Destaques do Mestrado e Doutorado - Unijuí

Mestrado e Doutorado

PPGD promove o XI Seminário Internacional Direitos Humanos e Democracia

Na noite desta quarta-feira, 22 de novembro, aconteceu a abertura oficial do XI Seminário Internacional Direitos Humanos e Democracia. O evento é realizado pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, desde a sua fundação, em 2013, e tem o objetivo de difundir o conhecimento produzido por professores e estudantes, estabelecendo um espaço de discussão entre os grupos de pesquisa que integram o Programa e pesquisadores de outras universidades nacionais e internacionais. 

O evento teve início pela manhã, com workshop e apresentação de artigos nos grupos de trabalho, e seguirá até a sexta-feira, com diversas discussões e com a realização da XI Mostra de Trabalhos Científicos, que conta com a inscrição de 120 trabalhos. A programação é realizada de forma híbrida e pode ser conferida na página unijui.edu.br/eventos.

“O Seminário Internacional é um evento consolidado no meio acadêmico, tanto no Brasil quanto internacionalmente, e possibilita diversos contatos. É, portanto, um espaço qualificado para o debate de temas relevantes para este momento histórico e, principalmente, para a construção do nosso futuro”, destacou a coordenadora do curso de Direito no campus Ijuí, professora Francieli Formentini.

Coordenador do PPGD da Unijuí, o professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth destacou que os eventos contemporâneos, como a pandemia, a guerra na Ucrânia e as catástrofes ambientais, convidam os pesquisadores à reflexão e estarão, de alguma forma, em discussão nesta edição do evento, a partir da temática central “Inclusão e alteridade”. “Até sexta-feira, o evento será um espaço privilegiado para a discussão dos mais variados temas ligados à alteridade, com vistas à inclusão. Os debates certamente levam em conta, nas suas mais diversas matizes, o nosso compromisso com a efetivação dos direitos humanos e da democracia. Essas preocupações estão presentes nas teses e dissertações do Programa, bem como nos mais de 120 trabalhos inscritos neste evento”, completou o professor. 

Participou da abertura o vice-reitor de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão da Unijuí, professor Fernando Jaime González, que destacou que a Instituição tem uma longa trajetória de engajamento em temas sociais, desde a sua fundação, há mais de 65 anos. “Os direitos humanos sempre estiveram impregnados na forma de fazer e pensar da Universidade, mas, sem dúvidas, no Programa esse compromisso institucional tem um caráter acadêmico e científico. Por isso, nos orgulhamos muito do PPGD, que inclusive nos projeta internacionalmente”, afirmou.

Após a abertura, foi realizado o painel Violência, exclusão social e Direitos Humanos, que contou com duas conferências. A primeira, “Violencia y política en América Latina", esteve a cargo do professor doutor Igor Goicovic Donoso, da Universidade de Santiago do Chile. A segunda, "Sistema penal racial no Brasil", contou com a participação da professora doutora Roberta Duboc Pedrinha, da Universidade Federal Fluminense, Niterói-RJ. A mediação foi realizada pelo professor Maiquel e foram debatedores os professores doutores André Leonardo Copetti Santos e Joice Graciele Nielsson.


Inscrições para o Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Unijuí são prorrogadas para sexta-feira

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí prorrogou para o dia 24 de novembro, próxima sexta-feira, as inscrições para os cursos de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos. Ao todo, são ofertadas 12 vagas para o doutorado e 22 para o mestrado. Interessados podem se inscrever em unijui.edu.br/ppgd.

O PPGD tem como objetivo a geração e a consolidação da pesquisa e da produção científica por meio da formação de pesquisadores, de docentes e de outros profissionais qualificados para a atuação na área do Direito ou áreas afins, tendo como referência metodológica a interdisciplinaridade e como temática fundamental a questão do reconhecimento, institucionalização e proteção dos direitos humanos. 

No momento da inscrição, o candidato deverá escolher entre uma das linhas de pesquisa: Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos ou Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento.

Inscrito, o candidato participará das quatro etapas que compõem o processo seletivo: prova escrita, análise do currículo lattes, análise do projeto de pesquisa e entrevista. Para cada processo seletivo, há uma bibliografia recomendada e que pode ser conferida no edital, disponível na página do programa. Todas as etapas do processo seletivo serão realizadas no formato online.

Mais informações podem ser obtidas na Secretaria do PPGD, pelo telefone (55) 3332-0545 ou WhatsApp (55) 3332-0200, pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br ou na página do Programa.


Últimos dias para se inscrever no Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Unijuí

Na próxima segunda-feira, 20 de novembro, encerram-se as inscrições para o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí. Para o primeiro semestre de 2024, são ofertadas 12 vagas para o doutorado e 22 para o mestrado. Interessados podem se inscrever em unijui.edu.br/ppgd.

Tendo como área de concentração os Direitos Humanos, o PPGD conta com duas linhas de pesquisa: Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos e Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento. Entre os diferenciais do Programa, está a possibilidade de o aluno participar de projetos de pesquisa mediante o financiamento de instituições de pesquisa, como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs).

“Outro ponto que merece destaque diz respeito à possibilidade de os nossos estudantes aproveitarem os espaços criados por meio dos convênios internacionais. Somente neste ano, firmamos convênios com duas instituições italianas e duas portuguesas. Em março, realizamos intercâmbio para Itália e Portugal, e em julho para a Argentina. Nós temos investido muito na internacionalização por entender que ela aprimora a formação dos nossos alunos”, destacou o coordenador do PPGD, professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, lembrando que também há a possibilidade de circulação em âmbito nacional, por meio dos convênios que o programa mantém com outras instituições. “Isso se dá por meio de projetos de pesquisa que são financiados por instituições de fomento, e também através de convênios firmados com as universidades”, completou.

O PPGD entende, segundo o coordenador, que esse contato com instituições nacionais e internacionais, por meio de redes de pesquisa e de colaboração, favorece a concretização de pesquisas transdisciplinares, alicerçadas em parâmetros reflexivos mais amplos que podem, de fato, ajudar a identificar obstáculos e a construir soluções relevantes para que os direitos humanos se tornem mais efetivos. 

“Sempre que realizamos a celebração de convênios, partimos da premissa de que o fortalecimento desses espaços de pesquisa, que são espaços democráticos, plurais e emancipadores, são fundamentais para a discussão das mais diversas temáticas que dizem respeito aos direitos humanos na contemporaneidade. São espaços fundamentais para a promoção e defesa desses direitos”, ressaltou o professor, destacando que os mestres e doutores formados pelo Programa são capazes de compreender a realidade na qual estão inseridos, enfrentando os desafios relacionados aos direitos humanos. 

“Trabalhamos com um perfil de egresso que é um profissional de qualidade, um cidadão comprometido com a cultura democrática e preparado para realizar reflexões críticas sobre o contexto em que estão, propondo ações que auxiliem no processo de consolidação dos direitos humanos, intervindo tanto na realidade local quanto regional e nacional”, finalizou.

Mais informações podem ser obtidas na Secretaria do PPGD, pelo telefone (55) 3332-0545 ou WhatsApp (55) 3332-0200, pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br ou na página do Programa.


Seminário internacional debate sobre os Direitos Humanos e a diversidade na sociedade contemporânea

Iniciou nesta terça-feira, 7 de novembro, o “Seminário Internacional sobre Direitos Humanos e Diversidade na Sociedade Contemporânea”, promovido pelo Grupo de Pesquisa Fundamentação Crítica dos Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí, com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ). 

O seminário está sendo realizado de forma online, com transmissão via Google Meet. Na abertura oficial, o coordenador do PPG em Direito da Unijuí, professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, falou sobre a importância do evento e do trabalho dos professores para que momentos como esse sejam realizados. “O seminário conta com uma programação intensa, plural e diversa, é fruto do trabalho dos colegas que estão a frente do grupo e puderam qualificar o evento por meio do apoio do CNPQ. Isso tem se tornado cada vez mais frequente aqui no programa e estamos muito felizes pelos resultados que estamos obtendo”, observou.

Após a abertura, os participantes puderam acompanhar a palestra “Povos indígenas e diversidade cultural: desafios para a afirmação de direitos coletivos”, com a egressa do curso de Direito da Unijuí e doutoranda em Patrimônio Cultural e Propriedade Intelectual pela Universidade de Leiden, na Holanda, Lucia Fernanda Jófej Kaingáng. 

Lucia contextualizou sua fala mencionando o histórico que os povos indígenas têm com relação ao tratamento legal que é dado por estados e sociedade, e destacou que é possível identificar a negação de direitos no passado e no presente.  “Viemos de uma história colonialista, com negação de direitos. O Brasil teve quatro séculos de extermínios dos povos indígenas e isso explica porque de uma população de cinco a dez milhões (estimativa) que havia em 1500, hoje nós temos 305 povos.  Isso é resultado de um crime que lesa a humanidade no qual o governo brasileiro nunca pediu desculpas nem houve qualquer tipo de reparação”, pontuou. 

No turno da tarde, ocorreu a palestra “Ativismo judicial e o direito das minorias nas decisões do STF”, com o doutor em Direito, Georges Abboud e a pós-doutora em Direito, Clarissa Tassinari. 

A programação continua nesta quarta-feira, 8 de novembro, a partir das 9h, com a palestra “Seletividade penal racialmente estruturada e seus efeitos sobre a criminalização secundária”, ministrada pelo chefe da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, Fernando Antônio Sodré de Oliveira, doutorando em Direito na Unijuí. 

Na sequência, será discutido o tema “Direito antidiscriminatório crítico: a armadilha do discurso da diversidade”, com o doutor em Direito e presidente da Sociedade Brasileira de Direito Antidiscriminatório, Lúcio Antônio Machado Almeida. 

A partir das 14h, será abordado o tema “Participación política de las mujeres: desafíos desde la perspectiva de los derechos políticos - caso de Chile”, com a doutora em Estudos Americanos, Pamela Figueroa e, fechando a programação, ocorre a palestra “Conocer más sobre las diferencias sexuales y de género para evitar procesos de violencia”, com a mestre em Metodologia de Investigação Científica e Técnica, Lidia Schiavoni.

Os links de acesso ao seminário bem como a programação, podem ser conferidos aqui


PPGD participa do XII Encontro Internacional do Conpedi, em Buenos Aires

Nos dias 12, 13 e 14 de outubro, um grupo formado por mestrandos, doutorandos, egressas e professores do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí participaram do XII Encontro Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (Conpedi), que aconteceu na Universidade de Buenos Aires (UBA), na Argentina, e teve como tema “Derecho, Democracia, Desarrollo y Integración”.

A cerimônia de abertura foi realizada no dia 12 de outubro, à tarde, no histórico auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. Na ocasião, estiveram presentes importantes autoridades acadêmicas brasileiras e argentinas. 

Durante as tardes dos dias 13 e 14, o grupo do PPGD participou de GTs - Grupos Temáticos para apresentação de trabalhos, apresentando suas pesquisas realizadas junto ao Programa da Unijuí. As professoras Janaína Sturza e Rosane Porto, juntamente com o coordenador do PPGD, professor Maiquel Wermuth, coordenaram os Grupos de Trabalho.

Os professores, juntamente com os alunos, também participaram do evento assistindo aos diferentes painéis temáticos que aconteceram nas manhãs dos dias 13 e 14.

O Encontro Internacional do Conpedi é um importante evento acadêmico da área do Direito e tem como objetivo estreitar os laços da pesquisa e da pós-graduação em Direito nos âmbitos nacional e internacional, promovendo também a integração com os países da América Latina. O evento representa uma oportunidade ímpar para acadêmicos, pesquisadores e profissionais do Direito compartilharem conhecimentos e experiências em um ambiente internacional.


PPGD promove seminário internacional sobre Direitos Humanos

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí promove nesta terça e quarta-feira, 7 e 8 de novembro, o Seminário Internacional sobre Direitos Humanos e Diversidade na Sociedade Contemporânea. O evento é uma realização do Grupo de Pesquisa Fundamentação Crítica dos Direitos Humanos do PPGD, com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ). 

O seminário ocorrerá de forma online, com transmissão via Google Meet, com início previsto para terça-feira, às 9h, com a abertura oficial do evento. Na sequência será realizada a palestra “Povos indígenas e diversidade cultural: desafios para a afirmação de direitos coletivos”, com a doutoranda em Patrimônio Cultural e Propriedade Intelectual pela Universidade de Leiden, na Holanda, Lucia Fernanda Jófej Kaingáng.

Às 14h, será realizada a palestra “Ativismo judicial e o direito das minorias nas decisões do STF”, com o doutor em Direito, Georges Abboud e a pós-doutora em Direito, Clarissa Tassinari. No dia 8 de novembro, as atividades iniciam às 9h, com a palestra “Seletividade penal racialmente estruturada e seus efeitos sobre a criminalização secundária”, ministrada pelo chefe da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, Fernando Antônio Sodré de Oliveira, doutorando em Direitos na Unijuí. Logo após será discutido o tema “Direito antidiscriminatório crítico: a armadilha do discurso da diversidade”, com o doutor em Direito e presidente da Sociedade Brasileira de Direito Antidiscriminatório, Lúcio Antônio Machado Almeida. 

À tarde, a partir das 14h, será abordado o tema “Participación política de las mujeres: desafíos desde la perspectiva de los derechos políticos - caso de Chile”, com a doutora em Estudos Americanos, Pamela Figueroa e, fechando a programação, ocorre a palestra “Conocer más sobre las diferencias sexuales y de género para evitar procesos de violencia”, com a mestre em Metodologia de Investigação Científica e Técnica, Lidia Schiavoni.

Para realizar a inscrição no evento e acessar os links das palestras, clique aqui.





Professora e estudantes do PPGD realizam missão de estudos em Buenos Aires

Nos dias 10 e 11 de outubro, a professora do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí, doutora Rosane Porto, realizou uma missão de estudos em Buenos Aires, na Argentina, no âmbito do seu projeto Auxílio ao Recém-Doutor (ARD) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs). O encontro teve por finalidade, em um primeiro momento, firmar um convênio de trabalho com a Universidade de La Zamora, mediante interlocução com o professor doutor Mario Gambacorta.

No segundo momento, realizou-se o Seminário Internacional de Políticas Públicas, Trabalho, Saúde e Direitos Humanos, na Universidade de Buenos Aires, oportunidade em que os doutorandos Élida Martins, Ezequiel Cruz e Tânia Regina Reckziegel, e a mestranda Juliana Tozzi Tietböhl, expuseram as pesquisas realizadas no âmbito do mestrado e doutorado do PPGD da Unijuí.

No dia do seminário, também ocorreu o lançamento da obra organizada pela professora Rosane Porto, intitulada “Políticas públicas de acesso à justiça, trabalho e saúde: diálogos necessários entre Brasil, Argentina e Itália”. A obra foi financiada pela Fapergs e está disponível para download gratuito no site, neste link.

Encerrando a programação, o grupo de pesquisadores, integrado também pela professora doutora Daniela Barcellos, coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito da UFRJ, visitou a Corte de Justiça Laboral de Buenos Aires.





Banca de defesa de tese no Doutorado em Direito tem participação de professor italiano

No dia 13 de setembro, no curso de Doutorado em Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí, aconteceu de forma híbrida a defesa da tese intitulada “Saúde e Gênero: a precariedade da existência das mulheres transmigrantes no Estado do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da metateoria do direito fraterno”, elaborada pela doutoranda Gabrielle Scola Dutra e orientada pela professora doutora Janaína Machado Sturza.

A banca foi composta pelos professores Charlise Paula Colet Gimenez (membro/URI), Sandra Regina Martini (membro/Unilasalle), Eligio Resta (membro/Universtà Roma Tre), Doglas Cesar Lucas (membro/Unijuí) e Jóice Graciele Nielsson (membro/Unijuí).

“Especialmente em relação à participação do professor italiano Eligio Resta, destaca-se o fato de ser ele o principal autor utilizado pela doutoranda na fundamentação do referencial teórico da tese, através da Teoria do Direito Fraterno. Além disso, a presença do professor na banca contribuiu para o processo de internacionalização do PPGD da Unijuí”, destacou a professora Janaína.


Unijuí participa nesta sexta-feira do projeto Junto ao Consumidor na Escola Antonio Padilha, em Ijuí

Nesta sexta-feira, 29 de outubro, a Unijuí, por meio do Balcão do Consumidor, participará do projeto Junto ao Consumidor, realizado em parceria com o Procon de Ijuí e Poder Executivo. A ação de prestação de informação será gratuita, no bairro Modelo, na Escola Estadual de Ensino Médio Antonio Padilha, a partir das 13h30.

O atendimento do projeto seguirá até às 17h, e os organizadores estarão durante todo o turno da tarde tirando dúvidas sobre os direitos do consumidor e relações de consumo. O principal objetivo da ação, é ir até as comunidades e conversar com a população,  que por diversos motivos não consegue se deslocar até o Procon, para sanar seus questionamentos.

O professor Joaquim Henrique Gatto salienta a importância dos projetos de extensão para a população e aprendizado dos estudantes. “Toda a atividade de extensão beneficia especialmente a comunidade, por conta dos serviços prestados, e também, funciona como momento de aprimoramento jurídico aos acadêmicos do curso de Direito”, explica.


Professor da Unijuí participa de encontro com pesquisadores dos PPGDs do Brasil

Os membros da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos, da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) e do V Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade foram recebidos na última quarta-feira, dia 20 de setembro, para um café de boas-vindas com os pró-reitores de Pesquisa, Pós-Graduação, Inovação e Extensão (Propiex), de Ensino e de Administração e Finanças da Unesc - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Gisele Silveira Coelho Lopes, Graziela Amboni e José Otávio Feltrin, respectivamente, e da diretora de Extensão, Cultura e Ações Comunitárias, Fernanda Sônego. 

Os 11 professores da comitiva, incluindo o professor doutor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí,  fazem parte da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos e representam os 12 PPGDs que formam o grupo, oriundos de todas as regiões do Brasil e vinculados a Instituições de Ensino Superior de todo o país. A comitiva ainda faz parte do Programa de Cooperação Acadêmica em Segurança Pública e Ciências Forenses (Procad) – Segurança Pública e Ciências Forenses) e da coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) / Segurança Pública.

A pró-reitora Gisele Coelho Lopes destacou a importância de uma Universidade Comunitária como a Unesc ser anfitriã de uma equipe de altíssimo nível como esta. “Os integrantes dessa Rede buscam, entre si, a colaboração no desenvolvimento de uma política pública justa em Direitos Humanos no Brasil. Isso mostra o quão importante é o trabalho coletivo em prol de uma causa tão nobre. Assim, o nosso Programa de Mestrado em Direitos Humanos tem feito um trabalho primoroso de agregação e de engajamento das demais instituições desse país”, avaliou.

No encontro com os pró-reitores e a diretora, o coordenador do PPGD da Unesc, Reginaldo de Souza Vieira, fez um importante anúncio em prol da sociedade latino-americana. “Em reunião híbrida com pesquisadores do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (Clacso), do Instituto de Altos Estudios Nacionales (IAEN) do Equador e da Universidade Autônoma de San Luis Potosí (UASLP) no México, criamos a Rede Latino-americana de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos, amparada em fundamentos teóricos decoloniais, críticos e interdisciplinares e por uma práxis emancipatória. Nosso objetivo é instrumentalizar a pesquisa e a defesa dos direitos humanos no âmbito latino-americano, servindo de canal de intercâmbio, diálogo e construção de conhecimento. Será a integração de saberes e abordagens críticas, desde o México até o Uruguai”, explicou.

Para Reginaldo a recepção pelos pró-reitores, foi um momento muito importante de reconhecimento a essa trajetória de pesquisa desenvolvida em Direitos Humanos pelo PPGD. “Foi um momento de congregar com esses pesquisadores e pesquisadoras, de todas as partes do Brasil, e apresentar junto à instituição a maior Rede de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos do Brasil. que busca propiciar a construção de conhecimento crítico, interdisciplinar na área, bem como ações de atuação coletivas que possam contribuir com o fortalecimento de redes de proteção no território nacional”, concluiu.

A Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos foi fundada em 2019 durante o Seminário de Meio-termo em Brasília (DF) e defende um referencial crítico, interdisciplinar intercultural e transformador da realidade social. Reunindo os Programas de Pós-Graduação em Direito, que pesquisam a temática dos Direitos Humanos, com vistas ao seu fortalecimento, defesa e garantia, bem como estimular a produção científica e extensionista em Rede entre os seus membros.


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