Destaques do Mestrado e Doutorado - Unijuí

Mestrado e Doutorado

Abertas as inscrições para estudante eventual no Mestrado em Direitos Humanos da Unijuí

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí está com inscrições abertas, até o dia 28 de abril, para seleção de estudante eventual para o curso de Mestrado em Direitos Humanos, para o 1º semestre de 2023. Interessados podem acessar o endereço unijui.edu.br/ppgd e realizar a inscrição clicando na aba “Processo Seletivo e Matrícula”. 

Ao todo, há cinco vagas em cada uma das disciplinas: Direito à saúde, políticas públicas e cidadania e Biopolítica e direitos humanos, da linha de pesquisa Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos; e Teorias da Justiça e desenvolvimento e direito à cidade, desigualdades sociais e direitos humanos, da linha de pesquisa Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento.

Inscrições devem ser realizadas mediante o envio, por e-mail, no endereço da Secretaria do PPGD, do formulário de inscrição e da documentação exigida, conforme consta no edital, disponível na página do programa. 

A lista dos candidatos selecionados será divulgada até o dia 4 de maio, na página. A matrícula dos candidatos selecionados será realizada online pela Secretaria.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (55) 3332-0545 ou WhatsApp  (55) 3332-0200, pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br e na página do programa. 


PPG em Direito da Unijuí celebra convênios em Portugal

Professores e doutorandos do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, integrantes do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos,  estão realizando uma missão de estudos em universidades europeias. A agenda de atividades iniciou no dia 22 de março e segue até o dia 5 de abril. 

Na terça-feira, dia 28 de março, os professores e os doutorandos realizaram uma  visita ao Movimento Europeu Itália - Consiglio Italiano del Movimento Europeo (Cime), onde foram recebidos pelo professor Giuseppe Bronzini. A visita teve o objetivo de consolidar o processo de internacionalização do PPGD a partir da perfectibilização de um acordo de cooperação acadêmica entre o Movimento Europeu Itália e a Unijuí. Além disso, também foi feita a socialização de pesquisas desenvolvidas. 

No dia 29 de março, a missão de estudos Itália-Portugal seguiu com os professores e doutorandos para o Vaticano. Tendo como cenário a Piazza San Pietro, onde foi realizada a Udienza Generale di Sua Santità Francesco (audiência geral com o Papa Francisco), o grupo da Unijuí foi saudado pelo Papa Francisco durante a missa rezada no Vaticano. “Uma saudação aos peregrinos lusófonos, nomeadamente aos professores brasileiros de Direitos Humanos”, disse o pontífice.

Já nesta quinta-feira, dia 30 de março, as atividades ocorreram em Portugal. Iniciando os compromissos, os professores estiveram junto a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde foi celebrado um convênio com o Núcleo de Estudos Luso-Brasileiros (Nelb). "A ideia é que esse convênio sirva como um espaço de acolhida e circulação de estudantes do Brasil e de Portugal, tanto na Universidade de Lisboa quanto na Unijuí. Neste sentido, abre-se também espaços para publicações em revistas e participações em eventos", explicou o coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí, professor doutor Maiquel Dezordi Wermuth.

À tarde, a agenda ocorreu na cidade de Coimbra. A comitiva esteve em contato com o diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Jonatas Machado, e com a vice-diretora da Universidade, Sandra Passinhas, para alinhar um convênio entre o PPGD da Unijuí e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. "Iremos firmar este convênio com o mesmo escopo, visando um espaço de produção acadêmica e de circulação de docentes e discentes", frisou.

Nesta sexta-feira, 31 de março, o grupo segue com atividades em Coimbra, onde participa junto à Escola Superior de Enfermagem, de um workshop com foco em metodologias de pesquisa-ação na área da saúde, com conferências e atividades imersivas. "A ideia é que possamos aprender com pesquisadores da saúde, metodologias que têm sido utilizadas nesta área para a realização de pesquisas com pessoas", explicou.


Professores do PPGD da Unijuí realizam missão de estudos em universidades europeias

Professores e doutorandos do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, integrantes do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos, iniciaram, na última quarta-feira, uma missão de estudos em universidades europeias, com retorno previsto para o dia 5 de abril. As atividades acontecerão na Università degli Studi 'G. d'Annunzio' Chieti, em Pescara, na Itália; na Sapienza Università di Roma, na Itália; na Universidade de Coimbra, em Portugal; e na Universidade de Lisboa, em Portugal.

A primeira atividade aconteceu nesta quinta-feira, 23, na Universidade degli Studi G. d'Annunzio Chietti-Pescara: o Seminário Docente "Direitos Humanos em Perspectiva: diálogo entre Brasil e Itália (Diritti Umani in Prospecttiva: diálogo tra Brasile e Italia). A mediação do evento foi feita pela professora brasileira Sandra Regina Martini e pelos professores italianos Stefano Civitarese e Francesco Bilancia.

No contexto da missão de estudos Pescara-Roma-Lisboa-Coimbra (Itália-Portugal), o seminário ocorreu no âmbito do processo de internacionalização do PPGD. Participaram do evento professores-pesquisadores brasileiros e italianos, produzindo discussões a respeito das pesquisas que estão em desenvolvimento.

Os professores da Unijuí também tiveram a oportunidade de apresentar suas pesquisas, começando pela professora Janaína Machado Sturza, que proferiu sua fala sobre o Direito Humano e o acesso à saúde pelos imigrantes no Brasil. A professora Joice Graciele Nielsson dialogou a respeito da violência de gênero e o feminicídio no Brasil. O professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, coordenador do PPGD, discutiu sobre o Direito Humano e a gestão da pobreza pelas políticas de polícia no Brasil. Já a professora Rosane Carvalho Porto falou sobre a mediação sanitária no contexto do trabalho.

Nesta sexta-feira, 24, ocorreu o Seminário Discente, com mediação dos professores italianos Carlo Alberto Ciaralli, Fábio Masci e Vanessa Russo. Participaram do evento os doutorandos do PPGD da Unijuí, discutindo a respeito das pesquisas que estão em desenvolvendo com seus professores orientadores.

Na oportunidade, os doutorandos puderam apresentar suas pesquisas: o doutorando Ezequiel Cruz de Souza, orientado pelo professor Matheus Fornasier e co-orientado pela professora Rosane Porto, falou sobre sua pesquisa a respeito do impacto da nova tecnologia de Inteligência Artificial nas transformações do trabalho dos advogados.

A doutoranda Gabrielle Scola Dutra, orientada pela professora Janaína Machado Sturza, dialogou a respeito do direito à saúde e a transmigração sob a perspectiva da Metateoria do Direito Fraterno. E a doutoranda Paula Fabíola Cigana, orientada pela professora Janaína Machado Sturza, discutiu sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e os ofícios da cidadania brasileira: avanços e perspectivas à tutela da vida civil das pessoas trans.


Curso de Direito organiza aulas inaugurais para os três campi

Diferentes temáticas serão trabalhadas nas aulas inaugurais do curso de Direito da Unijuí, que acontecerão no dia 20 de março, segunda-feira, nos campi de Ijuí e Santa Rosa, e no dia 27 de março no campus de Três de Passos. 

No dia 20, a partir das 19h20, os acadêmicos do campus Ijuí vão acompanhar uma palestra com o tema “Defesa para que(m)? A advocacia criminal como garantia de um julgamento justo”. Será palestrante o especialista em Advocacia Criminal, mestrando em Direitos Humanos e pós-doutorando em Direito Penal e Criminologia, Guilherme Kuhn. Atuará como debatedora a estudante Vitória Agnoletto e como mediador o professor Thiago Silva. A atividade acontecerá no Salão de Atos.

Em Santa Rosa, será debatido o tema “A advocacia empresarial e a estruturação jurídica para startups”, junto ao miniauditório B105. À frente da discussão estará a mestre e especialista em Direito Empresarial, Gabrielle Cristina Endres. Eduarda Kreutz é a aluna convidada e atuará como mediadora a professora Gabrielle Scola Dutra. 

Fechando as aulas inaugurais, em Três Passos a atividade ocorrerá no dia 27 de março, às 19h20, no auditório da Universidade. O tema “Aspectos técnicos sobre Tribunal do Júri: um olhar a partir da atuação de um jovem advogado” será explorado pelo pós-graduando em Tribunal do Júri e Execução Penal, Luiz Gustavo Lippi Sarmento. Oliver Luigi Vettorello é o aluno convidado e atuará como mediador o professor André Giovane Castro. 


Defendida a primeira dissertação fruto do projeto Procad/Capes

No dia 6 de março, no auditório do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, a mestranda e bolsista do Procad/Capes, Milena Cereser da Rosa, defendeu a dissertação “Proteção de dados pessoais no âmbito penal e segurança pública: possibilidades e desafios frente aos Direitos Humanos”, sob a orientação da professora doutora Joice Graciele Nielsson.

A pesquisa é fruto do Projeto Procad/Capes – Edital nº 16/2020, intitulado “Rede de Cooperação Acadêmica e de Pesquisa: eficiência, efetividade e economicidade nas políticas de segurança pública com utilização de monitoração eletrônica e integração de bancos de dados”, e teve como objetivo avaliar o processo de regulamentação e controle dos procedimentos de coleta, uso, armazenamento e compartilhamento de dados no âmbito da segurança pública e investigações criminais colocados em prática no Brasil.

A dissertação foi desenvolvida com direta vinculação à linha de pesquisa “Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos”, do Mestrado em Direitos Humanos da Unijuí, além de integrar o Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos.

A banca foi composta pela orientadora, doutora Joice Graciele Nielsson; pelo doutor Marcus Alan de Melo Gomes, membro da Universidade Federal do Pará (UFPA); e pelo professor doutor  Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, membro da Unijuí, os quais teceram considerações acerca da pesquisa, procedendo, ao final, na aprovação com conceito A, além de indicação para publicação em formato de livro da referida dissertação. A defesa pública foi realizada no formato híbrido-presencial, pela ferramenta Google Meet


Chefe de Polícia Civil do Estado e doutorando do PPGD da Unijuí palestra sobre racismo estrutural em seminário

Depois de uma extensa programação, iniciada na quinta-feira, dia 9 de março, o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí promoveu uma palestra de encerramento no Seminário de Recepção aos Estudantes de Mestrado e Doutorado, com o tema “Racismo estrutural e os desafios ao seu enfrentamento pelo sistema penal gaúcho”. A atividade aconteceu na noite da última sexta-feira, 10 de março.

Foram convidados o chefe da Polícia Civil do Estado e doutorando do Programa, delegado Fernando Sodré, que participou de forma presencial; e o professor doutor Lúcio Antônio Machado Almeida, que integra o Núcleo de Pesquisa Antirracismo da Faculdade de Direito da UFRGS, que participou de forma online

Sodré destacou que seu objetivo durante o evento foi promover uma reflexão acerca do tema, trazendo um pouco da sua experiência a respeito do racismo e do sistema carcerário. O convidado destacou que o encarceramento é o final do processo de seletividade que parte do sistema criminal brasileiro, mas que está enraizado na sociedade, através do racismo estrutural.

O racismo estrutural consiste na organização de uma sociedade que privilegia um grupo de certa etnia ou cor em detrimento de outro. A partir de um conjunto de práticas excludentes frequentes e por um longo período de tempo, criam-se discriminações de complexa resolução e nem sempre de percepção explícita. Para chegar a essa discussão, Sodré explicou as definições de preconceito e discriminação. 

“Preconceito trata de percepções, que podem ser negativas ou positivas, onde você estabelece pressupostos mentais e avalia determinados objetos, situações, de forma preconcebida. Normalmente, o preconceito de natureza racial é o que visa excluir ou diminuir determinados grupos raciais. Quando esse preconceito se transforma em ações concretas, entramos na esfera da discriminação, que é a exclusão, a extinção”, explicou o convidado. 

Discriminação direta, como explica Sodré, refere-se a ações individuais geralmente resolvidas pelo direito, onde as pessoas são responsabilizadas pelo seu uso. Já a discriminação indireta ocorre de forma neutra, reforçando estereótipos que estão dentro de uma estrutura. Por exemplo: uma legislação que não considera a diversidade. Aparentemente é uma legislação neutra, mas que alimenta ações discriminatórias. Mesma coisa um simples lápis de cor “cor da pele”, utilizado pelas crianças na escola. “De qual pele estamos falando? Hoje ainda temos conjuntos de lápis de cor com cores de peles. Mas o que quero dizer é que estamos imersos nessa estrutura social. Quem se diferencia, busca conscientizar sobre essa situação, por meio de posturas individuais e coletivas”, explicou. 

Ainda na sexta-feira, foi realizada a banca da mestranda Lavinia Rico Wichinheski, com a dissertação “Superencarceramento feminino, seletividade penal e monitoramento eletrônico: a liberdade vigiada, seus limites e possibilidades enquanto dispositivo tecnopenal à luz dos direitos humanos”, no auditório do PPGD.

Depois de um tour pelas instalações do PPGD, a programação retornou com atividade dos projetos de extensão do programa, além de sessão do Projeto Cinema e Direitos Humanos, com exibição do filme “Medida Provisória”.


PPGD recepciona novos estudantes de mestrado e doutorado em seminário

Na tarde desta quinta-feira, 9 de março, teve início o Seminário de Recepção aos Estudantes do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD), junto ao Centro de Eventos da Unijuí. O seminário acontece de forma presencial, com transmissão pelo Youtube e pelo Google Meet.

Ao todo, 30 estudantes estão ingressando no Programa - 12 no Doutorado e 18 no Mestrado em Direitos Humanos. “Nos preparamos ao longo das últimas semanas para que os nossos estudantes, especialmente os que estão ingressando agora, tenham uma experiência diferenciada, enriquecedora e inovadora no PPGD, que faça a diferença não apenas em suas carreiras, mas em suas vidas”, destacou o coordenador do PPGD, professor doutor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth.

Participou da abertura do evento o vice-reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Unijuí, professor Fernando Jaime González, que falou sobre o orgulho da Universidade em contar com um programa de excelência, que está em constante evolução. “O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí está entre os melhores do País. Nós, enquanto universidade, temos a missão de formar pesquisadores altamente engajados em direitos humanos, que possam enfrentar os desafios da realidade contemporânea. Nos últimos anos, ficou evidente que discutir e operar os direitos humanos é fundamental se quisermos que o Brasil realmente avance e enfrente as dificuldades que o caracterizam”, afirmou.

Na tarde desta quinta-feira, foi realizada a roda de conversa com o tema “Qual o papel das mulheres na pesquisa em Direito? Limites e perspectivas”, a cargo de professoras dos programas de pós-graduação da Unijuí. Às 19h30, ocorreu o seminário “Mulheres e violência estrutural: a realidade da Rede de Proteção às Mulheres no município de Ijuí”, que contará com integrantes da Rede de Proteção no debate.

Nesta sexta-feira, às 9h, haverá banca da mestranda Lavinia Rico Wichinheski, com a dissertação “Superencarceramento feminino, seletividade penal e monitoramento eletrônico: a liberdade vigiada, seus limites e possibilidades enquanto dispositivo tecnopenal à luz dos direitos humanos”, no auditório do PPGD.

Depois de um tour pelas instalações do PPGD, a programação retorna às 14h, com atividade dos projetos de extensão do programa, além de sessão do Projeto Cinema e Direitos Humanos, com exibição do filme “Medida Provisória”, às 14h30. As atividades acontecem no auditório do PPGD.

Às 19h30, no Centro de Eventos, será realizado o seminário “Racismo estrutural e os desafios ao seu enfrentamento pelo sistema penal gaúcho”. À frente da discussão estará o delegado Fernando Sodré, chefe de Polícia Civil do Estado do RS e doutorando do PPGD.


Seminário de Recepção aos estudantes do PPGD acontece nesta semana

Nos dias 9 e 10 de março, será realizado o Seminário de Recepção aos Estudantes do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD). O evento acontece de forma presencial, mas também contará com transmissão pelo Youtube e Google Meet. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas em unijui.edu.br/eventos.

Com sede no Centro de Eventos, o seminário terá início às 14h do dia 9 de março, com as boas-vindas aos novos estudantes dos cursos de mestrado e doutorado. Participarão da atividade o vice-reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Unijuí, professor Fernando Jaime González, o coordenador do PPGD, professor Maiquel Wermuth, professores e bolsistas do programa

Às 17h, será realizada a roda de conversa com o tema “Qual o papel das mulheres na pesquisa em Direito? Limites e perspectivas”, a cargo de professoras dos programas de pós-graduação da Unijuí. Às 19h30, ocorrerá o seminário “Mulheres e violência estrutural: a realidade da Rede de Proteção às Mulheres no município de Ijuí”, que contará com integrantes da Rede de Proteção no debate.

No dia 10, às 9h, haverá banca da mestranda Lavinia Rico Wichinheski, com a dissertação “Superencarceramento feminino, seletividade penal e monitoramento eletrônico: a liberdade vigiada, seus limites e possibilidades enquanto dispositivo tecnopenal à luz dos direitos humanos”, no auditório do PPGD.

Depois de um tour pelas instalações do PPGD, a programação retorna às 14h, com atividade dos projetos de extensão do programa, além de sessão do Projeto Cinema e Direitos Humanos, com exibição do filme “Medida Provisória”, às 14h30. As atividades acontecem no auditório do PPGD.

Às 19h30, no Centro de Eventos, será realizado o seminário “Racismo estrutural e os desafios ao seu enfrentamento pelo sistema penal gaúcho”. À frente da discussão estará o delegado Fernando Sodré, chefe de Polícia Civil do Estado do RS e doutorando do PPGD.


Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unijuí tem projeto aprovado pela Capes

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) aprovou, recentemente, o projeto apresentado pela professora doutora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, Elenise Felzke Schonardie, que traz como tema o “Direito à moradia, neoliberalismo e vulnerabilidade: a violação de direitos humanos e as consequências ambientais”.

O projeto foi aprovado no âmbito do Programa Emergencial de Prevenção e Enfrentamento de Desastres Relacionados a Emergências Climáticas, Eventos Extremos e Acidentes Ambientais -  Edital Emergencial II nº 28/2022, que visa estimular e apoiar projetos de formação de recursos humanos de alto nível, com foco na investigação acadêmico-científica voltada ao desenvolvimento de políticas e projetos de prevenção, mitigação e resposta a situações de vulnerabilidade social decorrentes de emergências climáticas. 

Aprovado para realização entre os anos de 2023 e 2026, o projeto insere-se na área temática prioritária do edital, chamada de “Direitos Humanos, direitos fundamentais, prevenção à vulnerabilidade e o risco social”.

Conforme explica a professora doutora Elenise, o  projeto tem por objetivo formar recursos humanos de alto nível, no âmbito do doutorado e do pós-doutorado, e será realizado junto ao PPGD da Unijuí, na área de concentração em Direitos Humanos, junto à linha de pesquisa “Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento”, do grupo de pesquisa “Direitos Humanos, Governança e Democracia”. Dessa forma, a formação de recursos humanos de alto nível está direcionada para enfrentamento da vulnerabilidade e risco social decorrentes de emergência climática, com ênfase na violação do direito humano à moradia digna nas regiões Noroeste e Sul dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. 

A duração do projeto será de 40 meses, período no qual serão implementadas, gradativamente, duas bolsas integrais de doutorado e três bolsas para pós-doutorado, na temática do projeto aprovado, conforme o cronograma.  As instituições parceiras da Unijuí para a execução do projeto serão a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e a Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó).

Segundo a professora, a aprovação do projeto pela Capes demonstra a excelência do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unijuí e constitui-se em oportunidade para qualificação profissional de alto nível para a região Sul do País. Ela destaca que o edital para a seleção de projetos e candidatos para as duas vagas de doutorado e a primeira vaga de pós-doutorado deverá sair até o final deste mês de fevereiro. 


Conheça o PPG em Direito da Unijuí: programa forma mestres e doutores para atuação na área de Direitos Humanos

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí possui uma trajetória sólida na formação de mestres e doutores em Direitos Humanos. O curso de mestrado foi implantado no ano de 2012 e o de doutorado em 2019, a partir do trabalho realizado pelo Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais, pelo curso de mestrado em Desenvolvimento - em especial a linha de pesquisa em Direito, Cidadania e Desenvolvimento, e pelo Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos e Desenvolvimento.

Conforme explica o coordenador do PPGD, professor doutor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, o programa encontra-se estruturado em duas linhas de pesquisa que materializam a área de concentração em Direitos Humanos: Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos e Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento. “Nestas duas linhas de pesquisa são realizados projetos, por professores e estudantes, que viabilizam uma sólida formação para o enfrentamento dos principais desafios que são colocados na área dos Direitos Humanos na contemporaneidade, tanto numa perspectiva nacional quanto internacional”, destacou o professor. 

Voltado aos profissionais do Direito e áreas afins, o Mestrado em Direitos Humanos atende à expectativa de graduados que desejam trabalhar na condição de professor, formando docentes qualificados para atuação no Ensino Superior, e também capacita os profissionais que desejam aperfeiçoar sua atuação na advocacia e em carreiras públicas, por exemplo. “Já a formação em nível de doutorado visa formar pesquisadores. Aqui, trabalhamos com a produção de conhecimento entre aqueles que estão estudando, na contemporaneidade, a temática dos Direitos Humanos”, ressaltou o coordenador.

No momento, estão abertas as inscrições para a seleção complementar que visa o preenchimento de vagas no curso de  Mestrado em Direitos Humanos por meio do Programa de Cooperação entre Instituições (PCI), a ser ofertado na Faculdade Favoo de Vilhena, em Rondônia. Com inscrições abertas até o dia 16 de março, a seleção é ofertada a partir do convênio firmado entre a Unijuí, por meio do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, e a Faculdade Favoo (Coop.) de Vilhena, a fim de oferecer à população regional o pleno desenvolvimento profissional e acadêmico, a partir de oportunidades para melhorar ou suprir áreas de qualificação carentes na região Norte do País.

Para acompanhar a abertura das inscrições para o processo seletivo regular, basta acessar a página do programa em unijui.edu.br/ppgd. Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria do Programa, pelos telefones 3332-0545 ou 3332-0200 - Ramal 3510 e pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br.


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