Destaques do Mestrado e Doutorado

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Mestrado e Doutorado

PPGD abre inscrições para estudante eventual no Mestrado em Direitos Humanos

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí abriu as inscrições para estudante eventual no curso de Mestrado em Direitos Humanos. Interessados têm até o dia 15 de abril para se inscrever, já que as aulas serão ministradas no primeiro semestre deste ano.

Ao todo, são ofertadas 10 vagas em cada linha de pesquisa. Na linha 1, Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos e Democracia, há 5 vagas em cada disciplina: Direito à saúde, políticas públicas e cidadania e Segurança pública e direitos humanos na contemporaneidade. Na linha 2, Direitos Humanos e Desenvolvimento, também há 5 vagas em cada uma das disciplinas: História, memória e direitos humanos e Direito à cidade, desigualdades sociais e direitos humanos.

Para se inscrever, é necessário encaminhar um e-mail para a Secretaria do Programa, em ppgd@unijui.edu.br, com o formulário de inscrição preenchido e a documentação exigida no edital. A seleção dos candidatos será realizada através da análise do curriculum vitae pela Coordenação do Programa

Mais informações podem ser obtidas no edital, pelos telefones (55) 3332-0545 e 55-3332-0200 - Ramal Interno 3510, ou pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br.

PPGD da Unijuí aprova projeto junto ao Programa de Políticas Afirmativas e Diversidade da Capes

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí foi um dos contemplados no Edital nº 17/2023, relacionado ao Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) – Políticas Afirmativas e Diversidade, que visa apoiar projetos de formação de professores e pesquisadores e a realização de pesquisas acadêmicas científicas em diferentes áreas do conhecimento, em temas relacionados às políticas afirmativas e à diversidade.

O projeto contemplado, “Pessoas com transtornos globais de desenvolvimento (TGD) no Ensino de Pós-Graduação Stricto Sensu no Brasil: políticas públicas para a inclusão educacional e profissional”, sob a coordenação da professora doutora Joice Graciele Nielsson, do PPGD Unijuí, será realizado em parceria com a UFPA - Universidade Federal do Pará, Unicap - Universidade Católica de Pernambuco e Fiocruz – Fundação Oswaldo Cruz. A pesquisa consiste em realizar um mapeamento sobre o ingresso e permanência de pessoas com Transtornos Globais de Desenvolvimento na Pós-graduação Stricto Sensu brasileira, buscando propor políticas afirmativas que possam qualificar os mecanismos de inclusão.

O projeto receberá um financiamento no valor de R$ 1.445.800,00, e oferecerá duas bolsas integrais para o mestrado, três para o doutorado e duas para o pós-doutorado durante a sua execução.

O edital integra as atividades do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que oferece bolsas integrais para mestrado, doutorado e pós-doutorado, a fim de impulsionar a trajetória de pessoas negras, indígenas, quilombolas, com transtornos mentais, deficiência ou autismo.

Estudante do PPGD da Unijuí participa da elaboração de parecer aceito pela Corte Interamericana de Direitos Humanos

Estudante do Doutorado em Direitos Humanos (PPGD) da Unijuí, Sabrina Lehnen Stoll participou da elaboração do parecer submetido pela organização Direito Internacional sem Fronteiras (DIsF) e pela Cátedra Jean Monnet, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no pedido de Opinião Consultiva formulado pelo Chile e Colômbia sobre “Emergências Climáticas e Direitos Humanos” para a Corte Interamericana de Direitos Humanos. O parecer foi encaminhado e aceito pela Corte.

O pedido formulado visa elucidar as responsabilidades individuais e coletivas do Estado diante da emergência climática no contexto do direito internacional dos direitos humanos, considerando os impactos distintos em pessoas de diversas regiões e grupos populacionais, bem como seu impacto na natureza e na sobrevivência humana em nosso planeta.

Ao considerar o pedido dos Estados, foi essencial reconhecer os impactos diferenciados que a crise climática tem sobre pessoas de diversas regiões e grupos populacionais. A urgência em abordar essas questões não apenas ressalta a importância da cooperação internacional, mas também evidencia a necessidade de medidas concretas para proteger os direitos humanos, assim como também a própria sobrevivência da natureza e da vida humana em nosso planeta.

“Nesse sentido, a contribuição da estudante de Doutorado em Direitos Humanos do PPGD, Sabrina Lehnen Stoll, no parecer, se destaca como um passo significativo rumo à compreensão e à ação efetiva diante desses desafios globais”, destacou o coordenador do Programa, professor doutor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth.

O parecer completo pode ser acessado neste link. Para conferir os demais pareces aceitos pela Corte Interamericana, clique aqui.

Coordenadores do Procad/Capes divulgam resultados da pesquisa em eventos na Europa

Entre os dias 14 e 29 de fevereiro, o professor doutor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, e o professor doutor Marcus Alan de Melo Gomes, da UFPA, coordenadores geral e adjunto da equipe do projeto Procad/Capes “Rede de Cooperação Acadêmica e de Pesquisa: eficiência, efetividade e economicidade nas políticas de segurança pública com utilização de monitoração eletrônica e integração de bancos de dados” (Edital nº 16/2020 – Segurança Pública e Ciências Forenses), cumpriram uma extensa agenda de eventos juntos a três importantes universidades espanholas.

A primeira atividade ocorreu na Universidade A Coruña, na região da Galícia, na qual os professores foram recebidos pelo catedrático de Direito Penal, professor doutor José Ángel Brandaríz García, e pelo professor David Soto, integrantes do grupo internacional de pesquisa ECRIM (Research group on Criminology, Legal Psychology and Criminal Justice in the 21st Century). Na oportunidade, os pesquisadores brasileiros apresentaram, para um grupo de mais de 120 pessoas - entre professores, estudantes de graduação e de pós-graduação – alguns resultados da pesquisa realizada no contexto do projeto Procad/CAPES, enfatizando o tema do estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro e os limites e possibilidades da monitoração eletrônica criminal no enfretamento deste cenário.

No dia 22 de fevereiro, os pesquisadores brasileiros foram recebidos na Universidade de Sevilha pelo catedrático de Filosofia do Direito, professor doutor Alfonso de Julios-Campuzano. Neste dia, os coordenadores do Procad palestraram no Seminário Internacional intitulado “Elementos cosmopolitas en la cultura jurídica: populismo punitivo, derechos humanos e sociedad del riesgo”, organizado no contexto do projeto de pesquisa “Constitucionalismo multinivel y gobernanza mundial: fundamentos y proyecciones del cosmopolitismo en la sociedad del riesgo global”, financiado pelo Ministério de Ciência e Inovação da Espanha, desenvolvido junto ao Departamento de Filosofia do Direito da Universidade de Sevilha. A atividade contou com a presença de aproximadamente 60 estudantes de graduação e pós-graduação, onde os pesquisadores brasileiros apresentaram a temática do monitoramento eletrônico criminal no Brasil a partir do enfoque do populismo punitivo. Após o evento, também foi encaminhada a renovação do convênio entre o PPGD Unijuí e a Universidade de Sevilha, ratificando um espaço de cooperação acadêmica que já produziu muitos resultados importantes para ambas as instituições.

Por fim, no dia 27 de fevereiro, os professores brasileiros foram recebidos na Faculdade de Direito da Universidade de Valladolid pelo catedrático de Direito Penal, professor doutor Ricardo Manuel Mata y Martín. Em Valladolid, os coordenadores do Procad participaram da Jornada Penitenciária Internacional "Entre el antes y el después del sistema penitenciario", dividindo a mesa com três pesquisadores espanhóis, o que permitiu uma troca acadêmica sobre o tema do encarceramento no Brasil e na Espanha. Nesta oportunidade, os professores brasileiros puderam apresentar ao público de mais de 80 pessoas, entre estudantes de graduação e pós-graduação, alguns dos resultados já obtidos no âmbito do projeto que vem sendo desenvolvido no Brasil. Além disso, em reuniões com professores da Universidade espanhola, foi dado início a um conjunto de atividades de cooperação acadêmica que implicarão, em breve, na celebração de mais um convênio internacional.

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Professoras do PPGD da Unijuí realizam estágio pós-doutoral na Itália

As professoras do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD da Unijuí, doutoras Janaína Sturza e Joice Graciele Nielsson, finalizaram recentemente seus períodos de pesquisas e estudos pós-doutorais em universidades italianas conveniadas com a Unijuí. As atividades de pesquisa compreenderam a discussão de material bibliográfico, participação em aulas, seminários e eventos. Os estágios de pós-doutoramento tiveram início em abril de 2023, culminando com as conclusões em janeiro de 2024, presencialmente nas universidades italianas.

A professora doutora Janaína Sturza realizou seu pós-doutorado junto à Università de Roma Tor Vergata, com período de pesquisa presencial realizado entre os meses de dezembro e janeiro de 2024, sob orientação da professora doutora Martina Conticelli. A pesquisa teve como tema “O acesso ao direito humano à saúde como possibilidade de inclusão sanitária, em uma perspectiva de estudo comparado entre Brasil e Itália”.

Por sua vez, a professora doutora Joice Graciele Nielsson realizou seu pós-doutorado junto ao Dipartimento di Scienze giuridiche e sociali dell’Università “G. D’annunzio” di Chieti-Pescara, com período de pesquisa presencial realizado entre os meses de novembro e janeiro de 2024, sob orientação da professora doutora Fausta Guariello. A pesquisa versou acerca da temática da “Igualdade de gênero e paridade salarial entre homens e mulheres em contexto comparado entre Brasil e Itália”.

A realização dos estudos pós-doutorais acontece de forma integrada a uma série de atividades de internacionalização do PPGD Unijuí junto a universidades conveniadas, que já incluíram a realização de uma missão de estudos em março de 2023, a realização de eventos, atividades e pesquisas conjuntas, além do intercâmbio de professores e alunos. As atividades conjuntas com estas universidades italianas seguirão ao longo do ano de 2024.