Unijuí - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Mestrado em Direitos Humanos promove troca de experiências entre estudantes e profissionais

Na última sexta-feira, 28 de outubro, a disciplina Sistema de Justiça e suas Instituições, do Mestrado em Direitos Humanos da Unijuí, recebeu convidados com o objetivo de conectar a teoria trabalhada em sala de aula com vivências práticas dos profissionais do sistema de justiça. O componente é ministrado pela professora pós-doutora Rosane Teresinha Carvalho Porto e mediado pelas suas orientandas, as estudantes Juliana Tietböhl e Juliana Goulart.

Pela manhã, o doutor Fabio Duarte Fernandes, desembargador do Tribunal de Justiça Militar, explanou sobre os limites e possibilidades da Justiça Restaurativa na Justiça Militar, oferecendo ainda um panorama histórico da implantação da Justiça Militar no Brasil. O desembargador, que é militar de carreira, ressaltou a importância da formação humanística para os militares, ressaltando que o papel das polícias é de proteção da democracia.

Pela parte da tarde, houve a participação da juíza militar, doutora Viviane de Freitas Pereira, que falou sobre as possibilidades e perspectivas da Justiça Restaurativa no âmbito da Justiça Militar, discorrendo sobre projeto de Justiça Restaurativa por ela conduzido dentro da Justiça Castrense do Estado.

Por fim, a Ministra do Superior Tribunal Militar, doutora Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, expôs a inserção das mulheres na magistratura, abordando a dificuldade de ocupação feminina de postos de maior poder, especialmente dentro da Justiça Militar.

A aula ainda contou com a discussão de duas obras com temática de resolução de conflitos e Justiça Restaurativa. Os livros tratados nos seminários foram “El mapeo del conflicto” e “Segurança e Cuidado: Justiça Restaurativa e sociedades saudáveis”, cujos autores são Raúl Calvo Soler e Elizabeth M. Elliott, apresentados pelas mestrandas Juliana Tozzi Tietböhl e Juliana Mayer Goulart, respectivamente.

Professores e estudantes da Unijuí participaram do evento Geofronteiras, no Paraguai

Nos dias 13, 14 e 15 de outubro, ocorreu o VI Seminário Internacional de Los Espacios de Frontera - Integración: Cooperación y conflictos, tendo como sede a Universidad Nacional de Itapúa, em Encarnación, no Paraguai.

O evento internacional foi promovido pela Rede de Universidades Geofronteras, da qual a Unijuí faz parte, e realizou-se com a cooperação entre Universidades da Argentina, Paraguai e Brasil. Um evento que contou com conferências, apresentações de trabalhos, atividades artísticas e culturais dos diferentes países.

A Unijuí esteve representada na coordenação do evento pelo professor doutor Daniel Rubens Cenci e pela professora doutora Leonir Terezinha Uhde. A comitiva contou com mestres, mestrandos e doutorandos dos Programas de Pós-Graduação em Sistemas Ambientais e Sustentabilidade (PPGSAS) e em Direitos Humanos (PPGD), com apresentação de trabalhos, que serão publicados em formato de e-book do evento.

No primeiro dia, foram proferidas palestras sobre temas das realidades fronteiriças e transfronteiriças de repercussão para as regiões de fronteiras entre Brasil, Argentina e Paraguai, dentre eles: a importância do avanço e projeção da língua guarani no diálogo entre fronteiras; a construção de fronteiras e suas implicações sob a ótica da construção territorial e do desenvolvimento e integração regional fronteira como espaço vivido e subversivo com as interações e para diplomacia; e realidades enfrentadas pelas mulheres em espaços de fronteira.

Nos dois dias do evento ocorreram apresentações dos trabalhos encaminhados e aprovados dentro de cinco eixos previamente definidos. As pesquisas apresentadas pelos estudantes da Unijuí abordaram temáticas que versam sobre o meio ambiente, gênero, vida nas fronteiras e agendas comuns. 

O VI Geofrontera contou com a participação de pesquisadores de diversos países, o que possibilitou qualificar este espaço de diálogo coletivo, fortalecendo a Rede de Pesquisas e agendas de integração para a América Latina, da qual a Unijuí é parte formal, especialmente com a atuação do PPGD e PPGSAS, mas que se constitui em oportunidade de internacionalização com outras atividades entre as universidades parceiras, como aulas compartilhadas, projetos de pesquisas em comum, circulação de professores e alunos. 

Mestranda em Direitos Humanos realiza pesquisa sobre o protagonismo da mulher negra

Com o objetivo de transformar realidades, Nathália das Neves Teixeira, estudante do Mestrado em Direitos Humanos da Unijuí, optou por usar suas experiências como base para a construção da sua dissertação. A pesquisa conta com o tema “Justiça social, gênero e raça: o protagonismo da mulher negra”. 

“Somos feitos de experiências. E para montar o meu projeto, minha dissertação, eu trouxe minhas experiências, vivências como mulher e como mulher negra. Então, trazer isso é importante, principalmente dentro de uma academia, porque a gente vai trabalhar com o conhecimento e a partir dele que a gente vai poder mudar o mundo, de uma certa forma”, destacou a mestranda.

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito possui conceito 4 atribuído pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e conta com duas linhas de pesquisa que materializam sua área de concentração em Direitos Humanos: Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos  e Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento. 

As inscrições estão abertas até 15 de novembro para seleção de estudantes. Ao todo, estão sendo ofertadas 22 vagas para o Mestrado e 12 para o Doutorado. O edital, com todas as informações, pode ser acessado em unijui.edu.br/ppgd, na aba “Processo seletivo e matrícula”. Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria do Programa, pelos telefones 3332-0545 ou 3332-0200 - Ramal 3510, pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br  e na página unijui.edu.br/ppgd.

Unijuí e Faculdade Favoo abrem inscrições para o Mestrado em Direitos Humanos em Vilhena/Rondônia

Até o dia 15 de novembro, estão abertas as inscrições para o Mestrado em Direitos Humanos por meio do Programa de Cooperação entre Instituições (PCI), a ser ofertado na Faculdade Favoo de Vilhena, em Rondônia. A seleção é ofertada a partir do convênio firmado entre a Unijuí, por meio do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, e a Faculdade Favoo (Coop.) de Vilhena, a fim de oferecer à população regional o pleno desenvolvimento profissional e acadêmico, a partir de oportunidades para melhorar ou suprir áreas de qualificação carentes na região Norte do País.

Ao todo, são ofertadas 20 vagas, podendo concorrer profissionais formados em Direito ou áreas afins. Os candidatos podem optar por uma das duas linhas de pesquisa: a primeira, Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos, trata do problema da fundamentação dos direitos humanos; historicidade e universalidade dos direitos humanos; Estado, cidadania e direitos fundamentais; Estado, políticas públicas e inclusão social no Brasil; diversidade cultural, minorias e reconhecimento; corpo, identidade e direitos humanos; vulnerabilidade social, violência e cidadania; biopolítica, biopoder e direitos humanos; e também história, memória e direitos humanos.

A segunda linha de pesquisa - chamada  Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento, trabalha a democracia, direitos humanos e desenvolvimento; Estado de direito, direitos humanos e equidade; sociedade da informação, direitos humanos e democracia; meio ambiente, sustentabilidade e desenvolvimento; sociedade de consumo, proteção ambiental e cidadania; espaços urbanos, direitos humanos e inclusão social; direitos humanos, novas tecnologias e resiliências sociojurídicas; educação em direitos humanos, democracia e cidadania; novos direitos, novas ordens jurídicas e transnacionalização; e os direitos humanos, paz e guerra.

Inscrições podem ser realizadas em unijui.edu.br/ppgd, na aba “Processo seletivo e Matrícula”. A seleção envolve quatro etapas: prova escrita, análise do curriculum lattes, análise do projeto de pesquisa e entrevista.

Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria do Programa, pelos telefones 3332-0545 ou 3332-0200 - Ramal 3510, pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br e na página unijui.edu.br/ppgd.

Últimos dias para submissão de trabalhos no X Seminário Internacional Direitos Humanos e Democracia

Entre os dias 8 e 11 de novembro, o Centro de Eventos da Unijuí será palco do X Seminário Internacional Direitos Humanos e Democracia: Desafios no Contexto Pós-Pandêmico, que abrange também a X Mostra de Trabalhos Científicos e o V Encontro de Egressos. Os eventos buscam socializar pesquisas dedicadas ao tema, por meio de debates que visam refletir sobre os avanços e limites da afirmação democrática dos direitos humanos. 

O Seminário é promovido pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, que realizará a transmissão do evento em seu canal do YouTube. O prazo para submissão de trabalhos encerra-se na próxima semana, no dia 24 de outubro. As inscrições devem ser feitas no site unijui.edu.br/eventos. 

A cerimônia de abertura do evento está marcada para o dia 8 de novembro, às 19h30. Em seguida, o professor Fernando Estenssoro, da Universidade de Santiago do Chile, ministrará uma palestra sobre “Geopolítica e Direitos Humanos em um Mundo em Turbulência”'.

No dia 9 de novembro, às 14h, iniciam as apresentações de trabalhos inscritos. Na sequência, às 16h, ocorre o painel “Racismo e Direitos Humanos”, com a docente da Universidad Cooperativa de Colômbia, Andrea Casanova; a advogada e diretora-presidente do Instituto Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Maria Carolina Monteiro; a advogada criminalista, Eduarda Garcia; a advogada e presidente da Comissão Especial da Igualdade Racial da OAB de Ijuí, Denise Pedroso; e o doutorando do PPGD e delegado de Polícia, Fernando Sodré. 

Pela noite, a partir das 19h30, acontece a conferência “As Interfaces das Cidades com as Imagens: a questão dos direitos sociais”, com a professora Zélia Luiza Pierdoná, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, de São Paulo.

No dia seguinte, 10 de novembro, a partir das 14h, reiniciam as exposições de trabalhos científicos e às 16h ocorre o V Encontro de Egressos do PPGD da Unijuí. Às 19h30, acontece a conferência “Política Criminal e Sistema de Justiça no Brasil: desafios e retrocessos”, com o professor Marcus Alan de Melo Gomes, da Universidade Federal do Pará. Às 20h45, a professora Pamela Eugenia Figueroa Rubio, da Universidade de Santiago do Chile, finaliza o evento falando sobre “Gobernabilidad Democrática y Seguridad”.

A tarde do dia 11 de novembro também inicia com uma sessão de apresentações de trabalhos científicos, seguida do painel “Direitos Humanos, Saúde e Migrações”, que conta com duas painelistas: as professoras Cristiane Feldmann Dutra, da Unilasalle, e Patrícia Gorisch, da Unisanta. A partir das 19h30, acontece a fala do professor Antonio Carlos Wolkmer, da Universidade do Extremo Sul Catarinense, sobre “Direitos Humanos e Teoria Crítica na América Latina”. A programação finaliza abordando o tema “Violencia y Política en América Latina”, com o professor Igor Goicovic Donoso, da Universidade de Santiago do Chile. 

Gabriel R. Jaskulski, acadêmico de Jornalismo da Unijuí

PPGD promove Seminário de Autoavaliação

Com o objetivo de aprimorar o sistema de monitoramento de indicadores de desempenho dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos, foi realizado nesta sexta-feira, 21 de outubro, o Seminário de Autoavaliação do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unijuí. O evento ocorreu no auditório do PPGD e contou com a participação dos professores, mestrandos e doutorandos do Programa; e discentes das turmas 2019 e 2020 do curso de Doutorado. 

Segundo o coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, professor doutor Maiquel Dezordi Wermuth, foi um dia repleto de atividades voltadas à análise interna dos indicadores, considerando os resultados da avaliação quadrienal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) entre 2017 e 2020 e a metade da quadrienal, do período entre 2021 e 2024.“O Seminário foi pensado também como um momento de retomada da presencialidade, por meio do encontro dos professores e estudantes do programa para que a gente possa se autoavaliar. É o Programa olhando para si e vendo aquilo que ainda pode ser aprimorado em termos de pesquisa, ensino, formação, impacto na sociedade e internacionalização”, explicou o coordenador. 

Os participantes foram recebidos com um café da manhã, antecedendo a abertura do Seminário, que contou com a participação do vice-reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, Fernando Jaime González, que destacou a importância do evento. “O processo de avaliação da Capes é uma oportunidade para termos um olhar externo sobre as nossas atividades. Neste sentido, o Seminário é uma ótima iniciativa para projetarmos os próximos dois anos onde poderemos corrigir aspectos que podem ser melhorados e fortalecer nossos pontos fortes. O aprimoramento é fundamental para o funcionamento da Universidade”, frisou.

Na sequência foram apresentados os resultados da Avaliação Quadrienal 2017-2020 do PPGH da Unijuí e, encerrando a programação da manhã, ocorreu a participação da professora doutora Erica Babini Lapa do Amaral Machado, que trouxe o case do Processo de Avaliação Quadrienal 2017-2020 do PPGD da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). À tarde, foi realizada a dinâmica de grupo com o tema “Qual o meu papel no processo de avaliação do PPGD Unijuí?”. Após, aconteceu o Encontro de Doutorandos do Programa das turmas 2019 e 2020 e a apresentação das atividades do Núcleo de Egressos. Finalizando o Seminário, foi feita a fixação das metas estipuladas para os dois últimos anos da quadrienal em andamento.

Estudantes, professores e egressa do PPGD participam do XI Encontro Internacional do Conpedi, no Chile

Nos dias 13 e 14 de outubro, um grupo formado por mestrandos, doutorandos, professoras e egressa do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) – Mestrado e Doutorado, participaram do XI Encontro Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito – Conpedi, que aconteceu na cidade de Santiago, no Chile, e teve como tema “Direitos sociais, constituição e democracia na América Latina”. Este evento marcou o retorno às atividades presenciais, uma vez que, desde 2020, com o início da pandemia de Covid-19, todos os eventos foram realizados de forma online.

A cerimônia de abertura foi realizada no dia 13 de outubro durante a parte da manhã, no histórico auditório da Aula Magna da Universidade de Santiago de Chile – USACH. Na ocasião, estiveram presentes importantes autoridades acadêmicas chilenas e brasileiras. 

Na sequência, durante as tardes dos dias 13 e 14, o grupo participou de GTs - Grupos Temáticos para apresentação de trabalhos, apresentando suas pesquisas realizadas junto ao PPGD Unijuí A professora Janaína Sturza coordenou, na tarde do dia 13, o Grupo de Trabalho intitulado Bioética e Biodireito. Já na tarde do dia 14, o GT chamado de Direitos Sociais e Políticas Públicas – ambos contaram com as apresentações de trabalhos de pesquisadores de diversas instituições chilenas e brasileiras, além dos trabalhos do grupo do PPGD Unijuí.

As professoras, juntamente com os alunos e egressa, também participaram do evento assistindo aos diferentes painéis que aconteceram na manhã do dia 14.

O evento do Conpedi é um importante acontecimento acadêmico da área do Direito, especialmente voltado à pesquisa e pós-graduação em Direito. Um dos objetivos do XI Encontro Internacional foi impulsionar a internacionalização da pesquisa jurídica nacional, através da formação de redes de pesquisa com instituições de ensino da região latino-americana.

PPGD da Unijuí promoverá Seminário de Autoavaliação

Na próxima sexta-feira, 21 de outubro, será realizado o Seminário de Autoavaliação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí, junto ao auditório do PPGD. O evento é destinado aos professores do Programa, representantes discentes dos cursos de Mestrado e Doutorado e discentes das turmas 2019 e 2020 do curso de Doutorado.

O Seminário visa o aprimoramento do sistema de monitoramento de indicadores de desempenho dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos, considerando os resultados da avaliação quadrienal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) entre 2017 e 2020 e a metade da quadrienal, do período entre 2021 e 2024.

Os participantes do evento serão recebidos às 8h30 com um café da manhã, antecedendo a abertura do Seminário, às 9h. Em seguida, terá início a Apresentação dos Resultados da Avaliação Quadrienal 2017-2020 do Programa, às 9h30.

Após essa explanação, o Seminário recebe como convidada a professora doutora Erica Babini Lapa do Amaral Machado, que fará a apresentação do case do Processo de Avaliação Quadrienal 2017-2020 do PPGD da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Essa fala encerra a manhã e as atividades restritas ao corpo docente do PPGD da Unijuí e aos discentes representantes.

No turno da tarde, às 14h, contando também com os doutorandos das turmas 2019 e 2020, acontece uma dinâmica de grupo intitulada “Qual o meu papel no processo de avaliação do PPGD Unijuí?”. Após o coffee break, a partir das 16h, acontecerá o Encontro de Doutorandos do PPGD das turmas 2019 e 2020 e apresentação das atividades do Núcleo de Egressos.

Finalizando o evento, às 17h, será realizada a fixação das metas estipuladas para os dois últimos anos da quadrienal em andamento.

Para mais informações, entre em contato com Secretaria do Programa pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br, ou com a Central de Eventos pelo e-mail eventos@unijui.edu.br ou pelo WhatsApp 55 99218-5008.

Gabriel R. Jaskulski, acadêmico de Jornalismo da Unijuí

PPGD da Unijuí promove evento na Universidad de Los Andes, em Santiago, no Chile

Nesta quarta-feira, 12 de outubro, ocorreu na Universidad de Los Andes, em Santiago, no Chile, o seminário intitulado "Políticas Públicas de acesso à Justiça e Direitos Humanos: diálogos necessários entre Brasil e Chile". O evento foi idealizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unijuí, a partir da professora doutora Rosane T. Carvalho Porto e do diretor do Mestrado em Direito do Trabalho da Universidad de Los Andes, professor doutor Alfredo Sierra, contando com o apoio da Unijuí, Universidad de Los Andes e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs).

Na primeira parte do evento, a temática abordada foi "Trabalho e Políticas Públicas de acesso à Justiça", contando com as falas do juiz de Direito Laboral do Chile, doutor Álvaro Flores; da professora doutora Rosane T. Carvalho Porto; e do advogado trabalhista, professor e doutorando Ezequiel Cruz, com a mediação da mestranda Juliana Goulart.

Na segunda parte do evento, a temática abrangeu "Trabalho, Biopolítica e Gênero", contando com a fala da doutora em Direito pela UFRJ, Daniele Silva Fontoura de Barcellos; da desembargadora e conselheira, ouvidora do Conselho Nacional de Justiça e doutoranda Tânia Regina Silva Reckziegel; e da pesquisadora chilena, doutora Daniela Allende, com a mediação das mestrandas Juliana Tozzi e Lavinia Wichinheski. 

O evento contou com a participação de estudantes da Universidad de Los Andes, do PPG em Direito da Unijuí e da Ulbra/Carazinho; e também do magistrado do Trabalho, Victor Riffo.

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Professora e doutoranda do PPG em Direito da Unijuí participam de atividades em universidades de São Paulo

Nos dias 22 e 23 de setembro, a professora doutora Janaína Sturza, juntamente com a estudante do doutorado em Direitos Humanos da Unijuí, Gabrielle Scola Dutra, participaram de uma série de atividades acadêmicas em diferentes universidades em São Paulo. Na ocasião, a professora apresentou suas pesquisas ligadas ao projeto “Ser Migrante no Estado do Rio Grande do Sul: saúde, gênero e inclusão social dos migrantes residentes na região Noroeste do Estado”, vinculado ao Edital FAPERGS N° 05/2019. Já a doutoranda apresentou seu projeto de tese que tem como tema “Saúde e Migração: a precarização da existência das mulheres migrantes no Brasil sob a perspectiva da metateoria do direito fraterno”.

As atividades iniciaram no dia 22 à tarde, no Centro de Pesquisa em Direito Sanitário – Cepedisa, na USP, no V Seminário de Pesquisas em Direito Sanitário, no qual a professora e a doutoranda apresentaram suas pesquisas. Já na noite do dia 22, as atividades aconteceram no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, junto ao I Encontro de Pesquisadores de PPGs, promovido pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Sociedade da Informação, no qual professora e doutoranda também apresentaram suas pesquisas.

Já no dia 23, durante a manhã, as atividades aconteceram no Centro Universitário Mackenzie, no I Encontro de Pesquisadores de PPGs, promovido pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico, que também contaram o compartilhamento dos estudos.

A jornada foi finalizada na tarde do dia 23, quando aconteceu a última atividade do I Encontro de Pesquisadores de PPGs, na Universidade São Judas.

Participaram destas atividades pesquisadores de diferentes universidades do Rio Grande do Sul, São Paulo, Pernambuco e Paraná. A ideia é organizar uma rede de pesquisas que possibilite articulações e iniciativas acadêmicas, consolidando o evento e realizando, anualmente, o Encontro de Pesquisadores de Programas de Pós-Graduação.

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