito, e nada é pré-definido, sequer se impõe a razão.

A academia requer a dissertação, tal qual o Direito suas vestes, hábitos e ritos,

E, se no molde reside o sagrado e o bonito, há neste poema uma profanação!

Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos participa de eventos em Porto Alegre

Entre os dias 12 e 16 de novembro o Grupo de Pesquisa “Biopolítica & Direitos Humanos”, vinculado ao Mestrado em Direitos Humanos e ao Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ, participou da I Jornada Internacional de Democracia, Direitos Humanos e Relações Internacionais da UniRitter (12 a 14/11) e do XXVII Congresso Nacional do CONPEDI (14 a 16/10), sediado na UNISINOS, em Porto Alegre.

O Grupo é coordenado pelo Prof. Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth e pela Profª. Drª. Joice Graciele Nielsson, e, durante as atividades, contou com a participação dos (as) bolsistas de iniciação científica Ana Vargas, Julia Lima, Laura Marcht, Manuela Hamster, Nicoli Gross, Quézia Vanzin, Rafaela Mallmann e Vitória Agnoletto, além dos messtrandos (as) Ana Delajustine, André de Castro e Kaoanne Krawzack.

Os estudantes apresentaram resumos, pôsteres e artigos relacionados às linhas de pesquisa do Grupo que abordam Direitos das Mulheres e Gênero, e Migrações e Direitos Humanos, proporcionando troca de conhecimentos entre alunos e professores das mais variadas regiões do Brasil.

Para o Grupo, debater temas vinculados às suas áreas de pesquisa, e de um modo mais amplo debater questões relacionadas à ciência jurídica na atualidade, à democracia e aos direitos humanos demonstrou o quanto a pesquisa brasileira está intimamente relacionada às questões da atualidade. Espaços como estes proporcionados pelas universidades garantem um momento de diálogo e debates que fortificam o pensamento crítico dos alunos, de modo que a partir das informações trocadas, possam estabelecer conexões entre os temas e compreender o contexto que o país se encontra. A importância da pesquisa brasileira é sentida nesses ambientes, em que a luta pelas garantias de um Estado Democrático de Direito é tida como uma luta de todos.

Inscrições prorrogadas para o Mestrado em Direitos Humanos

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí, prorrogou as inscrições para o Processo Seletivo de Ingresso no Curso de Mestrado em Direitos Humanos, turma de 2019, até o dia 20 de novembro de 2018.

São oferecidas 20 (vinte vagas). O curso tem carga horária de 450 horas, com duração de 24 meses. A documentação necessária e as etapas do processo seletivo estão disponíveis no Edital 08/2018, disponível no site do Programa.

Para confirmar a inscrição o candidato deve entregar o projeto preliminar de dissertação; cópia autenticada do Diploma de Graduação ou do comprovante de conclusão do curso e do Histórico Escolar da graduação; curriculum vitae modelo Lattes CNPq, documentado e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

O Curso de Mestrado em Direitos Humanos da Unijuí é autorizado pela CAPES e recentemente subiu para o Conceito 4 na avaliação Quadrienal da CAPES.

Outras informações na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito, pelo telefone 55 3332-0545 – Ramal Interno 3510, pelo E-mail ppgd@unijui.edu.br ou ainda no Site do programa.